AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2019-CLC/PGE
PROCESSO SIGA Nº 00008/SIMS/2018
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Objeto: Aquisição de veículo tipo (VAN), destinado ao atendimento dos acolhidos da associação Casa da Hospitalidade, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 21/10/2019, às 13h59min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 21/10/2019, às 14h (horário de Brasília).
Inicio da sessão de disputa: 21/10/2019, às 15h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita10@pge.ap.gov.br e licita10.clc@gmail.com.
Macapá-AP, 07 de outubro de 2019.

Frank Jorge Barros Inajoza
Coordenador de Licitações em Exercício – CLC/PGE
Decreto Governamental n° 0755/19

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2019-CLC/PGE
PROCESSO SIGA Nº 00001/SDR/2019
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 21/10/2019, às 7h59min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 21/10/2019, às 8h (horário de Brasília).
Inicio da sessão de disputa: 21/10/2019, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita11@pge.ap.gov.br e licita11.clc@gmail.com.
Macapá-AP, 07 de outubro de 2019.

Frank Jorge Barros Inajoza
Coordenador de Licitações em Exercício – CLC/PGE
Decreto Governamental n° 0755/19

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2019–PRL/CEA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2019PRL/CEA

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, por meio da Comissão de Licitação, sediada a Av. Pe. Júlio Maria Lombaerd, 1900, bairro Santa Rita, CEP 68.900-030, Macapá/AP, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em sessão pública virtual, por meio da internet, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei Complementar nº 108, de 08 de janeiro de 2018, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos, partes integrantes deste Edital.
DATAS E HORÁRIOS:
Abertura das Propostas: 22/10/2019 às 08h00min.
Disputa: 22/10/2019 às 10h00min.
Observando o horário de Brasília/DF.
Endereço: sitio de www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil.
Licitação nº 786502
CONTATOS PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO: jose.pinto@cea.ap.gov.br, elaine.santos@cea.ap.gov.br e licitacoes@cea.ap.gov.br
O objeto da presente licitação é o Registro de Preços da proposta mais vantajosa para Aquisição de Cabos de Alumínio Multiplex e Cobre para Manutenção Preventiva e Corretiva da Rede da Companhia de Eletricidade do Amapá.

Macapá, 07 de outubro de 2019.

José Domingos Rodrigues Pinto
Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 - CPL/SETRAP

PROCESSO: Nº 6.0000115/2019 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA REFORMA DE PONTE DE MADEIRA DE LEI SOBRE O IGARAPÉ DO ANAUERAPUCU, RODOVIA AP 010, NO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP.

A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES – SETRAP, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo "a de preço global", sob a execução indireta no regime de “empreitada por preço global”.

Os interessados em adquirir o Edital e ou/ obter maiores informações relativas à licitação objeto desta publicação, deverão dirigir-se à sede da SETRAP, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rodovia BR-210, km 0, Bairro São Lázaro, Macapá- AP de Segunda à Sexta Feira, das 08:00 às 12:00 horas.

Outrossim, informamos que o Edital encontra-se devidamente pulicado e disponível no site do Governo do Estado do Amapá - www.ap.gov.br

O referido certame será realizado no dia 22/10/2019 às 10:00h, na sala de reuniões da SETRAP

AVISO DE LICITAÇÃO - REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2019-CLC/PGE
PROCESSO SIGA Nº 00016/PGE/2019
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de REABERTURA de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de forma continuada, de fotocópias, impressão e encadernação, incluindo transporte dos equipamentos, instalação, mão-de-obra, treinamentos, com assistência técnica integral, reposição de peças, partes ou componentes e fornecimento de todo material de consumo (exceto papel) e suprimentos necessários ao perfeito funcionamento dos equipamentos, para atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá - PGE, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição
Acolhimento das propostas: até o dia 22/10/2019, às 13h59min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 22/10/2019, às 14h (horário de Brasília).
Inicio da sessão de disputa: 22/10/2019, às 15h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita10@pge.ap.gov.br e licita10.clc@gmail.com.
Macapá-AP, 07 de outubro de 2019.

