Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00002/PROCON/2021
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 14/01/2022 a 19/01/2022, às 09:00:00 horas, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por Objeto a Contratação Emergencial de Empresa Especializada no Fornecimento de Mão de Obra Especificamente aos Cargos de Serviços Diversos e Encarregado de Serviço, para atender as necessidades do Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá - PROCON, conforme especificação do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.
Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
TELEFONE: 96- 3131-2839
Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701
Atenciosamente,

FÁBIA KENNARD COSTA SOUSA
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00010/FCRIA/2021
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 14/01/2022 a 19/01/2022, às 10:00:00 horas, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por Objeto a Contratação Empresa Especializada na Prestação de Serviços Continuado de Cuidador de Criança, para atender as necessidades da Fundação da Criança e do Adolescente- FCRIA, conforme especificação do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.
Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
TELEFONE: 96- 3131-2839
Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701
Atenciosamente,

FÁBIA KENNARD COSTA SOUSA
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00004/SEDEL/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº º 113/2021-CLC/PGE

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados, com base na alínea "b", Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2648/2007, o RESULTADO da licitação que foi realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 22/10/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços na área de RH, confecção de uniformes, locação de equipamentos, fornecimento de alimentação/hidratação, confecção de material de identificação e divulgação, para execução de eventos de Desporto e Lazer, a ser realizado na Cidade de Macapá, no Estado do Amapá – AP, através da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o presente Edital, independente de transcrição.
Empresa Adjudicada: E. R. C. DA SILVA EIRELI. CNPJ: 12.543.346/0001-15. Lote 01 adjudicado no valor total de R$ 402.827,67 (quatrocentos e dois mil oitocentos e vinte e sete reais e sessenta e sete centavos).
Empresa Adjudicada: TANIA C. FERREIRA EIRELI - EPP. CNPJ: 23.103.822/0001-01. Lote 02 adjudicado no valor total de R$ 140.760,00 (cento e quarenta mil setecentos e sessenta reais).
Empresa Adjudicada: SUELI ROCHA DE SOUZA EIRELI. CNPJ: 04.041.276/0001-79. Lote 04 adjudicado no valor total de R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais).
Empresa Adjudicada: MEIO DO MUNDO SERVIÇOS, PRODUÇÃO E EVENTOS EIRELI. CNPJ: 10.833.108/0001-19. Lote 05 adjudicado no valor total de R$ 12.446,85 (doze mil quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos).






Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita01@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br .

Macapá-AP, 30 de dezembro de 2021.

Anderson João dos Santos Lima
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria Conjunta n° 11/2021 – PGE

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00006/GABGOV/2022
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 17/01/2022 a 20/01/2022, às 09:00:00 horas, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por Objeto a Aquisição de Equipamentos e Acessórios para Vigilância e Monitoramento, para atender as necessidades do Gabinete do Governador - GABGOV, conforme especificação do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.
Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
TELEFONE: 96- 3131-2839
Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701
Atenciosamente,

FÁBIA KENNARD COSTA SOUSA
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº. 021/2021-CPL/SEINF/GEA.

Dia: 24/01/2022 – Hora 09:00 (nove) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276, ou pela Av. Procópio Rola – Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Construção Completa da Cobertura do Beco da Amizade, no Município de Oiapoque-AP.
Processo Siga nº 00006//SEINF/2021.
Processo Prodoc nº 0038.0370.2022.0005/2021-GAB/SEINF

Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, ou pela Av. Procópio Rola de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00, ou através do e-mail: cpl@seinf.ap.gpv.br.


Macapá-AP, 22 de dezembro de 2021.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF/GEA

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00074/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 163/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Infraestrutura Hiperconvergente, como Implantação, Treinamento e Migração de Dados, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Amapá,conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 24/01/2022, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 24/01/2022, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 24/01/2022, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita14@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 30 de dezembro de 2021.

