GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA Nº. 05/2019-SEED. Processo: nº. 164.504692/2019–SEED.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), visando atender as Escolas Estaduais do Município de Macapá Área Urbana (NAES 09, 10, 11, 12), conforme Especificações dos Gêneros Alimentícios descrito no Projeto Básico. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda até às 09 horas, do dia 13/12/2019. Local: Escola Estadual Antônio João, endereço: Rua Hildemar Maia, Nº. 674, Bairro Santa Rita. Abertura dos trabalhos às 10h00min do dia 13/12/2019.
O edital está disponível site http://www.compras.ap.gov.br/ e no endereço eletrônico cplseed@gmail.com e em mídia (levar pen drive), na sala da CPL/SEED das 08 as 12hs na av. FAB, nº 96, Centro, CEP: 68.900-073.

Macapá-AP, 14 de novembro de 2019.


Karolina Santos da Luz
Presidente-CPL/SEED
Decreto nº 2080/2019-GEA

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00007/GABGOV/2019
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 08:00:00 horas do dia de 11/12/2019 às 09:00:00 horas do dia de 13/12/2019, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de peças, insumos e acessórios, de Grupo Gerador e Subestação, a fim de atender necessidades do Gabinete do Governador – GABGOV.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.

Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
Telefone: 96- 3131-2839

Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701
Atenciosamente,

RUANA ELYENE DOS SANTOS RIBEIRO DA COSTA
SUBCOORDENADORIA DE COTAÇÃO ELETRÔNICA
CLC/PGE

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA Nº. 06/2019-SEED. Processo: nº. 164.504711/2019–SEED.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), visando atender as Escolas Estaduais do Município de Macapá Área Urbana (NAES 13, 14, 15, 16), conforme Especificações dos Gêneros Alimentícios descrito no Projeto Básico. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda até às 09 horas, do dia 16/12/2019. Local: Escola Estadual Gonçalves Dias, endereço: Rua Hildemar Maia, Nº. 2981, Bairro Buritizal. Abertura dos trabalhos às 10h00min do dia 16/12/2019.
O edital está disponível site http://www.compras.ap.gov.br/ e no endereço eletrônico cplseed@gmail.com e em mídia (levar pen drive), na sala da CPL/SEED das 08 às 12hs na av. FAB, nº 96, Centro, CEP: 68.900-073.

Macapá-AP, 14 de novembro de 2019.

Karolina Santos da Luz
Presidente-CPL/SEED
Decreto nº 2080/2019-GEA

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2019-CPL/SEINF.

Dia: 16/12/2019 – Hora 09:00 (nove) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 – Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Obra de Reforma do Prédio cedido pela SEAD à Delegacia Geral de policia Civil para instalação da atividade de Patrimônio/DGPC, Bairro Alvorada, no Município de Macapá-AP.
Processo nº 196.292850/2018-SEINF.

Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00

Macapá-AP, 28 de novembro de 2019.


ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF/GEA

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00009/PGE/2019
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA Nº 074/2019-CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados, com base na alínea "b", Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2648/2007, o RESULTADO da licitação que foi realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 13/11/2019, às 09h (horário de Brasília).
Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços continuados de manutenção em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares, na frota oficial da Delegacia Geral de Polícia do Amapá – DGPC/AP e, ainda, borracharia e serviço de guincho, a serem prestados no município de Macapá.
Empresa adjudicada: U. M. Lima - ME - CNPJ: 23.074.560/0001-96. Lote único (01) no valor total de R$ 428.760,00 (quatrocentos e vinte e oito mil setecentos e sessenta reais). Informações poderão ser obtidas, aos interessados na sala da CLC/PGE, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h às 14h no endereço Av. Antonio Coelho de Carvalho, nº 396, Centro, Macapá/AP (prédio da PGE/AP) ou no site http://www.siga.ap.gov.br e demais informações pelos telefones (96) 3131-2839/99962-4499 ou pelo e-mail coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 02 de dezembro de 2019.

