COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2019-UEAP

A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ e este Pregoeiro, designado pela Portaria nº 681/2018-UEAP e sua equipe apoio, levam ao conhecimento dos interessados que, na forma da Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 5.450/2005, do Decreto Estadual nº 2.648, de 18.06.2007, Lei Complementar nº 123/2006, inciso II do Art. 3º do Decreto Estadual nº 3.182, de 02 de setembro de 2016 e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, farão realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para fins de REGISTRO DE PREÇOS do tipo "MENOR PREÇO" POR ITEM, conforme as condições estabelecidas neste Edital, a presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de TONNER E CILINDRO FOTOCONDUTOR PARA IMPRESSORAS, para atender as necessidades da Universidade do Estado do Amapá.

INÍCIO ACOLHIMENTO PROPOSTAS: a partir da publicação no diário oficial do Estado do Amapá e no site www.licitacoes-e.com.br até as 10:00h do dia 18 de junho de 2019, horário de Brasília.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10:00h, do dia 18 de junho de 2019, horário de Brasília.
ABERTURA DA SESSÃO PARA LANCES: às 10:30h do dia 18 de junho de 2019, horário de Brasília.
Obtenção do Edital: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
Nº DA LICITAÇÃO: 769342
Informações: Horário 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00h e email: cpl@ueap.edu.br


Macapá-AP, 30 de maio de 2019.


André Ricardo Barroso
Pregoeiro/UEAP
Portaria 681/2018

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00004/SEAD/2019
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 08:00:00 horas do dia de 14/06/2019 às 10:00:00 horas do dia de 18/06/2019, a consulta de preço que tem por objeto Aquisição de 2 LICENÇAS de uso do SOFTWARE ADOBE INDESIGN, para atender necessidades da Secretaria de Estado da Administração- SEAD, conforme Projeto Básico disponível. Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.
Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com

Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701

Atenciosamente,
RUANA ELYENE DOS SANTOS RIBEIRO DA COSTA
SUBCOORDENADORIA DE COTAÇÃO ELETRÔNICA
CLC/PGE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2019-UEAP

A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ e este Pregoeiro, designado pela Portaria nº 385/2018-UEAP e sua equipe apoio, levam ao conhecimento dos interessados que, na forma da Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 5.450/2005, do Decreto Estadual nº 2.648, de 18.06.2007, Lei Complementar nº 123/2006, inciso II do Art. 3º do Decreto Estadual nº 3.182, de 02 de setembro de 2016 e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, farão realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para fins de REGISTRO DE PREÇOS do tipo "MENOR PREÇO" POR ITEM, conforme as condições estabelecidas neste Edital, a presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - Gêneros alimentícios (açúcar e café) e Reposição de Gás Liquefeito de Petróleo (gás de cozinha), para atender as necessidades da Universidade do Estado do Amapá.

INÍCIO ACOLHIMENTO PROPOSTAS: a partir da publicação no diário oficial do Estado do Amapá e no site www.licitacoes-e.com.br até as 10:00h do dia 19 de junho de 2019, horário de Brasília.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10:00h, do dia 19 de junho de 2019, horário de Brasília.
ABERTURA DA SESSÃO PARA LANCES: às 10:30h do dia 19 de junho de 2019, horário de Brasília.
Obtenção do Edital: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
Nº DA LICITAÇÃO: 762373
Informações: Horário 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00h e email: cpl@ueap.edu.br


Macapá-AP, 31 de maio de 2019.


André Ricardo Barroso
Pregoeiro/UEAP
Portaria 681/2018

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


AVISO DE LICITAÇÃO


TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2019-PL/SEINF/GEA.

