AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP EDITAL Nº 013/2019 - CPL/AMPREV
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 2019.42.300720PA - AMPREV

A Amapá Previdência - AMPREV, situada na Rua Binga Uchoa, nº 10, Centro, Macapá/AP. Telefone: (96) 4009-2400, E-mail: cpl@amprev.ap.gov.com.br, E-mail alternativo: cplamprev.ap@hotmail.com, página eletrônica: http://www.amprev.ap.gov.br, por intermédio de sua Pregoeira, designada através da Portaria nº. 92/2019 - AMPREV, de 06 de maio de 2019, com circulação em 17.06.2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 6941, torna público para conhecimento dos interessados, que na forma do art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações, Lei Complementar Estadual n.º 108/2018, do Decreto Federal n.º 8.538/2015, Decreto Federal n.º 5.450/2005, Decreto Estadual n.º 2.648/2007, Decreto Estadual n.º 3.182/2016, Decreto Federal n.º 3.555/2000, Decreto Federal n.º 7.892/2013, Lei n.º 8.078/1990 e, subsidiariamente, no que couber pela Lei n.º 8.666/1993, legislação correlata e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP EDITAL Nº 013/2019-CPL/AMPREV, visando a seleção da proposta mais vantajosa para Contratação de Empresa (s) especializada (s) em serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças para impressoras, copiadoras e scanners pertencentes à Amapá Previdência-AMPREV, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR LOTE, NA FORMA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Para efetuar a retirada gratuita do Edital, o interessado deverá acessar os endereços eletrônicos http://www.amprev.ap.gov.br ou www.compras.ap.gov.br ou www.licitações-e.com.br.
ID da Licitação: 783016
Abertura das propostas: 17/09/2019 às 08h00 (horário de Brasília/DF)
Início da Disputa de Preços: 17/09/2019 às 08h15 (horário de Brasília/DF)

Macapá-AP, 03 de setembro de 2019.

Lusiane Oliveira Flexa
Pregoeira da Amapá Previdência

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 01/2019– CPL/SEAB
Processo nº. 055/2019-SEAB
O Governo do Estado do Amapá, por intermédio de seu Pregoeiro avisa que, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico de nº 01/2019-SEAB através da plataforma do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Manutenção da Frota de Veículos da Secretaria Extraordinária de Representação do Amapá em Brasília – SEAB, evento devera ocorrer na seguinte data e horário: Abertura da propostas dia 18/09/2019 ás 09hs. Sessão e Lances dia 18/09/2019 ás 10hs.
- Os interessados devem retira edital no sistema do Banco do Brasil. Licitação nº 769192. Outras informações através do email cpl@seab.ap.gov.br ou na sede da SEAB - SAUS, Quadra 6 Bloco K, edifício Belvedere Asa Sul, 7º andar – Brasilia –DF , CEP 70070-915, fone (61) 3224-6759/3324-0029.

Brasília – DF, 24 de agosto de 2019.

MAURO DE LIMA SOUZA
Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 02/2019– CPL/SEAB
Processo nº. 076/2019-SEAB
O Governo do Estado do Amapá, por intermédio de seu Pregoeiro avisa que, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico de nº 02/2019-SEAB através da plataforma do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de serviços de Limpeza, Higienização, Conservação, Copeiragem e Motorista para atender as necessidades da Secretaria Extraordinária de Representação do Amapá em Brasília – SEAB, devera ocorrer na seguinte data e horário: Abertura da propostas dia 18/09/2019 ás 14hs. Sessão e Lances dia 18/09/2019 ás 15hs.
- Os interessados devem retira edital no sistema do Banco do Brasil. Licitação nº 770466. Outras informações através do email cpl@seab.ap.gov.br ou na sede da SEAB - SAUS, Quadra 6 Bloco K, edifício Belvedere Asa Sul, 7º andar – Brasilia –DF , CEP 70070-915, fone (61) 3224-6759/3324-0029.

Brasília – DF, 24 de agosto de 2019.