Nara Rita Carmo de Sousa
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria n° 304/19 - PGE

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ

AVISO DE LICITAÇÃO - REPETIÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2019 – PRL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2019 – PRL

A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, por intermédio de seu Pregoeiro, comunica às empresas interessadas, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em sessão pública virtual, por meio da internet, no horário e forma a seguir relacionados, conforme dispositivos legais, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ADEQUAÇÃO DE VÃOS DE LINHA 69 KV, COM DISTÂNCIAS INFERIORES AS PERMITIDAS EM RELAÇÃO AS CONSTRUÇÕES EFETUADAS PELO DNIT NA RODOVIA BR 210 EM MACAPÁ, CONFORME EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS AO EDITAL.
Início do Acolhimento: 26/11/2019 - 17h00min
Abertura das Propostas: 17/12/2019 - 08h00min
Disputa: 17/12/2019 - 10h00min (Horário de Brasília)
Local da Disputa: Site “licitações-e” do Banco do Brasil.
Licitação nº 794709

OBS: Edital completo poderá ser obtido, gratuitamente, nos sites:
www.licitacoes-e.com.br
http://www.compras.portal.ap.gov.br/
https://cea.portal.ap.gov.br/

Macapá-AP, 22 de novembro de 2019.


Marcelo Dias
Pregoeiro–PRL/CEA

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00037/PGE/2019
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 081/2019-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de pneus automotivos, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 16/12/2019, às 7h59min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 16/12/2019, às 8h (horário de Brasília).
Inicio da sessão de disputa: 16/12/2019, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita14@pge.ap.gov.br e licita14.clc@gmail.com.

Macapá-AP, 02 de dezembro de 2019.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n° 1126/19

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2019 – PRL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2019 – PRL

A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, por intermédio de seu Pregoeiro, comunica às empresas interessadas, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em sessão pública virtual, por meio da internet, no horário e forma a seguir relacionados, conforme dispositivos legais, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LEITURA DE MEDIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA COM FATURAMENTO EM TEMPO REAL E ENTREGA DE FATURAS SIMULTÂNEA COM MICROCOLETORES, ROL E NOTIFICAÇÕES DIVERSAS E CONFIRMAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS DAS UNIDADES CONSUMIDORAS DOS GRUPOS “A” E “B” ATENDIDAS PELA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS AO EDITAL.
Início do Acolhimento: 27/11/2019 - 17h00min
Abertura das Propostas: 18/12/2019 - 08h00min
Disputa: 18/12/2019 - 10h00min (Horário de Brasília)
Local da Disputa: Site “licitações-e” do Banco do Brasil.
Licitação nº 793592

OBS: Edital completo poderá ser obtido, gratuitamente, nos sites:
www.licitacoes-e.com.br
http://www.compras.portal.ap.gov.br/
https://cea.portal.ap.gov.br/

Macapá-AP, 22 de novembro de 2019.


Marcelo Dias
Pregoeiro – PRL/CEA

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO

PREGÃO ELETRONICO Nº. 002/2019-CPL/SEINF/GEA.


Processo nº 196.533229/2019-SEINF
Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote


O presente Pregão Eletrônico tem como objeto Contratação de Empresa Especializada em Execução de Projetos Sociais para a Viabilização das Ações / Atividades Previstas no Plano de Desenvolvimento Socioterritorial (PDST), junto às 2.148 Famílias Beneficiadas com as Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, no Residencial Macapaba I, e 2.218 Famílias Beneficiadas com as Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, no Residencial Macapaba II, localizado na Rodovia 156, no Município de Macapá / AP.

Acolhimento das Propostas: 05/12/2019 a partir das 08h00 min, até as 08h30min do dia 18/12/2019 (horário de Brasília).
Início da Sessão de Disputa de Preço: às 09h30min do dia 18/12/2019 (horário de Brasília).
Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br
Licitação nº 796172

Macapá-AP, 02 de dezembro de 2019.



