AVISO DE LICITAÇÃO


TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021-CPL/SETRAP

Processo nº 6.0000001/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE RECONSTRUÇÃO DA PONTE, EM MADEIRA DE LEI, DO IGARAPÉ DO CACHOEIRINHA, NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE – AP.
.
A Secretaria de Estado de Transportes, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo “a de menor preço”, sob a execução indireta no regime de “empreitada por preço unitário”.

Os interessados em adquirir o Edital e/ou obter maiores informações relativas à licitação objeto desta publicação, deverão dirigir-se à sede da SETRAP, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rodovia BR-210, Km 0 – São Lázaro, Macapá-AP de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas, ou ainda através dos emails: cpl.licitacoes@setrap.ap.gov.br ou cpl.setrap.ap@gmail.com

Outrossim, informamos que o edital encontra-se devidamente publicado e disponível no site do Governo do Estado Amapá – www.ap.gov.br.

Ressalva-se que, com a entrada em vigor da nova Lei de Licitações nº 14.133/202, em 01 de abril de 2021, a presente licitação será realizada com base nos dispositivos da Lei nº 8.666/93 e demais legislações citadas no preâmbulo do Edital

O referido certame será realizado no dia 10/05/2021 às 10:00h, na sala de reuniões da SETRAP.


Macapá (AP), 14 de Abril de 2021.



Edivaldo Damasceno Ramos
Presidente da CPL/SETRAP
Portaria n° 034/2021-SETRAP

AVISO DE LICITAÇÃO


TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2021-CPL/SEINF/GEA.

Dia: 10/05/2021 – Hora 09:00 (nove) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 ou pela Av. Procópio Rola– Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Construção da Delegacia de Polícia Civil, no Município de Cutias-AP.
Processo Administrativo nº 196.646/2020-SEINF
Processo Prodoc nº 0038.0398.2022.0008/2021-SEINF.

Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, ou pela Av. Procópio Rola de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00, ou traves do Email: cpl@seinf.ap.gov.br.

Macapá-AP, 22 de abril de 2021.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF

AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2021-CPL/SEINF/GEA.

Dia: 10/05/2021 – Hora 11:00 (onze) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 ou pela Av. Procópio Rola– Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Reforma e Ampliação do Prédio da Policlínica da Policia Militar do Estado do Amapá, no Município de Macapá.
Processo Prodoc nº 0038.0143.2022.0034/2021-SEINF.

Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, ou pela Av. Procópio Rola de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00, ou traves do Email: cpl@seinf.ap.gov.br.

Macapá-AP, 22 de abril de 2021.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF

ADJUDICAÇÃO DE EMPRESA VENCEDORA E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Art. 4º, inc. XX, da Lei nº 10.520/2002 e art. 26, § 1º, da Lei nº 10.024/2019.


Informo que o Pregão Eletrônico nº 008/2021-PRL/CEA, que tem como objeto á Contratação de empresa para ministrar treinamentos continuados sobre: NR 10 (Segurança em Serviços e Instalações em eletricidade); NR 05 – CIPA (Comissão interna de Prevenção de Acidentes); NR 12 (Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos - Anexo V - Segurança na Operação de Motosserras); NR 35 (Trabalho em Altura) aos empregados da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), por um período de 12 meses, conforme demanda, cumpriu todas as exigências legais pertinentes cumpriu todas as exigências legais pertinentes a sua tramitação, com lisura e celeridade, não houve manifestação intenção de recurso, diante disso deu-se continuidade no certame, Desta forma, satisfeitas as formalidades legais e ao mérito, ADJUDICO a empresa abaixo indicada, vencedora do certame, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão juntada ao Processo Licitatório nº 022/2021-PRL/CEA.
Empresa: REALLIZA LTDA
CNPJ: 19.750.559/0001-67
Endereço: AV GUAJARINA DUARTE MENDES, nº 1381 – Bairro: Congos - CEP: 68.900-010 – Macapá - AP
Responsável Legal: Jorge Vitor Góes Bitencourt – RG: 517722 – PTC/AP - CPF: 013.263.042-75
Contratação de empresa para ministrar treinamentos continuados sobre: NR 10 (Segurança em Serviços e Instalações em eletricidade); NR 05 – CIPA (Comissão interna de Prevenção de Acidentes); NR 12 (Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos - Anexo V - Segurança na Operação de Motosserras); NR 35 (Trabalho em Altura) aos empregados da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), por um período de 12 meses, conforme demanda
VALORGLOBAL R$ 162.990,00




Macapá, 26 de abril de 2021.



________________________________
José Domingos Rodrigues Pinto
Pregoeiro - PRL/CEA





Em razão do cumprimento das formalidades legais, HOMOLOGO o resultado da licitação e declaro que a despesa satisfaz as exigências dos arts. 16 e 17 da Lei Complementar nº 101/2000.



Macapá, 26 de abril de 2021.