MAURO DE LIMA SOUZA
Pregoeiro

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2019-CLC/PGE
PROCESSO SIGA Nº 00002/SEEDE/2019
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados, com base na alínea "b", Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2648/2007, o RESULTADO da licitação que foi realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 22/07/2019, às 9h (horário de Brasília).
Objeto: Outorga a título precário de 02 (duas) CONCESSÕES DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, de forma onerosa, visando à instalação de LANCHONETES, para comercialização de Lanches e Refeições Rápidas por empresa especializada no ramo, nas dependências do Complexo Administrativo da Secretaria de Estado da Educação - SEED.
Empresa adjudicada: A. C. EMPREENDIMENTOS LTDA. - CNPJ: 20.372.932/0001-72.
Lotes 01 e 02, no valor total de R$ 43.099,00.
Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas, aos interessados na sala da CLC/PGE, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h às 18h no endereço Av. Antonio Coelho de Carvalho, nº 396, Centro, Macapá/AP (prédio da PGE/AP) ou no site http://www.siga.ap.gov.br e demais informações pelos telefones (96) 3131-2839/99962-4499 ou pelo e-mail coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 06 de setembro de 2019.

José Augusto Rodrigues Silva
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria n° 304/19 - PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2019-CLC/PGE
PROCESSO SIGA Nº 00052/PGE/2018
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados, com base na alínea "b", Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2648/2007, o RESULTADO da licitação que foi realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 14/02/2019, às 15h (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para aquisição de mobiliários escolares, visando atender as necessidades de órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Amapá. Empresas adjudicadas:
DELTA PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 11.676.271/0001-88. Lotes 01, 02 e 03, no valor total de R$ 51.346.800,00.
EUROLINE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA EPP, CNPJ: 13.622.580/0001-09. Lotes: 05 e 07, no valor total de R$ 59.930.348,60.
RS DOS SANTOS COMÉRCIO DE MOVEIS EIRELI-EPP, CNPJ: 23.303.250/0001-04. Lote 09 no valo de R$ 2.236.998,50.
VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 113.514.147,10
Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas, aos interessados na sala da CLC/PGE, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h às 18h no endereço Av. Antonio Coelho de Carvalho, nº 396, Centro, Macapá/AP (prédio da PGE/AP) ou no site http://www.siga.ap.gov.br e demais informações pelos telefones (96) 3131-2839/99962-4499 ou pelo e-mail coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 06 de setembro de 2019.

José Augusto Rodrigues Silva
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria n° 304/19 - PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2019-CLC/PGE
PROCESSO SIGA Nº 00003/SDR/2019
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Objeto: Aquisição de MOTOR DE POPA, visando atender o Convênio n° 775954/2012 celebrados entre o Governo do Estado do Amapá, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural – SDR e o Governo Federal, através da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 19/09/2019, às 07h59min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 19/09/2019, às 08h (horário de Brasília).
Inicio da sessão de disputa: 19/09/2019, às 09h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita11@pge.ap.gov.br e licita11.clc@gmail.com.
Macapá-AP, 03 de setembro de 2019.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n° 1126/19

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2019-CLC/PGE
PROCESSO SIGA Nº 00021/PGE/2019
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para uso em odontologia, a fim de atender as necessidades dos órgãos que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 19/09/2019, às 13h59min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 19/09/2019, às 14h (horário de Brasília).
Inicio da sessão de disputa: 19/09/2019, às 15h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita08@pge.ap.gov.br e licita08.clc@gmail.com.
Macapá-AP, 03 de setembro de 2019.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n° 1126/19

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2019-CLC/PGE
PROCESSO SIGA Nº 00001/SEED/2019
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados, com base na alínea "b", Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2648/2007, o RESULTADO da licitação que foi realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 06/08/2019, às 9h (horário de Brasília).
Objeto: Aquisição de material de consumo (CAMISAS) para os alunos do MEDIOTEC/PRONATEC/NEP/SEED/AP.
Empresa adjudicada: TANIA C. FERREIRA EIRELI EPP – CNPJ: 23.103.822/0001-01. Lote único no valor total de R$ 147.000,00.
Informações poderão ser obtidas, aos interessados na sala da CLC/PGE, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h às 18h no endereço Av. Antonio Coelho de Carvalho, nº 396, Centro, Macapá/AP (prédio da PGE/AP) ou no site http://www.siga.ap.gov.br e demais informações pelos telefones (96) 3131-2839/99962-4499 ou pelo e-mail coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 05 de setembro de 2019.