Frank Jorge Barros Inajoza
Coordenador de Licitações em Exercício – CLC/PGE
Decreto Governamental n° 0755/19

ERRATA DO EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2019-CLC/PGE
Processo SIGA nº 00016/PGE/2018
A PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, nos termos do art. 29 da Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015, torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada correção no Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 052/2019-CLC/PGE, assim como se segue:
No ANEXO II do TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL) – TIPO I: Multifuncional Laser:
ONDE SE LÊ:
Garantia 3 anos on-site

LEIA-SE:
Garantia 01 ano

No ANEXO II do TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL) – TIPO II: Multifuncional Laser Colorida:
ONDE SE LÊ:
Garantia 3 anos on-site

LEIA-SE:
Garantia 01 ano

ONDE SE LÊ:
Qualidade: Devem ser fornecidas obrigatoriamente uma cópia da certificação ISO 9001 ou ISO 9002 do fabricante.

LEIA-SE:
Qualidade: Cartucho de Toner de acordo com a norma da Certificação ISO série 9000.

Em razão de as alterações acima não afetarem a formulação das propostas por parte dos licitantes, nos termos do art. 21, §4º, da Lei Federal 8.666/93, a sessão de abertura do certame permanece inalterada, bem como os demais dispositivos esposados no instrumento convocatório.
Macapá-AP, 14 de outubro de 2019.

Antônio Silva Ferreira
Coordenadoria de Padronização de Documentos – CLC/PGE

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2019 – PRL
PROCESSO Nº 038/2019 – PRL
A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, por intermédio de sua Pregoeira, comunica às empresas interessadas que realizará licitação para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, em sessão pública virtual, por meio da internet, no horário e forma a seguir relacionados, conforme dispositivos legais, para a aquisição de postes e cruzetas para manutenção preventiva e corretiva da rede de distribuição da Companhia de Eletricidade do Amapá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Abertura das Propostas: 23/10/2019 às 08h30min
Disputa: 23/10/2019 às 10h00min (Horário de Brasília)
Local da Disputa: Site “licitações-e” do Banco do Brasil.
Licitação nº 787614
OBS: Edital completo poderá ser obtido, gratuitamente, nos sites:
www.licitacoes-e.com.br, https://compras.portal.ap.gov.br/
Macapá/AP, 04 de outubro de 2019.


Eva Mara Nascimento Baima
Pregoeira – PRL/CEA

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2019-CLC/PGE
PROCESSO SIGA Nº 00029/PGE/2019
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos para Atendimento de Urgência e Emergência, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 24/10/2019, às 13h59min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 24/10/2019, às 14h (horário de Brasília).
Inicio da sessão de disputa: 24/10/2019, às 15h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita06@pge.ap.gov.br e licita06.clc@gmail.com.
Macapá-AP, 10 de outubro de 2019.

Frank Jorge Barros Inajoza
Coordenador de Licitações em Exercício – CLC/PGE
Decreto Governamental n° 0755/19

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2019-UEAP

A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ e esta Pregoeira, designada pela Portaria nº 412/2019-UEAP e sua equipe de apoio, levam ao conhecimento dos interessados que, na forma da Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 5.450/2005, do Decreto Estadual nº 2.648, de 18.06.2007, Lei Complementar nº 123/2006, inciso II do Art. 3º do Decreto Estadual nº 3.182, de 02 de setembro de 2016 e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, farão realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO" POR ITEM, conforme as condições estabelecidas neste Edital, a presente licitação tem como objeto a aquisição de VASILHAMES, RECARGA DE ÁGUA E ÁGUA MINERAL, SEM GÁS ENVASADA COM 1,5ml, para atender as necessidades da Universidade do Estado do Amapá.

