ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00078/PGE/2020 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 074/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação e Higienização, Copeiro, Jardineiro, Encarregado e Carregador, compreendendo o fornecimento de mão de obra e materiais como máquinas, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários a execução do serviço, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades da administração pública do Estado do Amapá, conforme condições, quantidades, exigências, estimativas e especificações técnicas constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 22/07/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 22/07/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 22/07/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita03@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 08 de julho de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00019/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 077/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada nos Serviços de Limpeza e Conservação, com o Fornecimento de Insumos e Materiais (Uniformes e Equipamentos), visando atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 29/07/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 29/07/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 29/07/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita11@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 14 de julho de 2021.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00005/EAP/2021
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 26/07/2021 a 29/07/2021, às 08:00:00 horas, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por objeto Serviço de Troca de Placa da Fachada, para atender as necessidades da Escola de Administração Pública do Amapá –EAP, conforme especificação do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.
Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
TELEFONE: 96- 3131-2839
Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701
Atenciosamente,

FÁBIA KENNARD COSTA SOUSA
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO


CONCORRÊNCIA Nº. 001/2021-CPL/SEINF/GEA.

Dia: 30/07/2021 – Hora 09:00 (nove) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 ou pela Av. Procópio Rola– Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Revitalização do Canal da Avenida Mendonça Junior, no Município de Macapá-AP.
Processo Prodoc nº 0038.0409.2053.0005/2021-SEINF.

Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, ou pela Av. Procópio Rola de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00, ou traves do Email: cpl@seinf.ap.gov.br.

Macapá-AP, 28 de junho de 2021.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00002/PGE/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº º 049/2021-CLC/PGE

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados, com base na alínea "b", Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2648/2007, o RESULTADO da licitação que foi realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 09/06/2021, às 8:30h (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais de Expediente e Escritório, visando atender as necessidades dos Órgãos e Entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o presente Edital, independente de transcrição.
Empresa Adjudicada: DARKLE R ARAUJO - ME, CNPJ: nº 28.491.434/0001-50 Lotes 03, 04, 4.1, 05, 07, 09 e 9.1 adjudicados no valor total de R$ 2.844.437,01 (dois milhões oitocentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e trinta e sete reais e um centavo).
Empresa Adjudicada: OFFICE PAPELARIA EIRELI, CNPJ: nº 01.021.577/0001-42 Lotes 01, 02, 2.1, 5.1, 06, 7.1 e 08 adjudicado no valor total de R$ 4.536.391,33 (quatro milhões quinhentos e trinta e seis mil trezentos e noventa e um reais e trinta e três centavo).





Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita01@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br .

Macapá-AP, 09 de julho de 2021.

Anderson João dos Santos Lima
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria Conjunta n° 209/2021 – PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00052/PGE/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2021-CLC/PGE.

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica nº 012/2021-CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 16/03/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos Operacionais, visando atender às necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o presente Edital, independente de transcrição.
Empresas Adjudicadas:
ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA-EPP, CNPJ n.º 81.571.010/0001-89 – ITENS: 01, 03, 04, 10, 16, 16.1 e 19 adjudicados no valor total de R$ 593.345,30 (quinhentos e noventa e três mil e trezentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos);
AFTER LIMITS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA, CNPJ n.º 26.342.129/0001-71– ITENS: 09, 12, 14, 20, 24, 28, 28.1, 29, 31, 31.1 e 32 adjudicados no valor total de R$ 4.152.055,00 (quatro milhões cento e cinquenta e dois mil e cinquenta e cinco reais);
DISTRIBUIDORA NS PERPETUO SOCORRO LTDA – ME, CNPJ nº. 11.719.882/0001-66 – ITENS: 11, 13, 17, 17.1 e 21 adjudicados no valor de R$ 331.040,00 (trezentos e trinta e um mil e quarenta reais)
MSA DO BRASIL EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº. 45.655.461/0001-30 – ITEM: 15 adjudicado no valor de R$ 183.575,00 (cento e oitenta e três mil e quinhentos e setenta e cinco reais).
IDEAL SEG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA – EPP, CNPJ n.º 10.416.895/0001-01 – ITENS: 15.1, 34, 35, 36 e 37 adjudicados no valor total de R$ 212.118,00 (duzentos e doze mil e cento e dezoito reais);
FORMIS INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA, CNPJ n.º 30.197.931/0001-92 – ITENS: 23 e 23.1 adjudicados no valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais);
MAB EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ n.º 37.658.173/0001-01 – ITENS: 33, 33.1, 39 e 39.1 adjudicados no valor total de R$ 643.900,00 (seiscentos e quarenta e três mil e novecentos reais);
NÁUTICA AMAPARI INDÚSTRIA E COMÉRCIO NAVAL LTDA, CNPJ n.º 08.786.585/0001-29 – ITENS: 38, 38.1, 40 e 40.1 adjudicados no valor total de R$ 1.213.380,00 (um milhão, duzentos e treze mil e trezentos e oitenta reais);
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelo e-mail: pelos e-mails licita04@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.

Macapá-AP, 07 de julho de 2021.

Adriana Larissa de Vilhena Pantoja
Pregoeira
Portaria n.º 209/2021-CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2021 - CPL/SETRAP
Processo nº 6.0000094/2020 – SETRAP
Nº da Licitação: 882868 (licitações – e)
TIPO: “MENOR PREÇO”
MODE DE DISPUTA: “ABERTO”

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O GERENCIAMENTO AMBIENTAL, ABRANGENDO A SUPERVISÃO AMBIENTAL E O MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS AMBIENTAIS DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA, INCLUINDO OBRAS DE ARTES ESPECIAIS E COMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE LOGÍSTICA DE TRANSPORTE DO ESTADO DO AMAPÁ, INTEGRANTES DO PROGRAMA RODOVIÁRIO DO ESTADO DO AMAPÁ.
O Governo do Estado do Amapá, por intermédio, da Secretaria de Estado de Transportes do Amapá - SETRAP, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados (as) pela Portaria nº 142/2021-SETRAP, de 23/06/2021, publicada no dia 23/06/21, Diário Oficial do Estado nº 7444, Seção 02, torna público para conhecimento dos interessados que, na data, horário e local, abaixo indicados, fará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo “MENOR PREÇO”, sob a forma de EXECUÇÃO INDIRETA, no regime de empreitada por PREÇO GLOBAL, em sessão pública, por meio do site www.licitacoes-e.com.br, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação em todas as suas fases.