Aline de Souza Cordeiro
Pregoeira – CLC/PGE
Portaria n° 304/19 - PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2019-CLC/PGE
PROCESSO SIGA Nº 00061/PGE/2018

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA, NOTURNA E DIURNA, COM CARGA HORÁRIA DE 12X36, com fornecimento de todos os insumos e materiais (uniformes e equipamentos) a serem utilizados na execução dos serviços, para atender as demandas da Secretaria de Estado da Administração, seus anexos e demais órgãos atendidos pelas contratações corporativas do GEA, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 19/09/2019, às 08h59min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 19/09/2019, às 09h (horário de Brasília).
Inicio da sessão de disputa: 19/09/2019, às 10h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita02@pge.ap.gov.br e licita02.clc@gmail.com.

Macapá-AP, 03 de setembro de 2019.

Antonio Silva Ferreira
Pregoeiro – CLC/PGE
Decreto Governamental n° 0748/18

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2019-CLC/PGE
PROCESSO SIGA Nº 00022/PGE/2019
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Objeto: Registro de preço para Contratação de Empresa Especializada na Locação de Equipamentos, incluindo Montagem, Utilização, Manutenção, Desmontagem e Apoio Logístico, com a finalidade de atender às necessidades dos eventos culturais e artísticos realizados e/ou promovidos pelos órgãos da Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 20/09/2019, às 13h59min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 20/09/2019, às 14h (horário de Brasília).
Inicio da sessão de disputa: 20/09/2019, às 15h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita04@pge.ap.gov.br e licita04.clc@gmail.com.
Macapá-AP, 06 de setembro de 2019.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n° 1126/19

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE GESTÃO DE COMPRAS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2019-COGEC/SESA
PROCESSO Nº 304.419283/2019
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: Aquisição dos Correlatos – Sondas, Fracassados no Pregão Eletrônico nº 024/2018, de acordo com as características mínimas descritas no Anexo I do Termo de Referência.
Acolhimento das Propostas: no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br, a partir das 08h00min do dia 09 de setembro de 2019.
Término do prazo de recebimento das propostas: 20 de setembro de 2019, às 17h45min, horário de Brasília.
Abertura da Sessão Para Lances: 23 de setembro de 2019, às 09h00min, horário de Brasília.

Macapá-AP, 02 de setembro de 2019.


Alysson Roberto Cassiano de Souza
Pregoeiro – COGEC/SESA
Matrícula: 09635311005
Decreto 02442/2019
Portaria 0250/2019

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2019–PRL/CEA

Torna-se público, que a licitação realizada no dia 19/09/2019 às 10:00, na modalidade PREGÃO, ELETRÔNICA, no endereço: sitio de www.licitacoes-e.com.br, nº da licitação nº 773570, com o objeto a contratação de empresa(s), em regime de empreitada por preço unitário, aferido para pagamento por preço unitário de unidade serviço (US) e materiais, para levantamento de dados, elaboração de projetos, planejamento da gestão e execução de obras de eletrificação rural georreferenciadas, com cadastramento de consumidores, instalação e ligação de medidores, com fornecimento integral de materiais, equipamentos e mão de obra nos municípios de Oiapoque, Mazagão e Vitória do Jari através do Programa Luz para Todos. foi considerada FRACASSADA o lote único, tendo em vista a desclassificação das Propostas de Preços apresentadas, considerando que o Valor Proposto estava acima do Valor Referencial estimado em Edital licitatório - Anexo I.
Macapá, 10 de setembro de 2019.

José Domingos Rodrigues Pinto
Pregoeiro

INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2019-IAPEN (PROCESSO Nº 330202.2018/265)

O Instituto de Administração Penitenciaria do Amapá e este Pregoeiro, designado pela Portaria nº 0018/2019-IAPEN/AP, de 02/07/2019, tornam público e levam ao conhecimento dos interessados que, na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto Estadual nº 2.648, de 18 de junho de 2007, com aplicação da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, que realizará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, Mediante SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em conformidade com a Lei 10.520/02 no art. 1º, em sessão publica, por meio da INTERNET, através do site www.bblicitações.com.br, que tem como objeto
a Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação, para atendimento das Unidades do Instituto de Administração Penitenciaria do Estado do Amapá, IAPEN (masculina e feminina), e ainda aos servidores penitenciários vinculados a estas unidades, constando de café da manhã, almoço, jantar e ceia todos os dias da semana, inclusive aos sábados, domingos e feriados, como adiante se vê:
Acolhimento das Propostas: Até as 08h00min do dia 24 de setembro de 2019, no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br.
Abertura das Propostas: Às 09h00min do dia 24 de setembro de 2019.
Inicio da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h00min do dia 24 de setembro de 2019.
Obs.: O Edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br e eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio das 09h00min às 13h00min.


