ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00011/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 020/2020 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação – REPUBLICAÇÃO que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de preços para aquisição de elevador plataforma vertical de acessibilidade, incluindo instalação, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no edital e seus anexos.
Acolhimento das propostas: até o dia 02/07/2020, às 7h59min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 02/07/2020, às 8h (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 02/07/2020, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita09@pge.ap.gov.br e licita09.clc@gmail.com e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 18 de junho de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00060/PGE/2019
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 014/2020-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica nº 014/2020-CLC/PGE.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza, incluindo material para limpeza de piscina, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o edital, independente de transcrição.
A. C. DA S. PINTO - ME, CNPJ: 27.279.291/0001-55 (Lotes: 03; 04; 08; 09; 011; 012; 013; 019; 021; 022; 026; 027; 029; 029.1; 030; 031 e 032.1). Valor total dos lotes: R$ 328.497,33.
A. C. DA COSTA, CNPJ: 24.258.541/0001-82 (Lotes: 017, 023 e 032). Valor total dos lotes: R$ 65.458,87.
ALL LUK SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 13.108.995/0001-50 (Lotes: 02; 18.1; 020; 036; 037 e 039). Valor total dos lotes: R$ 99.772,51.
MASTER COM. E SERVICOS LTDA, CNPJ: 21.353.497/0001-00 (Lotes: 01, 05, 010, 014, 018, 27.1; 033; 038; 047; 048; 056; 057; 058; 059; 063 e 064. Valor total dos lotes: R$ 299.742,56.
IDEALLIZE EIRELI, CNPJ: 15.177.131/0001-16 (Lotes: 06.1; 07; 015; 024; 025; 041; 042; 043; 044; 045 e 046. Valor total dos lotes: R$ 85.942,61.
HIDRODOMI DO BRASIL INDUSTRIA DE DOMISSANEANTES LTDA, CNPJ: 08.406.359/0001-75 (Lotes: 054 e 054.1) – lote unificado. Valor total dos lotes: R$ 186.025,20.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita03@pge.ap.gov.br e licita03.clc@gmail.com.

Macapá-AP, 23 de junho de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria n° 065/2020 - PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00026/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 024/2020 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Carimbos e Prestação de Serviços de Chaveiro em Geral com fornecimento de material, visando atender as necessidades da Procuradoria Geral do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no edital e demais anexos.
Acolhimento das propostas: até o dia 06/07/2020, às 7h59min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 06/07/2020, às 8h (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 06/07/2020, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita10@pge.ap.gov.br e licita10.clc@gmail.com e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 22 de junho de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

CONCORRENCIA Nº. 002/2020-CPL/SEINF/GEA.

Dia: 10/07/2020 – Hora 09:00 (nove) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 ou pela Av. Procópio Rola – Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Modernização de Instalações Esportivas no Estado do Amapá, Incluso Arenas Marabaixo, Fonte Nova, Buritizal (Quarentão) e Congos.
Processo nº 196.60/2020-SEINF.

Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, ou pela Av. Procópio Rola de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00

Macapá-AP, 08 de junho de 2020.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF/GEA

ADJUDICAÇÃO DE EMPRESA VENCEDORA E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Art. 4º, inc. XX, da Lei nº 10.520/2002 e art. 26, § 1º, da Lei nº 10.024/2019.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020–PRL/CEA
PROCESSO LICITATÓRIONº009/2020–PRL/CEA.

Informo que o Pregão Eletrônico nº 008/2020-PRL/CEA, que tem como objeto á Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação dos serviços de construção de rede de distribuição urbana, AMPLIAÇÃO DA R.D.U. DE MACAPÁ - RESIDENCIAL MIRACEMA - I Etapa (Programa Federal Minha Casa Minha Vida (PMCMV-3)) – Faixa 1, cumpriu todas as exigências legais pertinentes a sua tramitação, com lisura e celeridade, houve 01 registro de intenção de recurso onde as empresas apresentaram suas peças e o pregoeiro decidiu e foi reforçado pela Parecer Jurídico nº 81/2020, os quais decidiram pelo prosseguimento do processo, onde tudo foi sanado evitando assim, qualquer outro óbice que pudesse macular a instrução processual.
Desta forma, satisfeitas as formalidades legais e ao mérito, ADJUDICO a empresa abaixo indicada, vencedora do certame, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão juntada ao Processo Licitatório nº 008/2020-PRL/CEA.