Dia: 19/06/2019 – Hora 09:00 (nove) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 – Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Ampliação e Adaptação da Escola Estadual de Tempo Integral, Santos Dumont , no Município de Santana-AP.
Processo nº 196.164622/2018-SEINF

Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00

Macapá-AP, 31 de maio de 2019.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF/GEA
Dec. nº 1097 de 12/04/2018

AVISO DE LICITAÇÃO - REMARCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2019-CLC/PGE/AP
PROCESSO SIGA Nº 00067/PGE/2018

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente Aviso de Licitação - Remarcação:
Objeto: Registro de Preços para aquisição de capa de chuva, bastão sinalizador e colete refletivo visando atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o presente Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até as 07h59min do dia 19/06/2019, pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br
Abertura: 19/06/2019, às 08h (horário de Brasília).
Lances: 19/06/2019, às 09h (horário de Brasília).
Informações pelo telefone: (96) 3131-2839 ou pelo e-mail licita07@pge.ap.gov.br e licita07.clc@gmail.com.

Macapá - AP, 07 de junho de 2019.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n° 1126/19

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONVOCAÇÃO
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá -PGE, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados a CONVOCAÇÃO para apresentação de Propostas comerciais e documentação de Habilitação objetivando a CONTRATAÇÃO DIRETA, com base no art. 24, Inc. V da Lei nº 8.666/93, em virtude da Tomada de Preços nº 001/2019-CLC/PGE ter resultado FRACASSADA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de construção do Quartel Zona Oeste do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá, no Município de Macapá/AP, conforme condições e especificações constantes no Projeto Básico.
Data e Local da Apresentação: Dia 19/06/2019, às 09h, na Coordenadoria de Licitação/CLC/PGE.
Informações pelos telefones (96) 3131-2839/99962-4499 ou pelo e-mail coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 17 de junho de 2019.

Antônio Silva Ferreira
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Em Exercício

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2019-SEJUSP
(PROCESSO Nº 330101.2019.00009 - SEJUSP)
A Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública e este Pregoeiro, designado pela Portaria nº 044/2019-Sejusp, de 22 de abril de 2019, tornam público e levam ao conhecimento dos interessados que, conforme às disposições do art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, Lei Complementar Estadual n.º 108, de 08/01/2018, Decreto Federal n.º 8.538/2015, Decreto Federal n.º 5.450/2005, Decreto Estadual n.º 2.648/2007, Decreto Estadual n.º 3.182/2016, Portaria Interministerial n° 424, de 30/12/2016 e, subsidiariamente, no que couber pela Lei n.º 8.666, de 21/06/1993, Lei n.º 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor (L8078 - CDC), realizará licitação conforme abaixo:
Modalidade: PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA.
Tipo: Menor Preço por Item.
Objeto: Aquisição de veículos administrativos, tipo HATCH, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública.
Acolhimento das Propostas: A partir das 11h00min do dia 04 de junho de 2019, no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br.
Abertura das Propostas: Às 09h00min do dia 24 de junho de 2019, no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br.
Inicio da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h30min do dia 24 de junho de 2019.
Obs.: O Edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br e eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio das 09h00min às 13h30min através do e-mail: sejusp.ap.cpl@hotmail.com.
Macapá, 04 de junho de 2019.
José Carlos Machado dos Santos – 1° TEN QOABM
Pregoeiro da CPL/SEJUSP

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE GESTÃO DE COMPRAS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2019-CPL/SESA
PROCESSO Nº 304.377909/2019
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: Aquisição de medicamentos básicos, sujeito a controle especial e oftálmicos, de acordo com as características mínimas descritas no Anexo I - Termo de Referência.
Acolhimento das Propostas: no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br, a partir das 17h00min do dia 10 de junho de 2019.
Término do prazo de recebimento das propostas: 24 de junho de 2019, às 08h00min horário de Brasília.
Abertura da sessão para lances: às 09h30min, do dia, 24 de junho de 2019, horário de Brasília.

Macapá-AP, 03 de junho de 2019.




Marcelo Dias
Pregoeiro da CPL/ SESA
Portaria nº 0032/2019-SESA

A Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, qualificada como Organização Social de Saúde no Estado do Amapá por meio do Decreto nº 1582, torna público que estará promovendo processo de Contratação de prestadores de Serviços Médicos para a Maternidade de Risco Habitual Zona Norte do Macapá – Dra. Euclélia Américo. Os interessados poderão apresentar propostas no período de 10/06/2019 a 24/06/2019 no endereço http://compras.prosaude.org.br.