___________________________
Marcos do Nascimento Pereira
PRESIDENTE DA CEA

ADJUDICAÇÃO DE EMPRESA VENCEDORA E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Art. 4º, inc. XX, da Lei nº 10.520/2002 e art. 26, § 1º, da Lei nº 10.024/2019.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021–PRL/CEA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2021–PRL/CEA

Informo que o Pregão Eletrônico nº 010/2021-PRL/CEA, que tem como objeto á Aquisição de Materiais e Acessórios para a Rede de Distribuição urbana a ser empregado na Rodovia Juscelino Kubitscheck, conforme quantidades descrita no Termo de Referência, cumpriu todas as exigências legais pertinentes cumpriu todas as exigências legais pertinentes a sua tramitação, com lisura e celeridade, não houve manifestação intenção de recurso, diante disso deu-se continuidade no certame, Desta forma, satisfeitas as formalidades legais e ao mérito, ADJUDICO a empresa abaixo indicada, vencedora do certame, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão juntada ao Processo Licitatório nº 026/2021-PRL/CEA.
Empresa: COMATEL COMERCIO DE MATERIAL LTDA.
CNPJ: 04.510.069/0001-16
Endereço: Tr José Pio, nº 545 – Bairro: Umarizal -CEP: 66.050-240 – Belém - PA - Responsável Legal: Vera Lúcia Rodrigues de Araújo – RG: 1356212 - 3ª Via - CPF: 420.936.784-20
Aquisição de Materiais e Acessórios para a Rede de Distribuição urbana a ser empregado na Rodovia Juscelino Kubitscheck, conforme quantidades descrita no Termo de Referência

VALORGLOBAL R$ 239.112,07


Macapá, 26 de abril de 2021.



________________________________
José Domingos Rodrigues Pinto
Pregoeiro - PRL/CEA





Em razão do cumprimento das formalidades legais, HOMOLOGO o resultado da licitação e declaro que a despesa satisfaz as exigências dos arts. 16 e 17 da Lei Complementar nº 101/2000.



Macapá, 26 de abril de 2021.


___________________________
Marcos do Nascimento Pereira
PRESIDENTE DA CEA

A Secretaria de Saúde do Estado do Amapá, através da Coordenadoria de Gestão e Compras – Núcleo de Cotação de Preços, leva ao conhecimento dos interessados que aberto o prazo para recebimento de propostas do seguinte objeto:

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - SERINGAS DE 3 E 5ML
Acolhimento das propostas: até o dia 10/05/2021, às 10h (horário de Brasília).

As propostas poderão ser encaminhadas via e-mail ncp.sesa@gmail.com ou entregue na Coordenadoria de Gestão de Compras no seguinte endereço AV. FAB, Nº 69 - CEP: 68.906-000; MACAPÁ/AP.
Informações poderão ser obtidas via e-mail ou presencialmente na sede da Secretaria.
Macapá-AP, 6 de maio de 2021

Núcleo de Cotação de Preços
Coordenadoria de Gestão de Compras Secretaria Estadual de Saúde do Amapá

A Secretaria de Saúde do Estado do Amapá, através da Coordenadoria de Gestão e Compras – Núcleo de Cotação de Preços, leva ao conhecimento dos interessados que aberto o prazo para recebimento de propostas do seguinte objeto:

Objeto: AQUISIÇÃO DE CATETER DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N° 08
Acolhimento das propostas: até o dia 10/05/2021, às 16h (horário de Brasília).

As propostas poderão ser encaminhadas via e-mail ncp.sesa@gmail.com ou entregue na Coordenadoria de Gestão de Compras no seguinte endereço AV. FAB, Nº 69 - CEP: 68.906-000; MACAPÁ/AP.
Informações poderão ser obtidas via e-mail ou presencialmente na sede da Secretaria.

Núcleo de Cotação de Preços
Coordenadoria de Gestão de Compras Secretaria Estadual de Saúde do Amapá

A Secretaria de Saúde do Estado do Amapá, através da Coordenadoria de Gestão e Compras – Núcleo de Cotação de Preços, leva ao conhecimento dos interessados que aberto o prazo para recebimento de propostas do seguinte objeto:

Objeto: SERVIÇO RELATIVO À MONTAGEM E MANUTENÇÃO DA REDE DE FLUIDOS MEDICINAIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS A MONTAGEM DAS REDES, ALÉM DA MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE RDC – 50 (ANVISA) E ABNT 12188, para o atendimento das necessidades do Hospital Estadual de Santana – HES.

Acolhimento das propostas: até o dia 10/05/2021, às 15:00h (horário de Brasília).
As propostas poderão ser encaminhadas via e-mail ncp.sesa@gmail.com ou entregue na Coordenadoria de Gestão de Compras no seguinte endereço AV. FAB, Nº 69 - CEP: 68.906-000; MACAPÁ/AP.

Informações poderão ser obtidas via e-mail ou presencialmente na sede da Secretaria.

Núcleo de Cotação de Preços
Coordenadoria de Gestão de Compras Secretaria Estadual de Saúde do Amapá

A Secretaria de Saúde do Estado do Amapá, através da Coordenadoria de Gestão e Compras – Núcleo de Cotação de Preços, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra em aberto o prazo para o recebimento de propostas do seguinte objeto:

- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTEÇÃO CORRETIVA PARA AS ESTRUTURAS METÁLICAS DE TENDA, para o atendimento das necessidades do Hospital Estadual de Santana – HES.