Elivaldo Santos Soares
Portaria nº 087/2019
Pregoeiro-CPL/SEINF

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00041/PGE/2019
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 082/2019-CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de material papiloscópico, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 18/12/2019, às 13h59min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 18/12/2019, às 14h (horário de Brasília).
Inicio da sessão de disputa: 18/12/2019, às 15h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita13@pge.ap.gov.br e licita13.clc@gmail.com.
Macapá-AP, 04 de dezembro de 2019.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n° 1126/19

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00023/PGE/2019
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 083/2019-CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Buffet a fim de atender as necessidades dos órgãos do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 18/12/2019, às 7h59min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 18/12/2019, às 8h (horário de Brasília).
Inicio da sessão de disputa: 18/12/2019, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita07@pge.ap.gov.br e licita07.clc@gmail.com.
Macapá-AP, 04 de dezembro de 2019.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO - REPETIÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00043/SEED/2019
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA Nº 069/2019-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação (REPETIÇÃO) que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Objeto: Aquisição de materiais permanentes (notebook, computador, tablet, equipamento de informática, som e vídeo) para suprir as necessidades do Centro de Pesquisa Educacional da Secretaria de Estado da Educação, conforme, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

Acolhimento das propostas: até o dia 18/12/2019, às 07h59min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 18/12/2019, às 08h (horário de Brasília).
Inicio da sessão de disputa: 18/12/2019, às 09h (horário de Brasília).

Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita11@pge.ap.gov.br e licita11.clc@gmail.com.
Macapá-AP, 04 de dezembro de 2019.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n° 1126/19

INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2019-CPL/IAPEN (PROCESSO Nº 330302.2019/013)

O Instituto de Administração Penitenciaria do Amapá e este Pregoeiro, designado pela Portaria nº 0250/2019-IAPEN/AP, de 01/10/2019, tornam público e levam ao conhecimento dos interessados que, na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 10024/19, , do Decreto Estadual nº 2.648, de 18 de junho de 2007, com aplicação da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, a nova data da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em conformidade com a Lei 10.520/02 no art. 1º, em sessão publica, por meio da INTERNET, através do site www.bblicitações.com.br, com participação exclusiva de microempresa e empresa de pequeno porte, que será processada e julgada de acordo com as disposições do edital e de seus anexos, como adiante se vê:
Acolhimento das Propostas: Até as 08h00min do dia 18 de dezembro de 2019, no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br.
Abertura das Propostas: Às 09h00min do dia 18 de dezembro de 2019.
Inicio da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h00min do dia 18 de dezembro de 2019.
Obs.: O Edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br e eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio das 09h00min às 13h00min, email: cpl@iapen.ap.gov.br .


Macapá, 09 de dezembro 2019.


Denilson Barbosa de Almeida
Pregoeiro do IAPEN

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2019–PRL/CEA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2019

Torna-se público que Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL.
DATAS E HORÁRIOS: Abertura das Propostas: 19/12/2019 às 08h00min.
Disputa: 19/12/2019 às 09h30min.
Observando o horário de Brasília/DF.
Endereço: sitio de www.licitacoes-e.com.br do Licitação nº 795565
O objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos de Atendimento Emergencial (Operação do Plantão), com Fornecimento de Material, para atuação em toda área de concessão da companhia de eletricidade do Amapá, por unidade de serviço, em regime permanente de atividades, de acordo com este Termo de Referência e seus anexos.

Macapá, 25 de novembro de 2019.

José Domingos Rodrigues Pinto
Pregoeiro

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2019 – PRL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2019 – PRL


A Companhia de Eletricidade do Amapá, por intermédio do Pregoeiro, designado através da Portaria nº 177/2019-PRL/CEA, e no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 023/2019, que objetiva a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos de Atendimento Emergencial (Operação do Plantão), com Fornecimento de Material para atuação em toda área de concessão da Companhia de Eletricidade do Amapá, por unidade de serviço, em regime permanente de atividades O valor estimado desta contratação foi suprimido pela Comissão de Licitação e Contratos, conforme prevê o art. 34 da Lei 13.303/2019, está SUSPENSA por questões administrativas, e em data oportuna divulgará nova data de reabertura do Pregão.

Macapá-AP, 05 de dezembro de 2019.

José Domingos Rodrigues Pinto
Pregoeiro – PRL/CEA

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE ADIAMENTO ABERTURA DA LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019-CPL/SEINF/GEA.

