DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 189/2019-DPE-AP, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM, que será regida pela Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024/20, pelo Decreto Estadual 3.182/2016, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores para a contratação registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos terrestres leves e pesados sem motorista para atender as necessidades da DPE, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
Início do Acolhimento das Propostas: 27/03/2020, às 08h00min (Horário de Brasília).
Término do Acolhimento das Propostas: 27/03/2020 às 08h00min (Horário de Brasília).
Abertura e classificação das propostas: às 08h00minh do dia 09/04/2020
Disputa: 09/04/2020 As 09h00min (Horário de Brasília)

Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br

Macapá-AP 25 de março de 2020.

Edgar Tiassu de Souza da Silva
Presidente CPL/DPE-AP
Portaria 227/2019-DPE-AP

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2019–PRL/CEA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2019

Torna-se público que Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, republica a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL.
DATAS E HORÁRIOS: Abertura das Propostas: 13/04/2020 às 08h00min.
Disputa: 13/04/2020 às 09h30min.
Observando o horário de Brasília/DF.
Endereço: sitio de www.licitacoes-e.com.br do Licitação nº 795565
O objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos de Atendimento Emergencial (Operação do Plantão), manutenção e serviços em geral em linha energizada (Linha Viva) com fornecimento de material para atuação em toda área de concessão da Companhia de Eletricidade do Amapá, por Unidade de Serviço , de acordo com o edital e seus anexos.

Macapá, 16 de março de 2020.

José Domingos Rodrigues Pinto
Pregoeiro

EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2019

ENTIDADES DE PERSONALIDADE JURÍDICA PRESTADORAS DE SERVIÇOS PARA EVENTOS REALIZADOS E/ OU APOIADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO AMAPÁ – SETUR.

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DA LICITAÇÃO

Comunicamos aos potenciais interessados que TOMADA DE PREÇOS nº 003/2020-CPL/SEINF/GEA, publicada no Diário Oficial do Estado nº 7.123, seção 02, página 8, do dia 13/03/2020, com circulação no dia 13/13/2020, no Jornal Diário do Amapá do dia 13/03/2020.
Motivo: Por determinação do DECRETO nº 1.413 de 19 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavirus (COVID-19) no âmbito do Governo do Estado do Amapá, fica adiada conforme abaixo:

Previsto para o Dia: 31/03/2020–Hora 09:00 (nove).
Ocorrerá no dia 14/04/2020-hora 09:00 (nove) Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 – Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Acessibilidade da Escola Estadual Vidal de Negreiro, no Município de Amapá-AP.
Processo nº 196.145843/2018SEINF.

Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00

Macapá-AP, 26 de março de 2020.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF/GEA

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DA LICITAÇÃO

Comunicamos aos potenciais interessados que TOMADA DE PREÇOS nº 006/2020-CPL/SEINF/GEA, publicada no Diário Oficial do Estado nº 7.123, seção 02, página 8, do dia 13/03/2020, com circulação no dia 13/13/2020, no Jornal Diário do Amapá do dia 13/03/2020.
Motivo: Por determinação do DECRETO nº 1.413 de 19 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavirus (COVID-19) no âmbito do Governo do Estado do Amapá, fica adiada conforme abaixo:

Previsto para o Dia: 31/03/2020–Hora 11:00 (onze).
Ocorrerá no dia 14/04/2020-hora 11:00 (onze) Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 – Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Construção de uma Escola na Aldeia Yvareta/Terra Wajari, no Município de Pedra Branca do Amapari-AP.
Processo nº 196.204316/2018SEINF.

Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00

Macapá-AP, 26 de março de 2020.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF/GEA

INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO (REMARCAÇÃO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2019-IAPEN (PROCESSO Nº 330202.2019/007)

O Instituto de Administração Penitenciaria do Amapá e este Pregoeiro, designado pela Portaria nº 0018/2019-IAPEN/AP, de 02/07/2019, tornam público e levam ao conhecimento dos interessados que, na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto Estadual nº 2.648, de 18 de junho de 2007, com aplicação da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, que realizará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, Mediante SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS tipo MENOR PREÇO POR LOTE, em conformidade com a Lei 10.520/02 no art. 1º, em sessão publica, por meio da INTERNET, através do site www.bblicitações.com.br, COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, sob FORMA DE FORNECIMENTO PARCELADO que tem como objeto: Registro de preços para futura Aquisição de Materiais Permanentes para aparelhamento e reaparelhamento das unidades administrativas, segurança e de apoio ao reeducando do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá, através de recurso do Fundo Penitenciário para o IAPEN como adiante se vê:
Acolhimento das Propostas: Até as 08h00min do dia 15 de abril de 2020, no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br.
Abertura das Propostas: Às 09h00min do dia 15 de Abril de 2020.
Inicio da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h00min do dia 15 de Abril de 2020.
Obs.: O Edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br e eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio das 09h00min às 13h00min.