Macapá, 07 de junho de 2019.




Agnaldo Sampietri
Gerente de Planejamento
Maternidade de Risco Habitual Zona Norte do Macapá – Dra. Euclélia Américo

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 008/2019 - CPL/AMPREV
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Processo nº 2018.21.1102207PA

A Amapá Previdência - AMPREV, situada na Rua Binga Uchoa, nº 10, Centro, Macapá/AP. Telefone: (96) 4009-2400, E-mail: cpl@amprev.ap.gov.com.br, E-mail alternativo: cplamprev.ap@hotmail.com, página eletrônica: http://www.amprev.ap.gov.br, por intermédio de sua Pregoeira, designada através da Portaria nº. 77/2019 - AMPREV, de 03 de maio de 2019, com circulação em 20/05/2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 6920, torna público para conhecimento dos interessados, que na forma da Lei n.º 10.520, de 17.07.2002, Decreto n.º 2.648/2007, Decreto n.º 3.555/00, pela Lei Complementar Estadual n.º 108/2018, Decreto n.º 5.450/2005, Lei Complementar n.º 123/06 e, subsidiariamente, pela Lei n.º 8.666 de 21.06.93 e suas alterações posteriores, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 008/2019-CPL/AMPREV, visando a seleção da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Vigilância Patrimonial – Armada, Diurna e Noturna, a serem executados de forma contínua nos imóveis pertencentes a Amapá Previdência - AMPREV, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR LOTE. Para efetuar a retirada gratuita do Edital, o interessado deverá acessar os endereços eletrônicos http://www.amprev.ap.gov.br ou www.compras.ap.gov.br ou www.licitações-e.com.br.
ID da Licitação: 769954
Abertura das propostas: 25/06/2019 às 08h00 (horário de Brasília/DF)
Início da Disputa de Preços: 25/06/2019 às 08h30 (horário de Brasília/DF).
Macapá-AP, 05 de junho de 2019.

Josilene de Souza Rodrigues
Pregoeira da Amapá Previdência

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2019-CEML/PGE/RURAP/AP
PROCESSO Nº 37.0104/2018 - RURAP

O Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá – AP, por intermédio de sua Comissão Especial Mista de Licitação, designado pela Portaria Conjunta nº 009, de 21 setembro de 2018, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação:
Objeto: Registro de Preços para eventual futura Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de caráter preventivo e corretivo nas instalações prediais de 18 (dezoito) Unidades do RURAP, em 13 (treze) Município no Estado do Amapá, envolvendo consertos, recuperação (alvenaria, carpintaria, marcenaria, pintura, hidráulica e elétrica), com fornecimento de Materiais de consumo, mão-de-obra, ferramentas e equipamentos necessários a execução dos serviços a serem realizados, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência (ANEXO I) que integra o presente Edital, independentemente de transcrição.
Recebimento das propostas de preços: a partir da publicação da Licitação no sistema www.licitacoes-e.com.br até às 08hr do dia 26/06/2019.
Abertura das propostas: dia 26/06/2019, às 08hr (horário de Brasília).
Início da Sessão de disputa de preços: dia 26/06/2019, Horário: 09hr (horário de Brasília).
Nº Licitações-e: 770926

Informações pelo telefone: (96) 3131-2839 ou pelos e-mails: licita07@pge.ap.gov.br e licita07.clc@gmail.com.

Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br.

Macapá-AP, 12 de junho de 2019.