AlyusciaNayane Tavares Sanches
Coordenador de Licitações – CLC/PGE – Em Exercício

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº00022/SIMS/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº149/2021 -CLC/PGE
(REMARCAÇÃO)

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação– REMARCAÇÃO que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto:Aquisição de materiais permanentes – Equipamentos de Informática, destinado ao atendimento da Casa Abrigo Fátima Diniz, estabelecidos na Lei Orgânica de Serviços da Assistência Social - LOAS, referente à Emenda Parlamentar n° 2020/40790015, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 24/01/2022, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 24/01/2022, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 24/01/2022, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita05@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 30 de dezembro de 2021.

AlyusciaNayane Tavares Sanches
Coordenador de Licitações – CLC/PGE – Em Exercício

A Secretaria de Saúde do Estado do Amapá, através da Coordenadoria de Gestão de Compras – Núcleo de Cotação de Preços, leva ao conhecimento dos interessados que em aberto o prazo para o recebimento de propostas mediante dispensa de licitação para o MEDICAMENTO BORTEZOMIBE 3,5mg -Frasco/Ampola para cumprimento
de determinação judicial.
Os interessados poderão encaminhar proposta para o e-mail ncp.sesa@gmail.com até o dia 24/01/2022, às 8h30 min (horário de Brasília).

O edital do certame se encontra disponível em anexo para download.
Macapá, 18 de janeiro de 2022.

A Secretaria de Saúde do Estado do Amapá, através da Coordenadoria de Gestão de Compras – Núcleo de Cotação de Preços, leva ao conhecimento dos interessados que em aberto o prazo para o recebimento de propostas mediante dispensa de licitação para o MEDICAMENTO ESILATO DE NINTEDANIBE 150mg.

Os interessados poderão encaminhar proposta para o e-mail ncp.sesa@gmail.com até o dia 24/01/2022, às 8h30 min (horário de Brasília).

O edital do certame se encontra disponível em anexo para download.
Macapá, 18 de janeiro de 2022.

A Secretaria de Saúde do Estado do Amapá, através da Coordenadoria de Gestão de Compras – Núcleo de Cotação de Preços, leva ao conhecimento dos interessados que está em aberto o prazo para o recebimento de propostas mediante dispensa de licitação para AQUISIÇÃO MEDIANTE DISPENSA DO MEDICAMENTO INSULINA ANÁLOGA DE AÇÃO PROLONGADA 100 UI/ML (GLARGINA) SOLUÇÃO INJETÁVEL COM SISTEMA DE APLICAÇÃO (AGULHA ESPECÍFICA PARA CANETA DE APLICAÇÃO) PARA CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL.

Os interessados poderão encaminhar proposta para o e-mail ncp.sesa@gmail.com até o dia 24/01/2022, às 8h30 min (horário de Brasília).
O edital do certame se encontra disponível em anexo para download.

Macapá, 18 de janeiro de 2022.

AVISO DE LICITAÇÃO


TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2022-CPL/SEINF/GEA.

Dia: 24/01/2022 – Hora 11:00 (onze) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 ou pela Av. Procópio Rola– Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Reforma e Ampliação da Escola Estadual Fonte Nova, no Município de Santana-AP.
Processo Prodoc nº 0038.0398.2022.0007/2021-GAB/SEINF.
Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, ou pela Av. Procópio Rola de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00, ou traves do Email: cpl@seinf.ap.gov.br.

Macapá-AP, 05 de janeiro de 2022.



LUIS EDUARDO CAVALLERO MENDES
Presidente em exercício da CPL/SEINF
Portaria nº 174/2021-SEINF

AVISO DE LICITAÇÃO


TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2022-CPL/SEINF/GEA.

Dia: 24/01/2022 – Hora 11:00 (onze) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 ou pela Av. Procópio Rola– Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Reforma e Ampliação da Escola Estadual Fonte Nova, no Município de Santana-AP.
Processo Prodoc nº 0038.0398.2022.0007/2021-GAB/SEINF.
Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, ou pela Av. Procópio Rola de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00, ou traves do Email: cpl@seinf.ap.gov.br.

