TODAS AS LEGISLAÇÕES
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INSTRUCÃO NORMATIVA Nº 001-2021 - CLC-PGE - DIRETRIZES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO Visualizar
RESOLUÇÃO N° 10.2020 - CONSUP-PGE Visualizar
OFÍCIO N° 150201.0076.0252.0204-2021 GAB - PRODAP - DISPENSA DE PARECER - ENV CLC-PGE Visualizar
LISTA DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DISPONÍVEIS PARA ATENDER AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL Visualizar
PORTARIA N° 209/2021-PGE/CLC Visualizar
OFÍCIO CIRCULAR Nº 070101.0079.1004.0001. 2021 CLC - PGE Visualizar
PORTARIA CONJUNTA N° 05/2021-PGE/CLC Visualizar
PORTARIA CONJUNTA N 004/2021–PGE/PLCC/CLC Visualizar
OFI?CIO CIRCULAR Nº 070101.0079.0950.0001-2021 PLCC - PGE Visualizar
NOTA TECNICA Nº 005.2021 - APLICACAO DOS BENEFICIOS PARA MEs E EPPs Visualizar
PORTARIA CONJUNTA N° 002-2021 - CLCGAB-PGE - DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA 2021 DE LICITAÇÕES DA CLC, MEDIANTE IRP E OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
LISTA DE VERIFICAÇÃO (LV) PARA CONTRATAÇÃO DIRETA – Art 24 IV Visualizar
TERMO DE ABERTURA DE AUDITORIA Visualizar
NOTA TÉCNICA Nº 02-2021 - PERCENTUAL DE VALOR MÁXIMO Visualizar
NOTA TÉCNICA Nº 001-2021 - APLICAÇÃO DOS LIMITES PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO ESTABELECIDOS NA LEI Nº 14065-2020 Visualizar
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001-2020 - CLC-PGE - PRAZOS DE RESPOSTA EM PROL DA PADRONIZAÇÃO e CELERIDADE DAS ATIVIDADES NA CENTRAL DE LICITAÇÕES e CONTRATOS Visualizar
PORTARIA Nº 473.2020-PGE - SUSPENSÃO DE PRAZOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Visualizar
PORTARIA CONJUNTA Nº 007-2020 - NOVO CRONOGRAMA DE INCLUSÃO NA CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - PGE e CLC Visualizar
PORTARIA Nº 376-2020-PGE - PREGOEIROS e EQUIPE DE APOIO Visualizar
PORTARIA Nº 375 - 2020- PGE- COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CLC-PGE Visualizar
OFÍCIO CIRCULAR Nº 070101.0009.1004.0004-2020 CLC - PGE - PLANO ANUAL DE COMPRAS 2021 Visualizar
PORTARIA CONJUNTA Nº 006-2020–PGE-CLC - DIVULGAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA DE LICITAÇÕES DA CLC 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 131/2020 - PGE - UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA SIASG/COMPRASNET Visualizar
LISTA DE VERIFICAÇÃO E ROTEIRO (PLCC) PARA AS CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS Visualizar
PORTARIA COMPLEMENTAR N° 001-2020-CLC-PGE - DISPOSTO SOBRE AS ATIVIDADES DA CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EM CUMPRIMENTO A PORTARIA CONJUNTA N° 003-2020-PGE Visualizar
PORTARIA Nº 065.2020 - PGE - DESIGNAÇÃO DE PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO Visualizar
PORTARIA CONJUNTA N° 002-2020 - GAB-CLC-PGE - DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA 2020 DE LICITAÇÕES DA CLC, MEDIANTE IRP E OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
PORTARIA CONJUNTA N° 001-2020-GAB-CLC-PGE - CRONOGRAMA DE INTEGRAÇÃO DE ÓRGÃOS/AUTARQUIAS Visualizar
RESOLUÇÃO N° 002-2019 - CONSUP-PGE Visualizar
PORTARIA CONJUNTA 007-2019-PGE-CLC - DIVULGAÇÃO DE CRONOGRAMA ATUALIZADO RELATIVO AO PLANEJAMENTO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS Visualizar
OFICIO N°248.2019.CLC.PGE.AP RESPOSTA AO OFICIO N°0000421.2019.PRODEMAP Visualizar
DECRETO N° 0001-2019-GEA- DOE 6831 - CONTROLE DE GASTOS Visualizar
LISTA DE VERIFICAÇÃO (LV) PARA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DA CLC/PGE Visualizar
PORTARIA CONJUNTA N° 005-2019 - CLC/GAB-PGE - PROCEDIMENTOS PARA A IMEDIATA PARTICIPAÇÃO DAS ENTIDADES AINDA NÃO INTEGRADAS NAS LICITAÇÕES DA CLC Visualizar
PORTARIA CONJUNTA N° 002-2019 - CLC/GAB-PGE - DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA 2019 DE LICITAÇÕES DA CLC, MEDIANTE IRP E OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
PORTARIA Nº 402-2017 - PGE - PROCEDIMENTO DE COTAÇÃO ELETRÕNICA NOS CASOS DE DISPENSA DO ART. 24, II E IV DA LEI 8.666/93 Visualizar
LEI COMPLEMENTAR Nº 089 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA PGE/AP E A CRIAÇÃO DA CLC NO ART. 29 Visualizar
PORTARIA CONJUNTA Nº 006-2018 - PGE - (REGULAMENTA DECRETO 3182 2016) - RACIONALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE AQUISIÇÃO Visualizar
PORTARIA CONJUNTA Nº 007-2018 - PGE-SEAD-PRODAP - IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO CATÁLOGO DE MATERIAIS Visualizar
PORTARIA CONJUNTA Nº 424-2017 - SEAD/PGE - CADASTRO DE FORNECEDORES Visualizar
PORTARIA N°177-2018 - PGE - DOE 6677 - ATUALIZAÇÃO DO CRONOGRAMA DE INCLUSÃO Visualizar
DECRETO N° 3184 DE 02-09-16 - DOE 6275 - REGULAMENTO DA CLC Visualizar
DECRETO N° 3313 DE 15-09-16 - DOE 6281 - REGULAMENTO DO SIGA Visualizar
DECRETO N° 1249 DE 08-04-16 - REGULAMENTO DO CADASTRO CENTRAL DE FORNECEDORES (CCF-UCF-SEAD) Visualizar
DECRETO N° 2648 DE 18-06-07 - DOE 4028 - REGULAMENTO DO PREGÃO ELETRONICO Visualizar
DECRETO N° 3182 DE 02-09-16 - DOE 6275 - REGULAMENTO DO SRP Visualizar
PORTARIA N° 248-2016 - CLC/PGE - DOE 6296 - CRONOGRAMA DE INCLUSÃO A CLC Visualizar
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002 DE 10-11-16 - DOE 6317 - NORMAS DE FORMAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Visualizar
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