INÍCIO ACOLHIMENTO PROPOSTAS: a partir da publicação no diário oficial do Estado do Amapá e no site www.licitacoes-e.com.br horário de Brasília.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h, do dia 25 de outubro de 2019, horário de Brasília.
ABERTURA DA SESSÃO PARA LANCES: às 09h30min do dia 25 de outubro de 2019, horário de Brasília.
Obtenção do Edital: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
Nº DA LICITAÇÃO: 787593
Informações: Horário 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00h e email: cpl@ueap.edu.br


Macapá-AP, 09 de outubro de 2019.


Regilene de Andrade Viana Barros
Pregoeiro/UEAP
Portaria 412/2019

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2019 – PRL
PROCESSO Nº 032/2019 – PRL
A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, por intermédio de sua Pregoeira, comunica às empresas interessadas que realizará licitação para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, em sessão pública virtual, por meio da internet, no horário e forma a seguir relacionados, conforme dispositivos legais, para a aquisição de cabos de alumínio multiplex e cobre para manutenção preventiva e corretiva da rede da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Abertura das Propostas: 28/10/2019 às 08h30min
Disputa: 28/10/2019 às 10h00min (Horário de Brasília)
Local da Disputa: Site “licitações-e” do Banco do Brasil.
Licitação nº 786205
OBS: Edital completo poderá ser obtido, gratuitamente, nos sites:
www.licitacoes-e.com.br, https://compras.portal.ap.gov.br/
Macapá/AP, 04 de outubro de 2019.


Eva Mara Nascimento Baima
Pregoeira – PRL/CEA

AVISO DE LICITAÇÃO - REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2019-CLC/PGE
PROCESSO SIGA Nº 00017/PGE/2019
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada no serviço de solução multiplataforma com fornecimento/locação de equipamentos e softwares para automação de controle do registro de frequência, tramitação de processos, relatórios, dashboards e disparo de alertas, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 29/10/2019, às 7h59min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 29/10/2019, às 8h (horário de Brasília).
Inicio da sessão de disputa: 29/10/2019, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita07@pge.ap.gov.br e licita07.clc@gmail.com.
Macapá-AP, 14 de outubro de 2019.

Frank Jorge Barros Inajoza
Coordenador de Licitações em Exercício – CLC/PGE
Decreto Governamental n° 0755/19

AVISO DE LICITAÇÃO - REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2019-CLC/PGE
PROCESSO SIGA Nº 00001/SETRAP/2019
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço continuado de vigilância armada diurno e noturno e desarmada diurno e noturno nas dependências da SETRAP, nos seus anexos e em outros locais que desenvolva suas atividades constitucionais que compreenderá toda mão de obra, equipamentos EPI's e ferramentas, necessários a execução dos serviços conforme especificações e quantitativos estabelecidos no TR.
Acolhimento das propostas: até o dia 29/10/2019, às 07h59min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 29/10/2019, às 08h (horário de Brasília).
Inicio da sessão de disputa: 29/10/2019, às 09h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita01@pge.ap.gov.br e licita01.clc@gmail.com.
Macapá-AP, 15 de outubro de 2019.

Frank Jorge Barros Inajoza
Coordenador de Licitação em Exercício – CLC/PGE
Decreto Governamental n° 0755/18

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2019 – PRL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2019 – PRL

A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, por intermédio de seu Pregoeiro, comunica às empresas interessadas, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em sessão pública virtual, por meio da internet, no horário e forma a seguir relacionados, conforme dispositivos legais, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ADEQUAÇÃO DE VÃOS DE LINHA 69 KV, COM DISTÂNCIAS INFERIORES AS PERMITIDAS EM RELAÇÃO AS CONSTRUÇÕES EFETUADAS PELO DNIT NA RODOVIA BR 210 EM MACAPÁ, CONFORME EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS AO EDITAL.
Início do Acolhimento: 10/10/2019 - 17h00min
Abertura das Propostas: 31/10/2019 - 08h30min
Disputa: 31/10/2019 - 10h00min (Horário de Brasília)
Local da Disputa: Site “licitações-e” do Banco do Brasil.
Licitação nº 788005

OBS: Edital completo poderá ser obtido, gratuitamente, nos sites:
www.licitacoes-e.com.br, e http://www.compras.portal.ap.gov.br/

Macapá-AP, 04 de outubro de 2019.