Comunicamos aos potenciais interessados que a TOMADA DE PREÇOS nº 007/2019-CPL/SEINF/GEA. Data sessão publica: prevista para o dia: 16/11/2019, às 09:00 (horas).
Ocorrerá no dia: 20/12/2019, ás 09:00 (nove) horas.
Motivo: Não publicada do aviso de licitação no Jornal Diário do Amapá no prazo regulamentar previsto no Inc. III, Art. 21 da Lei nº 8.666/93.
OBJETO: Obra de Reforma do Prédio cedido pela SEAD à Delegacia Geral de policia Civil para instalação da atividade de Patrimônio/DGPC, Bairro Alvorada, no Município de Macapá-AP.
Processo nº 196.292850/2018-SEINF.

Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00

Macapá-AP, 02 de novembro de 2019.


ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF/GEA

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00031/SEED/2019
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA Nº 084/2019-CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Objeto: Contratação de serviços de controle e combate a pragas (desinsetização, desratização, descupinização e remoção de morcegos), a fim de atender as necessidades das escolas de tempo integral-eti/seed, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nos anexos como também o Termo de Referência – que integram o edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 20/12/2019, às 13h59min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 20/12/2019, às 14h (horário de Brasília).
Inicio da sessão de disputa: 20/12/2019, às 15h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita02@pge.ap.gov.br e licita02.clc@gmail.com.
Macapá-AP, 06 de dezembro de 2019.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n° 1126/19

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00001/SETRAP/2019
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA Nº 085/2019-CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços rotineiros de manutenção preventiva/corretiva e conservação de equipamentos para pavimentos asfálticos, de propriedade da SETRAP/GEA, vinculados ao departamento de engenharia de produção industrial - DEPI/SETRAP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 20/12/2019, às 13h59min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 20/12/2019, às 14h (horário de Brasília).
Inicio da sessão de disputa: 20/12/2019, às 15h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita08@pge.ap.gov.br e licita08.clc@gmail.com.
Macapá-AP, 09 de dezembro de 2019.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n° 1126/19

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2019-CPL/SEINF/GEA.

Dia: 23/12/2019 – Hora 09:00 (nove) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 – Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Construção de passarelas em madeira e Ampliação na Escola Estadual João Henrique da Silva, na Comunidade do Junco no Distrito do Bailique, no Município de Macapá-AP.
Processo nº 196.176062/2016-SEINF.

Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00

Macapá-AP, 04 de dezembro de 2019.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF/GEA

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2019-PRL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2019-PRL

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, por meio da Comissão de Licitação e Contratos-PRL, sediada Av. Padre Júlio Maria Lombaerd, 1900, bairro santa Rita, CEP 68.900-030, Macapá/AP, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MELHOR COMBINAÇÃO TÉCNICA E PREÇO, em regime de empreitada por preços unitários, em sessão pública, nos termos da Lei nº 13.303/2016, Seção III, Art. 42, Inciso V e Art. 54 e demais correlatos e nas disposições pertinentes da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; da Lei Complementar n°123, de 14 de dezembro de 2006; do Decreto n°8.538, de 06 de outubro de 2015; Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012; do Decreto. 7.983, de 08 de abril de 2013; da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 3, de 26 de abril de 2018; da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 05, de 26 de maio de 2017.
DATA E HORÁRIO:
Disputa: 26/12/2019 às 09h00min, observando o horário de Brasília/DF.
Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA DE APOIO À ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS, ORÇAMENTOS, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS OBRAS DE REDES AÉREAS DE DISTRIBUIÇÃO E SUBTRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA ÁREA DE CONCESSÃO DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ NO ESTADO DO AMAPÁ, INCLUINDO O PROGRAMA LUZ PARA TODOS-PLPT, conforme exigências contidas no edital que pode ser consultado no portal do Governo do Estado do Amapá, sito: https://compras.portal.ap.gov.br e www.cea.ap.gov.br.

Macapá-AP, 17 de outubro de 2019.