A participação nesta licitação ocorrerá exclusivamente por meio do sistema eletrônico e digitação da senha privativa da licitante e em conformidade ao que prescreve o Edital.

A sessão pública do pregão, na forma eletrônica, terá início com a divulgação das propostas de preços, recebidas e início da etapa de lances, no endereço eletrônico, dia e horário, abaixo discriminados:

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacoes-e.com.br
ÍNICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:13/07/2021, às 12h:00m;
TERMÍNO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:30/07/2021, às 08h:00m;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/07/2021, às 08h:30m;
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 30/07/2021, às 09h:30m.
Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, nos mesmos horários e endereço eletrônico, anteriormente estabelecidos, desde que não haja comunicação do (a) pregoeiro (a) em contrário.

Todos os horários estabelecidos neste Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão para todos os efeitos, o horário de Brasília – DF, inclusive para contagem de tempo e registro do sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

Outrossim, informamos que o edital encontra-se devidamente publicado e disponível no site https://compras.portal.ap.gov.br e site www.licitacoes-e.com.br.

Ressalva-se que, com a entrada em vigor da nova Lei de Licitações nº 14.133/202, em 01 de abril de 2021, a presente licitação será realizada com base nos dispositivos da Lei nº 8.666/93 e demais legislações citadas no preâmbulo do Edital.



Macapá (AP), 09 de juhlo de 2021.


José Ronaldo Mota Rachid
Pregoeiro da CPL/SETRAP
Portaria nº 142/2021 - SETRAP

ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO SIGA N.o 00074/PGE/2020 PREGÃO ELETRÔNICO N.o 023/2021-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica no 023/2021-CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 18/05/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Instalação, Desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar e equipamentos de refrigeração, com reposição de peças, componentes e acessórios, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

Empresas Adjudicadas: A. MONTEIRO DE ALMEIDA – ME CNPJ n.o 13.530.603/0001-47 – LOTES: 01, 03, 04, 06, 07 e 08 adjudicados no valor total de R$ 808.744,00 (oitocentos e oito mil setecentos e quarenta e quatro reais)
ALDV REFRIGERAÇÕES LTDA CNPJ n.o 37.852.452/0001-01 – LOTES: 02 e 05 adjudicados no valor total de R$ 104.050,00 (cento e quatro mil e cinquenta reais).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelo e-mail: pelos e-mails licita04@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.

Macapá-AP, 08 de julho de 2021.

Adriana Larissa de Vilhena Pantoja Pregoeira
Portaria n.o 209/2021-CLC/PGE

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021 – PRL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2021 – PRL

A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, por intermédio de sua Pregoeira, comunica às empresas interessadas que realizará licitação para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em sessão pública virtual, por meio da internet, no horário e forma a seguir relacionados, conforme dispositivos legais, para aquisição de transformadores de corrente (TC) e transformadores de potencial (TP), equipamentos necessários para instalação de sistema de medição indireta, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Início do Acolhimento: 20/07/2021 - 10h00min (Horário de Brasília)
Término do Acolhimento: 30/07/2021 - 08h00min (Horário de Brasília)
Abertura das Propostas: 30/07/2021 - 08h00min (Horário de Brasília)
Disputa: 30/07/2021 – 09h00min (Horário de Brasília)
Licitação nº 884112
OBS: Edital completo poderá ser obtido, gratuitamente, nos sites:
www.licitacoes-e.com.br e https://compras.portal.ap.gov.br/
https://cea.portal.ap.gov.br/



Macapá/AP, 16 de julho de 2021.


Eva Mara Nascimento Baima
Pregoeira – PRL/CEA

Prezado (a) Senhor (a), Ao cumprimentá-lo (a) cordialmente, convidamos Vossa Senhoria a contribuir na apresentação de Proposta de Preço para Aquisições de PRODUTOS PARA ALIMENTAÇÃO DE DIETA ENTERAL E ORAL conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico. Os interessados poderão encaminhar proposta de preço para o e-mail ncp.sesa@gmail.com até às 15 horas do dia 30 de julho de 2021. Atenciosamente, NCP - Núcleo de Cotação de Preços Secretaria de Saúde do Amapá.

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO – SUSPENSÃO
PROCESSO SIGA Nº 00045/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 069/2021-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de SUSPENSÃO de licitação a qual estava agendada para o dia 19 de julho de 2021, a ser realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, conforme publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 7.448, em 29 de junho de 2021.
Objeto: Aquisição de Microcomputadores e Notebooks, incluindo garantia on-site de 36 meses, a fim de atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

Motivo: Acatamento ao Pedido de Esclarecimento, impetrado pela empresa MARCIO F. DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.881.812/0001-32 ao edital, por parte do Setor Técnico do órgão demandante e por parte desta pregoeira, havendo a necessidade de alteração no Termo de Referência – Anexo do Edital.

Informativo: A mesma será remarcada em data posterior, atendendo o princípio da publicidade do edital, conforme determina o Inc. V do Art. 4º da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 21 do Decreto Governamental nº 2.648/07.

Macapá-AP, 12 de julho de 2021.