Marcelo Dias
Pregoeiro–PRL/CEA

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2019-CLC/PGE
PROCESSO SIGA Nº 00025/PGE/2019
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Objeto: Registro de preços para aquisição de Baterias Automotivas, Hospitalar e Lítio 3v, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 31/10/2019, às 13h59min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 31/10/2019, às 14h (horário de Brasília).
Inicio da sessão de disputa: 31/10/2019, às 15h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita08@pge.ap.gov.br e licita08.clc@gmail.com.
Macapá-AP, 16 de outubro de 2019.

Frank Jorge Barros Inajoza
Coordenador de Licitações em Exercício – CLC/PGE
Decreto Governamental n° 0755/18

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2019-CLC/PGE
PROCESSO SIGA Nº 00001/DGPC/2019
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados, com base na alínea "b", Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2.648/2007, o RESULTADO da licitação que foi realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 30/09/2019, às 9h (horário de Brasília).
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de caráter preventivo e corretivo nas instalações prediais da DGPC e suas sedes, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no Anexo I – Termo de Referência.
Empresa adjudicada: N J S MACHADO - CNPJ: 00.908.398.0001/69. Lote único no valor total de R$ 349.889,70.
Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas, aos interessados na sala da CLC/PGE, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h às 18h no endereço Av. Antonio Coelho de Carvalho, nº 396, Centro, Macapá/AP (prédio da PGE/AP) ou no site http://www.siga.ap.gov.br e demais informações pelos telefones (96) 3131-2839/99962-4499 ou pelo e-mail licita11@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 17 de outubro de 2019.

Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Pregoeira – CLC/PGE
Portaria n° 304/19 - PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2019-CLC/PGE
PROCESSO SIGA Nº 00001/SETUR/2018
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados, com base na alínea "b", Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2.648/2007, o RESULTADO da licitação que foi realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 19/08/2019, às 9h (horário de Brasília).
Objeto: Aquisição de 01 (um) veiculo automotivo do tipo 0km ônibus adaptado, para auxiliar na execução e fortalecimento de atividades e ações estratégicas do Turismo no Estado do Amapá.
Empresa adjudicada: MÔNACO DIESEL MACAPA LTDA - CNPJ: 09.597.026/0001-33. Lote único no valor total de R$ 453.000,00.
Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas, aos interessados na sala da CLC/PGE, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h às 18h no endereço Av. Antonio Coelho de Carvalho, nº 396, Centro, Macapá/AP (prédio da PGE/AP) ou no site http://www.siga.ap.gov.br e demais informações pelos telefones (96) 3131-2839/99962-4499 ou pelo e-mail licita11@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 17 de outubro de 2019.

Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Pregoeira – CLC/PGE
Portaria n° 304/19 - PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2019-CLC/PGE
PROCESSO SIGA Nº 00024/PGE/2019
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados, com base na alínea "b", Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2648/2007, o RESULTADO da licitação que foi realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 30/09/2019, às 9h (horário de Brasília).
Objeto: Registro de preços para aquisição de combustível aeronáutico, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá.
Empresa adjudicada: MACAPÁ COMÉRCIO DE PETRÓLEO E DERIVADOS LTDA EPP – CNPJ: 13.499.334/0001-01. Lote único no valor total de R$ 2.980.040,00.
Informações poderão ser obtidas, aos interessados na sala da CLC/PGE, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h às 18h no endereço Av. Antonio Coelho de Carvalho, nº 396, Centro, Macapá/AP (prédio da PGE/AP) ou no site http://www.siga.ap.gov.br e demais informações pelos telefones (96) 3131-2839/99962-4499 ou pelo e-mail coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 17 de outubro de 2019.