Macapá-AP, 05 de janeiro de 2022.



LUIS EDUARDO CAVALLERO MENDES
Presidente em exercício da CPL/SEINF
Portaria nº 174/2021-SEINF

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00018/SESA/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 165/2021- CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE destinados aUnidade de Atenção Especializada em Saúde para o Hospital da Mulher Mãe Luzia - HMML, conforme apresentado na proposta n°06023.5820001/20-010, proveniente de Programação do Ministério da Saúde,conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 25/01/2022, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 25/01/2022, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 25/01/2022, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita07@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 31 de dezembro de 2021.

AlyusciaNayane Tavares Sanches
Coordenador de Licitações – CLC/PGE – Em Exercício

AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022-CPL/SEINF/GEA.

Dia: 25/01/2022 – Hora 11:00 (onze) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 ou pela Av. Procópio Rola– Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Obra de Monitoramento do Entorno da Fortaleza São José, no Município de Macapá-AP.
Processo Siga nº 00009/SEINF/2021.
Processo Prodoc nº 0038.0409.2053.0018/2021-GAB/SEINF.
Processo interno nº 196.433850/2019-SEINF

Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, ou pela Av. Procópio Rola de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00, ou traves do Email: cpl@seinf.ap.gov.br.

Macapá-AP, 05 de janeiro de 2022.



LUIS EDUARDO CAVALLERO MENDES
Presidente em exercício da CPL/SEINF
Portaria nº 174/2021-SEINF

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00037/PGE/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2021-CLC/PGE
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados, com base na alínea "b",
Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2648/2007, o
RESULTADO da licitação que foi realizada através do
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia
29/10/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
Medicamentos anti-infecciosos, antiparasitários e
oftálmicos, visando atender as necessidades dos órgãos e
entidades que integram a Administração Pública do Estado
do Amapá.
Empresas Adjudicadas: NEXT MEDICAL LTDA, CNPJ:
32.582.556/0001-20 – Lotes: 03, 04, 05, 13, 21, 29, 30 e 34
adjudicados no valor total de R$ 261.379,31 (duzentos e
sessenta e um mil, trezentos e setenta e nove reais e
noventa e um centavos).
DISTRIBUIDORA CENTER EIRELI, CNPJ: 04.200.883/0001-
34, Lotes: 09 e 42 adjudicados no valor total de R$ 11.858,40
(onze mil oitocentos e cinquenta e oito reais e quarenta
centavos).
AMAZON EMPREENDIMENTOS EIRELI,
CNPJ:27.091.260/0001-76, Lotes: 16, 25, 31 e 22 adjudicados
no valor total de R$ 50.290,66 (cento e sessenta e seis mil
oitocentos e noventa e sete reais e quarenta e sete
centavos).
CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ:
12.418.191/0001-95, Lote: 35 adjudicado no valor total de R$
R$ 55.490,22 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e noventa
reais e vinte e dois centavos).
Valor total adjudicado: R$ R$ 379.018,59 (trezentos e setenta
e nove mil, dezoito reais e cinquenta e nove centavos).
Lotes desertos: 07, 08, 11, 12, 18, 19, 20, 23, 24, 27, 28, 33,
37, 38, 40 e 43.
Lotes fracassados: 01, 02, 06, 10, 14, 15, 17, 22, 26, 36, 39,
41, 44 e 45
Os autos do processo encontram-se com vistas
franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio
eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo
telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails
licita02@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 07 de janeiro de 2022.
Caroline Ferreira do Amaral
Pregoeira – CLC/PGE
Portaria Conjunta n° 011/2021 - PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS –
CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00019/PGE/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 135/2021-CLC/PGE.
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá,
através da Central de Licitações e Contratos –
CLC/PGE, leva ao conhecimento dos
interessados o RESULTADO do Pregão, na
forma eletrônica n.º 135/2021-CLC/PGE, que foi
realizado através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br, no dia 23/11/2021, às
8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
Material Sintético e Hidráulico (Óleo para Motor
e Fluidos em Geral), visando atender as
necessidades dos órgãos e entidades que
integram a Administração Pública do Estado do
Amapá, conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo de
Referência – que integra o Edital e seus anexos,
independente de transcrição.
Empresa Adjudicada:
U M LIMA-ME, CNPJ n.º 23.074.560/0001-96,
LOTES: 01 e 03, adjudicados no valor total de R$
69.784,55 (sessenta e nove mil setecentos e
oitenta e quatro reais e cinquenta e cinco
centavos).
LOTE FRACASSADO: 02
Informações poderão ser obtidas pelo telefone
(96) 3131-2839 ou pelos e-mails:
licita12@pge.ap.gov.br e
coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 07 de janeiro de 2022.
Daniela Castro Valente
Pregoeira
Portaria conjunta n.º 11/2021-CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00074/PGE/2018
PREGÃO ELETRÔNICO Nº º 082/2020-CLC/PGE