Acolhimento das propostas: até o dia 10/05/2021, às 17:00h (horário de Brasília).
As propostas poderão ser encaminhadas via e-mail ncp.sesa@gmail.com ou entregue na Coordenadoria de Gestão de Compras no seguinte endereço AV. FAB, Nº 69 - CEP: 68.906-000; MACAPÁ/AP.

Informações poderão ser obtidas via e-mail ou presencialmente na sede da Secretaria.
Núcleo de Cotação de Preços
Coordenadoria de Gestão de Compras Secretaria Estadual de Saúde do Amapá

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - REMARCAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00028/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 013/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação – REMARCAÇÃO que será realizada através do
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme
legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa
especializada na prestação de Serviço Telefônica Fixa
Comutada (STFC) nas modalidades Local, Longa Distância
Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) a
serem executadas de forma contínua, no que atendam aos
Serviços de Linhas Fixas Diretas Convencionais, Serviços
de Telefonia reversa 0800 (zero oitocentos) e
Entroncamentos E1 Digitais com Feixes de Ramais (DRRs),
fornecendo equipamentos convencionais em comodato, de
centrais telefônicas PABXs, visando atender as demandas
da Secretaria de Estado da Administração - SEAD,
conforme condições, especificações e quantitativos
constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra
o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 07/05/2021, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 07/05/2021, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 07/05/2021, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita13@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 19 de abril de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00002/SIAC/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 034/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Contratação de empresa especializada na
execução de serviços continuados de limpeza,
conservação e copeiragem com fornecimento de todos os
materiais a serem utilizados na execução dos serviços em
todas as unidades do Sistema Integrado de Atendimento
ao Cidadão - SIAC, conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência
– que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 07/05/2021, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 07/05/2021, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 07/05/2021, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita05@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 19 de abril de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00072/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 035/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Insumos
para o Serviço de Diagnóstico por Imagem, visando
atender as necessidades da Secretaria de Estado da Saúde
- SESA, conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência
– que integra o Edital, independente de transcrição
Acolhimento das propostas: até o dia 07/05/2021, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 07/05/2021, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 07/05/2021, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita14@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 19 de abril de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00044/PGE/2019
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 033/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de
Empresa especializada na Prestação de Serviços de
Transporte Terrestre, ou agenciamento/intermediação do
mesmo, visando atender as necessidades dos Órgãos e
Entidades da Administração Pública Estadual no Município
de Macapá, conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência
– que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 07/05/2021, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 07/05/2021, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 07/05/2021, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita06@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 19 de abril de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00002/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 036/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Grupos de
Geradores a Diesel, visando atender as necessidades do
Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão - SIAC,
conforme condições, especificações e quantitativos
constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra
o presente Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 07/05/2021, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 07/05/2021, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 07/05/2021, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita02@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 20 de abril de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO


CARTA CONVITE Nº. 003/2021-CPL/SEINF/GEA.

Dia: 11/05/2021 – Hora 09:00 (nove) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 ou pela Av. Procópio Rola– Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Construção de Muro, Trapiche e Aterro de Construção da Escola Pedro Roldão Figueiredo, no Município de Ferreira Gomes-AP.
Processo Administrativo nº 196.201697/2016-SEINF.
Processo Prodoc nº 0038.0398.2022.0004/2021-SEINF.

Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, ou pela Av. Procópio Rola de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00, ou traves do E-mail: cpl@seinf.ap.gov.br.



Macapá-AP, 03 de maio de 2021.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF

A Secretaria de Saúde do Estado do Amapá, através da Coordenadoria de Gestão e Compras – Núcleo de Cotação de Preços, leva ao conhecimento dos interessados que aberto o prazo para recebimento de propostas do seguinte objeto:

Objeto: Aquisição em caráter emergencial de GRAMPEADORES CIRÚRGICOS E CARGAS
PARA GRAMPEADORES visa atender a solicitação do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima
(HCAL).

Acolhimento das propostas: até o dia 11/05/2021, às 10h (horário de Brasília).

As propostas poderão ser encaminhadas via e-mail ncp.sesa@gmail.com ou entregue na Coordenadoria de Gestão de Compras no seguinte endereço AV. FAB, Nº 69 - CEP: 68.906-000; MACAPÁ/AP.
Informações poderão ser obtidas via e-mail ou presencialmente na sede da Secretaria.

Núcleo de Cotação de Preços
Coordenadoria de Gestão de Compras Secretaria Estadual de Saúde do Amapá

A Secretaria de Saúde do Estado do Amapá, através da Coordenadoria de Gestão e Compras – Núcleo de Cotação de Preços, leva ao conhecimento dos interessados que aberto o prazo para recebimento de propostas para estimativa de preços do seguinte objeto:

Objeto: Contratação Emergencial de Empresa Especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MAQUEIRO, CARREGADOR E RECEPCIONISTA NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO – HU COVID 19


Acolhimento das propostas: até o dia 11/05/2021, às 15:00h (horário de Brasília).

