Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00002/SEMA/2019
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 16:00:00 horas do dia de 20/02/2020 às 16:00:00 horas do dia de 27/02/2020, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE TOKEN COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL , para atender as necessidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, conforme especificação do Projeto básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.
Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701

Atenciosamente,

Ruana Elyene dos Santos Ribeiro da Costa
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2019–PRL/CEA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2019

Torna-se público que Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL.
DATAS E HORÁRIOS: Abertura das Propostas: 28/02/2020 às 08h00min.
Disputa: 28/02/2020 às 10h00min.
Observando o horário de Brasília/DF.
Endereço: sitio de www.licitacoes-e.com.br do Licitação nº 802743
Tendo o objeto à Contratação de Serviços Técnicos Especializados de (Assessoria) Gestão Contábil Aplicada ao Setor público, treinamento, capacitação, acompanhamento e orientação nas áreas financeira, orçamentária, contábil e administrativa aos servidores e responsáveis pela administração pública da COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ- CEA, que inclui, dentre outros, suporte aos sistemas informatizados de contabilidade, compras e recursos humanos, Lei de Responsabilidade Fiscal, SICONFI, Diligências do TCE-AP e demais, como previstos neste termo de referência com uma carga horária presencial mínima de 80 horas semanais e suporte por acesso remoto de segunda a sexta feira, feita das 8:00 as 18:00horas.
de acordo com este Termo de Referência e seus anexos.

Macapá, 30 de janeiro de 2019.

José Domingos Rodrigues Pinto
Pregoeiro

ADJUDICAÇÃO DE EMPRESA VENCEDORA E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Art. 4º, inc. XX, da Lei nº 10.520/2002 e art. 26, § 1º, da Lei nº 10.024/2019.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº035/2019–PRL/CEA
PROCESSO LICITATÓRIONº050/2019–PRL/CEA
Informo que o Pregão Eletrônico nº 035/2019-PRL/CEA, que tem como objeto á Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação dos serviços de construção de rede de distribuição urbana, Ampliação e Reforma da Rede de Distribuição de LARANJAL DO JARI - ALIMENTADOR VITORIA DO JARI - (Trecho - entrada do ASSENTAMENTO NAZARÉ MINEIRO a estrutura 148 - 11m-N4), cumpriu todas as exigências legais pertinentes a sua tramitação, com lisura e celeridade, não ocorrendo nenhum registro de intenção de recurso ou qualquer outro óbice que pudesse macular a instrução processual.
Desta forma, satisfeitas as formalidades legais e ao mérito, ADJUDICO a empresa abaixo indicada, vencedora do certame, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão juntada ao Processo Licitatório nº 050/2019-PRL/CEA.
Empresa ELINSA-ELETROTECNICA INDUSTRIAL E NAVAL DO BRASIL LTDA
CNPJ: 15.675.779/0001-12
Representante: Rua: Rio Gorijuba, nº 2, Letra “C” – Bairro: Santa Inês – Macapá-Amapá, CEP: 68.901-370, Telefone/Fax (96) 3223-0047
Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação dos serviços de construção de rede de distribuição urbana, Ampliação e Reforma da Rede de Distribuição de LARANJAL DO JARI - ALIMENTADOR VITORIA DO JARI - (Trecho - entrada do ASSENTAMENTO NAZARÉ MINEIRO a estrutura 148 - 11m-N4)
VALOR TOTAL DO LOTE I - R$ 1.309.248,94









Macapá, 03 de fevereiro de 2020.



________________________________
José Domingos Rodrigues Pinto
Pregoeiro - PRL/CEA





Em razão do cumprimento das formalidades legais, HOMOLOGO o resultado da licitação e declaro que a despesa satisfaz as exigências dos arts. 16 e 17 da Lei Complementar nº 101/2000.


Macapá, 03 de fevereiro de 2020.