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados, com base na alínea "b", Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2648/2007, o RESULTADO da licitação que foi realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 29/04/2021, às 8:30h (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preço para a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Continuados de Copeiragem, Agente de Portaria, Atendente, Jardineiro, Piscineiro, com fornecimento de insumos e materiais (uniformes e equipamentos) a serem utilizados na execução dos serviços, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o presente Edital, independente de transcrição.
Empresas Adjudicadas:
MARCO ZERO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPPCNPJ sob o n.º 12.827.765/0001-89, Lotes 01, e 02, no valor total de R$ 1.627.699,44 (Um milhão, seiscentos e vinte e sete mil, seiscentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos);
MINISTER SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ sob o n.º 11.004.866/0001–97, Lote 03, no valor total de R$ 399.585,00 (Trezentos e noventa e nove mil, quinhentos e oitenta e cinco reais);
GIBSON E REGIO LTDA EPP, CNPJ sob o nº. 17.065.080/0001-66, Lote 04, no valor total de R$ 1.347.860,33 (Um milhão, trezentos e quarenta e sete mil, oitocentos e sessenta reais e trinta e três centavos);
FÊNIX SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, CNPJ sob o nº. 23.066.228/0001-80, Lote 05, no valor total de R$ 6.166.255,80 (18Seis milhões, cento e sessenta e seis mil, duzentos e vinte e oito reais e oitenta centavos).
Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita16@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br .

Macapá-AP, 05 de janeiro de 2022.

Albino Lutiani da Costa Brito
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria Conjunta n° 011/2021 – CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00017/SIMS/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº º 150/2021-CLC/PGE

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados, com base na alínea "b", Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2648/2007, o RESULTADO da licitação que foi realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 16/12/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Aquisição de veículo destinado ao atendimento da Casa Abrigo Fátima Diniz, estabelecidos na Lei Orgânica de Serviços da Assistência Social - LOAS, referente à Emenda Parlamentar n° 2020/40790015, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

RESULTADO FRACASSADO

Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita15@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br .

Macapá-AP, 11 de janeiro de 2022.

Yan Marcos de Souza Bezerra
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria Conjunta n° 11/2021 – CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO
PROCESSO SIGA n.º 00003/SEJUSP/2021
TOMADA DE PREÇOS n.º 002/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de SUSPENSÃO de licitação a qual seria realizada na Sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL/CLC, no prédio da PGE/AP, situado à Av. Antonio Coelho de Carvalho, nº 396, Centro, Macapá, Amapá, , no dia 17 de janeiro de 2022, conforme publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá n.º 7.560, em 10 de dezembro de 2021, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para obra de construção de bloco de salas de aula da Academia Bombeiro Militar do Amapá no município de Macapá/AP, com fornecimento de mão-de-obra, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Projeto Básico – que integra o Edital.

Motivo: Tomada de Preços suspensa para retificação do Edital e Anexos. Após isso, o novo Edital será publicado conforme previsto em legislação pertinente, se for o caso.

