SIGA - Sistema Integrado de Gestão Administrativa
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 16:00:00 horas do dia de 07/12/2018 às 18:00:00 horas do dia de 17/12/2018 (Horário de Brasília), a consulta de preço que tem por objeto a aquisição de 16 (Dezesseis) BATERIAS PARA NOBREAK SMS SINUS DOUBLE II DE 10KVA 10000Ti. Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da L. 8.666/93.
Informações pelo telefone: (96) 3131-2839 ou pelo e-mail clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com

Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701

Atenciosamente,
Priscila Borges Oliveira
SUBCOORDENADORIA DE COTAÇÃO ELETRÔNICA
CLC/PGE

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2018 – PRL
PROCESSO Nº 074/2018 – PRL
A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, por intermédio de sua Pregoeira, comunica às empresas interessadas que realizará licitação para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, em sessão pública virtual, por meio da internet, no horário e forma a seguir relacionados, conforme dispositivos legais, para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, com finalidade de atender as necessidades da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, no período de 12 meses, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital.
Abertura das Propostas: 19/12/2018 - 10h00min
Disputa: 19/12/2018 - 11h00min (Horário de Brasília)
Local da Disputa: Site “licitações-e” do Banco do Brasil.
Licitação nº 747644
OBS: Edital completo poderá ser obtido, gratuitamente, nos sites:
www.licitacoes-e.com.br, www.cea.portal.ap.gov.br e http://www.compras.portal.ap.gov.br/
Macapá/AP, 29 de novembro de 2018.
Vitória Carolina de Lima Gurgel
Pregoeira – PRL/CEA

A Secretaria de Estado da Cultura - SECULT, torna publico aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 010/2018 - CPL/SECULT.
Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada na execução de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, jardinagem e copeiragem, com fornecimento de todos os equipamentos e materiais a serem utilizados na execução dos serviços nas instalações da SECULT, seus anexos e demais órgãos, conforme especificações constantes no Termo de Referência que integra o presente Edital, independentemente de transcrição.
Recebimento das propostas de preços: a partir da publicação da Licitação no sistema Licitacoes-e.com.br até as 09hr00min do dia 19/12/2018.
Abertura das propostas: dia 19/12/2018 Horário: 10hr00min (horário de Brasília).
Início da Sessão de disputa de preços: dia 19/12/2018, Horário: 11hr00min (horário de Brasília).
Pregão Eletrônico nº 010/2018 - CPL/SDR
Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br.

Macapá, 29 de novembro de 2018.



Frank Jorge Barros Inajoza
Pregoeiro/CPL/SECULT

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2018-CPL/SESA
PROCESSO Nº 304.171780/2018
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: Aquisição de EPI’s/ Correlatos para abastecer a rede hospitalar, Unidades Mistas de Saúde e outras unidades de saúde, de acordo com as características mínimas descritas no Anexo I - Termo de Referência.
Acolhimento das Propostas: no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br, a partir das 08h00min do dia 19 de dezembro de 2018.
Término do prazo de recebimento das propostas: 03 de janeiro de 2019, às 08h00min horário de Brasília.
Abertura da Sessão Para Lances: às 10h00min, do dia, 03 de janeiro de 2019, horário de Brasília.

Macapá-AP, 13 de dezembro de 2018.




Naradyr Pinheiro da Silva
Pregoeira da CPL/ SESA
Portaria nº 0428/2018-SESA

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2018 - SESA/AP
PROCESSO Nº 304.22538/2018
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: AQUISIÇÃO 7 (SETE) VEÍCULOS NOVOS, ESTRUTURADOS COMO AMBULÂNCIA TIPO B, DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, de acordo com as características contidas no Termo de Referência e seus Anexos.
Início do Acolhimento de Propostas: no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, no dia 11 de dezembro de 2018, a partir das 08:00h (horário de Brasília).
Limite do Acolhimento de Propostas: 21 de dezembro de 2018, a partir das 08:00h (horário de Brasília).
Data e Hora da Disputa: 21 de dezembro de 2018, a partir das 10:00h (horário de Brasília).
Macapá-AP, 3 de dezembro de 2018.
HELTON HENRIQUE COSTA PINHEIRO
Pregoeiro da CPL/SESA
Portaria nº 0428/2018

AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO - N° 022/2018-CPL/SEED
PROCESSO Nº 164.47363/2018-SEED

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Eventos, impressão de Materiais e Consultoria para a Implementação da Base Nacional Comum Curricular. Em regime de colaboração com os Municípios, no Estado do Amapá. Fica marcado o acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, sob n° 741115, a partir das 09h00min do dia 04/12/2018, até as 09h do dia 21/12/2018. Disputa de preços: 21/12/2018, às 10h00min, horário de Brasília.
Macapá-AP, 27 de Novembro de 2018.