Frank Jorge Barros Inajoza
CEML/PGE/RURAP/AP
Pregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE GESTÃO DE COMPRAS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2019-CPL/SESA
PROCESSO Nº 304.390939/2019
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: Aquisição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF (GRUPO 2), de acordo com as características mínimas descritas no Anexo I - Termo de Referência.
Acolhimento das Propostas: no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br, a partir das 17h00min do dia 13 de junho de 2019.
Término do prazo de recebimento das propostas: 26 de junho de 2019, às 08h00min horário de Brasília.
Abertura da Sessão Para Lances: às 10h00min, do dia, 26 de junho de 2019, horário de Brasília.

Macapá-AP, 10 de junho de 2019.

Marcelo Dias
Pregoeiro da CPL/ SESA
Portaria nº 0032/2019-SESA

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE GESTÃO DE COMPRAS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2019-CPL/SESA
PROCESSO Nº 304.390889/2019
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: Aquisição de medicamentos alto custo, demandas judiciais e especializados, de acordo com as características mínimas descritas no Anexo I - Termo de Referência.
Acolhimento das Propostas: no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br, a partir das 17h00min do dia 10 de junho de 2019.
Término do prazo de recebimento das propostas: 27 de junho de 2019, às 08h00min horário de Brasília.
Abertura da sessão para lances: às 09h30min, do dia, 27 de junho de 2019, horário de Brasília.

Macapá-AP, 03 de junho de 2019.




Marcelo Dias
Pregoeiro da CPL/SESA
Portaria nº 0032/2019-SESA

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2019-CLC/PGE/AP
PROCESSO SIGA Nº 00008/SEED/2018

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de ADIAMENTO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação, com fornecimento do material necessário e reposição de peças nos aparelhos de climatização de ar, nas escolas de ensino médio em tempo integral, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas do dia 18/06/2019 até o dia 01/07/2019, às 13h59min (horário de Brasília).
Abertura das propostas do dia 18/06/2019 para o dia: 01/07/2019, às 14h (horário de Brasília).
Inicio da sessão de disputa do dia 18/06/2019 para o dia: 01/07/2019, às 15h (horário de Brasília).
Informações poderão ser solicitados pelo telefone: (96) 33131-2839 e o edital completo e demais anexos pelos e-mails: licita04@pge.ap.gov.br e licita04.clc@gmail.com.

Macapá-AP, 13 de junho de 2019.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n° 1126/19

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2019-CPL/SESA
PROCESSO Nº 304.406110/2019
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: aquisição de medicamentos antineoplásicos, de acordo com as características mínimas descritas no Anexo I - Termo de Referência.
Acolhimento das Propostas: no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br, a partir das 17h00min do dia 12 de junho de 2019.
Término do prazo de recebimento das propostas: 1 de julho de 2019, às 08h00min horário de Brasília.
Abertura da sessão para lances: às 09h30min, do dia, 1 de julho de 2019, horário de Brasília.

Macapá-AP, 7 de junho de 2019.



Marcelo Dias
Pregoeiro da CPL/SESA
Portaria nº 0032/2019-SESA

AVISO DE REMARCAÇÃO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2019-CLC/PGE/AP
PROCESSO SIGA Nº 00001/SDR/2019
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de REMARCAÇÃO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas visando atender aos Convênios n°: 708548/2009 e 785425/2013; celebrados entre o Governo do Estado do Amapá, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural – SDR, e o Governo Federal, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no edital e seus anexos.
Acolhimento das propostas: até o dia 01/07/2019, às 07h59min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 01/07/2019, às 8h (horário de Brasília).
Inicio da sessão de disputa: 01/07/2019, às 9h(horário de Brasília).
Informações poderão ser solicitadas pelo telefone (96) 33131-2839 e o Edital completo e seus anexos pelos e-mails: licita03@pge.ap.gov.br e licita03.clc@gmail.com e endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 12 de junho de 2019.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n° 1126/19