Informativo: A mesma será remarcada em data posterior, atendendo o princípio da publicidade do Edital, conforme determina o § 2º, art. 21 da Lei 8.666/93.

Macapá-AP, 11 de janeiro de 2022.

Nara Rita Carmo de Souza
Presidente da Comissão Permanente de Licitação II
Portaria nº 293/2021-PGE

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO


TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2022-CPL/SEINF/GEA.

Dia: 31/01/2022 – Hora 09:00 (nove) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 ou pela Av. Procópio Rola– Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Construção de passarela em concreto armado, no Município de Santana-AP.
Processo siga nº 00003/SEINF/2021.
Processo Prodoc nº 0038.0370.2022.0006/2021-GAB/SEINF.

Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, ou pela Av. Procópio Rola de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00, ou traves do Email: cpl@seinf.ap.gov.br.

Macapá-AP, 12 de janeiro de 2022.



LUIS EDUARDO CAVALLERO MENDES
Presidente em exercício da CPL/SEINF
Portaria nº 174/2021-SEINF

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00060/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 167/2021- CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa
Especializada na Prestação de Serviço de Recarga e
Manutenção de Extintores, visando atender as
necessidades dos Órgãos e Entidades que integram a
Administração Pública do Estado do Amapá, conforme
condições, especificações e quantitativos constantes no
Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital,
independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 25/01/2022, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 25/01/2022, às 8h30min (horário de
Brasília).
Início da sessão de disputa: 25/01/2022, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita12@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 07 de janeiro de 2022.
Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Coordenadora de Licitações – CLC/PGE – Em Exercício

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00009/FCRIA/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 168/2021- CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de Equipamento de Proteção Individual -
EPI a fim de atender as necessidades da Fundação da
Criança e do Adolescente – FCRIA, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes no Anexo I –
Termo de Referência – que integra o Edital, independente de
transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 25/01/2022, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 25/01/2022, às 8h30min (horário de
Brasília).
Início da sessão de disputa: 25/01/2022, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita10@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 07 de janeiro de 2022.
Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Coordenadora de Licitações – CLC/PGE – Em Exercício

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00033/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 170/2021- CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
Medicamentos que atuam no Sistema Digestivo, visando
atender as necessidades dos órgãos e entidades que
integram a Administração Pública do Estado do Amapá,
conforme condições, especificações e quantitativos
constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra
o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 25/01/2022, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 25/01/2022, às 8h30min (horário de
Brasília).
Início da sessão de disputa: 25/01/2022, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita01@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 07 de janeiro de 2022.
Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Coordenadora de Licitações – CLC/PGE – Em Exercício

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00003/SESA/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 169/2021- CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais
permanentes destinados à Unidade de Alta Complexidade
em oncologia – UNACON do Hospital das Clínicas Dr.
Alberto Lima, conforme apresentado na proposta
n°06023.582000/1170-05 do Fundo Nacional de Saúde de
Saúde, conforme condições, especificações e quantitativos
constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra
o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 25/01/2022, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 25/01/2022, às 8h30min (horário de
Brasília).
Início da sessão de disputa: 25/01/2022, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita15@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 07 de janeiro de 2022.
Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Coordenadora de Licitações – CLC/PGE – Em Exercício

REPUBLICAÇÃO - AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP
EDITAL Nº 008/2021 - CPL/AMPREV (RETIFICADO)
PROCESSO nº 2021.65.1102440PA - AMPREV