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RODOLFO FERNANDES DA SILVA TORRES
Presidente da CEA

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020–PRL/CEA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2020

Torna-se público que Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL.
DATAS E HORÁRIOS: Abertura das Propostas: 03/03/2020 às 08h00min.
Disputa: 03/03/2020 às 10h00min.
Observando o horário de Brasília/DF.
Endereço: sitio de www.licitacoes-e.com.br do Licitação nº 802886
Tendo o objeto à Contratação de empresa especializada para fornecer os serviços de Implantação e treinamento de Sistema de Gestão Empresarial ERP (Enterprise Resource Planning), para atendimento as necessidades da COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA, com licença para 600 colaboradores e Licença para60 usuários simultâneos, com Migração e Integração dedados (ERP anterior e sistemas legados). Todos os módulos devem contemplar atualização,suporte técnico, customização, manutenções preventivas, corretivas, adaptativas e evolutivas, com especificações mínimas descritas conforme especificações deste Termo de Referência.Os módulos devem atenderas Resoluções Normativas da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL para distribuidoras de energia elétrica, determinações do Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE e do Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico - MCPSE e demais legislações complementares afetas ao setor elétrico, de forma ativa, com disponibilidade de suporte virtual para atendimento das necessidades da CEA, de acordo com este Termo de Referência e seus anexos.

Macapá, 03 de fevereiro de 2020.

José Domingos Rodrigues Pinto
Pregoeiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2019 – PRL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2019 – PRL

A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, por intermédio de seu Pregoeiro, comunica às empresas interessadas, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em sessão pública virtual, por meio da internet, no horário e forma a seguir relacionados, conforme dispositivos legais, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO, DIVISÃO DE CIRCUITOS, INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADORES, no município de Itaubal do Piririm, em conformidade com as descrições e características constantes do ANEXO I do presente Edital.

Início do Acolhimento: 07/02/2020 - 17h30min
Término do Acolhimento: 03/03/2020 - 08h00min
Abertura das Propostas: 03/03/2020 - 08h00min
Disputa: 03/03/2020 - 09h30min (Horário de Brasília)
Local da Disputa: Site “licitações-e” do Banco do Brasil.
Licitação nº 803365

OBS: Edital completo poderá ser obtido, gratuitamente, nos sites:
www.licitacoes-e.com.br www.compras.portal.ap.gov.br/
www.cea.ap.gov.br

Macapá-AP, 03 de fevereiro de 2020.


Marcelo Dias
Pregoeiro–PRL/CEA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2019 – PRL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2019 – PRL

A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, por intermédio de seu Pregoeiro, comunica às empresas interessadas, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em sessão pública virtual, por meio da internet, no horário e forma a seguir relacionados, conforme dispositivos legais, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO, DIVISÃO DE CIRCUITOS E INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADORES, no município de Cutias do Araguari, em conformidade com as descrições e características constantes do ANEXO I do presente Edital.

Início do Acolhimento: 07/02/2020 - 17h30min
Término do Acolhimento: 04/03/2020 - 08h00min
Abertura das Propostas: 04/03/2020 - 08h00min
Disputa: 04/03/2020 - 09h30min (Horário de Brasília)
Local da Disputa: Site “licitações-e” do Banco do Brasil.
Licitação nº 803366

OBS: Edital completo poderá ser obtido, gratuitamente, nos sites:
www.licitacoes-e.com.br www.compras.portal.ap.gov.br/
www.cea.ap.gov.br

Macapá-AP, 03 de fevereiro de 2020.


Marcelo Dias
Pregoeiro–PRL/CEA

AVISO DE LICITAÇÃO


TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2020-CPL/SEINF/GEA.

Dia: 04/03/2020 – Hora 09:00 (nove) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 – Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Acessibilidade da Escola Estadual Vidal de Negreiro, no Município de Amapá-AP.
Processo nº 196.145843/2018-SEINF.
Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00

Macapá-AP, 12 de fevereiro de 2020.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF/GEA

AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2020-CPL/SEINF/GEA.

Dia: 04/03/2020 – Hora 11:00 (onze) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 – Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Recuperação do Telhado e Forro do Abrigo São José, no Município de Macapá-AP.
Processo nº 196.522096/2019-SEINF.
Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00

Macapá-AP, 12 de fevereiro de 2020.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF/GEA

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2019 – PRL
PROCESSO Nº 038/2019 – PRL
A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, por intermédio de sua Pregoeira, comunica às empresas interessadas que realizará licitação para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR POR ITEM, em sessão pública virtual, por meio da internet, no horário e forma a seguir relacionados, conforme dispositivos legais, para a aquisição de postes e cruzetas para manutenção preventiva e corretiva da rede de distribuição da Companhia de Eletricidade do Amapá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Abertura das Propostas: 05/03/2020 às 08h00min
Disputa: 05/03/2020 às 09h30min (Horário de Brasília)
Local da Disputa: Site “licitações-e” do Banco do Brasil.
Licitação nº 803526
OBS: Edital completo poderá ser obtido, gratuitamente, nos sites:
www.licitacoes-e.com.br, https://compras.portal.ap.gov.br/ e
https://cea.portal.ap.gov.br/

Macapá/AP, 21 fevereiro de 2020.