Empresa: ELNSA ELETRONICA INDUSTRIAL E NAVAL DO BRASIL LTDA
CNPJ: 15.675.779/0001-12
Endereço: Rua Rio Gorijuba, 2 – Letra C – Bairro: Santa Inês – CEP 68901-370 – Macapá-AP.
Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação dos serviços de construção de rede de distribuição urbana, AMPLIAÇÃO DA R.D.U. DE MACAPÁ - RESIDENCIAL MIRACEMA - I Etapa (Programa Federal Minha Casa Minha Vida (PMCMV-3)) – Faixa 1.
VALOR GLOBAL: R$ 677.755,00





Macapá, 24 de Junho de 2020.



________________________________
José Domingos Rodrigues Pinto
Pregoeiro - PRL/CEA





Em razão do cumprimento das formalidades legais, HOMOLOGO o resultado da licitação e declaro que a despesa satisfaz as exigências dos arts. 16 e 17 da Lei Complementar nº 101/2000.


Macapá, 24 de Junho de 2020.

_________________________________
RODOLFO FERNANDES DA SILVA TORRES
Presidente da CEA

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2020-CLC/PGE
PROCESSO SIGA Nº 00001/POLITEC/2020
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados, com base na alínea "b", Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2648/2007, o RESULTADO da licitação que foi realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 22/06/2020, às 9h (horário de Brasília).
Objeto: Contratação de empresa especializada para a manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças dos Equipamentos Técnicos do Laboratório Forense, do Departamento de Medicina Legal, Departamento de Identificação Civil e Criminal e Departamentos de Criminalistas da POLITEC, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Empresa Adjudicada: DVM COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 84.415.009/0001-53 – Lote 001 adjudicado no valor total de R$ 366.866,00 (trezentos e sessenta e seis mil oitocentos e sessenta e seis reais).
Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelos telefones (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita11@pge.ap.gov.br e licita11.clc@gmail.com.
Macapá-AP, 26 de junho de 2020.

Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Pregoeira – CLC/PGE
Portaria n° 065/2020 - PGE

AVISO DE INTENÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL

A Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo - SETE, através da Comissão Especial de Licitação - CEL, torna pública a intenção de Locação de um imóvel para fins de instalação da Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo - SETE. O imóvel, a ser alugado, deverá estar localizado em área urbana (central) da cidade de Macapá - AP e estar de acordo com as necessidades da SETE, apresentando boas condições de funcionamento e estrutura, sendo um imóvel, tipo comercial, em Alvenaria, com construção de médio a auto padrão, e dispor de 16 (dezesseis) salas amplas (para instalação dos setores administrativos), possuir hall de entrada/Recepção, ser for com vários pavimentos, deverá ter banheiros acessíveis em todos os pavimentos, cozinha, rampa de acessibilidade a pessoas com necessidades especiais, possuir uma metragem a partir de 1.000,00 m², além de apresentar facilidade de localização para acesso a transporte público coletivo. A entrega de propostas e documentações será até às 14h do dia 13/07/2020. Mais informações pelo Tel: (96) 99129-8453.


Macapá-AP, 01 de julho e 2020.



JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS SILVA
Presidente da CEL/SETE
Portaria n° 012/2020 - SETE

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ/CEA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS-PRL/CEA

ADJUDICAÇÃO DE EMPRESA VENCEDORA E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO E AVISO DE REGITRO DE PREÇOS

ART. 4º, INC. XX, DA LEI Nº 10.520/2002 C/C ART. 69 DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ E ART. 46, DO DECRETO Nº 10.024/2019.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020–PRL/CEA
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 001/2020–PRL/CEA
Informo que o Pregão Eletrônico nº 001/2020-PRL/CEA, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de empresa especializada, visando a reforma e manutenção de 175 transformadores de distribuição da Companhia de Eletricidade do Amapá, em tensões de 13.800/220V com potenciais de 75 kVA, 112,5 kVA e 150 kVA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos e no Termo de Referência nº 001/2020 – DGSM/DGS/DG, cumpriu todas as exigências legais pertinentes a sua tramitação, com lisura e celeridade.
Desta forma, satisfeitas as formalidades legais e ao mérito, ADJUDICO as empresas abaixo indicadas, vencedoras do certame, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão, juntada ao Processo Licitatório nº 001/2020-PRL/CEA.