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2019 -CLC/PGE/AP
PROCESSO SIGA Nº 00063/PGE/2017
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de serviços em implantação de tecnologias educacionais gamificadas para criação de cenários de aprendizagem baseados em ludicidade, que possibilitem a sua utilização por parte dos docentes e discentes das escolas da Rede Estadual do AMAPÁ, mas que pode ser aplicado em outros ambientes de ensino aprendizagem em ciência e tecnologia, bem como na prestação de serviços técnicos especializados, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital.
Acolhimento das propostas: até o dia 01/07/2019, às 07h59min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 01/07/2019, às 08h (horário de Brasília).
Inicio da sessão de disputa: 01/07/2019, às 09h (horário de Brasília).
Informações poderão ser solicitadas pelo telefone (96) 33131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails: licita05@pge.ap.gov.br e licita05.clc@gmail.com e no endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 12 de junho de 2019.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n° 1126/19

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2019-CLC/PGE/AP
PROCESSO SIGA Nº 00011/POLITEC/2019

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Objeto: Serviço de confecção de 375.000 (trezentos e setenta e cinco mil) cédulas de identidades civis, regulamentadas pelo Decreto Federal nº 9.278 de 05 de fevereiro de 2018, para a Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência.
Acolhimento das propostas: até o dia 01 /07/2019, às 07h59min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 01/07/2019, às 08h (horário de Brasília).
Inicio da sessão de disputa: 01/07/2019, às 09h(horário de Brasília).
Informações pelo telefone: (96) 33131-2839 ou pelos e-mails: licita14@pge.ap.gov.br e licita14.clc@gmail.com.
Macapá-AP, 12 de junho de 2019.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n° 1126/19

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2019-CLC/PGE/AP
PROCESSO SIGA Nº 0007/PGE/2019
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de recarga e manutenção de aparelhos extintores, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 01/07/2019, às 13h59min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 01/07/2019, às 14h (horário de Brasília).
Inicio da sessão de disputa: 01/07/2019, às 15h (horário de Brasília).
Informações poderão ser solicitadas pelo telefone (96) 33131-2839 e o Edital completo e seus anexos pelos e-mails: licita08@pge.ap.gov.br e licita08.clc@gmail.com e endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 13 de junho de 2019.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n° 1126/19

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE REPUBLICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2019-CPL/SEINF/GEA

Processo nº 196.143840/2018
Tipo de licitação: Menor Preço por Lote.

OBJETO: A presente licitação tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada em Execução de Trabalho Técnico Social – TTS, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referencia, referente as etapas I e II do Conjunto Habitacional Macapaba, no Município de Macapá/AP.
Acolhimento das propostas de preços a partir das 08h00min do dia 17/06/2019, pelo site www.licitações-e.com.br, até as 09h00min do dia 01/07/2019 (horário de Brasília).
DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h00min do dia 01/07/2019 (horário de Brasília).
ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h00min do dia 01/07/2019 (horário de Brasília).
ENDEREÇO ELETRÔNICO:
www.licitações-e.com.br
Nº Licitação: 771391

Macapá-AP, 13 de junho de 2019.


ELIVALDO SANTOS SOARES
Pregoeiro CPL/SEINF/GEA
Portaria nº 087/2019-SEINF

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2019–PRL/CEA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2019–PRL/CEA

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, por meio da Comissão de Licitação e Contratos, sediada a Av. Pe. Júlio Maria Lombaerd, 1900, bairro Santa Rita, CEP 68.900-030, Macapá/AP, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para REGISTRO DE PREÇOS, em sessão pública virtual, por meio da internet, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2.000, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, atualizado pelo Decreto nº 9.488, de 30 de agosto de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 002/2019-DES/DE/CEA e demais anexos, integrantes deste Edital.
DATAS E HORÁRIOS:
Abertura das Propostas: 09/07/2019 às 09h00min.
Disputa: 09/07/2019 às 10h00min, observando o horário de Brasília/DF.
Endereço: sitio de www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil.
Licitação nº 771634
CONTATOS PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO: elaine.santos@cea.ap.gov.br, daniel.sarges@cea.ap.gov.br, e licitacoes@cea.ap.gov.br.
Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preço para aquisição de cruzetas de fibra de vidro reta 90x112,5x2.400MM, 400 DAN para manutenção preventiva e corretiva da rede de distribuição aérea da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA.
Conforme o art. 3º, inciso IV do Decreto nº 7.892/2013, o Sistema de Registro de Preços poderá ser adotado quando, pela natureza do objeto, não for possível definir previamente o quantitativo a ser demandado pela Administração, assim justificado pelo item 3 do Termo de Referência.
O valor estimado desta contratação foi suprimido, conforme prevê o art. 34 da Lei 13.303/2016.
Macapá, 14 de junho de 2019.