Eva Mara Nascimento Baima
Pregoeira – PRL/CEA

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020–PRL/CEA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2020

Torna-se público que Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL.
DATAS E HORÁRIOS: Abertura das Propostas: 05/03/2020 às 08h00min.
Disputa: 05/03/2020 às 10h00min.
Observando o horário de Brasília/DF.
Endereço: sitio de www.licitacoes-e.com.br do Licitação nº 803188
Tendo o objeto à Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação dos serviços de construção de rede de distribuição urbana, AMPLIAÇÃO DA R.D.U. DE MACAPÁ - RESIDENCIAL MIRACEMA - I Etapa (Programa Federal Minha Casa Minha Vida (PMCMV-3)) - Faixa 1
A, de acordo com este Termo de Referência e seus anexos.

Macapá, 05 de fevereiro de 2020.

José Domingos Rodrigues Pinto
Pregoeiro

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE EMPRESA VENCEDORA, HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Art. 4º, inc. XX, da Lei nº 10.520/2002 e art. 45 do Decreto nº 10.024/19.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº044/2019-PRL/CEA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2019-PRL/CEA

Informo que o Pregão Eletrônico nº 030/2019-PRL/CEA, que tem como objeto a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Regulares e Especiais de Auditoria Independente para as Demonstrações Contábeis Societárias e Regulatórias, relativos ao exercício de 2019, devendo os serviços obedecer todas as exigências contidas na legislação vigente, para Companhias de Economia Mista e Concessionárias de Serviço Público Federal de Energia Elétrica, que deverão ser efetuados segundos as Normas Brasileiras de Contabilidade – NBC, bem como, as instruções, normas e procedimentos emanados da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, demais normas e procedimentos aplicáveis e legislação específica, no que for pertinente, correspondendo a um período de 24 (vinte e quatro) meses abrangendo exercícios de 2019 e 2020.
Desta forma, satisfeitas as formalidades legais e ao mérito, ADJUDICO as empresa abaixo indicada, vencedora do certame, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão juntada ao processo licitatório nº 044/2019-PRL/CEA.

Empresa vencedora: BAZZANEZE AUDITORES INDEPENDENTES S/S
CNPJ: Rua Desembargador Westphalen, 868 - 10ª andar – Curitiba – PR – CEP 80230-100 - Contato: (41) 3322-9098 – Email: adm@bazzanezeauditores.com.br
Lote
DESCRIÇÃO
Qnt VL Mensal VL Global
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Regulares e Especiais de Auditoria Independente para as Demonstrações Contábeis Societárias e Regulatórias, relativos ao exercício de 2019, devendo os serviços obedecer todas as exigências contidas na legislação vigente, para Companhias de Economia Mista e Concessionárias de Serviço Público Federal de Energia Elétrica, que deverão ser efetuados segundos as Normas Brasileiras de Contabilidade – NBC, bem como, as instruções, normas e procedimentos emanados da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, 24 12.625,00 303.000,00


Valor Global R$ 303.000,00

Valor total: R$ 303.000,0,00 (trezentos e três mil reais)

Macapá, 03 de fevereiro de 2020.


________________________________
José Domingos Rodrigues Pinto
Pregoeiro - PRL/CEA

Em razão do cumprimento das formalidades legais, HOMOLOGO do resultado do pregão Eletrônico nº 030/2019-PRL/CEA – Processo nº 044/2019 PRL/CEA e declaro que a despesa satisfaz as exigências dos art’s. 16 e 17 da Lei Complementar nº 101/2000.

Macapá, 03 de fevereiro de 2019.