Macapá, 17 de março 2020.


Denilson Barbosa de Almeida
Pregoeiro do IAPEN

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DA LICITAÇÃO

Comunicamos aos potenciais interessados que TOMADA DE PREÇOS nº 007/2020-CPL/SEINF/GEA, publicada no Diário Oficial do Estado nº 7.123, seção 02, página 8, do dia 13/03/2020, com circulação no dia 13/13/2020, no Jornal Diário do Amapá do dia 13/03/2020.
Motivo: Por determinação do DECRETO nº 1.413 de 19 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavirus (COVID-19) no âmbito do Governo do Estado do Amapá, fica adiada conforme abaixo:

Previsto para o Dia: 01/04/2020–Hora 09:00 (nove).
Ocorrerá no dia 15/04/2020-hora 09:00 (nove) Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 – Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Reforma da Praça de Alimentação da Casa do Artesão, no Município de Macapá-AP.
Processo nº 196.497203/2019SEINF.

Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00

Macapá-AP, 26 de março de 2020.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF/GEA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 189/2019-DPE-AP, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM, que será regida pela Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 5.450/05, pelo Decreto Estadual 108/2018, Decreto Estadual n° 2.648/2007, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores para a contratação em Registro de preços para aquisição de água mineral, café água e açúcar, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
Início do Acolhimento das Propostas: 03/04/2020, às 08h00min (Horário de Brasília).
Término do Acolhimento das Propostas: 16/04/2020 às 08h00min (Horário de Brasília).
Abertura e classificação das propostas: às 08h00minh do dia 16/04/2020
Disputa: 16/04/2020 As 09h00min (Horário de Brasília)

Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br

Macapá-AP 02 de abril de 2020.

Edgar Tiassu de Souza da Silva
Presidente CPL/DPE-AP
Portaria 227/2019-DPE-AP

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 101/2020-DPE-AP, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM, que será regida pela Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024/2020, pelo Decreto Estadual 3.182/2016, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores para a contratação em sistema de Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de informática tipo impressoras, scanners, servidor e switch, a fim de atender às necessidade da Defensoria Publica do Estado do Amapá, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
Início do Acolhimento das Propostas: 03/04/2020, às 08h00min (Horário de Brasília).
Término do Acolhimento das Propostas: 17/04/2020 às 08h00min (Horário de Brasília).
Abertura e classificação das propostas: às 08h00minh do dia 17/04/2020
Disputa: 17/04/2020 As 09h00min (Horário de Brasília)

Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br

Macapá-AP 02 de abril de 2020.

Edgar Tiassu de Souza da Silva
Presidente CPL/DPE-AP
Portaria 227/2019-DPE-AP

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

R.D.C. - PRESENCIAL Nº. 001/2020-CPL/SEINF/GEA

Dia: 22/04/2020 – Hora: 09:00 (nove) – Local: sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 – Centro –Macapá-AP.

OBJETO: Elaboração de projetos executivos de reforma, ampliação e construção de 108 leitos no Hospital de emergência Osvaldo Cruz, no Município de Macapá-AP.
Processo nº 196.520220/2019.

O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00, e informações no endereço eletrônico cpl@seinf.ap.gov.br.

Macapá-AP, 27 de março de 2020.


ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF/GEA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 101/2020-DPE-AP, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM, que será regida pela Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024/2020, pelo Decreto Estadual 3.182/2016, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores para a contratação em sistema de Registro de preços para eventual aquisição material de expediente e suprimentos de informática, a fim de atender às necessidade da Defensoria Publica do Estado do Amapá, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
Início do Acolhimento das Propostas: 06/04/2020, às 08h00min (Horário de Brasília).
Término do Acolhimento das Propostas: 22/04/2020 às 08h00min (Horário de Brasília).
Abertura e classificação das propostas: às 08h00minh do dia 22/04/2020
Disputa: 22/04/2020 As 09h00min (Horário de Brasília)


Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br

Macapá-AP 03 de abril de 2020.