As propostas poderão ser encaminhadas via e-mail ncp.sesa@gmail.com ou entregue na Coordenadoria de Gestão de Compras no seguinte endereço AV. FAB, Nº 69 - CEP: 68.906-000; MACAPÁ/AP.
Informações poderão ser obtidas via e-mail ou presencialmente na sede da Secretaria.

Núcleo de Cotação de Preços
Coordenadoria de Gestão de Compras Secretaria Estadual de Saúde do Amapá

AVISO DE LICITAÇÃO


TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021-CPL/SETRAP

Processo nº 6.0000092/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE RECONSTRUÇÃO DAS PONTES EM MADEIRA DE LEI SOBRE OS IGARAPÉS DO CURICACA E DA SIRIUBEIRA, NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE – AP.
.
A Secretaria de Estado de Transportes, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo “a de menor preço”, sob a execução indireta no regime de “empreitada por preço unitário”.

Os interessados em adquirir o Edital e/ou obter maiores informações relativas à licitação objeto desta publicação, deverão dirigir-se à sede da SETRAP, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rodovia BR-210, Km 0 – São Lázaro, Macapá-AP de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas, ou ainda através dos emails: cpl.licitacoes@setrap.ap.gov.br ou cpl.setrap.ap@gmail.com

Outrossim, informamos que o edital encontra-se devidamente publicado e disponível no site do Governo do Estado Amapá – www.ap.gov.br.

Ressalva-se que, com a entrada em vigor da nova Lei de Licitações nº 14.133/202, em 01 de abril de 2021, a presente licitação será realizada com base nos dispositivos da Lei nº 8.666/93 e demais legislações citadas no preâmbulo do Edital

O referido certame será realizado no dia 12 / 05 / 2021 às 10:00h, na sala de reuniões da SETRAP.


Macapá (AP), 16 de Abril de 2021.



Edivaldo Damasceno Ramos
Presidente da CPL/SETRAP
Portaria n° 034/2021-SETRAP

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00073/PGE/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2021-CLC/PGE.

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica nº 003/2021-CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 05/02/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uma solução integrada de um centro de desenvolvimento, manutenção e sustentação de sistema (fábrica de software), com o objetivo de atender à necessidade dos órgãos do Governo do Estado do Amapá (GEA) para o desenvolvimento de sistemas para atender a demanda de informatização das atividades administrativas e finalísticas da administração pública estadual, trazendo a modernização dos Órgãos de Estado.

Empresa Adjudicada: MSB TECNOLOGIA LTDA-ME – CNPJ n.º 24.794.814/0001-03 – LOTE: 01, adjudicado no valor total de R$ 3.429.000,00 (três milhões quatrocentos e vinte e nove mil reais)

Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelo e-mail: pelos e-mails licita04@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 23 de abril de 2021.


Adriana Larissa de Vilhena Pantoja
Pregoeira
Portaria Conjunta n.º 003/2021-CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00065/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 080/2020-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica nº 080/2020-CLC/PGE.
1.1. Objeto: A presente Ata tem por objeto a formação de Registro de Preços para Contratação e Empresa Especializada no Serviço de Solução Integrada de Inteligência Cibernética, incluindo Acesso Ilimitado ao Console para Investigação e Análise de Incidentes Cibernéticos, Suporte Técnico, Instalação e Treinamento, visando atender as necessidades do Centro de Gestão a Tecnologia da Informação – PRODAP e Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital e seus anexos, independente de transcrição.
Empresas Adjudicadas:
System IT Solutions LTDA, CNPJ: 05.704.797/0001-21 – LOTE ADJUDICADO: ÚNICO. VALOR TOTAL R$ R$ 11.100.000,00 (onze milhões e cem mil reais).

Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita15@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.

Macapá-AP, 23 de abril de 2021.

Victor da Silva Andrade
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria n° 003 / 2021 - PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00053/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 038/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa
Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção
Preventiva e Corretiva nos Motores de Popa, Reboques de
Embarcações e Embarcações em Alumínio, com
fornecimento de peças, visando atender as necessidades
do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, conforme
condições, especificações e quantidades constantes no
Termo de Referência.
Acolhimento das propostas: até o dia 11/05/2021, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 11/05/2021, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 11/05/2021, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita12@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 23 de abril de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00010/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 039/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
Medicamentos Antimicrobianos, a fim de atender as
necessidades dos órgãos e entidades que integram a
Administração Pública do Estado do Amapá, conforme
condições, especificações e quantitativos constantes no
Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital,
independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 11/05/2021, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 11/05/2021, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 11/05/2021, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita05@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 23 de abril de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00012/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 037/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa
especializada na Prestação de Serviços de Agenciamento
de Viagens, de natureza contínua, compreendendo a
Emissão, Reserva, Remarcação e Cancelamento de Bilhete
de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais, e demais
serviços correlatos, para atender às necessidades dos
Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado
do Amapá, conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência
– que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 11/05/2021, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 11/05/2021, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 11/05/2021, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita01@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 23 de abril de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00039/PGE/2019
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 029/2020-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica nº 029/2020-CLC/PGE.
1.1. Objeto: A presente Ata tem por objeto a formação de Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores terrestres, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital e seus anexos, independente de transcrição
Empresas Adjudicadas:
Nossa Frota Locação de Veículos LTDA, CNPJ: 29.118.884/0001-65 – LOTE ADJUDICADO: 01 ao 06. VALOR TOTAL R$ 4.491.612,08 (quatro milhões quatrocentos e noventa e um mil e seiscentos e doze reais e oito centavos).
Reche Galdeano & Cia LTDA, CNPJ: 08.713.403/0001-90 – LOTE ADJUDICADO: 07. VALOR TOTAL R$ 8.199.944,00 (oito milhões cento e noventa e nove mil e novecentos e quarenta e quatro reais.

Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita15@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.

Macapá-AP, 23 de abril de 2021.

Victor da Silva Andrade
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria n° 003 / 2021 - PGE

AVISO DE ADIAMENTO DA REPUBLICAÇÃO DO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2021 - CPL/SETRAP
Nº da Licitação: 866307 (licitações – e)
EDITAL RETIFICADO EM 28/04/2021

O Governo do Estado do Amapá, por intermédio, da Secretaria de Estado de Transportes do Amapá - SETRAP, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados (as) pela Portaria nº 005/2021-SETRAP, de 07/01/2021, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2021 – CPL/SETRAP, cujo objeto é: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Consultiva para Elaboração de Estudos Técnicos, Projetos Básicos e Projetos Executivos de Engenharia para atendimento das demandas dos Programas/Ações Governamentais previstas no Plano Plurianual (PPA 2020-2023) vinculados a Secretaria de Estado de Transportes – SETRAP, no Estado do Amapá. O adiamento ocorrerá na data e horário abaixo indicados:
TERMÍNO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:14/05/2021, às 08h:00m;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/05/2021, às 08h:30m;
INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14/05/2021, às 09h:00m

Outrossim, informamos, que o referido adiamento ocorre, por não cumprir o prazo de publicidade do 1º ato convocatório, qual seja de 10(dez) dias úteis, A republicação do Edital em referência, teve sua última publicidade com circulação no dia 29/04/2021, desta forma, alcançando somente 09 (nove) dias úteis.

Importa consignar que o aviso de adiamento de licitação, encontra-se disponibilizado no site www.licitacoes-e.com.br , https://compras.portal.ap.gov.br, e devidamente divulgado no Diário Oficial do Estado e no Jornal de Circulção Diário do Amapá.

Macapá (AP), 29 de abril de 2021.

Edivaldo Damasceno Ramos
Pregoeiro da CPL/SETRAP

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00076/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 040/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa
Especializada na Prestação de Serviços de Instalação,
Desinstalação, Manutenção Preventiva e Corretiva de
Condicionadores de Ar e Equipamentos de Refrigeração,
com reposição de peças, componentes e acessórios,
visando atender as necessidades dos órgãos e entidades
que integram a Administração Pública do Estado Amapá,
conforme condições, especificações e quantitativos
constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra
o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 17/05/2021, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 17/05/2021, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 17/05/2021, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita07@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 29 de abril de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00001/PRODAP/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 041/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de acesso à Internet (rede mundial de
computadores), em banda dedicada e exclusiva, com
velocidade de 02 Gbps (Dois Gigabits por segundo)
conforme necessidades do Centro de Gestão da
Tecnologia da Informação – PRODAP para prover acesso
às entidades do Governo do Estado do Amapá, conforme
condições, especificações e quantitativos constantes no
Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital,
independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 17/05/2021, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 17/05/2021, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 17/05/2021, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita10@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 29 de abril de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - REMARCAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00074/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 023/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação – REMARCAÇÃO que será realizada através do
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme
legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa
Especializada na Prestação de Serviços de Instalação,
Desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de
condicionadores de ar e equipamentos de refrigeração,
com reposição de peças, componentes e acessórios,
visando atender as necessidades dos órgãos e entidades
que integram a Administração Pública do Estado Amapá,
conforme condições, especificações e quantitativos
constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra
o presente Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 18/05/2021, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 18/05/2021, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 18/05/2021, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita04@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 29 de abril de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00001/FREBOM/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021-CLC/PGE

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados, com base na alínea "b", Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2648/2007, o RESULTADO da licitação que foi realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 31/03/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação de Centrais de Ar nos novos quartéis do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, na Cidade de Macapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o presente Edital, independente de transcrição.
Empresas Adjudicadas: H. M. DE ALMEIDA EIRELI - EPP
- CNPJ: 23.425.740/0001-75, – Lote: 01, adjudicado no valor total de R$ 13.499,00 (treze mil quatrocentos e noventa e nove reais).
ALDV REFRIGERAÇÕES LTDA - CNPJ: 37.852.452/0001-01, Lote: 02, adjudicado no valor total de R$ 8.950,00 (oito mil novecentos e cinquenta reais).
Lotes desertos: Não houve
Lotes fracassados: Não houve

Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita02@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 29 de abril de 2021.