Silvia Gomes Lazamé Oliveira
Pregoeira
Portaria nº209/2021-CLC/PGE

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00004/SIMS/2021
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 28/07/2021 a 02/08/2021, às 09:00:00 horas, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por objeto Contratação de Serviços de Implantação e Adequação de Cabeamento, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social - SIMS, conforme especificação do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.
Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
TELEFONE: 96- 3131-2839
Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701
Atenciosamente,

FÁBIA KENNARD COSTA SOUSA
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00006/AMAPATERRAS/2021
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 28/07/2021 a 02/08/2021, às 10:00:00 horas, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por objeto Aquisição de Suprimentos de Informática, peças de reposição, para atender as necessidades do Instituto de Terras do Amapá - AMAPATERRAS, conforme especificação do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.
Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
TELEFONE: 96- 3131-2839
Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701
Atenciosamente,

FÁBIA KENNARD COSTA SOUSA
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00006/AMAPATERRAS/2021
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 28/07/2021 a 02/08/2021, às 10:00:00 horas, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por objeto Aquisição de Suprimentos de Informática, peças de reposição, para atender as necessidades do Instituto de Terras do Amapá - AMAPATERRAS, conforme especificação do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.
Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
TELEFONE: 96- 3131-2839
Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701
Atenciosamente,

FÁBIA KENNARD COSTA SOUSA
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ
COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021 – PRL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2021 – PRL


A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, por intermédio de seu Pregoeiro, comunica às empresas interessadas que realizará licitação para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em sessão pública virtual, por meio da internet, no horário e forma a seguir relacionados, conforme dispositivos legais, para a Contratação de Serviços de Gerenciamento Eletrônico com uso de Tecnologia de Cartões Magnéticos Individuais, através de Rede de Estabelecimentos Credenciados no âmbito do Estado do Amapá, para fornecimento de Combustível Tipo Gasolina Comum e Óleo Diesel, para Frota de Veículos à Disposição da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I do Edital.

Início do Acolhimento: 12/07/2021 - 17h30min (Horário de Brasília)
Término do Acolhimento: 03/08/2021-08h00min (Horário de Brasília)
Abertura das Propostas: 03/08/2021 - 08h00min (Horário de Brasília)
Disputa: 03/08/2021 - 09h30min (Horário de Brasília)

Endereço: sitio de www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil.

Licitação nº 882501

OBS: Edital completo poderá ser obtido, gratuitamente, nos sites:
www.licitacoes-e.com.br, https://compras.portal.ap.gov.br/ e


Macapá (AP), 08 de julho de 2021.


Marcelo Dias
Pregoeiro – PRL/CEA

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2021 - CPL/SETRAP
Nº da Licitação: 884195 (licitações – e)
TIPO: “MENOR PREÇO”
MODO DE DISPUTA: “ABERTO”

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREFVENTIVA, CORRETIVA E CTM DA AERONAVE TIPO C550 CITATION II, SN 5500318, MATRÍCULA PT-WJZ.

O Governo do Estado do Amapá, por intermédio, da Secretaria de Estado de Transportes do Amapá - SETRAP, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados (as) pela Portaria nº 142/2021-SETRAP, de 23/06/2021, publicada no dia 23/06/21, Diário Oficial do Estado nº 7444, Seção 02, torna público para conhecimento dos interessados que, na data, horário e local, abaixo indicados, fará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo “MENOR PREÇO”, sob a forma de EXECUÇÃO INDIRETA, no regime de empreitada por PREÇO UNITÁRIO, em sessão pública, por meio do site www.licitacoes-e.com.br, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação em todas as suas fases.

A participação nesta licitação ocorrerá exclusivamente por meio do sistema eletrônico e digitação da senha privativa da licitante e em conformidade ao que prescreve o Edital.

A sessão pública do pregão, na forma eletrônica, terá início com a divulgação das propostas de preços, recebidas e início da etapa de lances, no endereço eletrônico, dia e horário, abaixo discriminados:
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacoes-e.com.br
ÍNICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/07/2021, às 10h:00m;
TERMÍNO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/08/2021, às 09h:30m;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/08/2021, às 09h:30m;
INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/08/2021, às 10h:00m;


Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, nos mesmos horários e endereço eletrônico, anteriormente estabelecidos, desde que não haja comunicação do (a) pregoeiro(a) em contrário.

Todos os horários estabelecidos neste Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão para todos os efeitos, o horário de Brasília – DF, inclusive para contagem de tempo e registro do sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

Outrossim, informamos que o edital encontra-se devidamente publicado e disponível no site https://compras.portal.ap.gov.br e site www.licitacoes-e.com.br.

Ressalva-se que, com a entrada em vigor da Lei nº 14.133/2021, de 01.04.2021, a presente licitação será realizada com base na Lei nº 8.666/1993 e Lei 10.520/2002 e demais legislações citadas no preâmbulo do Edital.

Macapá (AP), 15 de julho de 2021.

José Ronaldo Mota Rachid
Pregoeiro da CPL/SETRAP
Portaria nº 142/2021 - SETRAP

AVISO DE LICITAÇÃO REMANESCENTE- LOTES FRACASSADOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA DE OBRA Nº 005/2021–PRL/CEA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2021

Torna-se público que Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, realizará licitação na modalidade LICITAÇÃO ELETRÔNICA DE OBRA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE.
DATAS E HORÁRIOS: Abertura das Propostas: 05/08/2021 às 08h30min.
Disputa: 05/08/2021 às 09h30min.
Observando o horário de Brasília/DF.
Endereço: sitio de www.licitacoes-e.com.br do Licitação nº 883014
Tendo o objeto à Contratação de empresa de Engenharia para levantamento de dados, elaboração de projetos executivos e execução de obras de eletrificação rural georreferenciadas, com cadastramento de consumidores, instalação e ligação de medidores, com fornecimento de materiais, equipamentos e de mão de obra, no interior dos municípios de Oiapoque e Vitória do Jari através do programa Luz para Todos.


Macapá, 12 de Julho de 2021.

José Domingos Rodrigues Pinto
Pregoeiro

.