Macapá, 04 de setembro 2019.

Denilson Barbosa de Almeida
Pregoeiro do IAPEN

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2019 – PRL
PROCESSO Nº 026/2019 – PRL
A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, por intermédio de sua Pregoeira, comunica às empresas interessadas que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em sessão pública virtual, por meio da internet, no horário e forma a seguir relacionados, conforme dispositivos legais, para registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de papel toalha interfolhado, para atender os diversos setores da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Abertura das Propostas: 25/09/2019 às 09h00min
Disputa: 25/09/2019 às 10h00min (Horário de Brasília)
Local da Disputa: Site “licitações-e” do Banco do Brasil.
Licitação nº 774710
OBS: Edital completo poderá ser obtido, gratuitamente, nos sites:
www.licitacoes-e.com.br e https://compras.portal.ap.gov.br/
Macapá/AP, 05 de setembro de 2019.


Eva Mara Nascimento Baima
Pregoeira – PRL/CEA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2019-UEAP

A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ e este Pregoeiro, designado pela Portaria nº 681/2018-UEAP e sua equipe apoio, levam ao conhecimento dos interessados que, na forma da Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 5.450/2005, do Decreto Estadual nº 2.648, de 18.06.2007, Lei Complementar nº 123/2006, inciso II do Art. 3º do Decreto Estadual nº 3.182, de 02 de setembro de 2016 e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, farão realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO" POR ITEM, conforme as condições estabelecidas neste Edital, a presente licitação tem como objeto a aquisição de NOTEBOOKS, para uso dos docentes da Universidade do Estado do Amapá.

INÍCIO ACOLHIMENTO PROPOSTAS: a partir da publicação no diário oficial do Estado do Amapá e no site www.licitacoes-e.com.br horário de Brasília.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h, do dia 26 de setembro de 2019, horário de Brasília.
ABERTURA DA SESSÃO PARA LANCES: às 09h30min do dia 26 de setembro de 2019, horário de Brasília.
Obtenção do Edital: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
Nº DA LICITAÇÃO: 771960
Informações: Horário 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00h e email: cpl@ueap.edu.br


Macapá-AP, 16 de setembro de 2019.


André Ricardo Barroso
Pregoeiro/UEAP
Portaria 681/2018

AVISO DE LICITAÇÃO - REPETIÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2019-CLC/PGE/AP
PROCESSO SIGA Nº 00007/PGE/2019
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação (REPETIÇÃO) que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de recarga e manutenção de aparelhos extintores, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 30/09/2019, às 13h59min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 30/09/2019, às 14h (horário de Brasília).
Inicio da sessão de disputa: 30/09/2019, às 15h (horário de Brasília).
Informações poderão ser solicitadas pelo telefone (96) 33131-2839 e o Edital completo e seus anexos pelos e-mails: licita13@pge.ap.gov.br e licita13.clc@gmail.com e endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 10 de setembro de 2019.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n° 1126/19

AVISO DE LICITAÇÃO - REPETIÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2019-CLC/PGE/AP
PROCESSO SIGA Nº 00001/DGPC/2019
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação (REPETIÇÃO) que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de caráter preventivo e corretivo nas instalações prediais da DGPC e suas sedes, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no Anexo I – Termo de Referência.
Acolhimento das propostas: até o dia 30/09/2019, às 7h59min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 30/09/2019, às 8h (horário de Brasília).
Inicio da sessão de disputa: 30/09/2019, às 9h(horário de Brasília).
Informações poderão ser solicitados pelo telefone: (96) 3131-2839 e o edital completo e demais anexos pelos e-mails: licita11@pge.ap.gov.br e licita11.clc@gmail.com.
Macapá-AP, 11 de setembro de 2019.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n° 1126/19

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2019-CLC/PGE
PROCESSO SIGA Nº 00003/CBMAP/2019
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Objeto: Aquisição de equipamentos de academia de musculação para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 30/09/2019, às 13h59min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 30/09/2019, às 14h (horário de Brasília).
Inicio da sessão de disputa: 30/09/2019, às 15h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita04@pge.ap.gov.br e licita04.clc@gmail.com.
Macapá-AP, 12 de setembro de 2019.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n° 1126/19

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2019-CLC/PGE
PROCESSO SIGA Nº 00024/PGE/2019

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Objeto: Registro de preços para aquisição de combustível aeronáutico, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

Acolhimento das propostas: até o dia 30/09/2019, às 7h59min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 30/09/2019, às 8h (horário de Brasília).
Inicio da sessão de disputa: 30/09/2019, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita01@pge.ap.gov.br e licita01.clc@gmail.