Aline de Souza Cordeiro
Pregoeira – CLC/PGE
Portaria n° 304/2019 - PGE

AVISO DE LICITAÇÃO-REPUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2019 – PRL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2019 – PRL

A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, por intermédio de seu Pregoeiro, comunica às empresas interessadas, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em sessão pública virtual, por meio da internet, no horário e forma a seguir relacionados, conforme dispositivos legais, para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMERCIAIS (INSPEÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO B, CORTE E RELIGAÇÃO GRUPOS A E B) NA METROPOLITANA, TRATA-SE DE SERVIÇO COMUM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS AO EDITAL.
Início do Acolhimento: 10/10/2019 - 17h00min
Abertura das Propostas: 04/11/2019 - 08h30min
Disputa: 04/11/2019 - 10h00min (Horário de Brasília)
Local da Disputa: Site “licitações-e” do Banco do Brasil.
Licitação nº 784586

OBS: Edital completo poderá ser obtido, gratuitamente, nos sites:
www.licitacoes-e.com.br, e http://www.compras.portal.ap.gov.br/

Macapá-AP, 04 de outubro de 2019.


Marcelo Dias
Pregoeiro–PRL/CEA

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2019–PRL/CEA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2019–PRL/CEA

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, por meio da Comissão de Licitação, sediada a Av. Pe. Júlio Maria Lombaerd, 1900, bairro Santa Rita, CEP 68.900-030, Macapá/AP, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em sessão pública virtual, por meio da internet, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei Complementar nº 108, de 08 de janeiro de 2018, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos, partes integrantes deste Edital.
DATAS E HORÁRIOS:
Abertura das Propostas: 05/11/2019 às 08h00min.
Disputa: 05/11/2019 às 10h00min.
Observando o horário de Brasília/DF.
Endereço: sitio de www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil.
Licitação nº 782110
CONTATOS PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO: jose.pinto@cea.ap.gov.br, elaine.santos@cea.ap.gov.br e licitacoes@cea.ap.gov.br
O objeto da presente licitação é a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de vigilância armada diurna e noturna de segunda a sexta feira, finais de semana e feriados nas dependências das SUBESTAÇÕES da Companhia de Eletricidade do Amapá, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de uniformes e o emprego de todos os equipamentos, ferramentas e EPIs necessários à execução dos serviços.

Macapá, 07 de outubro de 2019.

José Domingos Rodrigues Pinto
Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2019–PRL/CEA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2019

Torna-se público que Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL.
DATAS E HORÁRIOS: Abertura das Propostas: 05/11/2019 às 08h00min.
Disputa: 05/11/2019 às 15h00min.
Observando o horário de Brasília/DF.
Endereço: sitio de www.licitacoes-e.com.br do Licitação nº 788973
O objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Empresarial Contábil, Tributária e Financeira, incluindo a operacionalização de assuntos significativos nos âmbitos contábil e tributário para a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), tendo por fim o aumento na qualidade das informações contábeis, adequação dos registros e demonstração de cenários referentes ao valor da Companhia, de acordo com este Termo de Referência e seus anexos.

Macapá, 10 de outubro de 2019.

José Domingos Rodrigues Pinto
Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2019–PRL/CEA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2019–PRL/CEA

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, por meio da Comissão de Licitação, sediada a Av. Pe. Júlio Maria Lombaerd, 1900, bairro Santa Rita, CEP 68.900-030, Macapá/AP, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em sessão pública virtual, por meio da internet, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei Complementar nº 108, de 08 de janeiro de 2018, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos, partes integrantes deste Edital.
DATAS E HORÁRIOS:
Abertura das Propostas: 06/11/2019 às 08h00min.
Disputa: 06/11/2019 às 09h00min.
Observando o horário de Brasília/DF.
Endereço: sitio de www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil.
Licitação nº 788289
CONTATOS PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO: jose.pinto@cea.ap.gov.br, e licitacoes@cea.ap.gov.br
O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa(s), por concorrência por preço global, aferido para pagamento por preço unitário de Unidade de Serviço (US) e materiais, para levantamento de dados, elaboração de projetos, planejamento da gestão e execução de obras de eletrificação rural georreferenciadas, com cadastramento de consumidores, instalação e ligação de medidores, com fornecimento integral de materiais, equipamentos e mão de obra na Região do Maracá no Município de Mazagão através do Programa Luz para Todos (Lote I).