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00002/SIMS/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 075/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo tipo VAN, a fim de
atender as demandas referentes aos deslocamentos da
Coordenação Estadual de Gestão do Programa Bolsa
Família e do Cadastro Único aos municípios do Estado,
conforme condições, especificações e quantitativos
constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra
o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 30/07/2021, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 30/07/2021, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 30/07/2021, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita01@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 14 de julho de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00023/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 076/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Solução de
Cópia de Segurança (Backup), incluindo Licenças
Perpetuas de Software de Gerenciamento de Backups,
Equipamentos necessários para a Execução do Software
de Backup, Equipamento de Armazenamento das Cópias
de Segurança, Serviços de Instalação e Configuração,
Repasse de Conhecimento e Suporte Técnico, visando
atender as necessidades do Centro de Gestão e Tecnologia
– PRODAP, conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência
– que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 30/07/2021, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 30/07/2021, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 30/07/2021, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita13@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 14 de julho de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - REMARCAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00017/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 055/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação – REMARCAÇÃO que será realizada através do
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme
legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medalhas
Condecorativas, visando atender às necessidades dos
órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do
Amapá, conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência
– que integra o Edital, independente de transcrição
Acolhimento das propostas: até o dia 30/07/2021, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 30/07/2021, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 30/07/2021, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita14@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 14 de julho de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 005/2021 - CPL/AMPREV
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 2020.186.1202214PA - AMPREV

A Amapá Previdência - AMPREV, situada na Rua Binga Uchoa, nº 10, Centro, Macapá/AP. Telefone: (96) 4009-2427, E-mail: cpl@amprev.ap.gov.br, E-mail alternativo: cplamprev.ap@hotmail.com, página eletrônica: http://www.amprev.ap.gov.br, por intermédio de sua Pregoeira, designada através da Portaria nº. 37/2021 - AMPREV, publicada no Diário Oficial do Estado nº 7.361, com circulação em 24/02/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que na forma do art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei n.º 10.520/2002 (Pregão), Decreto Federal n.º 3.555/2000 (Regulamenta o Pregão), Decreto Estadual n.º 2.648/2007 (Pregão Eletrônico), Decreto Federal n.º 8.538/2015 (Regulamenta o tratamento a ME, EPP e MEI), Lei Complementar Estadual n.º 108/2018 (Regulamenta o tratamento a ME, EPP e MEI), Lei n.º 8.078/1990 (Proteção do Consumidor) e, subsidiariamente, no que couber pela Lei n.º 8.666/1993, legislação correlata e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 005/2021-CPL/AMPREV, visando a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em serviços de Consultoria e/ou Assessoria Técnico Atuarial para avaliação e reavaliação atuarial anual obrigatória do RPPS e RPPM do Estado do Amapá, de acordo com a Lei nº 9.717/1998, a Portaria MPS nº 402/2008, a Portaria MF nº 464/2018, a Portaria MPS nº 204/2008 e as Leis Estaduais nº 0915/2005 e 1.813/2014 e demais acompanhamentos necessários, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO, LOTE ÚNICO. Para efetuar a retirada gratuita do Edital, o interessado deverá acessar os endereços eletrônicos http://www.amprev.ap.gov.br ou www.compras.ap.gov.br ou www.licitações-e.com.br.
ID da Licitação: 884635
Abertura das propostas: 05/08/2021 às 08h (horário de Brasília/DF)
Início da Disputa de Preços: 05/08/2021 às 08h15 (horário de Brasília/DF)

Macapá-AP, 20 de julho de 2021.

Josilene de Souza Rodrigues
Pregoeira da Amapá Previdência

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00060/PGE/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 053/2021 - CLC/PGE.

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica nº 053/2021-CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 21/06/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Prestadora de Serviços Técnicos Especializados em Fornecimento de Chips de Dados Móveis (SMP com Pacote de 20GB/Mensal) e Fornecimento de Solução de Gerenciamento e Segurança de Dispositivos Móveis, atendendo estudantes da última série (3ª Série) do Ensino Médio do Ensino Regular e última etapa (2ª Etapa) do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos que estejam matriculados regularmente na Rede Estadual de Ensino do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

Empresas Adjudicadas:
OI MÓVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL – CNPJ n.º 05.423.963/0001-11 – LOTE: 01, adjudicado no valor total de R$ 11.096.264,16 (onze milhões e noventa e seis mil e duzentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos).
TELEFÔNICA BRASIL S.A. – CNPJ n.º 02.558.157/0001-62 – LOTE: 02, adjudicado no valor total de R$ 1.762.569,00 (um milhão e setecentos e sessenta e dois mil e quinhentos e sessenta e nove reais).

Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelo e-mail: pelos e-mails licita11@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 16 de julho de 2021.

Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Pregoeira
Portaria n.º 209/2021-PGE

STADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO
PROCESSO n.º 130.103.2019.000.173
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA n.º 066/2021-CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente aviso de
SUSPENSÃO de licitação a qual seria realizada através do
endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br,
no dia 19 de julho de 2021, conforme publicado no Diário
Oficial do Estado do Amapá n.º 7.448, em 29 de Junho de
2021, tendo como objeto a Contratação dos serviços
continuados de mão de obra tipo
RECEPCIONISTAS/ATENDENTES, com fornecimento de
uniformes e crachás, para atuarem nas Unidades do
Sistema SIAC/SuperFácil, em horário de trabalho de 07:45
às 13:30, conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência
– que integra o Edital, independente de transcrição.
Motivo: Considerando a data do certame agendado para o
dia 19/07/2021 e diante de impugnações/pedidos de
esclarecimento ao Edital e seus anexos e que até o
presente momento o órgão demandante não se manifestou
tecnicamente quanto aos pontos questionados. E que uma
das impugnações se faz necessária à correção da Planilha
de Custos e Formação de Preços.
Informativo: A mesma será remarcada em data posterior,
atendendo o princípio da publicidade do edital, conforme
determina o Inc. V do Art. 4º da Lei n.º 10.520/02 c/c Art. 22
do Decreto Federal n.º 10.024/2019.
Macapá-AP, 16 de julho de 2021.
Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Pregoeira
Portaria n.º 209/2021-CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00010/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 039/2021-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica nº 039/2021-CLC/PGE.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos Antimicrobianos, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

EMPRESAS ADJUDICADAS:
A J COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR LTDA – EPP, CNPJ: 32.137.731/0001-70 – LOTES ADJUDICADOS: 007, 031 e 044. VALOR TOTAL R$ 249.563,00 (duzentos e quarenta e nove mil, quinhentos e sessenta e três reais).

BRASIL MEDICAMENTOS EIRELI – EPP, CNPJ: 09.220.655/0001-40, LOTE ADJUDICADO: 019. VALOR TOTAL R$ 360.853,44 (trezentos e sessenta mil, oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos).

CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 12.418.191/0001-95, LOTES ADJUDICADOS: 028, 032 e 050. VALOR TOTAL R$ 3.319.138,70 (três milhões, trezentos e dezenove mil, cento e trinta e oito reais e setenta centavos).

D. M. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP, CNPJ: 09.344.834/0001-99, LOTE ADJUDICADO: 026. VALOR TOTAL R$ 2.789.629,50 (dois milhões, setecentos e oitenta e nove mil, seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos).

DISTRIBUIDORA CENTER EIRELI – ME, CNPJ: 04.200.883/0001-34, LOTES ADJUDICADOS: 002, 003 e 020. VALOR TOTAL R$ 236.307,60 (duzentos e trinta e seis mil, trezentos e sete reais e sessenta centavos).

DISTRIBUIDORA GF HOSPITALAR LTDA – EPP, CNPJ: 10.608.707/0001-39, LOTES ADJUDICADOS: 004, 011, 012, 047, 057 e 060. VALOR TOTAL R$ 461.387,50 (quatrocentos e sessenta e um mil, trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).

EQUINÓCIO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 07.329.169/0001-39, LOTES ADJUDICADOS: 001, 009, 010, 014, 015, 023, 027, e 043. VALOR TOTAL R$ 9.283.621,32 (nove milhões, duzentos e oitenta e três mil, seiscentos e vinte e um reais e trinta e dois centavos).

ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 28.911.309/0001-52, LOTES ADJUDICADOS: 016, 017, 022, 049 e 052. VALOR TOTAL R$ 1.655.712,70 (um milhão, seiscentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e doze reais, e setenta centavos).

NEXT MEDICAL LTDA – EPP, CNPJ: 32.582.556/0001-20, LOTES ADJUDICADOS: 013 e 018. VALOR TOTAL R$ 415.173,50 (quatrocentos e quinze mil, cento e setenta e três reais e cinquenta centavos).

PONTUAL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 09.465.191/0001-31, LOTES ADJUDICADOS: 051 e 059. VALOR TOTAL R$ 277.985,00 (duzentos e setenta e sete mil, novecentos e oitenta e cinco reais).


LOTES DESERTOS: 030, 033, 035, 037, 038, 041, 055, 061 e 064;

LOTES FRACASSADOS: 005, 006, 008, 021, 024, 025, 029, 034,036, 039, 040, 042, 045, 046, 048, 053, 054, 056, 058, 062, 063, 065 e 066,


Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita05@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.

Macapá-AP, 16 de julho de 2021.



Flávia Christina Soares Luz da Costa
Pregoeira – CLC/PGE
Portaria n° 209 / 2021 - PGE

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021 – PRL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2021 – PRL

A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, por intermédio de sua Pregoeira, comunica às empresas interessadas que realizará licitação para REGISTRO DE PREÇO na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em sessão pública virtual, por meio da internet, no horário e forma a seguir relacionados, conforme dispositivos legais, para aquisição de álcool 70ºGL para atender as necessidades da Companhia de Eletricidade do Amapá no combate à disseminação do coronavírus (Covid-19) nas dependências da empresa, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Início do Acolhimento: 30/07/2021 - 10h00min (Horário de Brasília)
Término do Acolhimento: 06/08/2021 - 08h00min (Horário de Brasília)
Abertura das Propostas: 06/08/2021 - 08h00min (Horário de Brasília)
Disputa: 06/08/2021 – 09h00min (Horário de Brasília)
Licitação nº 885967
OBS: Edital completo poderá ser obtido, gratuitamente, nos sites:
www.licitacoes-e.com.br e https://compras.portal.ap.gov.br/
https://cea.portal.ap.gov.br/



Macapá/AP, 27 de julho de 2021.


Eva Mara Nascimento Baima
Pregoeira – PRL/CEA

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00056/PGE/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº º 027/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados,com base na alínea "b",
Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2648/2007, o
RESULTADO da licitação que foi realizada através do
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia
20/05/2021, às 8:30h (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
Equipamentos para Composição do Sistema de Proteção
Respiratória, visando atender as necessidades do Corpo
de Bombeiros Militar do Amapá – CBMAP, conforme
condições, especificações e quantitativos constantes no
Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital,
independente de transcrição.
Empresa Adjudicada: 3M DO BRASIL LTDA, CNPJ: nº
45.985.371/0001-08, Lote 02 adjudicado no valor total de R$
778.998,00 (setecentos e setenta e oito mil e novecentos e
noventa e oito reais) e Lote 03 adjudicado no valor total de
R$ 603.900,00 (seiscentos e três mil e novecentos reais).
Lotes fracassados: Lote 01, 01.1, 2.1 e 3.1.
Os autos do processo encontram-se com vistas
franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio
eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo
telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails
licita14@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 19 de julho de 2021.
Adriano Nascimento Barreto
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria n° 209/2021– PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00004/FREBOM/2021 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 079/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de materiais de pintura para atender às necessidades dos quartéis do Comando Geral, 1º Grupamento Bombeiro Militar, 2º Grupamento Bombeiro Militar, 7º Grupamento Bombeiro Militar e embarcações utilizadas no serviço de busca e resgate do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 02/08/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 02/08/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 02/08/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita15@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 19 de julho de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - REMARCAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00045/PGE/2021 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 069/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de Microcomputadores e Notebooks, incluindo garantia on-site de 36 meses, a fim de atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 02/08/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 02/08/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 02/08/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita09@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 19 de julho de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00008/SIMS/2018 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 078/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Aquisição veículo tipo (VAN), destinado ao atendimento dos acolhidos da associação casa da hospitalidade, estabelecidos na Lei Orgânica de Serviços da Assistência Sociais – LOAS, referente a emenda parlamentar nº 29190010, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 02/08/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 02/08/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 02/08/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita08@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 19 de julho de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

HOMOLOGO,

Macapá-AP, 21/06/2021


Prof. Dr. Kátia Paulino dos Santos
Reitora da Universidade do Estado do Amapá
Decreto nº 2444/2018