Macapá-AP, 10 de setembro de 2019.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n° 1126/19

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2019-CLC/PGE
PROCESSO SIGA Nº 00016/PGE/2019
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de forma continuada, de fotocópias, impressão e encadernação, incluindo transporte dos equipamentos, instalação, mão-de-obra, treinamentos, com assistência técnica integral, reposição de peças, partes ou componentes e fornecimento de todo material de consumo (exceto papel) e suprimentos necessários ao perfeito funcionamento dos equipamentos, para atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá - PGE, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição
Acolhimento das propostas: até o dia 01/10/2019, às 13h59min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 01/10/2019, às 14h (horário de Brasília).
Inicio da sessão de disputa: 01/10/2019, às 15h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita10@pge.ap.gov.br e licita10.clc@gmail.com.
Macapá-AP, 12 de setembro de 2019.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n° 1126/19

INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2019-IAPEN (PROCESSO Nº 330202.2019/191)

O Instituto de Administração Penitenciaria do Amapá e este Pregoeiro, designado pela Portaria nº 0018/2019-IAPEN/AP, de 02/07/2019, tornam público e levam ao conhecimento dos interessados que, na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto Estadual nº 2.648, de 18 de junho de 2007, com aplicação da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, que realizará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, Mediante SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em conformidade com a Lei 10.520/02 no art. 1º, em sessão publica, por meio da INTERNET, através do site www.bblicitações.com.br, que tem como objeto
contratação de empresa especializada no serviço de limpeza e esgotamento de fossas sépticas e desobstrução a vácuo do sistema de esgoto interligado as fossas sépticas, como adiante se vê:
Acolhimento das Propostas: Até as 08h00min do dia 03 de outubro de 2019, no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br.
Abertura das Propostas: Às 09h00min do dia 03 de outubro de 2019.
Inicio da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h00min do dia 03 de outubro de 2019.
Obs.: O Edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br e eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio das 09h00min às 13h00min.


Macapá, 16 de outubro 2019.


Denilson Barbosa de Almeida
Pregoeiro do IAPEN

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018 - CPL/FCRIA
PROCESSO Nº 12.000.165/2018 - CAF/FCRIA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROJETO DE ARQUITETURA DE INTERIORES PARA O ABRIGO
CASA LAR CIÃ KATUÁ DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

A Fundação da Criança e do Adolescente - FCRIA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a divulgação do Projeto Básico para elaboração de orçamentos pertinente a eventual Dispensa de Licitação, referente ao Processo nº 12.000.165/2018- CAF/ FCRIA, conforme as informações contidas nas especificações no Projeto Básico e seus anexos.

Objeto: Contratação de Profissional de Arquitetura e Urbanismo, para a elaboração do Projeto de Arquitetura de interiores para mobiliário, que atender as crianças e os servidores do Abrigo Casa Lar Ciã Katuá da Fundação da Criança e do Adolescente- FCRIA, conforme anexo I do presente Projeto Básico.

Local do Abrigo: no Av. Conego Domingo Maltez, 251 no bairro do Trem no município de Macapá.

Entrega da Proposta de Preço: às 08h30mim do dia 08.10.2018 até às 14:h00mim dia 19.10.2018 na Sala da Comissão Permanente de Licitação da CPL/FCRIA, localizada na Rua Eliezer Levy, nº 267, Centro, nesta cidade de Macapá, Estado do Amapá.

Obtenção do Projeto Básico: Sala da CPL/FCRIA.
END: Localizada na Rua Eliezer Levy, nº 267, Centro, nesta cidade de Macapá, Estado do Amapá. Via dispositivo de solicitação, através de e-mail cpl@fcria.ap.gov.br ou site www.ap.gov.br/amapa/licita/quadro.php. Informações: (96)4009-9400.
Macapá-AP, 08 de outubro de 2018.

Railana Francely B.Peixoto
Presidente CPL/FCRIA
Decreto nº3535/2017- GEA/ AP

TERMO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS-SETUR 001/2018

AVISO
CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2018 – PRL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2018 – PRL

A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, torna público aos interessados, que realizará credenciamento de credenciamento de instituições financeiras para a prestação de serviços bancários de recebimento e tratamento de documentos de arrecadação da Companhia de Eletricidade do Amapá, através de Código de Barras, obrigatoriamente em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, postos de atendimento bancários e canais eletrônicos com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital.