Edgar Tiassu de Souza da Silva
Presidente CPL/DPE-AP
Portaria 227/2019-DPE-AP

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 0001/DGPC/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA Nº 010/2020 -CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Contratação de empresa especializada para interligar através de rede de fibra óptica a 1ª DP/N. Esperança; 4ª DP/CIOSP – Congós; 6ª DP/Trem; 7ª DP/CIOSP - N. Horizonte; 9ª DP/Zerão; 10ª DP/Fazendinha; DECCM; DEIAI e DEPOL/DPIA Rede Metropolitana do Governo do Amapá - METROAP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 22/04/2020, às 7h59min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 22/04/2020, às 8h (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 22/04/2020 às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita09@pge.ap.gov.br e licita09.clc@gmail.com e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 06 de abril de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00062/PGE/2019
PREGAO, na forma ELETRÔNICA nº 008/2020 -CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o presente Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 22/04/2020, às 7h59min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 22/04/2020, às 8h (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 22/04/2020 às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita14@pge.ap.gov.br e licita14.clc@gmail.com e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 06 de abril de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governament

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 0047/PGE/2019
PREGAO, na forma ELETRÔNICA nº 011/2020 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção e conservação de veículos automotores, além dos serviços de lavagem, reparo de pneu (borracharia), guincho/reboque e outros, visando atender a necessidade operacional dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 22/04/2020, às 7h59min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 22/04/2020, às 8h (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 22/04/2020 às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita07@pge.ap.gov.br e licita07.clc@gmail.com e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 06 de abril de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 0056/PGE/2019
PREGAO, na forma ELETRÔNICA nº 012/2020 -CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais Hidráulicos e Elétricos, visando atender as necessidades dos Órgãos e Entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 22/04/2020, às 7h59min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 22/04/2020, às 8h (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 22/04/2020 às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita11@pge.ap.gov.br e licita11.clc@gmail.com e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 06 de abril de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 0034/PGE/2019
PREGAO, na forma ELETRÔNICA nº 013/2020 -CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Outsourcing de Impressão visando atender as necessidades da Secretaria de Estado da Educação – SEED do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 22/04/2020, às 7h59min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 22/04/2020, às 8h (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 22/04/2020 às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita12@pge.ap.gov.br e licita12.clc@gmail.com e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 06 de abril de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2020-CPL/SEINF/GEA.

Dia: 24/04/2020 – Hora 09:00 (nove) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 ou pela Av. Procópio Rola – Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Reforma do Ginásio Avertino Ramos, no Município de Macapá-AP.
Processo nº 196.61/2020-SEINF.

Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276 ou pela Av. Procópio Rola, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00

Macapá-AP, 06 de abril de 2020.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF/GEA

AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2020-CPL/SEINF/GEA.

Dia: 24/04/2020 – Hora 11:00 (onze) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 ou pela Av. Procópio Rola – Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Adaptação da Quadra e Refeitório da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos, no Município de Santana-AP.
Processo nº 196.382189/2019-SEINF.
Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276 ou pela Av. Procópio Rola, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00

Macapá-AP, 06 de abril de 2020.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF/GEA

AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2020-CPL/SEINF/GEA.

Dia: 28/04/2020 – Hora 09:00 (nove) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 ou pela Av. Procópio Rola– Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Santina Rioli, no Município de Macapá-AP.
Processo nº 196.59/2020-SEINF.

Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276 ou pela Av. Procópio Rola, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00

Macapá-AP, 06 de abril de 2020.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF/GEA

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020–PRL/CEA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2019

Torna-se público que Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço Global do Lote.
DATAS E HORÁRIOS: Abertura das Propostas: 06/05/2020 às 08h00min.
Disputa: 06/05/2020 às 10h30min.
Observando o horário de Brasília/DF.
Endereço: sitio de www.licitacoes-e.com.br do Licitação nº 810702
Tendo o objeto à Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Redes de Distribuição Aéreas Desenergizadas. (LINHA MORTA). Da CEA.

Macapá, 03 de Abril de 2020.

José Domingos Rodrigues Pinto
Pregoeiro

AVISO DE SUSPENSÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 – PRL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2019 – PRL


A Companhia de Eletricidade do Amapá, por intermédio do Pregoeiro, designado através da Portaria nº 178/2019-PRL/CEA, e no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que a licitação referente ao Chamada Pública nº 001/2019, que objeto o Credenciamento para a Contratação de Pessoa Física ou Jurídica habilitados no ramo de engenharia e arquitetura que possuam especialização para confeccionar avaliação imobiliária ou corretor de imóveis para elaborar parecer técnico de avaliação mercadológica sempre que houver interesse previamente manifestado da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, está SUSPENSA por questões administrativas, e em data oportuna divulgará nova data de reabertura do da Chamada.

Macapá-AP, 03 de dezembro de 2019.