Empresa vencedora: RAFALSKI E SILVA LTDA
CNPJ: 31.356.633/0001-60
Endereço: R Remo Amoras S de Oliveira, 455 - Muca – Macapá-Amapá CEP: 68.902-317
Contato: (96) 99103-4691 E-mail: eriveltonrafaski04@gmail.com
LOTE DESCRIÇÃO UND. QTD. VL.
UNITÁRIO VL.
TOTAL
I Transformadores 75 kVA 1x Tratamento Interno/Externo Tanque; 13X Substituição dos Anéis de Vedação; 1x Substituição de Bobina de A.T; Regeneração do Líquido Isolante; 1x Secagem da Parte Ativa. PÇ 61 R$ 3.204,05 R$ 195.447,05
II Transformadores 112,5 kVA 1x Tratamento Interno/Externo Tanque; 13X Substituição dos Anéis de Vedação; 1x Substituição de Bobina de A.T; Regeneração do Líquido Isolante; 1x Secagem da Parte Ativa.. PÇ 36 R$ 3.331.72 R$ 119.941,92
III Transformadores 150 kVA 1x Tratamento Interno/Externo Tanque; 13X Substituição dos Anéis de Vedação; 1x Substituição de Bobina de A.T; Regeneração do Líquido Isolante; 1x Secagem da Parte Ativa. PÇ 78 R$ 3.462,81 R$ 270.099,18

Valor Total: 585.488,15 (quinhentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e oito reais e quinze centavos)

Macapá-AP, 22 de junho de 2020.


José Domingos Rodrigues Pinto
Pregoeir0 – PRL/CEA

Em razão do cumprimento das formalidades legais, HOMOLOGO e AUTORIZO O REGISTRO DE PREÇOS do resultado da licitação e declaro que a despesa satisfaz as exigências dos art’s. 16 e 17 da Lei Complementar nº 101/2000.

Macapá-AP, 22 de junho de 2020.


Rodolfo Fernandes da Silva Torres
Presidente da CEA

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020–PRL/CEA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2020

Torna-se público que Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL.
DATAS E HORÁRIOS: Abertura das Propostas: 20/07/2020 às 08h00min.
Disputa: 20/07/2020 às 09h30min.
Observando o horário de Brasília/DF.
Endereço: sitio de www.licitacoes-e.com.br do Licitação nº 820381
Tendo o objeto à Contratação de serviços de Supressão e Poda de Árvores e Limpeza das Faixas de servidão das redes e linhas de distribuição de Energia Elétrica com níveis de tensão até 138 kV, situadas em regiões urbanas e rurais, (PODA E LIMPEZA DE FAIXA), de acordo com este Termo de Referência e seus anexos.

Macapá, 24 de junho de 2020.

José Domingos Rodrigues Pinto
Pregoeiro

AVISO DE SUSPENSÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 – PRL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2019 – PRL


A Companhia de Eletricidade do Amapá, por intermédio do Pregoeiro, designado através da Portaria nº 178/2019-PRL/CEA, e no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que a licitação referente ao Chamada Pública nº 001/2019, que objeto o Credenciamento para a Contratação de Pessoa Física ou Jurídica habilitados no ramo de engenharia e arquitetura que possuam especialização para confeccionar avaliação imobiliária ou corretor de imóveis para elaborar parecer técnico de avaliação mercadológica sempre que houver interesse previamente manifestado da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, está SUSPENSA por questões administrativas, e em data oportuna divulgará nova data de reabertura do da Chamada.

Macapá-AP, 03 de dezembro de 2019.