_________________________________
Rodolfo Fernandes da Silva Torres
Presidente da CEA

ADJUDICAÇÃO DE EMPRESA VENCEDORA E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Art. 4º, inc. XX, da Lei nº 10.520/2002 e art. 26, § 1º, da Lei nº 10.024/2019.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2019–PRL/CEA
PROCESSO LICITATÓRIONº028/2019–PRL/CEA
Informo que o Pregão Eletrônico nº 042/2019-PRL/CEA, que tem como objeto á Contratação de empresa(s), especializada para na prestação de serviços, para levantamento de dados, elaboração de projetos, planejamento da gestão e execução de obras de eletrificação rural georreferenciadas, com cadastramento de consumidores, instalação e ligação de medidores, com fornecimento integral de materiais, equipamentos e mão de obra na Região do Maracá no Município de Mazagão através do Programa Luz para Todos (Lote I), cumpriu todas as exigências legais pertinentes a sua tramitação, com lisura e celeridade, não ocorrendo nenhum registro de intenção de recurso ou qualquer outro óbice que pudesse macular a instrução processual.
Desta forma, satisfeitas as formalidades legais e ao mérito, ADJUDICO a empresa abaixo indicada, vencedora do certame, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão juntada ao Processo Licitatório nº 028/2019-PRL/CEA.
Empresa: CABRALIA CONSTRUÇÕES LTDA EPP
CNPJ: 08.347.005/0001-05
Representante: Rua Desembargador Boto de Menezes, 15 Anexo Sala 05/B – CEP 58020-670 – Tambia – João Pessoa –PB
Contratação de empresa(s), especializada para na prestação de serviços, para levantamento de dados, elaboração de projetos, planejamento da gestão e execução de obras de eletrificação rural georreferenciadas, com cadastramento de consumidores, instalação e ligação de medidores, com fornecimento integral de materiais, equipamentos e mão de obra na Região do Maracá no Município de Mazagão através do Programa Luz para Todos (Lote I),
VALOR GLOBAL - R$ 7.661.143,94





Macapá, 03 de fevereiro de 2020.



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José Domingos Rodrigues Pinto
Pregoeiro - PRL/CEA





Em razão do cumprimento das formalidades legais, HOMOLOGO o resultado da licitação e declaro que a despesa satisfaz as exigências dos arts. 16 e 17 da Lei Complementar nº 101/2000.


Macapá, 03 de fevereiro de 2020.

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RODOLFO FERNANDES DA SILVA TORRES
Presidente da CEA

AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2020-CPL/SEINF/GEA.

Dia: 05/03/2020 – Hora 09:00 (nove) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 – Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Construção da Cobertura da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Maria Cavalcante de Azevedo, no Bairro Brasil Novo, no Município de Macapá-AP.
Processo nº 196.25553/2018-SEINF.

Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00

Macapá-AP, 12 de fevereiro de 2020.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF/GEA

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020 – PRL
PROCESSO Nº 006/2020 – PRL
A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, por intermédio de sua Pregoeira, comunica às empresas interessadas que realizará licitação para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR POR ITEM, em sessão pública virtual, por meio da internet, no horário e forma a seguir relacionados, conforme dispositivos legais, para a aquisição de transformadores de corrente e potencial e equipamentos auxiliares necessários para instalação de sistema de medição indireta, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Abertura das Propostas: 06/03/2020 às 08h00min
Disputa: 06/03/2020 às 09h30min (Horário de Brasília)
Local da Disputa: Site “licitações-e” do Banco do Brasil.
Licitação nº 803759
OBS: Edital completo poderá ser obtido, gratuitamente, nos sites:
www.licitacoes-e.com.br, https://compras.portal.ap.gov.br/ e
https://cea.portal.ap.gov.br/

Macapá/AP, 21 fevereiro de 2020.


Eva Mara Nascimento Baima
Pregoeira – PRL/CEA

A Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, qualificada como Organização Social de Saúde no Estado do Amapá por meio do Decreto nº 1582, torna público que estará promovendo Processo de Contratação de prestadores de Serviços Diversos para a Maternidade de Risco Habitual Zona Norte do Macapá – Dra. Euclélia Américo. Os interessados poderão apresentar propostas no período de 02/03/2020 a 06/03/2020 no endereço http://compras.prosaude.org.br.



Macapá, 27 de fevereiro de 2020.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020 – PRL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2020 – PRL

A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, por intermédio de seu Pregoeiro, comunica às empresas interessadas, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em sessão pública virtual, por meio da internet, no horário e forma a seguir relacionados, conforme dispositivos legais, para a Aquisição de Transformadores de Distribuição, para Manutenções Preventivas e Corretivas da Rede de Distribuição de Energia Elétrica da CEA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo X do Edital.
Início do Acolhimento: 28/02/2020 - 17h30min (Horário de Brasília)
Término do Acolhimento: 09/03/2020 - 08h00min (Horário de Brasília)
Abertura das Propostas: 09/03/2020 - 08h00min (Horário de Brasília)
Disputa: 09/03/2020 - 09h30min (Horário de Brasília)
Endereço: sitio de www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil.
Licitação nº 804705

OBS: Edital completo poderá ser obtido, gratuitamente, nos sites:
www.licitacoes-e.com.br, http://www.compras.portal.ap.gov.br/ e https://cea.portal.ap.gov.br/

Macapá-AP, 21 de fevereiro de 2020.