José Adalilson de Araújo Amorim
Presidente da Comissão de Licitação e Contratos da CEA

CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019-PRL/CEA
PROCESSO Nº 002/2019-PRL/CEA

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, por meio da Comissão de Licitação e Contratos, sediada a Av. Pe. Júlio Maria Lombaerd, 1900, bairro Santa Rita, CEP 68.900-030, Macapá/AP, em consonância com o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, torna público que dará início aos procedimentos voltados para o CREDENCIAMENTO para a contratação de profissional habilitado no ramo de engenharia e arquitetura que possuam especialização para confeccionar avaliação imobiliária ou corretor de imóveis para elaborar parecer técnico de avaliação mercadológica sempre que houver interesse previamente manifestado da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, na conformidade das condições e exigências estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência nº 001/2019-DGSM, e em seus Anexos.
Edital e seus Anexos poderão ser examinados ou adquiridos em formato digital junto à Comissão de Licitação e Contratos, sediada a Av. Pe. Júlio Maria Lombaerd, 1900, bairro Santa Rita, CEP 68.900-030, Macapá/AP, de segunda a sexta-feira – das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h.
A documentação mencionada poderá ser consultada, também, através dos endereços eletrônicos www.portal.ap.gov.br e os interessados poderão, igualmente, solicitar informações através do e-mail licitacoes@cea.ap.gov.br
CONTATOS MEMBROS E EQUIPE DE APOIO: daniel.sarges@cea.ap.gov.br, elaine.santos@cea.ap.gov.br e licitacoes@cea.ap.gov.br
O final deste credenciamento dar-se-á em 31/07/2020.
Macapá, 08 de Julho de 2019.


José Adalilson de Araújo Amorim
Presidente da Comissão de Licitação e Contratos da CEA

AVISO
CREDENCIAMENTO Nº 001/2020–PRL/CEA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2020

Torna-se público que Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, realizará o Credenciamento de Instituições Financeiras para a Prestação de Serviços Bancários de recebimento e tratamento de documentos de arrecadação da Companhia de Eletricidade do Amapá.
Início do Credenciamento: 02/04/2020
Fim do Credenciamento: 30/08/2020.
Os interessados poderão adquirir, gratuitamente, o Edital completo e seus Anexos na sala da PRL da CEA, nos endereços: https://compras.portal.ap.gov.br/ e https://cea.portal.ap.gov.br/
OBS: As instituições credenciadas para prestação de serviço, objeto deste Edital, no Governo do Estado do Amapá, deverão obrigatoriamente atender a este chamamento.

Macapá-AP, 31 de Março de 2020.

José Domingos Rodrigues Pinto
Pregoeiro

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 001/ 2019

Processo 0122042018-2
O Governo do Estado do Amapá inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 00.394.577/0001-25 por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ, situada na Avenida Procópio Rola, n.º 90, Bloco Administrativo, Centro, na Cidade de Macapá, Estado do Amapá, através da Comissão Permanente de Licitação e sua Presidente, designados pela Portaria nº 070/2019-SEFAZ, torna público para o conhecimento dos interessados o Edital de Credenciamento de Instituições Financeiras para a Prestação de Serviços Bancários de recolhimento de tributos estaduais: impostos, taxas, dívida ativa, contribuições de melhorias e demais receitas públicas estaduais através do Documento de Arrecadação – DAR com código de barras, obrigatoriamente em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.

Prazo para o Credenciamento: Até 11/11/2020.

Os interessados poderão adquirir, gratuitamente, o Edital completo e seus Anexos na sala da CPL da SEFAZ, no endereço supramencionado, no horário das 08h30minh às 11h30minh e das 14h às 17h00min.

OBS: As instituições credenciadas para prestação de serviço, objeto deste Edital, no Governo do Estado do Amapá, deverão obrigatoriamente atender a este chamamento.

Macapá-AP, 23 de outubro de 2019.


Silvia Gomes Lazamé Oliveira
Presidente Da CPL/SEFAZ
Decreto nº 1553/2019

AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N 002/2018-CPL/SEINF
DIA: 18/04/2018 - Hora 09:00 horas Local: sala da CPL, no Prédio da SEINF, Av. FAB, n 1276- Centro Macapá
OBJETO:CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI NA COMUNIDADE DO BACABA, DISTRITO DE CARAPANATUBA, NO MUNICIPIO DE MACAPÁ/AP.
PROCESSO N 196.112092/2015

Os iteressados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, N 1276, de segunda a sexta-feira, no horario de 08:00 às 13:00
Macapá, 21 de Março de 2018
JOSÉ ARTUR FERREIRA BARROS
Presidente da CPL/SEINF