Caroline Ferreira do Amaral
Pregoeira – CLC/PGE
Portaria Conjunta n° 003/2021 - PGE

AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021 - CPL/SETRAP

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE RECONSTRUÇÃO DA PONTE EM MADEIRA DE LEI, DO IGARAPÉ DO CURICACA E DA SIRIUBEIRA, NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE-AP.

O Governo do Estado do Amapá, por intermédio, da Secretaria de Estado de Transportes do Amapá - SETRAP, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que adiará a licitação em epígrafe para dia 20/05/2021, mantendo-se o horário de abertura.

O ato convocatório da Tomada de Preços n.º 004/2021 – SETRAP, foi publicado no dia 16 de abril de 2021 no Diário Oficial do Estado nº 7399, com a data de abertura do certame marcada para o dia 12 de maio de 2021, às 10h:00m., no Jornal de Circulação Diário do Amapá de 17/04/2021, no site do GEA/AP no dia 16/04/2021;

Importa consignar, que os pedidos de esclarecimento, com as respectivas respostas, encontram-se disponibilizados no site https://compras.portal.ap.gov.br, os itens esclarecidos não afetam a elaboração de proposta, desta forma o certame será adiado por conveniência administrativa e para ampliar o prazo de publicidade.

Macapá (AP), 06 de maio de 2021.

Edivaldo Damasceno Ramos
Presidente da CPL/SETRAP
Portaria n° 034/2021-SETRAP

ADJUDICAÇÃO DE EMPRESA VENCEDORA E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Art. 4º, inc. XX, da Lei nº 10.520/2002 e art. 26, § 1º, da Lei nº 10.024/2019.


Informo que o Pregão Eletrônico nº 009/2021-PRL/CEA, que tem como objeto á Contratação de Laboratório Especializado e Certificado junto aos órgãos de controle de qualidade e de vigilância em saúde para a prestação dos serviços de realização de exames laboratoriais específicos e complementares, audiométricos e avaliação psicossocial que serão necessários para suporte médico no desenvolvimento dos exames periódicos, admissionais, retorno ao trabalho, mudança de função e demissionais da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, cumpriu todas as exigências legais pertinentes a sua tramitação, com lisura e celeridade, houve 01 (uma) manifestação intenção de recurso, onde foram analisadas as razões e contrarrazões, porém, os fatos apresentados, foram considerados improcedente e foi decidido pelo prosseguimento do processo, diante disso deu-se continuidade no certame, Desta forma, satisfeitas as formalidades legais e ao mérito, ADJUDICO a empresa abaixo indicada, vencedora do certame, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão juntada ao Processo Licitatório nº 023/2021-PRL/CEA.
Empresa: LABORATORIO SANT'ANA LTDA
CNPJ: 14.659.168/0001-18
Endereço: AV PRESIDENTE MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, 455 – BAIRRO: COMERCIAL – CEP: 68.925-105 – SANTANA/AMAPÁ
Responsável Legal: SORAIA LAMARÃO CARDOSO
CPF: 510.634.33215
Contratação de Laboratório Especializado e Certificado junto aos órgãos de controle de qualidade e de vigilância em saúde para a prestação dos serviços de realização de exames laboratoriais específicos e complementares, audiométricos e avaliação psicossocial que serão necessários para suporte médico no desenvolvimento dos exames periódicos, admissionais, retorno ao trabalho, mudança de função e demissionais da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA
VALORGLOBAL R$ 207.000,00




Macapá, 01 de maio de 2021.



________________________________
José Domingos Rodrigues Pinto
Pregoeiro - PRL/CEA





Em razão do cumprimento das formalidades legais, HOMOLOGO o resultado da licitação e declaro que a despesa satisfaz as exigências dos arts. 16 e 17 da Lei Complementar nº 101/2000.



Macapá, 01 de maio de 2021.


___________________________
Marcos do Nascimento Pereira
PRESIDENTE DA CEA

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO


TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2021-CPL/SEINF/GEA.

Dia: 21/05/2021 – Hora 09:00 (nove) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 ou pela Av. Procópio Rola– Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Contração de Empresa Especializada para Elaboração de projetos Básicos e Executivos de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo para Orla de Aturiá, no Município de Macapá.
Processo Prodoc nº 0038.0398.2022.0005/2020-SEINF.

Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, ou pela Av. Procópio Rola de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00, ou traves do Email: cpl@seinf.ap.gov.br.



Macapá-AP, 03 de maio de 2021.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF

AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 - CPL/SETRAP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE RECONSTRUÇÃO DA PONTE, EM MADEIRA DE LEI, DO IGARAPÉ DO CACHOEIRINHA, NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE-AP.

O Governo do Estado do Amapá, por intermédio, da Secretaria de Estado de Transportes do Amapá - SETRAP, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que adiará a licitação em epígrafe para dia 21/05/2021, mantendo-se o horário de abertura.