Eva Mara Nascimento Baima
Pregoeira–PRL/CEA

AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO
PROCESSO SIGA Nº 00010/PGE/2019
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 005/2020-CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de SUSPENSÃO de licitação a qual seria realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 21 de fevereiro de 2020, conforme publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá n° 7.101.
Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de iluminação, sonorização e correlatos para eventos, visando atender as necessidades dos órgãos da que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Motivo: Devido à necessidade de correção no Edital.
Informativo: A mesma será remarcada em data posterior, atendendo o principio da publicidade do edital, conforme determina o Inc. V do Art. 4º da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 21 do Decreto Governamental nº 2.648/07.
Macapá-AP, 20 de fevereiro de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n° 1126/19

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020 – PRL
PROCESSO Nº 004/2020 – PRL
A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, por intermédio de sua Pregoeira, comunica às empresas interessadas que realizará licitação para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em sessão pública virtual, por meio da internet, no horário e forma a seguir relacionados, conforme dispositivos legais, para a para aquisição de Papel copiadora A4, com finalidade de atender as necessidades da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, no período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Abertura das Propostas: 10/03/2020 às 08h30min
Disputa: 10/03/2020 às 09h30min (Horário de Brasília)
Local da Disputa: Site “licitações-e” do Banco do Brasil.
Licitação nº 805104
OBS: Edital completo poderá ser obtido, gratuitamente, nos sites:
www.licitacoes-e.com.br, https://compras.portal.ap.gov.br/ e
https://cea.portal.ap.gov.br/

Macapá/AP, 21 fevereiro de 2020.


Eva Mara Nascimento Baima
Pregoeira – PRL/CEA

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2019–PRL/CEA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2019

Torna-se público que Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE.
DATAS E HORÁRIOS:
Abertura das Propostas: 10/03/2020 às 14h00min.
Disputa: 10/03/2020 às 15h00min.
Observando o horário de Brasília/DF.
Endereço: sitio de www.licitacoes-e.com.br do Licitação nº 799913
Tendo o objeto o registro de preços da proposta mais vantajosa para aquisição de lacres metálicos de segurança para atender o Departamento de Gestão de Receita da CEA, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital.

Macapá, 21 de fevereiro de 2020.


Eva Mara Nascimento Baima
Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO - REMARCAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00010/PGE/2018
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020-CLC/PGE/AP
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO DE LICITAÇÃO - REMARCAÇÃO que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de iluminação, sonorização e correlatos para eventos, visando atender as necessidades dos órgãos da que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 12/03/2020, às 7h59min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 12/03/2020, às 8h (horário de Brasília).
Inicio da sessão de disputa: 12/03/2020, às 9h(horário de Brasília).
Informações poderão ser solicitadas pelo telefone (96) 33131-2839, o edital completo e demais anexos pelos e-mails licita03@pge.ap.gov.br e licita03.clc@gmail.com e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 21 de fevereiro de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n° 1126/19

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00054/PGE/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020-CLC/PGE/AP
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO DE LICITAÇÃO que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de cédulas de identidade civil, visando atender as necessidades dos serviços prestados pelos postos de identificações situados nas dependências do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão - SIAC, nas seccionais da POLITEC/AP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 12/03/2020, às 7h59min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 12/03/2020, às 8h (horário de Brasília).
Inicio da sessão de disputa: 12/03/2020, às 9h(horário de Brasília).
Informações poderão ser solicitadas pelo telefone (96) 33131-2839, o edital completo e demais anexos pelos e-mails licita12@pge.ap.gov.br e licita12.clc@gmail.com e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 21 de fevereiro de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n° 1126/19

EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2019

ENTIDADES DE PERSONALIDADE JURÍDICA PRESTADORAS DE SERVIÇOS PARA EVENTOS REALIZADOS E/ OU APOIADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO AMAPÁ – SETUR.