A Amapá Previdência - AMPREV, situada na Rua Binga Uchôa, nº 10, Centro, Macapá/AP, por sua Pregoeira, designada através da Portaria nº. 37/2021 - AMPREV, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 7.361, com circulação em 24/02/2021, torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE (MENOR TAXA ADMINISTRATIVA), na Forma de Sistema de Registro de Preços, em sessão pública, por meio da INTERNET, através do site www.licitacoes-e.com.br, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação em todas as suas fases. O procedimento licitatório obedecerá às disposições do art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 10.024/2019, Decreto Estadual n.º 2.648/2007, Decreto Federal nº 10.854/2021, Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações, Lei Complementar Estadual n.º 108/2018, do Decreto Federal n.º 8.538/2015, Decreto Federal n.º 7.892/2013, Decreto Estadual n.º 3.182/2016, Lei n.º 8.078/1990 e, subsidiariamente, no que couber pela Lei n.º 8.666/1993, legislação correlata e demais exigências que integram o EDITAL P.E. SRP Nº 008/2021 - CPL/AMPREV, independente de transcrição, visando o Registro de Preço para contratação de empresa especializada no serviço de administração e fornecimento do vale alimentação em cartões eletrônicos com chip de segurança, com senha pessoal e intransferível, assim como, as respectivas cargas de créditos mensais, que permitam aos colaboradores da Amapá Previdência - AMPREV, à aquisição de gênero alimentícios in natura e refeições prontas em estabelecimentos credenciados. Conforme condições, quantidades, exigências, estimativas e especificações técnicas constantes no Termo de Referência e seus anexos (Anexo I do Edital). Informa ainda, que o acesso ao supramencionado Edital se dará de forma gratuita, e através dos endereços eletrônicos http://www.amprev.ap.gov.br ou www.compras.ap.gov.br ou www.licitações-e.com.br.
Número da licitação no Licitações-e : 918238

Abertura das propostas: 01/02/2022 às 09h00 (horário de Brasília/DF)

Início da disputa: 01/02/2022 às 09h15 (horário de Brasília/DF)

Macapá-AP, 18 de janeiro de 2022.

Lusiane Oliveira Flexa
Pregoeira da Amapá Previdência

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00009/SEDEL/2020.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 132/2021-CLC/PGE.
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica n.º 132/2021-CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 23/11/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Aquisição de materiais esportivos para atender as necessidades da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer/SEDEL, a qual ficará responsável pela organização e coordenação do evento esportivo “Esporte – Inclusão e Cidadania”. A referida contratação será com apoio técnico e financeiro do Convênio n.°882215/2018, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição. Empresas Adjudicadas:
DARKLE R ARAUJO – ME, CNPJ: 28.491.434/0001-50, LOTES: 001, 002 e 003, adjudicados no valor total de R$ 278.539,86 (Duzentos e setenta e oito mil e quinhentos e trinta e nove reais e oitenta e seis centavos).
LOTE DESERTO: NÃO HOUVE.
LOTES FRACASSADOS: NÃO HOUVE.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails: licita13@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 19 de janeiro de 2022.
Silvia Gomes Lazamé Oliveira
Pregoeira
Portaria Conjunta nº 11/2021 – CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS –
CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO – SUSPENSÃO
PROCESSO SIGA Nº 00018/SESA/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 165/2021-
CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá,
através da Central de Licitações e Contratos –
CLC/PGE, leva ao conhecimento dos
interessados o presente aviso de SUSPENSÃO
de licitação a qual estava agendada para o dia
25 de janeiro de 2022, a ser realizada através
do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br, conforme publicado
no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 7.577,
em 03 de janeiro de 2022.
Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTO E
MATERIAIS PERMANENTES destinados a
Unidade de Atenção Especializada em Saúde
para o Hospital da Mulher Mãe Luzia - HMML,
conforme apresentado na proposta
n°06023.5820001/20-010, proveniente de
Programação do Ministério da Saúde,
conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo
de Referência – que integra o Edital,
independente de transcrição.
Motivo: O acatamento da impugnação por parte
Superintendência de Atenção à Saúde – SAS,
órgão técnico da Secretaria de Estado da
Saúde – SESA, e a necessidade de alteração do
Termo de Referência – Anexo do Edital.
Informativo: A mesma será remarcada em data
posterior, atendendo o princípio da publicidade
do edital, conforme determina o Inc. V do Art.
4º da Lei nº 10.520/02 c/cArt. 21 do Decreto
Governamental nº 2.648/07.
Macapá-AP, 12 de janeiro de 2022.
Alysson Roberto Cassiano de Souza
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria Conjunta nº 11/2021-CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00008/DGPC/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 157/2021-CLC/PGE.