O ato convocatório da Tomada de Preços n.º 003/2021 – SETRAP, foi publicado no dia 15 de abril de 2021 no Diário Oficial do Estado nº 7398, com a data de abertura do certame marcada para o dia 10 de maio de 2021, às 10h:00m., no Jornal de Circulação Diário do Amapá de 16/04/2021, no site do GEA/AP no dia 15/04/2021;

Importa consignar, que os pedidos de esclarecimento, com as respectivas respostas, encontram-se disponibilizados no site https://compras.portal.ap.gov.br, os itens esclarecidos não afetam a elaboração de proposta, desta forma o certame será adiado por conveniência administrativa e para ampliar o prazo de publicidade.

Macapá (AP), 06 de maio de 2021.

Edivaldo Damasceno Ramos
Presidente da CPL/SETRAP
Portaria n° 034/2021-SETRAP

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO
PROCESSO SIGA n.º 00012/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA n.º 037/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de SUSPENSÃO de licitação a qual seria realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 11 de maio de 2021, conforme publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá n.º 7.357, em 23 de abril de 2021, tendo como objeto o Registro de Preços para Contratação de Empresa especializada na Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens, de natureza contínua, compreendendo a Emissão, Reserva, Remarcação e Cancelamento de Bilhete de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais, e demais serviços correlatos, para atender às necessidades dos Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

Motivo: Diante do pedido de esclarecimento ao instrumento convocatório, e considerando o interesse da Administração na mais ampla competição os quais foram acolhidos pelo pregoeiro.

Informativo: A mesma será remarcada em data posterior, atendendo o princípio da publicidade do edital, conforme determina o Inc. V do Art. 4º da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 21 do Decreto Governamental nº 2.648/07.

Macapá-AP, 03 de maio de 2021.

Anderson João dos Santos Lima
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria Conjunta nº 0003/2021 – CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00059/PGE/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2021-CLC/PGE.
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica nº 026/2021-CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 12/04/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Carimbos e Prestação de Serviços de Chaveiro em Geral, com fornecimento de todo material necessário, visando atender a necessidade dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o presente Edital, independente de transcrição.
Empresa Adjudicada: G R LOBATO - ME, CNPJ n.º 31.734.960/0001-09 – LOTES: 01 e 02, adjudicados no valor total de R$ 1.081.251,53 (um milhão e oitenta e um mil e duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta e três centavos)
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelo e-mail: pelos e-mails licita14@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.

Macapá-AP, 03 de maio de 2021.