José Adalilson de Araújo Amorim
Presidente da PRL/CEA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ

ERRATA N.º 01

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2019 – PRL/CEA
Processo Administrativo nº 034/2019 – PRL/CEA
Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA DE APOIO À ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS, ORÇAMENTOS, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS OBRAS DE REDES AÉREAS DE DISTRIBUIÇÃO E SUBTRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA ÁREA DE CONCESSÃO DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ no Estado do Amapá, INCLUINDO O PROGRAMA LUZ PARA TODOS – PLPT.

Prezados Senhores,


Com intuito de ampliarmos a competitividade e para conhecimento de todos os licitantes, a Companhia de Eletricidade do Amapá, através da Comissão de Licitações e Contratos, informa as seguintes alterações no Edital. Segue-se o anexo.

José Adalilson de Araujo Amorim
Presidente da Comissão de Licitação e Contratos/CEA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ
COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS – PRL/CEA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2019 – PRL/CEA
Processo Administrativo nº 034/2019 – PRL/CEA
Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA DE APOIO À ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS, ORÇAMENTOS, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS OBRAS DE REDES AÉREAS DE DISTRIBUIÇÃO E SUBTRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA ÁREA DE CONCESSÃO DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ no Estado do Amapá, INCLUINDO O PROGRAMA LUZ PARA TODOS – PLPT.

ESCLARECIMENTO N.º 01



Prezados Senhores,


Considerando o entendimento da Procuradoria Jurídica da Companhia de Eletricidade do Amapá.
Esta Comissão de Licitações e Contratos resolve suprimir do Edital qualquer Cláusula/Item que faz referência à apresentação por parte dos licitantes de Declaração/Certificado de Adimplência emitidos pela CEA, juntamente com os documentos de Habilitação.

Macapá-AP, 06 de dezembro de 2019

José Adalilson de Araujo Amorim
Presidente da Comissão de Licitação e Contratos/CEA

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00015/POLITEC/2019
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA Nº 086/2019-CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Objeto: Contratação de empresa habilitada para o fornecimento de material de consumo Laboratório Forense da POLITEC, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 26/12/2019, às 7h59min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 26/12/2019, às 8h (horário de Brasília).
Inicio da sessão de disputa: 26/12/2019, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita09@pge.ap.gov.br e licita09.clc@gmail.com.
Macapá-AP, 11 de dezembro de 2019.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n° 1126/19

AVISO DE ADIAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019-CPL/SETRAP


Processo nº 6.0000113/2019. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA PONTE EM MADEIRA DE LEI SOBRE O IGARAPÉ DO FLAMÃ, RODOVIA – AP 260 NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP.

A Secretaria de Estado de Transporte, através da Comissão Permanente de Licitação, tornar público aos interessados que adiará a licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo “a de menor preço”, sob a execução indireta no regime de “empreitada por preço global”.

Os interessados em adquirir o Edital e/ou obter maiores informações relativas à licitação objeto desta publicação, poderão dirigir-se à sede da SETRAP, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rodovia BR-210, Km 0 – São Lázaro, Macapá-AP de Segunda à sexta-feira, das 08:00às 12:00 horas.

Outrossim, informamos que o edital encontra-se devidamente publicado e disponível no site do Governo do Estado Amapá – www.ap.gov.br.

O referido certame marcado para o dia 16/12/2019 será adiado para o dia 27/12/2019 às 10:00 horas, na sala de reuniões da SETRAP.



Macapá(AP), 10 de Dezembro de 2019.









Lucidete Uchôa da Silva
Presidente da CPL / SETRAP

AVISO DE ADIAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019-CPL/SETRAP

Processo nº 6.0000114/2019. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA REFORMA DA PONTE EM MADEIRA DE LEI SOBRE O IGARAPÉ DO UTU, RODOVIA AP 260 (TRECHO LOURENÇO), NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP.

A Secretaria de Estado de Transporte, através da Comissão Permanente de Licitação, tornar público aos interessados que adiará a licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo “a de menor preço”, sob a execução indireta no regime de “empreitada por preço global”.