PRISCILA ALMEIDA BRAGA ANJOS
Pregoeira/SEED/AP

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2018–PRL/CEA
PROCESSO Nº 045/2018–PRL/CEA

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, por meio da Comissão de Licitação, sediada a Av. Pe Júlio Maria Lombaerd, 1900, bairro Santa Rita, CEP 68.900-030, Macapá/AP, realizará licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, em sessão pública virtual, por meio da internet, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2.000, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 05, de 26 de maio de 2017, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei Complementar nº 108, de 08 de janeiro de 2018, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015; Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
DATAS E HORÁRIOS
Abertura das Propostas: 21/12/2018, às 09h.
Disputa: 21/12/2018, às 10h, observando o horário de Brasília/DF.
Endereço: sitio de www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil.
Licitação nº 732989
CONTATOS PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO: elaine.santos@cea.ap.gov.br, daniel.sarges@cea.ap.gov.br, vitoria.gurgel@cea.ap.gov.br e licitacoes@cea.ap.gov.br.
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para registro de preços para eventual contratação de empresas especializadas para execução futura e eventual de até 30.372 (Trinta mil trezentos e setenta e dois) Unidades de Serviço (US) para execução de serviços técnicos e comerciais, em regime de empreitada por preço unitário, nas redes de Média e Baixa Tensão, nos municípios de atuação da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, no Estado do Amapá, em regime de produtividade, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Projeto Básico e demais documentos anexos a este Edital.
Macapá, 06 de dezembro de 2018.

________________________________
Daniel Sarges de Moraes
Pregoeiro - PRL/CEA

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº. 017/2018-CPL/SEINF

Dia: 27/12/2018 – Hora 09:00 (nove) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 – Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Obra de Ampliação e Adaptação para Implantação da Escola de Tempo Integral na Escola Estadual Augusto Antunes, no Município de Santana-AP.
Processo nº 196.137158/2018.

Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (em pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00.

Macapá-AP, 06 de dezembro de 2018.


ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF/GEA
Decreto nº 1097 de 12/04/2018

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº. 018/2018-CPL/SEINF

Dia: 27/12/2018 – Hora 11:00 (onze) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 – Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Obra de Ampliação e Adaptação para implantação da Escola de Tempo Integral, na Escola Estadual Elizabeth Picanço Esteves no Município de Macapá-AP.
Processo nº 196.227676/2018.

Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (em pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00.

Macapá-AP, 06 de dezembro de 2018.


ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF/GEA
Decreto nº 1097 de 12/04/2018

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2018–PRL/CEA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2018–PRL/CEA

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, por meio da Comissão de Licitação, sediada a Av. Pe. Júlio Maria Lombaerd, 1900, bairro Santa Rita, CEP 68.900-030, Macapá/AP, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em sessão pública virtual, por meio da internet, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei Complementar nº 108, de 08 de janeiro de 2018, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas no Termo de Referência s/nº da Diretoria Econômica e Financeira - DF e demais anexos, partes integrantes deste Edital.
DATAS E HORÁRIOS:
Abertura das Propostas: 27/12/2018 às 09h00min.
Disputa: 27/12/2018 às 10h00min.
Observando o horário de Brasília/DF.
Endereço: sitio de www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil.
Licitação nº 749499
CONTATOS PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO: daniel.sarges@cea.ap.gov.br, elaine.santos@cea.ap.gov.br, vitoria.gurgel@cea.ap.gov.br e licitacoes@cea.ap.gov.br
O objeto da presente licitação é a contratação dos serviços de suporte técnico e funcional para a Geração, Validação e Disponibilização da EFD-ICMS/IPI – (SPED FISCAL) da Companhia de Eletricidade do Amapá S.A..
Macapá, 12 de dezembro de 2018.

Daniel Sarges de Moraes
Pregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº. 019/2018-CPL/SEINF

Dia: 28/12/2018 – Hora 09:00 (nove) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 – Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Obra de Ampliação para Implantação da Escola de Tempo Integral Colégio Amapaense, no Município de Macapá-AP.
Processo nº 196.164636/2018.
Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (em pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00.

