TODAS AS LEGISLAÇÕES
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RESOLUÇÃO N° 002-2019 - CONSUP-PGE Visualizar
PORTARIA CONJUNTA 007-2019-PGE-CLC - DIVULGAÇÃO DE CRONOGRAMA ATUALIZADO RELATIVO AO PLANEJAMENTO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS Visualizar
OFICIO N°248.2019.CLC.PGE.AP RESPOSTA AO OFICIO N°0000421.2019.PRODEMAP Visualizar
DECRETO N° 0001-2019-GEA- DOE 6831 - CONTROLE DE GASTOS Visualizar
LISTA DE VERIFICAÇÃO (LV) PARA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DA CLC/PGE Visualizar
PORTARIA CONJUNTA N° 005-2019 - CLC/GAB-PGE - PROCEDIMENTOS PARA A IMEDIATA PARTICIPAÇÃO DAS ENTIDADES AINDA NÃO INTEGRADAS NAS LICITAÇÕES DA CLC Visualizar
PORTARIA CONJUNTA N° 002-2019 - CLC/GAB-PGE - DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA 2019 DE LICITAÇÕES DA CLC, MEDIANTE IRP E OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
PORTARIA Nº 402-2017 - PGE - PROCEDIMENTO DE COTAÇÃO ELETRÕNICA NOS CASOS DE DISPENSA DO ART. 24, II E IV DA LEI 8.666/93 Visualizar
LEI COMPLEMENTAR Nº 089 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA PGE/AP E A CRIAÇÃO DA CLC NO ART. 29 Visualizar
PORTARIA CONJUNTA Nº 006-2018 - PGE - (REGULAMENTA DECRETO 3182 2016) - RACIONALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE AQUISIÇÃO Visualizar
PORTARIA CONJUNTA Nº 007-2018 - PGE-SEAD-PRODAP - IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO CATÁLOGO DE MATERIAIS Visualizar
PORTARIA CONJUNTA Nº 424-2017 - SEAD/PGE - CADASTRO DE FORNECEDORES Visualizar
PORTARIA N°177-2018 - PGE - DOE 6677 - ATUALIZAÇÃO DO CRONOGRAMA DE INCLUSÃO Visualizar
DECRETO N° 3184 DE 02-09-16 - DOE 6275 - REGULAMENTO DA CLC Visualizar
DECRETO N° 3313 DE 15-09-16 - DOE 6281 - REGULAMENTO DO SIGA Visualizar
DECRETO N° 1249 DE 08-04-16 - REGULAMENTO DO CADASTRO CENTRAL DE FORNECEDORES (CCF-UCF-SEAD) Visualizar
DECRETO N° 2648 DE 18-06-07 - DOE 4028 - REGULAMENTO DO PREGÃO ELETRONICO Visualizar
DECRETO N° 3182 DE 02-09-16 - DOE 6275 - REGULAMENTO DO SRP Visualizar
PORTARIA N° 248-2016 - CLC/PGE - DOE 6296 - CRONOGRAMA DE INCLUSÃO A CLC Visualizar
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002 DE 10-11-16 - DOE 6317 - NORMAS DE FORMAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Visualizar
PORTARIA N° 220-2017 - GAB/PGE - DOE 6472 - DESIGNAÇÃO DE PREGOEIROS E EQUIPE DA CLC Visualizar
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