Macapá, 07p de outubro de 2019.

José Domingos Rodrigues Pinto
Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2019 – PRL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2019 – PRL

A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, por intermédio de seu Pregoeiro, comunica às empresas interessadas, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em sessão pública virtual, por meio da internet, no horário e forma a seguir relacionados, conforme dispositivos legais, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, PARA A AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, ASSESSORAMENTO NA GESTÃO DE CONTRATOS E NA REPRESENTAÇÃO JUNTO À CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – CCEE E SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES DE OPERAÇÃO DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ, em conformidade com as descrições e características constantes do ANEXO I do presente Edital.
Início do Acolhimento: 16/10/2019 - 17h00min (Horário de Brasília)
Abertura das Propostas: 07/11/2019 - 08h00min (Horário de Brasília)
Disputa: 07/11/2019 - 10h00min (Horário de Brasília)
Endereço: sitio de www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil.
Licitação nº 788970

OBS: Edital completo poderá ser obtido, gratuitamente, nos sites:
www.licitacoes-e.com.br, http://www.compras.portal.ap.gov.br/ e https://cea.portal.ap.gov.br/

Macapá-AP, 10 de outubro de 2019.


Marcelo Dias
Pregoeiro–PRL/CEA

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2019-PRL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2019-PRL

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, por meio da Comissão de Licitação e Contratos-PRL, sediada Av. Padre Júlio Maria Lombaerd, 1900, bairro santa Rita, CEP 68.900-030, Macapá/AP, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MELHOR COMBINAÇÃO TÉCNICA E PREÇO, em regime de empreitada por preços unitários, em sessão pública, nos termos da Lei nº 13.303/2016, Seção III, Art. 42, Inciso V e Art. 54 e demais correlatos e nas disposições pertinentes da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; da Lei Complementar n°123, de 14 de dezembro de 2006; do Decreto n°8.538, de 06 de outubro de 2015; Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012; do Decreto. 7.983, de 08 de abril de 2013; da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 3, de 26 de abril de 2018; da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 05, de 26 de maio de 2017.
DATA E HORÁRIO:
Disputa: 26/12/2019 às 09h00min, observando o horário de Brasília/DF.
Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA DE APOIO À ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS, ORÇAMENTOS, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS OBRAS DE REDES AÉREAS DE DISTRIBUIÇÃO E SUBTRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA ÁREA DE CONCESSÃO DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ NO ESTADO DO AMAPÁ, INCLUINDO O PROGRAMA LUZ PARA TODOS-PLPT, conforme exigências contidas no edital que pode ser consultado no portal do Governo do Estado do Amapá, sito: https://compras.portal.ap.gov.br e www.cea.ap.gov.br.

Macapá-AP, 17 de outubro de 2019.

José Adalilson de Araújo Amorim
Presidente da PRL/CEA

TERMO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS-SETUR 001/2018

AVISO
CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2018 – PRL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2018 – PRL

A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, torna público aos interessados, que realizará credenciamento de credenciamento de instituições financeiras para a prestação de serviços bancários de recebimento e tratamento de documentos de arrecadação da Companhia de Eletricidade do Amapá, através de Código de Barras, obrigatoriamente em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, postos de atendimento bancários e canais eletrônicos com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital.

O credenciamento ficará aberto pelo prazo de 12 meses, contados a partir da data de publicação do presente Edital.

O Edital completo está disponível nos sites:
https://compras.portal.ap.gov.br/
https://cea.portal.ap.gov.br/


Macapá/AP, 13 de fevereiro de 2018.