Macapá-AP, 06 de dezembro de 2018.


ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF/GEA
Decreto nº 1097 de 12/04/2018

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº. 020/2018-CPL/SEINF

Dia: 28/12/2018 – Hora 11:00 (onze) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 – Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Obra de serviços nas dependências da Escola estadual Jesus de Nazaré, no Município de Macapá-AP.
Processo nº 196.154530/2017.

Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (em pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00.

Macapá-AP, 06 de dezembro de 2018.


ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF/GEA
Decreto nº 1097 de 12/04/2018

AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2018-CLC/PGE/AP
PROCESSO SIGA Nº 00041/PGE/2018

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação:
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na execução dos serviços de formação de condutores com adição de categorias de CNH (carteira nacional de habilitação) dos militares condutores de veículos de emergência, visando atender a necessidade operacional do órgão da Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o presente Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até as 08h59min do dia 03/01/2019, pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br
Abertura: 03/01/2019, às 10h00min (horário de Brasília).
Informações pelo telefone: (96) 3131-2839 ou pelo e-mail licita06@pge.ap.gov.br.

Macapá - AP, 05 de dezembro de 2018.



Uriel Carlos Ferreira Oliveira Filho
Pregoeiro – CLC/PGE/AP
Portaria n° 298/2018/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2018 - SESA/AP
PROCESSO Nº 304.168348/2018
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Saneantes Hospitalares, conforme especificações técnicas constantes neste Edital e Anexo I.
Início do Acolhimento de Propostas: no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, no dia 19 de dezembro de 2018, a partir das 08:00h (horário de Brasília).
Limite do Acolhimento de Propostas: 03 de janeiro de 2019, a partir das 08:00h (horário de Brasília).
Data e Hora da Disputa: 03 de janeiro de 2019, a partir das 11:00h (horário de Brasília).
Macapá-AP, 13 de dezembro de 2018.

MAYKON DOUGLAS ROCHA HAMILKA
Pregoeiro da CPL/SESA
Portaria nº 0428/2018

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°065/2018-CLC/PGE/AP
PROCESSO SIGA Nº 00023/PGE/2018

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação:
Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada na confecção de uniformes operacionais, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o presente Edital, independente de transcrição, do TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até as 13:59h do dia 07/01/2019, pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br
Abertura: 07/01/2019, às 14h00min (horário de Brasília).
Informações pelo telefone: (96) 3131-2839 ou pelo e-mail coordlicit@pge.ap.gov.br/ licita13@pge.ap.gov.br.

Macapá - AP, 06 de dezembro de 2018.


José Augusto Rodrigues Silva
Pregoeiro – CLC/PGE/AP
Portaria n° 298/2018/PGE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL
Nº 004/2018 - CPL/AMPREV

A Amapá Previdência - AMPREV, localizada à Rua Binga Uchoa, nº 10, Centro, Macapá/AP. Telefone: (96) 4009-2402, E-mail: cpl@amprev.ap.gov.com.br, página eletrônica: http://www.amprev.ap.gov.br, por intermédio deste Pregoeiro e equipe de apoio, designada através da Portaria nº 058/2018- AMPREV, de 03 de maio de 2018, com circulação em 14/05/2018, torna público para conhecimento dos interessados, que na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e dos Decretos nº 3.555/2000 e n° 5.450/2005 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/2006, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Edital nº 004/2018- CPL/AMPREV, visando a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada no fornecimento do benefício alimentação em cartões eletrônicos com chip de segurança, com senha pessoal e intransferível, para suprir as necessidades da Amapá Previdência - AMPREV. Conforme as especificações constantes no Termo de Referência, tendo como critério de julgamento a MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO COBRADA PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. Para efetuar a retirada gratuita do edital, o interessado deverá acessar os endereços eletrônicos http://www.amprev.ap.gov.br ou www.compras.ap.gov.br ou www.licitações-e.com.br.

ID da Licitação: 749046
Início do Recebimento das propostas: 21/12/2018 a partir das 10h (horário de Brasília/DF)

Abertura das propostas: 07/01/2019 às 10h (horário de Brasília/DF)
Início da Disputa de Preços: 07/01/2019 às 10:30 hs (horário de Brasília/DF).

Macapá-AP, 10 de dezembro de 2018.