Os interessados em adquirir o Edital e/ou obter maiores informações relativas à licitação objeto desta publicação, poderão dirigir-se à sede da SETRAP, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rodovia BR-210, Km 0 – São Lázaro, Macapá-AP de Segunda à sexta-feira, das 08:00às 12:00 horas.

Outrossim, informamos que o edital encontra-se devidamente publicado e disponível no site do Governo do Estado Amapá – www.ap.gov.br.

O referido certame marcado para o dia 17/12/2019 será adiado para o dia 30/12/2019 às 10:00 horas, na sala de reuniões da SETRAP.


Macapá(AP), 10 de Dezembro de 2019.






Lucidete Uchôa da Silva
Presidente da CPL / SETRAP

TERMO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS-SETUR 001/2018

AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2019–SEED/AP
(Processo nº 164.370294/2019)

A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, com sede na Avenida Fab, nº 096, Bairro Centro, CEP: 68.900-073, Macapá-AP, CNPJ nº 00.394.577/0001-25, neste ato representada por sua Secretária de Estado, MARIA GORETH DA SILVA E SOUSA nomeada pelo Decreto nº 0158 - GEA, de 26 de janeiro de 2018, portadora da Carteira de Identidade RG nº 173.209-AP, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº 186.371.672-68, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Constituição Federal, artigo 37, inciso XXI, de acordo com a seguinte motivação:

CONSIDERANDO que o ato administrativo revogatório é resultante do poder discricionário no qual permite a Administração rever suas atividades para que se destinem ao seu fim específico;

RESOLVE:

Revogar a partir da presente data, a fase externa da Chamada Pública nº 002/2019-SEED, cujo objetivo é efetuar ajustes necessários no Edital e seus Anexos.

O efeito da revogação atinge apenas a fase externa, cujo novo certame estará condicionado à publicação na imprensa oficial.

Revogam-se todas as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Macapá, 04 de dezembro de 2019.



MARIA GORETH DA SILVA E SOUSA
Secretária de Estado da Educação (SEED)
Decreto nº 0158/2018-GEA

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2019–PRL/CEA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2019

Torna-se público que Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, republicou a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL.
DATAS E HORÁRIOS: Abertura das Propostas: 06/01/2020 às 08h00min.
Disputa: 06/01/2020 às 09h30min.
Observando o horário de Brasília/DF.
Endereço: sitio de www.licitacoes-e.com.br do Licitação nº 795565
O objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos de Atendimento Emergencial (Operação do Plantão), com Fornecimento de Material, para atuação em toda área de concessão da companhia de eletricidade do Amapá, por unidade de serviço, em regime permanente de atividades, de acordo com este Termo de Referência e seus anexos.

Macapá, 06 de dezembro de 2019.

José Domingos Rodrigues Pinto
Pregoeiro

AVISO
CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2018 – PRL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2018 – PRL

A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, torna público aos interessados, que realizará credenciamento de credenciamento de instituições financeiras para a prestação de serviços bancários de recebimento e tratamento de documentos de arrecadação da Companhia de Eletricidade do Amapá, através de Código de Barras, obrigatoriamente em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, postos de atendimento bancários e canais eletrônicos com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital.

O credenciamento ficará aberto pelo prazo de 12 meses, contados a partir da data de publicação do presente Edital.

O Edital completo está disponível nos sites:
https://compras.portal.ap.gov.br/
https://cea.portal.ap.gov.br/


Macapá/AP, 13 de fevereiro de 2018.


Rui Barbosa Lima Sobrinho
Presidente da Comissão de Licitação e Contratos – PRL/CEA

EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2019

ENTIDADES DE PERSONALIDADE JURÍDICA PRESTADORAS DE SERVIÇOS PARA EVENTOS REALIZADOS E/ OU APOIADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO AMAPÁ – SETUR.

AVISO DE SUSPENSÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 – PRL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2019 – PRL


A Companhia de Eletricidade do Amapá, por intermédio do Pregoeiro, designado através da Portaria nº 178/2019-PRL/CEA, e no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que a licitação referente ao Chamada Pública nº 001/2019, que objeto o Credenciamento para a Contratação de Pessoa Física ou Jurídica habilitados no ramo de engenharia e arquitetura que possuam especialização para confeccionar avaliação imobiliária ou corretor de imóveis para elaborar parecer técnico de avaliação mercadológica sempre que houver interesse previamente manifestado da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, está SUSPENSA por questões administrativas, e em data oportuna divulgará nova data de reabertura do da Chamada.