PROCESSO Nº 0022.0216.1202.0007/2020.
PREGÃO ELETRÔNICO: 06/2021 - CPL/UEAP.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.
TIPO: MENOR PREÇO.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS DESTINADOS AOS CURSOS DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, LICENCIATURA EM FILOSOFIA, LICENCIATURA EM MÚSICA E LICENCIATURA EM LETRAS.
VALOR ESTIMADO DA LICITAÇÃO: R$ 101.060,17 (CENTO E UM MIL E SESSENTA REAIS E DEZESSETE CENTAVOS).
VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 44.330,42 (QUARENTA E QUATEO MIL TREZENTOS E TRINTA REAIS E QUARENTA E DPOIS CENTAVOS).
PARA MAIS INFORMAÇÕES CONSULTAR HTTP://WWW.UEAP.EDU.BR/PAGINAS/LICITACAO.HTML E HTTPS://WWW.LICITACOES-E.COM.BR/AOP/CONSULTAR-DETALHES-LICITACAO.AOP.


Macapá-AP, 29 de Julho de 2021.


HENRIQUE PONTES ANDRADE
Presidente CPL
Decreto 1281/2021

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS –
CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00002/PGE/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 036/2021-CLC/PGE.
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá,
através da Central de Licitações e Contratos –
CLC/PGE, leva ao conhecimento dos
interessados o RESULTADO do Pregão, na
forma eletrônica nº 036/2021-CLC/PGE, que foi
realizado através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br, no dia 17/06/2021, às
8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de
Grupos Geradores a Diesel, Sistema Integrado
de Atendimento ao Cidadão - SIAC, conforme
condições, especificações e quantitativos
constantes no Anexo I – Termo de Referência –
que integra o Edital, independente de
transcrição.
Empresa Adjudicada: KAYAMA DO BRASIL IND
E COM LTDA – CNPJ n.º 07.228.290/0001-74–
LOTE: 01, adjudicado no valor total de R$
635.900,00 (seiscentos e trinta e cinco mil e
novecentos reais).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone
(96) 3131-2839 ou pelo e-mail: pelos e-mails
licita02@pge.ap.gov.br e
coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 21 de julho de 2021.
Caroline Ferreira do Amaral
Pregoeira
Portaria n.º 209/2021-PGE

ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00001/CBMAP/2020 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 031/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, CONVOCA todos os interessados para a continuidade da licitação:
Modalidade: Pregão, na forma Eletrônica.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados, sob demanda, de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças, componentes e ferramentais dos veículos tipo caminhão auto bomba tanque, auto busca e salvamento, ônibus e micro-ônibus pertencentes ao Corpo de Bombeiros Militar do Amapá – CBMAP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Data da continuidade da sessão pública: 27/07/2021, às 10h (horário de Brasília).
Local: endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131- 2839 e pelos e-mails licita03@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 21 de julho de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Pregoeiro
Portaria n. 209/2021 - PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00001/PRODAP/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021-CLC/PGE
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados,com base na alínea "b",
Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2648/2007, o
RESULTADO da licitação que foi realizada através do
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia
09/06/2021, às 8:30h (horário de Brasília).
Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de acesso à Internet (rede mundial de
computadores), em banda dedicada e exclusiva, com
velocidade de 02 Gbps (Dois Gigabits por segundo)
conforme necessidades do Centro de Gestão da
Tecnologia da Informação – PRODAP para prover acesso
às entidades do Governo do Estado do Amapá, conforme
condições, especificações e quantitativos constantes no
Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital,
independente de transcrição.
Empresa Adjudicada: OI MÓVEL S/A, CNPJ: nº
05.423.963/0001-11, Lote 01 adjudicado no valor total de R$
238.999,92 (duzentos e trinta e oito mil e novecentos e
noventa e nove reais e noventa e dois centavos).
Os autos do processo encontram-se com vistas
franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio
eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo
telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails
licita14@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 21 de julho de 2021.
Adriano Nascimento Barreto
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria n° 209/2021– PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS –
CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00023/PGE/2019.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 059/2021-CLC/PGE.
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá,
através da Central de Licitações e Contratos –
CLC/PGE, leva ao conhecimento dos
interessados o RESULTADO do Pregão, na
forma eletrônica nº 059/2021-CLC/PGE, que foi
realizado através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br, no dia 25/06/2021, às
8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para a contratação
de empresa especializada na prestação de
serviços de BUFFET, a fim de atender as
necessidades dos Órgãos e Entidades que
integram a Administração Pública do Estado
do Amapá, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes no
Anexo I – Termo de Referência – que integra o
Edital e seus anexos, independente de
transcrição.
Empresa Adjudicada: REALLIZA PRODUCOES
E EVENTOS LTDA - ME, CNPJ n.º
19.750.559/0001-67, LOTES: 001, 002 e 003
adjudicados no valor total de R$ 240.676,00
(duzentos e quarenta mil seiscentos e setenta e
seis reais).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone
(96) 3131-2839 ou pelos e-mails:
licita12@pge.ap.gov.br e
coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 21 de julho de 2021.
Daniela Castro Valente
Pregoeira-CLC/PGE
Portaria n.º 209/2021-PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00003/PGE/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº º 044/2021-CLC/PGE
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados, com base na alínea "b",
Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2648/2007, o
RESULTADO da licitação que foi realizada através do
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia
25/06/2021, às 8:30h (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para contratação de Empresa
Especializada na Prestação de Serviços de Locação de
Veículos Terrestres, visando atender as necessidades da
Delegacia Geral de Polícia Civil, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes no Anexo I –
Termo de Referência – que integra o presente Edital,
independente de transcrição.
Empresa Adjudicada: NOSSA FROTA DE VEÍCULOS LTDA,
CNPJ: nº 29.118.884/0001-65 Lote 01 e único, adjudicado
no valor total de R$ 1.347.498,00 (um milhão trezentos e
quarenta e sete mil quatrocentos e noventa e oito reais).
Os autos do processo encontram-se com vistas
franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio
eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo
telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails
licita01@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br .
Macapá-AP, 21 de julho de 2021.
Anderson João dos Santos Lima
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria Conjunta n° 209/2021 – PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00077/PGE/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº º 052/2021-CLC/PGE
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados, com base na alínea "b", Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2648/2007, o RESULTADO da licitação que foi realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 17/06/2021, às 8:30h (horário de Brasília).
Objeto: Registro de preços para a Aquisição de Infraestrutura de Sítios (Torres) de Radiocomunicação Profissional Móvel Troncalizado Digital TETRA (“Terrestrial Truncked Radio”), na faixa 380 MHz a 400 MHz, implantado no Estado do Amapá, para ampliação e modernização da cobertura, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o presente Edital, independente de transcrição.
Empresa Adjudicada: ADAXATELECOM INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: nº 12.988.511/0001-42 Lote 01 e único adjudicado no valor total de R$ 3.790.000,00 (três milhões setecentos e noventa mil).
Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita01@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br .
Macapá-AP, 21 de julho de 2021.
Anderson João dos Santos Lima
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria Conjunta n° 209/2021 – PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO
PROCESSO SIGA n.º 00022/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA n.º 072/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente aviso de
SUSPENSÃO de licitação a qual seria realizada através do
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 23 de
julho de 2021, conforme publicado no Diário Oficial do
Estado do Amapá n.º 7.454, em 06 de julho de 2021, tendo
como objeto o Registro de Preços para Aquisição de
Suprimentos de Informática Toners, visando atender às
necessidades decorrentes das atividades administrativas
da Polícia Militar do Estado do Amapá - PMAP, conforme
condições, especificações e quantitativos constantes no
Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital,
independente de transcrição.
Motivo: Diante de impugnação ao instrumento convocatório
e considerando o interesse da Administração na mais ampla
competição, os quais foram acolhidos pela Pregoeira.
Informativo: A mesma será remarcada em data posterior,
atendendo ao princípio da publicidade do Edital, conforme
determina o Inciso V do Art. 4º da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 22
do Decreto Federal nº 10.024/19.
Macapá-AP, 22 de julho de 2021.
Thaíza Lorena Albuquerque Soares
Pregoeira – CLC/PGE
Portaria n.º 209/2021-CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00028/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 013/2021-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica nº 013/2021-CLC/PGE.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônica Fixa Comutada (STFC) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) a serem executadas de forma contínua, no que atendam aos Serviços de Linhas Fixas Diretas Convencionais, Serviços de Telefonia reversa 0800 (zero oitocentos) e Entroncamentos E1 Digitais com Feixes de Ramais (DRRs), fornecendo equipamentos convencionais em comodato, de centrais telefônicas PABXs, visando atender as demandas da Secretaria de Estado da Administração - SEAD, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