André Pires Bitencourt
Pregoeiro da Amapá Previdência

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 066/2018-CLC/PGE/AP
PROCESSO SIGA Nº 00064/PGE/2018

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação:
Objeto: Registro de Preços para aquisição de produtos de limpeza e acessórios para manutenção de piscinas, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o presente Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até as 08h59min do dia 07/01/2019, pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br
Abertura: 07/01/2019, às 10h00min (horário de Brasília).
Informações pelo telefone: (96) 3131-2839 ou pelo e-mail licita06@pge.ap.gov.br.

Macapá - AP, 11 de dezembro de 2018.



Uriel Carlos Ferreira Oliveira Filho
Pregoeiro – CLC/PGE/AP
Portaria n° 298/2018/PGE

AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2018-CLC/PGE/AP
PROCESSO SIGA Nº 00047/PGE/2018

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação:
Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos.
Acolhimento das propostas: até as 08h59min do dia 09/01/2019, pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br
Abertura: 09/01/2019, às 10h00min (horário de Brasília).
Informações pelo telefone: (96) 3131-2839 ou pelo e-mail: licita09@pge.ap.gov.br


Macapá, 10 de dezembro de 2018.


Nara Rita Carmo de Sousa
Pregoeira – CLC/PGE
Portaria n° 298/2018/PGE

AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2018-CLC/PGE/AP
PROCESSO SIGA Nº 00059/PGE/2018

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação:
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro coletivo contra acidentes pessoais, visando atender a necessidade operacional de órgão da Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos.
Acolhimento das propostas: até as 08h59min do dia 8/01/2019, pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br
Abertura: 08/01/2019, às 10h00min (horário de Brasília).
Informações pelo telefone: (96) 3131-2839 ou pelo e-mail: licita09@pge.ap.gov.br


Macapá, 10 de dezembro de 2018.


Nara Rita Carmo de Sousa
Pregoeira – CLC/PGE
Portaria n° 298/2018/PGE

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2018-Sejusp - REPETIÇÃO
(PROCESSO Nº 28580.048/2018)
A Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública e este Pregoeiro, designado pela Portaria nº 038/2018-Sejusp, de 07 de maio de 2018, tornam público e levam ao conhecimento dos interessados que, na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto Estadual nº 2.648, de 18 de junho de 2007 e do Decreto Estadual nº 3182, de 02 de setembro de 2016, com aplicação da Lei Federal n° 8.666/93, realizará licitação conforme abaixo:
Modalidade: PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA.
Tipo: Menor Preço Por Item.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição material permanente (equipamentos operacionais), para atender as demandas da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança e Pública do Estado do Amapá – SEJUSP, Polícia Técnico-Científica e Corpo de Bombeiros Militar do Amapá.
Acolhimento das Propostas: A partir das 12h00min do dia 11 de dezembro de 2018, no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br.
Abertura das Propostas: Às 11h00min do dia 15 de janeiro de 2019, no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br.
Inicio da Sessão de Disputa de Preços: Às 12h00min do dia 15 de janeiro de 2019.
HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA
Obs.: O Edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br e eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio das 09h00min às 13h00min através do e-mail: sejusp.ap.cpl@hotmail.com.
Macapá, 11 de dezembro de 2018.
José Carlos Machado dos Santos – 2º TEN BM
PREGOEIRO da CPL/SEJUSP

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018 – PRL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2018 – PRL

A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, torna público aos interessados, que realizará credenciamento de veículos de comunicação para a veiculação de publicações legais e institucionais, visando divulgar os atos oficiais da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, abrangendo inserções em rádios, jornal impresso, web site, carros de som, revistas e televisão, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital.

O credenciamento ficará aberto pelo prazo de 12 meses, contados a partir da data de publicação do presente Edital.

O Edital completo está disponível nos sites:
https://compras.portal.ap.gov.br/
https://cea.portal.ap.gov.br/


Macapá/AP, 15 de fevereiro de 2017.


Rui Barbosa Lima Sobrinho
Presidente da Comissão de Licitação e Contratos – PRL/CEA

CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018 – PRL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2018 – PRL

A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, torna público aos interessados, que realizará credenciamento de Administradoras de benefícios autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para oferta de serviços de administração de seguros e/ou planos privados de assistência à saúde médico-hospitalares – incluindo obstetrícia, ambulatorial e laboratorial – e odontológicos, conforme rol de procedimentos, em nível regional ou nacional, com acomodação em enfermaria e/ou apartamento, com e sem coparticipação, para atender os empregados do quadro efetivo, servidores cedidos e cargos em comissão, além de seus dependentes legais, no âmbito da Companhia de Eletricidade do Estado do Amapá – CEA, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital.