Adriano Nascimento Barreto
Pregoeiro
Portaria Conjunta n.º 003/2021-CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO – REMARCAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00058/PGE/2019
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 021/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação – REMARCAÇÃO que será realizada através do
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme
legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para contratação do serviço de
instalação, desinstalação, manutenção preventiva e
corretiva de condicionadores de ar e equipamentos de
refrigeração, com reposição de peças, componentes e
acessórios, visando atender a necessidade dos órgãos e
entidades que integram a Administração Pública do Estado
Amapá, conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência
– que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 20/05/2021, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 20/05/2021, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 20/05/2021, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita08@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 03 de maio de 2021.
Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Coordenadora de Licitações – CLC/PGE – Em Exercício
Portaria Conjunta n.º 003/2021-CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO – REMARCAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00056/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 027/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação – REMARCAÇÃO que será realizada através do
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme
legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
Equipamentos para Composição do Sistema de Proteção
Respiratória, visando atender as necessidades do Corpo
de Bombeiros Militar do Amapá – CBMAP, conforme
condições, especificações e quantitativos constantes no
Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital,
independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 20/05/2021, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 20/05/2021, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 20/05/2021, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita14@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 03 de maio de 2021.
Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Coordenadora de Licitações – CLC/PGE – Em Exercício
Portaria Conjunta n.º 003/2021-CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00006/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 042/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Vestuário
Hospitalar e Cirúrgico e Itens Correlatos de Finalidades
Especiais- EPI'S, visando atender as necessidades dos
órgãos e entidades que integram a Administração Pública
do Estado do Amapá, conforme condições, especificações
e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de
Referência – que integra o Edital, independente de
transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 20/05/2021, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 20/05/2021, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 20/05/2021, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita02@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 03 de maio de 2021.
Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Coordenadora de Licitações – CLC/PGE – Em Exercício
Portaria Conjunta n.º 003/2021-CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00067/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 043/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Suprimentos
Médicos Cirúrgicos – Cateteres e Agulhas, visando atender
as necessidades dos órgãos e entidades que integram a
Administração Pública do Estado do Amapá, conforme
condições, especificações e quantitativos constantes no
Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital,
independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 20/05/2021, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 20/05/2021, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 20/05/2021, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita13@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 03 de maio de 2021.
Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Coordenadora de Licitações – CLC/PGE – Em Exercício
Portaria Conjunta n.º 003/2021-CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO
PROCESSO SIGA n.º 00074/PGE/2018
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA n.º 082/2020 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente aviso de
SUSPENSÃO de licitação a qual seria realizada através do
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 04 de
maio de 2021, e devido problema técnicos de conexão da
rede lógica do PRODAP, a mesma foi suspensa com data
de reabertura para o dia 06/05/2021 as 09:00h, tendo como
objeto o Registro de Preço para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços continuados de
copeiragem, agente de portaria, atendente, jardineiro,
piscineiro, com fornecimento de insumos e materiais
(uniformes e equipamentos) a serem utilizados na
execução dos serviços, visando atender as necessidades
dos órgãos e entidades que integram a Administração
Pública do Estado do Amapá, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes no Anexo I –
Termo de Referência – que integra o Edital, independente
de transcrição.
Motivo: Devido problemas técnicos de conexão da rede
lógica do PRODAP.
Informativo: Conforme disposto na Seção XI – DA
DESCONEXÃO DO(A) PREGOEIRO(A) a sessão será
suspensa dando continuidade da mesma na data de
06/05/2021, as 09:00h (horário de Brasilia).
Macapá-AP, 04 de maio de 2021.
Fabiano Serra Pena
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria Conjunta nº 0003/2021 – CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO
PROCESSO SIGA n.º 00002/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA n.º 036/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente aviso de
SUSPENSÃO de licitação a qual seria realizada através do
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 07 de
maio de 2021, conforme publicado no Diário Oficial do
Estado do Amapá n.º 7.403, em 23 de abril de 2021, tendo
como objeto o Registro de Preços para Aquisição de
Grupos de Geradores a Diesel, visando atender as
necessidades do Sistema Integrado de Atendimento ao
Cidadão - SIAC, conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência
– que integra o Edital, independente de transcrição.
Motivo: Diante de impugnação ao instrumento
convocatório, acatado pelo Órgão demandante, e
considerando o interesse da Administração na mais ampla
competição os quais foram acolhidos pela pregoeira.
Informativo: A mesma será remarcada em data posterior,
atendendo o princípio da publicidade do edital, conforme
determina o Inc. V do Art. 4º da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 22
do Decreto Governamental nº 10.024/2019.
Macapá-AP, 05 de maio de 2021.
Caroline Ferreira do Amaral
Pregoeira CLC/PGE
Portaria Conjunta nº 003/2021-CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS –
CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO – SUSPENSÃO
PROCESSO SIGA Nº 00028/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 013/2021-
CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá,
através da Central de Licitações e Contratos –
CLC/PGE, leva ao conhecimento dos
interessados o presente aviso de SUSPENSÃO
de licitação a qual estava agendada para o dia
07 de maio de 2021, a ser realizada através do
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br,
conforme publicado no Diário Oficial do Estado
do Amapá nº 7.400, em 19 de abril de 2021.
Objeto: Registro de Preços para Contratação
de empresa especializada na prestação de
Serviço Telefônica Fixa Comutada (STFC) nas
modalidades Local, Longa Distância Nacional
(LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) a
serem executadas de forma contínua, no que
atendam aos Serviços de Linhas Fixas Diretas
Convencionais, Serviços de Telefonia reversa
0800 (zero oitocentos) e Entroncamentos E1
Digitais com Feixes de Ramais (DRRs),
fornecendo equipamentos convencionais em
comodato, de centrais telefônicas PABXs,
visando atender as demandas da Secretaria de
Estado da Administração - SEAD, conforme
condições, especificações e quantitativos
constantes no Anexo I – Termo de Referência –
que integra o Edital, independente de
transcrição.
Motivo: Devido ao pedido de Impugnação ao
Edital e por não haver tempo hábil para o
Órgão Demandante responder tecnicamente os
pontos impugnados.
Informativo: A mesma será remarcada em data
posterior, atendendo o princípio da publicidade
do edital, conforme determina o Inc. V do Art.
4º da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 21 do Decreto
Governamental nº 2.648/07.
Macapá-AP, 06 de maio de 2021.
Silvia Gomes Lazamé Oliveira
Pregoeira - CLC/PGE
Portaria Conjunta nº003/2021-CLC/PGE

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00001/EAP/2021
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 28/04/2021 a 06/05/2021, às 08:00:00 horas, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA, para atender as necessidades da Escola de Administração Pública do Amapá -EAP, conforme especificação do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.
Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
TELEFONE: 96- 3131-2839
Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701
Atenciosamente,

FÁBIA KENNARD COSTA SOUSA
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N 002/2018-CPL/SEINF
DIA: 18/04/2018 - Hora 09:00 horas Local: sala da CPL, no Prédio da SEINF, Av. FAB, n 1276- Centro Macapá
OBJETO:CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI NA COMUNIDADE DO BACABA, DISTRITO DE CARAPANATUBA, NO MUNICIPIO DE MACAPÁ/AP.
PROCESSO N 196.112092/2015

Os iteressados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, N 1276, de segunda a sexta-feira, no horario de 08:00 às 13:00
Macapá, 21 de Março de 2018
JOSÉ ARTUR FERREIRA BARROS
Presidente da CPL/SEINF