Macapá-AP, 03 de dezembro de 2019.

José Adalilson de Araújo Amorim
Presidente da Comissão de Licitação e Contratos da CEA

CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019-PRL/CEA
PROCESSO Nº 002/2019-PRL/CEA

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, por meio da Comissão de Licitação e Contratos, sediada a Av. Pe. Júlio Maria Lombaerd, 1900, bairro Santa Rita, CEP 68.900-030, Macapá/AP, em consonância com o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, torna público que dará início aos procedimentos voltados para o CREDENCIAMENTO para a contratação de profissional habilitado no ramo de engenharia e arquitetura que possuam especialização para confeccionar avaliação imobiliária ou corretor de imóveis para elaborar parecer técnico de avaliação mercadológica sempre que houver interesse previamente manifestado da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, na conformidade das condições e exigências estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência nº 001/2019-DGSM, e em seus Anexos.
Edital e seus Anexos poderão ser examinados ou adquiridos em formato digital junto à Comissão de Licitação e Contratos, sediada a Av. Pe. Júlio Maria Lombaerd, 1900, bairro Santa Rita, CEP 68.900-030, Macapá/AP, de segunda a sexta-feira – das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h.
A documentação mencionada poderá ser consultada, também, através dos endereços eletrônicos www.portal.ap.gov.br e os interessados poderão, igualmente, solicitar informações através do e-mail licitacoes@cea.ap.gov.br
CONTATOS MEMBROS E EQUIPE DE APOIO: daniel.sarges@cea.ap.gov.br, elaine.santos@cea.ap.gov.br e licitacoes@cea.ap.gov.br
O final deste credenciamento dar-se-á em 31/07/2020.
Macapá, 08 de Julho de 2019.


José Adalilson de Araújo Amorim
Presidente da Comissão de Licitação e Contratos da CEA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 001/ 2019

Processo 0122042018-2
O Governo do Estado do Amapá inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 00.394.577/0001-25 por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ, situada na Avenida Procópio Rola, n.º 90, Bloco Administrativo, Centro, na Cidade de Macapá, Estado do Amapá, através da Comissão Permanente de Licitação e sua Presidente, designados pela Portaria nº 070/2019-SEFAZ, torna público para o conhecimento dos interessados o Edital de Credenciamento de Instituições Financeiras para a Prestação de Serviços Bancários de recolhimento de tributos estaduais: impostos, taxas, dívida ativa, contribuições de melhorias e demais receitas públicas estaduais através do Documento de Arrecadação – DAR com código de barras, obrigatoriamente em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.

Prazo para o Credenciamento: Até 11/11/2020.

Os interessados poderão adquirir, gratuitamente, o Edital completo e seus Anexos na sala da CPL da SEFAZ, no endereço supramencionado, no horário das 08h30minh às 11h30minh e das 14h às 17h00min.

OBS: As instituições credenciadas para prestação de serviço, objeto deste Edital, no Governo do Estado do Amapá, deverão obrigatoriamente atender a este chamamento.

Macapá-AP, 23 de outubro de 2019.


Silvia Gomes Lazamé Oliveira
Presidente Da CPL/SEFAZ
Decreto nº 1553/2019

AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N 002/2018-CPL/SEINF
DIA: 18/04/2018 - Hora 09:00 horas Local: sala da CPL, no Prédio da SEINF, Av. FAB, n 1276- Centro Macapá
OBJETO:CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI NA COMUNIDADE DO BACABA, DISTRITO DE CARAPANATUBA, NO MUNICIPIO DE MACAPÁ/AP.
PROCESSO N 196.112092/2015

Os iteressados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, N 1276, de segunda a sexta-feira, no horario de 08:00 às 13:00
Macapá, 21 de Março de 2018
JOSÉ ARTUR FERREIRA BARROS
Presidente da CPL/SEINF