Rui Barbosa Lima Sobrinho
Presidente da Comissão de Licitação e Contratos – PRL/CEA

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE GESTÃO DE COMPRAS


AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2019



A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, com sede na Av. Fab, nº 69 - Bairro Central - Macapá-AP – CEP 68.906-010 - fone: (96) 2101-8555 – e-mail: cplsesa@gmail.com, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que a partir das 15h00min (horário local) do dia 20 de março de 2019, que realizará a abertura do CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DIVERSOS DE PROCEDIMENTOS (EXAMES E CIRURGIAS) NA ESPECIALIDADE MÉDICA DE OFTALMOLOGIA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO ESTADO DO AMAPÁ, CONFORME ORGANIZAÇÃO, NOMENCLATURA E VALORES PREVISTOS NA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - TABELA SUS (SIGTAP). A empresa interessada em participar do credenciamento poderá fazer retirada do Edital de Credenciamento na sala da CPL/SESA no horário de 08h00min as 12h00min, mediante apresentação de PEN DRIVE ou, se preferir, por fotocópia (sob responsabilidade dos custos do requerente) e assinar o Comprovante de Retirada ou ainda através do portal transparência do Governo do Estado do Amapá, no endereço www.compras.ap.gov.br.

Macapá, 14 de março de 2019.




Marcelo Dias
Presidente da CPL/SESA

EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2019

ENTIDADES DE PERSONALIDADE JURÍDICA PRESTADORAS DE SERVIÇOS PARA EVENTOS REALIZADOS E/ OU APOIADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO AMAPÁ – SETUR.

CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019-PRL/CEA
PROCESSO Nº 002/2019-PRL/CEA

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, por meio da Comissão de Licitação e Contratos, sediada a Av. Pe. Júlio Maria Lombaerd, 1900, bairro Santa Rita, CEP 68.900-030, Macapá/AP, em consonância com o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, torna público que dará início aos procedimentos voltados para o CREDENCIAMENTO para a contratação de profissional habilitado no ramo de engenharia e arquitetura que possuam especialização para confeccionar avaliação imobiliária ou corretor de imóveis para elaborar parecer técnico de avaliação mercadológica sempre que houver interesse previamente manifestado da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, na conformidade das condições e exigências estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência nº 001/2019-DGSM, e em seus Anexos.
Edital e seus Anexos poderão ser examinados ou adquiridos em formato digital junto à Comissão de Licitação e Contratos, sediada a Av. Pe. Júlio Maria Lombaerd, 1900, bairro Santa Rita, CEP 68.900-030, Macapá/AP, de segunda a sexta-feira – das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h.
A documentação mencionada poderá ser consultada, também, através dos endereços eletrônicos www.portal.ap.gov.br e os interessados poderão, igualmente, solicitar informações através do e-mail licitacoes@cea.ap.gov.br
CONTATOS MEMBROS E EQUIPE DE APOIO: daniel.sarges@cea.ap.gov.br, elaine.santos@cea.ap.gov.br e licitacoes@cea.ap.gov.br
O final deste credenciamento dar-se-á em 31/07/2020.
Macapá, 08 de Julho de 2019.


José Adalilson de Araújo Amorim
Presidente da Comissão de Licitação e Contratos da CEA

AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N 002/2018-CPL/SEINF
DIA: 18/04/2018 - Hora 09:00 horas Local: sala da CPL, no Prédio da SEINF, Av. FAB, n 1276- Centro Macapá
OBJETO:CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI NA COMUNIDADE DO BACABA, DISTRITO DE CARAPANATUBA, NO MUNICIPIO DE MACAPÁ/AP.
PROCESSO N 196.112092/2015

Os iteressados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, N 1276, de segunda a sexta-feira, no horario de 08:00 às 13:00
Macapá, 21 de Março de 2018
JOSÉ ARTUR FERREIRA BARROS
Presidente da CPL/SEINF