AVISO DE SUSPENSÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 – PRL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2019 – PRL


A Companhia de Eletricidade do Amapá, por intermédio do Pregoeiro, designado através da Portaria nº 178/2019-PRL/CEA, e no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que a licitação referente ao Chamada Pública nº 001/2019, que objeto o Credenciamento para a Contratação de Pessoa Física ou Jurídica habilitados no ramo de engenharia e arquitetura que possuam especialização para confeccionar avaliação imobiliária ou corretor de imóveis para elaborar parecer técnico de avaliação mercadológica sempre que houver interesse previamente manifestado da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, está SUSPENSA por questões administrativas, e em data oportuna divulgará nova data de reabertura do da Chamada.

Macapá-AP, 03 de dezembro de 2019.

José Adalilson de Araújo Amorim
Presidente da Comissão de Licitação e Contratos da CEA

CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019-PRL/CEA
PROCESSO Nº 002/2019-PRL/CEA

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, por meio da Comissão de Licitação e Contratos, sediada a Av. Pe. Júlio Maria Lombaerd, 1900, bairro Santa Rita, CEP 68.900-030, Macapá/AP, em consonância com o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, torna público que dará início aos procedimentos voltados para o CREDENCIAMENTO para a contratação de profissional habilitado no ramo de engenharia e arquitetura que possuam especialização para confeccionar avaliação imobiliária ou corretor de imóveis para elaborar parecer técnico de avaliação mercadológica sempre que houver interesse previamente manifestado da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, na conformidade das condições e exigências estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência nº 001/2019-DGSM, e em seus Anexos.
Edital e seus Anexos poderão ser examinados ou adquiridos em formato digital junto à Comissão de Licitação e Contratos, sediada a Av. Pe. Júlio Maria Lombaerd, 1900, bairro Santa Rita, CEP 68.900-030, Macapá/AP, de segunda a sexta-feira – das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h.
A documentação mencionada poderá ser consultada, também, através dos endereços eletrônicos www.portal.ap.gov.br e os interessados poderão, igualmente, solicitar informações através do e-mail licitacoes@cea.ap.gov.br
CONTATOS MEMBROS E EQUIPE DE APOIO: daniel.sarges@cea.ap.gov.br, elaine.santos@cea.ap.gov.br e licitacoes@cea.ap.gov.br
O final deste credenciamento dar-se-á em 31/07/2020.
Macapá, 08 de Julho de 2019.


José Adalilson de Araújo Amorim
Presidente da Comissão de Licitação e Contratos da CEA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 001/ 2019

Processo 0122042018-2
O Governo do Estado do Amapá inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 00.394.577/0001-25 por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ, situada na Avenida Procópio Rola, n.º 90, Bloco Administrativo, Centro, na Cidade de Macapá, Estado do Amapá, através da Comissão Permanente de Licitação e sua Presidente, designados pela Portaria nº 070/2019-SEFAZ, torna público para o conhecimento dos interessados o Edital de Credenciamento de Instituições Financeiras para a Prestação de Serviços Bancários de recolhimento de tributos estaduais: impostos, taxas, dívida ativa, contribuições de melhorias e demais receitas públicas estaduais através do Documento de Arrecadação – DAR com código de barras, obrigatoriamente em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.

Prazo para o Credenciamento: Até 11/11/2020.

Os interessados poderão adquirir, gratuitamente, o Edital completo e seus Anexos na sala da CPL da SEFAZ, no endereço supramencionado, no horário das 08h30minh às 11h30minh e das 14h às 17h00min.

OBS: As instituições credenciadas para prestação de serviço, objeto deste Edital, no Governo do Estado do Amapá, deverão obrigatoriamente atender a este chamamento.

Macapá-AP, 23 de outubro de 2019.


Silvia Gomes Lazamé Oliveira
Presidente Da CPL/SEFAZ
Decreto nº 1553/2019

AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N 002/2018-CPL/SEINF
DIA: 18/04/2018 - Hora 09:00 horas Local: sala da CPL, no Prédio da SEINF, Av. FAB, n 1276- Centro Macapá
OBJETO:CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI NA COMUNIDADE DO BACABA, DISTRITO DE CARAPANATUBA, NO MUNICIPIO DE MACAPÁ/AP.
PROCESSO N 196.112092/2015

Os iteressados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, N 1276, de segunda a sexta-feira, no horario de 08:00 às 13:00
Macapá, 21 de Março de 2018
JOSÉ ARTUR FERREIRA BARROS
Presidente da CPL/SEINF