LOTES DESERTOS: 001, 002 e 003.

Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita05@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.

Macapá-AP, 23 de julho de 2021.



Flávia Christina Soares Luz da Costa
Pregoeira – CLC/PGE
Portaria n° 209 / 2021 - PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS –
CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00003/SDR/2019.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 071/2021-CLC/PGE.
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá,
através da Central de Licitações e Contratos –
CLC/PGE, leva ao conhecimento dos
interessados o RESULTADO do Pregão, na
forma eletrônica nº 071/2021-CLC/PGE, que foi
realizado através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br, no dia 23/07/2021, às
8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Aquisição de MOTOR DE POPA,
visando atender o Convênio n°: 775954/2012;
celebrados entre o Governo do Estado do
Amapá, através da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Rural – SDR e o Governo
Federal, através da Secretaria Especial de
Agricultura Familiar e do Desenvolvimento
Agrário, conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo
de Referência – que integra o Edital e seus
anexos, independente de transcrição.
LOTE DESERTO: 001
Informações poderão ser obtidas pelo telefone
(96) 3131-2839 ou pelos e-mails:
licita12@pge.ap.gov.br e
coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 23 de julho de 2021.
Daniela Castro Valente
Pregoeira-CLC/PGE
Portaria n.º 209/2021-PGE

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO
AMAPÁ
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2021-CLC/PGE
PROCESSO SIGA Nº 00039/PGE/2021
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá,
através da Central de Licitações e Contratos –
CLC/PGE, leva ao conhecimento dos
interessados, com base na alínea "b", Inc. XII,
Art. 31 do Decreto Estadual nº 2648/2007, o
RESULTADO da licitação que foi realizada
através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br, no dia 20/07/2021, às
9h (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
Combustível Aeronáutico, visando atender às
necessidades do órgão GTA/SEJUSP e demais
órgãos e entidades que integram a
Administração Pública do Estado do Amapá.
Empresas Adjudicadas: MACAPÁ COMÉRCIO
DE PETRÓLEO E DERIVADOS LTDA., CNPJ nº
13.499.334/0001-01 – Lote 001 adjudicado no
valor total de R$ 3.447.630,00 (Três milhões,
quatrocentos e quarenta e sete mil seiscentos
e trinta reais).
Os autos do processo encontram-se com
vistas franqueadas aos interessados na
CLC/PGE ou no sítio eletrônico
www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo
telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails
licita07@pge.ap.gov.br ,
coordlicit@pge.ap.gov.br e
coordlicita@gmail.com.
Macapá-AP, 23 de julho de 2021.
Alysson Roberto Cassiano de Souza
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria n° 209/2021-PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ! CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - REMARCAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00061/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 063/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos ! CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação ! REMARCAÇÃO que será realizada através do
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme
legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para contratação de Empresa
Especializada na Prestação de Serviço de Locação de
Equipamentos de Microinformática (Tablet), incluindo
Securitização e Manutenção dos Equipamentos, visando
atender as necessidades da Secretaria de Estado da
Educação do Amapá ! SEED, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes no Anexo I !
Termo de Referência ! que integra o Edital, independente
de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 06/08/2021, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 06/08/2021, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 06/08/2021, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita10@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 22 de julho de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações ! CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ
COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA DE OBRA Nº 004/2021 – PRL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2021 – PRL


A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, por intermédio de seu Pregoeiro, comunica às empresas interessadas que realizará licitação , na modalidade LICTAÇÃO ELETRÔNICA DE OBRA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em sessão pública virtual, por meio da internet, no horário e forma a seguir relacionados, conforme dispositivos legais, para a Contratação de Empresa especializada em Engenharia para prestação dos serviços de execução de obra de deslocamento e adequação dos Alimentadores Marabaixo e Alvorada em relação ao novo traçado da Rodovia Duca Serra (Perímetro entre a Ponte da Lagoa dos índios até a Pemaza) e a Implantação de Passarela nas Proximidades do Superfácil, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I do Edital.