O credenciamento ficará aberto pelo prazo de 12 meses, contados a partir da data de publicação do presente Edital.

O Edital completo está disponível nos sites:
https://compras.portal.ap.gov.br/
https://cea.portal.ap.gov.br/


Macapá/AP, 26 de julho de 2018.


Rui Barbosa Lima Sobrinho
Presidente da Comissão de Licitação e Contratos – PRL/CEA

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE GESTÃO DE COMPRAS

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2015 - REPUBLICAÇÃO


A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, com sede na Av. Fab, nº 69 - Bairro Central - Macapá-AP – CEP 68.906-010 - fone: (96) 2101-8555 – e-mail: cplsesa@gmail.com, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que a partir das 08h00min (horário local) do dia 10 de agosto de 2018, realizará abertura de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DIVERSOS DE EXAMES ESPECIALIZADOS COM OU SEM PROCEDIMENTO PARA APOIO DIAGNÓSTICO AS ESPECIALIDADES MÉDICAS DISPONÍVEIS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO AMAPÁ, CONFORME PROCEDIMENTOS E VALORES PREVISTOS NA TABELA DA SESA, ESPECIFICADOS NO ANEXO I, II E III DESTE EDITAL, A SER EXECUTA DE FORMA COMPLEMENTAR AO SERVIÇO OFERTADO NOS HOSPITAIS DO ESTADO. A empresa interessada em participar do credenciamento poderá fazer retirada do Edital de Credenciamento na sala da CPL/SESA no horário de 08h00min as 12h00min, mediante apresentação de PEN DRIVE ou, se preferir, por fotocópia (sob responsabilidade dos custos do requerente) e assinar o Comprovante de Retirada ou ainda através do portal transparência do Governo do Estado no endereço www.compras.ap.gov.br.

Macapá, 06 de agosto de 2018.

Marcelo Dias
Presidente da CPL/SESA

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018 - CPL/FCRIA
PROCESSO Nº 12.000.165/2018 - CAF/FCRIA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROJETO DE ARQUITETURA DE INTERIORES PARA O ABRIGO
CASA LAR CIÃ KATUÁ DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

A Fundação da Criança e do Adolescente - FCRIA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a divulgação do Projeto Básico para elaboração de orçamentos pertinente a eventual Dispensa de Licitação, referente ao Processo nº 12.000.165/2018- CAF/ FCRIA, conforme as informações contidas nas especificações no Projeto Básico e seus anexos.

Objeto: Contratação de Profissional de Arquitetura e Urbanismo, para a elaboração do Projeto de Arquitetura de interiores para mobiliário, que atender as crianças e os servidores do Abrigo Casa Lar Ciã Katuá da Fundação da Criança e do Adolescente- FCRIA, conforme anexo I do presente Projeto Básico.

Local do Abrigo: no Av. Conego Domingo Maltez, 251 no bairro do Trem no município de Macapá.

Entrega da Proposta de Preço: às 08h30mim do dia 08.10.2018 até às 14:h00mim dia 19.10.2018 na Sala da Comissão Permanente de Licitação da CPL/FCRIA, localizada na Rua Eliezer Levy, nº 267, Centro, nesta cidade de Macapá, Estado do Amapá.

Obtenção do Projeto Básico: Sala da CPL/FCRIA.
END: Localizada na Rua Eliezer Levy, nº 267, Centro, nesta cidade de Macapá, Estado do Amapá. Via dispositivo de solicitação, através de e-mail cpl@fcria.ap.gov.br ou site www.ap.gov.br/amapa/licita/quadro.php. Informações: (96)4009-9400.
Macapá-AP, 08 de outubro de 2018.

Railana Francely B.Peixoto
Presidente CPL/FCRIA
Decreto nº3535/2017- GEA/ AP

AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N 002/2018-CPL/SEINF
DIA: 18/04/2018 - Hora 09:00 horas Local: sala da CPL, no Prédio da SEINF, Av. FAB, n 1276- Centro Macapá
OBJETO:CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI NA COMUNIDADE DO BACABA, DISTRITO DE CARAPANATUBA, NO MUNICIPIO DE MACAPÁ/AP.
PROCESSO N 196.112092/2015

Os iteressados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, N 1276, de segunda a sexta-feira, no horario de 08:00 às 13:00
Macapá, 21 de Março de 2018
JOSÉ ARTUR FERREIRA BARROS
Presidente da CPL/SEINF