Daniel Sarges de Moraes
Pregoeiro

CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018 – PRL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2018 – PRL

A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, torna público aos interessados, que realizará credenciamento de Administradoras de benefícios autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para oferta de serviços de administração de seguros e/ou planos privados de assistência à saúde médico-hospitalares – incluindo obstetrícia, ambulatorial e laboratorial – e odontológicos, conforme rol de procedimentos, em nível regional ou nacional, com acomodação em enfermaria e/ou apartamento, com e sem coparticipação, para atender os empregados do quadro efetivo, servidores cedidos e cargos em comissão, além de seus dependentes legais, no âmbito da Companhia de Eletricidade do Estado do Amapá – CEA, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital.

O credenciamento ficará aberto pelo prazo de 12 meses, contados a partir da data de publicação do presente Edital.

O Edital completo está disponível nos sites:
https://compras.portal.ap.gov.br/
https://cea.portal.ap.gov.br/


Macapá/AP, 26 de julho de 2018.


Rui Barbosa Lima Sobrinho
Presidente da Comissão de Licitação e Contratos – PRL/CEA

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE GESTÃO DE COMPRAS

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2015 - REPUBLICAÇÃO


A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, com sede na Av. Fab, nº 69 - Bairro Central - Macapá-AP – CEP 68.906-010 - fone: (96) 2101-8555 – e-mail: cplsesa@gmail.com, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que a partir das 08h00min (horário local) do dia 10 de agosto de 2018, realizará abertura de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DIVERSOS DE EXAMES ESPECIALIZADOS COM OU SEM PROCEDIMENTO PARA APOIO DIAGNÓSTICO AS ESPECIALIDADES MÉDICAS DISPONÍVEIS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO AMAPÁ, CONFORME PROCEDIMENTOS E VALORES PREVISTOS NA TABELA DA SESA, ESPECIFICADOS NO ANEXO I, II E III DESTE EDITAL, A SER EXECUTA DE FORMA COMPLEMENTAR AO SERVIÇO OFERTADO NOS HOSPITAIS DO ESTADO. A empresa interessada em participar do credenciamento poderá fazer retirada do Edital de Credenciamento na sala da CPL/SESA no horário de 08h00min as 12h00min, mediante apresentação de PEN DRIVE ou, se preferir, por fotocópia (sob responsabilidade dos custos do requerente) e assinar o Comprovante de Retirada ou ainda através do portal transparência do Governo do Estado no endereço www.compras.ap.gov.br.

Macapá, 06 de agosto de 2018.

Marcelo Dias
Presidente da CPL/SESA

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018 - CPL/FCRIA
PROCESSO Nº 12.000.165/2018 - CAF/FCRIA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROJETO DE ARQUITETURA DE INTERIORES PARA O ABRIGO
CASA LAR CIÃ KATUÁ DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

A Fundação da Criança e do Adolescente - FCRIA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a divulgação do Projeto Básico para elaboração de orçamentos pertinente a eventual Dispensa de Licitação, referente ao Processo nº 12.000.165/2018- CAF/ FCRIA, conforme as informações contidas nas especificações no Projeto Básico e seus anexos.

Objeto: Contratação de Profissional de Arquitetura e Urbanismo, para a elaboração do Projeto de Arquitetura de interiores para mobiliário, que atender as crianças e os servidores do Abrigo Casa Lar Ciã Katuá da Fundação da Criança e do Adolescente- FCRIA, conforme anexo I do presente Projeto Básico.