O credenciamento ficará aberto pelo prazo de 12 meses, contados a partir da data de publicação do presente Edital.

O Edital completo está disponível nos sites:
https://compras.portal.ap.gov.br/
https://cea.portal.ap.gov.br/


Macapá/AP, 13 de fevereiro de 2018.


Rui Barbosa Lima Sobrinho
Presidente da Comissão de Licitação e Contratos – PRL/CEA

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE GESTÃO DE COMPRAS


AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2019



A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, com sede na Av. Fab, nº 69 - Bairro Central - Macapá-AP – CEP 68.906-010 - fone: (96) 2101-8555 – e-mail: cplsesa@gmail.com, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que a partir das 15h00min (horário local) do dia 20 de março de 2019, que realizará a abertura do CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DIVERSOS DE PROCEDIMENTOS (EXAMES E CIRURGIAS) NA ESPECIALIDADE MÉDICA DE OFTALMOLOGIA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO ESTADO DO AMAPÁ, CONFORME ORGANIZAÇÃO, NOMENCLATURA E VALORES PREVISTOS NA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - TABELA SUS (SIGTAP). A empresa interessada em participar do credenciamento poderá fazer retirada do Edital de Credenciamento na sala da CPL/SESA no horário de 08h00min as 12h00min, mediante apresentação de PEN DRIVE ou, se preferir, por fotocópia (sob responsabilidade dos custos do requerente) e assinar o Comprovante de Retirada ou ainda através do portal transparência do Governo do Estado do Amapá, no endereço www.compras.ap.gov.br.

Macapá, 14 de março de 2019.




Marcelo Dias
Presidente da CPL/SESA

EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2019

ENTIDADES DE PERSONALIDADE JURÍDICA PRESTADORAS DE SERVIÇOS PARA EVENTOS REALIZADOS E/ OU APOIADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO AMAPÁ – SETUR.

CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019-PRL/CEA
PROCESSO Nº 002/2019-PRL/CEA

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, por meio da Comissão de Licitação e Contratos, sediada a Av. Pe. Júlio Maria Lombaerd, 1900, bairro Santa Rita, CEP 68.900-030, Macapá/AP, em consonância com o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, torna público que dará início aos procedimentos voltados para o CREDENCIAMENTO para a contratação de profissional habilitado no ramo de engenharia e arquitetura que possuam especialização para confeccionar avaliação imobiliária ou corretor de imóveis para elaborar parecer técnico de avaliação mercadológica sempre que houver interesse previamente manifestado da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, na conformidade das condições e exigências estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência nº 001/2019-DGSM, e em seus Anexos.
Edital e seus Anexos poderão ser examinados ou adquiridos em formato digital junto à Comissão de Licitação e Contratos, sediada a Av. Pe. Júlio Maria Lombaerd, 1900, bairro Santa Rita, CEP 68.900-030, Macapá/AP, de segunda a sexta-feira – das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h.
A documentação mencionada poderá ser consultada, também, através dos endereços eletrônicos www.portal.ap.gov.br e os interessados poderão, igualmente, solicitar informações através do e-mail licitacoes@cea.ap.gov.br
CONTATOS MEMBROS E EQUIPE DE APOIO: daniel.sarges@cea.ap.gov.br, elaine.santos@cea.ap.gov.br e licitacoes@cea.ap.gov.br
O final deste credenciamento dar-se-á em 31/07/2020.
Macapá, 08 de Julho de 2019.


José Adalilson de Araújo Amorim
Presidente da Comissão de Licitação e Contratos da CEA

AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N 002/2018-CPL/SEINF
DIA: 18/04/2018 - Hora 09:00 horas Local: sala da CPL, no Prédio da SEINF, Av. FAB, n 1276- Centro Macapá
OBJETO:CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI NA COMUNIDADE DO BACABA, DISTRITO DE CARAPANATUBA, NO MUNICIPIO DE MACAPÁ/AP.
PROCESSO N 196.112092/2015

Os iteressados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, N 1276, de segunda a sexta-feira, no horario de 08:00 às 13:00
Macapá, 21 de Março de 2018
JOSÉ ARTUR FERREIRA BARROS
Presidente da CPL/SEINF