Início do Acolhimento: 26/07/2021 - 17h30min (Horário de Brasília)
Término do Acolhimento: 17/08/2021-08h00min (Horário de Brasília)
Abertura das Propostas: 17/08/2021 - 08h00min (Horário de Brasília)
Disputa: 17/08/2021 - 09h30min (Horário de Brasília)

Endereço: sitio de www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil.

Licitação nº 885195

OBS: Edital completo poderá ser obtido, gratuitamente, nos sites:
www.licitacoes-e.com.br https://compras.portal.apgov.br/


Macapá (AP), 22 de julho de 2021.


Marcelo Dias
Pregoeiro – PRL/CEA

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS –
CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00011/PGE/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 054/2021-CLC/PGE.
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá,
através da Central de Licitações e Contratos –
CLC/PGE, leva ao conhecimento dos
interessados o RESULTADO do Pregão, na
forma eletrônica nº 054/2021-CLC/PGE, que foi
realizado através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br, no dia 21/06/2021, às
8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para a Contratação
de Empresa Especializada na Prestação de
Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva
de Motores de Popa, Motor Gerador e
Embarcações, com fornecimento de peças,
visando atender as necessidades da Polícia
Militar do Amapá, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes no
Anexo I – Termo de Referência – que integra o
Edital e seus anexos, independente de
transcrição.
Empresa Adjudicada: J & G SANTOS
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º
28.036.920/0001-89, LOTES: 001 e 003,
adjudicados no valor total de R$ 175.280,00
(cento e setenta e cinco mil duzentos e oitenta
reais).
LOTE FRACASSADO: 002.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone
(96) 3131-2839 ou pelos e-mails:
licita12@pge.ap.gov.br e
coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 28 de julho de 2021.
Daniela Castro Valente
Pregoeira
Portaria n.º 209/2021-PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00071/PGE2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 080/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para aquisições de insumos e correlatos III, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Estado da Saúde - SESA,
conforme condições, especificações e quantitativos
constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra
o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 13/08/2021, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 13/08/2021, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 13/08/2021, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita01@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através
do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 28 de julho de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO


CONCORRÊNCIA Nº. 002/2021-CPL/SEINF/GEA.

Dia: 30/08/2021 – Hora 09:00 (nove) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 ou pela Av. Procópio Rola– Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Construção da Escola Estadual José Ribamar Teixeira, no Município de Porto Grande-AP.
Processo Prodoc nº 0038.0409.2053.0011/2021-SEINF.

Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, ou pela Av. Procópio Rola de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00, ou traves do Email: cpl@seinf.ap.gov.br.

Macapá-AP, 27 de julho de 2021.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2021-SETRAP
PROCESSO ADMINISTRATIVO PRODOC Nº 0044.0093.2254.0001/2021-SETRAP

1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Transportes do Amapá – SETRAP, no uso de suas prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que foram realizadas alterações no Edital do Procedimento Licitatório Modalidade Concorrência Pública 003/2021, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA NORTE/SUL + ACESSOS A RODOVIA AP – 020 (RODOVIA DUCA SERRA) E A RODOVIA BR - 210.
2. Das alterações no Edital: no item 2, onde se lê 02/07/2021, leia-se 02/09/2021; No item 13.4, subitem 13.4.3, alínea c, subalínea, c.2 – da tabela, deve considerar o quadro estipulado na Projeto Básico – item 10.4 – Qualificação Técnica, alínea c, subalínea nº 2; no item 13.5. (qualificação econômica), a alínea que exigia a Disponibilidade Financeira Líquida (DFL) foi suprimida do edital, assim objetivando que a ampla competitividade seja respeitada.
3. A sessão pública agendada para o dia 02 de setembro de 2021, será mantida, pois está dentro do prazo em lei.
4. O Edital com as devidas alterações deverá ser retirado no Site https://compras.portal.ap.gov.br ou ainda através do email: cpl.licitações@setrap.ap.gov.br .

Macapá – AP, 16 de julho de 2021.
JOSÉ RONALDO MOTA RACHID
PRESIDENTE DA COMISSÃO PEERMANENTE DE LICITAÇÃO-SETRAP
PORTARIA Nº 141/2021

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE SUSPENSÃO


TOMADA DE PREÇOS Nº. 011/2021-CPL/SEINF/GEA.

A Secretaria de Estado da Infraestrutura, através de sua Comissão Permanente de Licitação da SEINF, informa, que a licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2021-CPL/SEINF/GEA, que tem como objeto Restauro do Prédio do Antigo Cine Teatro Territorial, Drenagem e Iluminação Externa do Entorno, no Município de Macapá, fica SUSPENSA, em virtude de correção na planilha orçamentaria, justificado no Oficio nº 200101.0077.2053.0065/2021-COPLAN/SEINF.
Processo Prodoc nº 0019.0332.1054.0003/2021-GAB/SEINF.

Macapá-AP, 23 de junho de 2021.


ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF

AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N 002/2018-CPL/SEINF
DIA: 18/04/2018 - Hora 09:00 horas Local: sala da CPL, no Prédio da SEINF, Av. FAB, n 1276- Centro Macapá
OBJETO:CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI NA COMUNIDADE DO BACABA, DISTRITO DE CARAPANATUBA, NO MUNICIPIO DE MACAPÁ/AP.
PROCESSO N 196.112092/2015

Os iteressados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, N 1276, de segunda a sexta-feira, no horario de 08:00 às 13:00
Macapá, 21 de Março de 2018
JOSÉ ARTUR FERREIRA BARROS
Presidente da CPL/SEINF