Local do Abrigo: no Av. Conego Domingo Maltez, 251 no bairro do Trem no município de Macapá.

Entrega da Proposta de Preço: às 08h30mim do dia 08.10.2018 até às 14:h00mim dia 19.10.2018 na Sala da Comissão Permanente de Licitação da CPL/FCRIA, localizada na Rua Eliezer Levy, nº 267, Centro, nesta cidade de Macapá, Estado do Amapá.

Obtenção do Projeto Básico: Sala da CPL/FCRIA.
END: Localizada na Rua Eliezer Levy, nº 267, Centro, nesta cidade de Macapá, Estado do Amapá. Via dispositivo de solicitação, através de e-mail cpl@fcria.ap.gov.br ou site www.ap.gov.br/amapa/licita/quadro.php. Informações: (96)4009-9400.
Macapá-AP, 08 de outubro de 2018.

Railana Francely B.Peixoto
Presidente CPL/FCRIA
Decreto nº3535/2017- GEA/ AP

TERMO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS-SETUR 001/2018

AVISO
CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2018 – PRL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2018 – PRL

A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, torna público aos interessados, que realizará credenciamento de credenciamento de instituições financeiras para a prestação de serviços bancários de recebimento e tratamento de documentos de arrecadação da Companhia de Eletricidade do Amapá, através de Código de Barras, obrigatoriamente em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, postos de atendimento bancários e canais eletrônicos com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital.

O credenciamento ficará aberto pelo prazo de 12 meses, contados a partir da data de publicação do presente Edital.

O Edital completo está disponível nos sites:
https://compras.portal.ap.gov.br/
https://cea.portal.ap.gov.br/


Macapá/AP, 13 de fevereiro de 2018.


Rui Barbosa Lima Sobrinho
Presidente da Comissão de Licitação e Contratos – PRL/CEA

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE GESTÃO DE COMPRAS


AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2019



A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, com sede na Av. Fab, nº 69 - Bairro Central - Macapá-AP – CEP 68.906-010 - fone: (96) 2101-8555 – e-mail: cplsesa@gmail.com, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que a partir das 15h00min (horário local) do dia 20 de março de 2019, que realizará a abertura do CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DIVERSOS DE PROCEDIMENTOS (EXAMES E CIRURGIAS) NA ESPECIALIDADE MÉDICA DE OFTALMOLOGIA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO ESTADO DO AMAPÁ, CONFORME ORGANIZAÇÃO, NOMENCLATURA E VALORES PREVISTOS NA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - TABELA SUS (SIGTAP). A empresa interessada em participar do credenciamento poderá fazer retirada do Edital de Credenciamento na sala da CPL/SESA no horário de 08h00min as 12h00min, mediante apresentação de PEN DRIVE ou, se preferir, por fotocópia (sob responsabilidade dos custos do requerente) e assinar o Comprovante de Retirada ou ainda através do portal transparência do Governo do Estado do Amapá, no endereço www.compras.ap.gov.br.

Macapá, 14 de março de 2019.




Marcelo Dias
Presidente da CPL/SESA

EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2019

ENTIDADES DE PERSONALIDADE JURÍDICA PRESTADORAS DE SERVIÇOS PARA EVENTOS REALIZADOS E/ OU APOIADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO AMAPÁ – SETUR.

AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N 002/2018-CPL/SEINF
DIA: 18/04/2018 - Hora 09:00 horas Local: sala da CPL, no Prédio da SEINF, Av. FAB, n 1276- Centro Macapá
OBJETO:CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI NA COMUNIDADE DO BACABA, DISTRITO DE CARAPANATUBA, NO MUNICIPIO DE MACAPÁ/AP.
PROCESSO N 196.112092/2015

Os iteressados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, N 1276, de segunda a sexta-feira, no horario de 08:00 às 13:00
Macapá, 21 de Março de 2018
JOSÉ ARTUR FERREIRA BARROS
Presidente da CPL/SEINF