José Adalilson de Araújo Amorim
Presidente da Comissão de Licitação e Contratos da CEA

CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019-PRL/CEA
PROCESSO Nº 002/2019-PRL/CEA

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, por meio da Comissão de Licitação e Contratos, sediada a Av. Pe. Júlio Maria Lombaerd, 1900, bairro Santa Rita, CEP 68.900-030, Macapá/AP, em consonância com o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, torna público que dará início aos procedimentos voltados para o CREDENCIAMENTO para a contratação de profissional habilitado no ramo de engenharia e arquitetura que possuam especialização para confeccionar avaliação imobiliária ou corretor de imóveis para elaborar parecer técnico de avaliação mercadológica sempre que houver interesse previamente manifestado da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, na conformidade das condições e exigências estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência nº 001/2019-DGSM, e em seus Anexos.
Edital e seus Anexos poderão ser examinados ou adquiridos em formato digital junto à Comissão de Licitação e Contratos, sediada a Av. Pe. Júlio Maria Lombaerd, 1900, bairro Santa Rita, CEP 68.900-030, Macapá/AP, de segunda a sexta-feira – das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h.
A documentação mencionada poderá ser consultada, também, através dos endereços eletrônicos www.portal.ap.gov.br e os interessados poderão, igualmente, solicitar informações através do e-mail licitacoes@cea.ap.gov.br
CONTATOS MEMBROS E EQUIPE DE APOIO: daniel.sarges@cea.ap.gov.br, elaine.santos@cea.ap.gov.br e licitacoes@cea.ap.gov.br
O final deste credenciamento dar-se-á em 31/07/2020.
Macapá, 08 de Julho de 2019.


José Adalilson de Araújo Amorim
Presidente da Comissão de Licitação e Contratos da CEA

AVISO
CREDENCIAMENTO Nº 001/2020–PRL/CEA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2020

Torna-se público que Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, realizará o Credenciamento de Instituições Financeiras para a Prestação de Serviços Bancários de recebimento e tratamento de documentos de arrecadação da Companhia de Eletricidade do Amapá.
Início do Credenciamento: 02/04/2020
Fim do Credenciamento: 30/08/2020.
Os interessados poderão adquirir, gratuitamente, o Edital completo e seus Anexos na sala da PRL da CEA, nos endereços: https://compras.portal.ap.gov.br/ e https://cea.portal.ap.gov.br/
OBS: As instituições credenciadas para prestação de serviço, objeto deste Edital, no Governo do Estado do Amapá, deverão obrigatoriamente atender a este chamamento.

Macapá-AP, 31 de Março de 2020.

José Domingos Rodrigues Pinto
Pregoeiro

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 001/ 2019

Processo 0122042018-2
O Governo do Estado do Amapá inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 00.394.577/0001-25 por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ, situada na Avenida Procópio Rola, n.º 90, Bloco Administrativo, Centro, na Cidade de Macapá, Estado do Amapá, através da Comissão Permanente de Licitação e sua Presidente, designados pela Portaria nº 070/2019-SEFAZ, torna público para o conhecimento dos interessados o Edital de Credenciamento de Instituições Financeiras para a Prestação de Serviços Bancários de recolhimento de tributos estaduais: impostos, taxas, dívida ativa, contribuições de melhorias e demais receitas públicas estaduais através do Documento de Arrecadação – DAR com código de barras, obrigatoriamente em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.

Prazo para o Credenciamento: Até 11/11/2020.

Os interessados poderão adquirir, gratuitamente, o Edital completo e seus Anexos na sala da CPL da SEFAZ, no endereço supramencionado, no horário das 08h30minh às 11h30minh e das 14h às 17h00min.

OBS: As instituições credenciadas para prestação de serviço, objeto deste Edital, no Governo do Estado do Amapá, deverão obrigatoriamente atender a este chamamento.

Macapá-AP, 23 de outubro de 2019.


Silvia Gomes Lazamé Oliveira
Presidente Da CPL/SEFAZ
Decreto nº 1553/2019

AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N 002/2018-CPL/SEINF
DIA: 18/04/2018 - Hora 09:00 horas Local: sala da CPL, no Prédio da SEINF, Av. FAB, n 1276- Centro Macapá
OBJETO:CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI NA COMUNIDADE DO BACABA, DISTRITO DE CARAPANATUBA, NO MUNICIPIO DE MACAPÁ/AP.
PROCESSO N 196.112092/2015

Os iteressados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, N 1276, de segunda a sexta-feira, no horario de 08:00 às 13:00
Macapá, 21 de Março de 2018
JOSÉ ARTUR FERREIRA BARROS
Presidente da CPL/SEINF