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica nº 157/2021-CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 13/12/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Objeto:Contratação de Empresa para integrar a Corregedoria de Polícia Civil, CIOSP's ZONA NORTE e ZONA OESTE à Rede Metropolitana do Governo do Estado do Amapá, denominada METROAP – rede de fibra óptica monomodo, consistentes em um backbone em anel com cabo CFO-AS-80-G-NR-36F, radiais com cabo CFO-AS-80-G-NR-24F, última milha com cabos CFO-AS-80- G-NR-12F; CFO-AS-80-G-NR-06F e que utiliza módulos ópticos tipo SFP 1G-LX, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

Empresa Adjudicada:
PINGUIM TELECOM E TECNOLOGIA EIRELI
CNPJ n.º º 04.667.730/0001-16 – LOTE: 01, adjudicado no valor total de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais). LOTE: 02, adjudicado no valor total de R$ 99.000,00 (Noventa e nove mil reais). LOTE: 03, adjudicado no valor total de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais).

Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelo e-mail: pelos e-mails licita09@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 13 de janeiro de 2022.


Nara Rita Carmo de Sousa
Pregoeira
Portaria Conjunta n.º 11/2021-CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00009/PGE/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 143/2021 - CLC/PGE.

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica n.º 143-CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 02/12/2021, às 8h30min (horário de Brasília).

Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos Antineoplásicos, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

Empresas Adjudicadas:

DISTRIBUIDORA NS PERPETUO SOCORRO LTDA-ME – CNPJ n.º 11.719.882/0001-66 – LOTE 10, adjudicado no valor total de R$ 78.170,40 (setenta e oito mil e cento e setenta reais e quarenta centavos).

PRO SAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ n.º 21.297.758/0001-03 – LOTES 14, 25 e 40, adjudicado no valor total de R$ 20.926,52 (vinte mil e novecentos e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos).

COMERCIO E REPRESENTACOES PRADO LTDA – CNPJ n.º 05.049.432/0001-00 – LOTE 18, adjudicado no valor total de R$ 13.282,56 treze mil e duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos).

EQUINOCIO HOSPITALAR LTDA – CNPJ n.º 07.329.169/0001-39 – LOTES 43 e 44, adjudicado no valor total de R$ 68.096,16 (sessenta e oito mil e noventa e seis reais e dezesseis centavos).

LOTE DESERTO: 37

LOTES FRACASSADOS: 05, 11, 12, 19, 21, 24, 28, 34, 38, 46 e 50.

Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelo e-mail: licita11@pge.ap.gov.br.

Macapá-AP, 17 de janeiro de 2022.

Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Pregoeira
Portaria Conjunta n.º 11/2021 – CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO
PROCESSO SIGA n.º 00011/FREBOM/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA n.º 162/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente aviso de
SUSPENSÃO de licitação a qual seria realizada através do
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 18 de
dezembro de 2021, às 8h30min, conforme publicado no
Diário Oficial do Estado do Amapá n.º 7.577, em 03 de
janeiro de 2022, tendo como objeto a Aquisição de
Colchões para atender às necessidades dos Grupamentos
do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, conforme
condições, especificações e quantitativos constantes no
Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital,
independente de transcrição.
Motivo: Pregão suspenso em decorrência de incorreções
no Termo de Referência.
Informativo: A mesma será remarcada em data posterior,
atendendo o princípio da publicidade do edital, conforme
determina o Inc. V do Art. 4º da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 21
do Decreto Governamental nº 2.648/07.
Macapá-AP, 17 de janeiro de 2022.
Alysson Roberto Cassiano de Souza
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria Conjunta nº 11/2021 – CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00013/SIMS/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 171/2021- CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de veículo automotor terrestre, tipo
PICKUP, capacidade para 05 (CINCO) ocupantes com o
motorista, visando atender a necessidade da SEPM–
Secretaria Extraordinária de Políticas para Mulheres, órgão
integrante da Administração Pública do Estado do Amapá,
conforme condições, especificações e quantitativos
constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra
o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 31/01/2022, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 31/01/2022, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 31/01/2022, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita06@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 17 de janeiro de 2022.
Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Coordenadora de Licitações – CLC/PGE – Em Exercício
Portaria nº 015/2022-PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00054/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 172/2021- CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Serviços
de Controle e Combate a Pragas (Desinsetização,
Desratização, Descupinização e Remoção de Morcegos), a
fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades
que integram a Administração Pública do Estado do
Amapá, conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência
– que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 31/01/2022, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 31/01/2022, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 31/01/2022, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita04@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 17 de janeiro de 2022.
Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Coordenadora de Licitações – CLC/PGE – Em Exercício
Portaria nº 015/2022-PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00079/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 001/2022- CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa
especializada no fornecimento de kit´s de materiais
escolares, a fim de atender as necessidades dos órgãos e
entidades da Administração Pública do Estado do Amapá,
conforme condições, especificações e quantitativos
constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra
o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 31/01/2022, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 31/01/2022, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 31/01/2022, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita08@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 17 de janeiro de 2022.
Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Coordenadora de Licitações – CLC/PGE – Em Exercício
Portaria nº 015/2022-PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00067/PGE/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2021-CLC/PGE
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados, com base na alínea "b",
Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2648/2007, o
RESULTADO da licitação que foi realizada através do
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia
07/01/2022, às 8:30h (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Sistema
Especializado com Inteligência Artificial para Detecção de
Evasão Fiscal e Serviços de Desenvolvimento Evolutivo,
Customização e Integração de Novas Funcionalidades,
visando atender as necessidades do da Secretaria de
Estado da Fazenda - SEFAZ, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes no Anexo I –
Termo de Referência – que integra o presente Edital,
independente de transcrição.
Empresa Adjudicada:
ZERUM RESEARCH AND TECHNOLOGY DO BRASIL LTDA,
CNPJ sob o n.º 23.870.018/0001-40, Lote 01, no valor total de
R$ 14.150.000,00 (Quatorze milhões, cento e cinquenta mil
reais.).
Os autos do processo encontram-se com vistas
franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio
eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo
telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails
licita16@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br .
Macapá-AP, 17 de janeiro de 2021.
Albino Lutiani da Costa Brito
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria Conjunta n° 011/2021 – CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º00015/PGE/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º147/2021-CLC/PGE.

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica nº 147/2021-CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 06/12/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Solução de Subscrição de Suporte de Elasticsearch, Licenças do Tipo Subscrição de Plataforma de Automação de Processos Analíticos, Plataforma de Automação Robótica, Portal de Permissionamento de Agentes Robóticos, Serviços Técnicos Especializados para Novas Implementações, Consultoria, Customizações, Integração das Plataformas e Treinamento, que compreende o serviço de criação de uma camada de comunicação segura entre as fontes de dados dos diversos órgãos que compõem o Governo do Estado do Amapá, incluindo uma solução segura para autenticação de cidadãos, visando atender as necessidades do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação - PRODAP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

Empresas Adjudicadas:
ASPER TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n.º 21.538.196/0001-42 – LOTES: 01 adjudicado no valor total de R$ 4.143.750,00 (Quatro milhões e cento e quarenta e três mil e setecentos e cinquenta reais);
SOLVE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ n.º 15.282.741/0001-80 – LOTE: 02, adjudicado no valor total de R$ 1.423.000,00 (Um milhão e quatrocentos e vinte e três mil reais).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelo e-mail: pelos e-mails licita14@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 18 de janeiro de 2022.


Adriano Nascimento Barreto
Pregoeiro
Portaria Conjunta n.º 011/2021-CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00011/FREBOM/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 162/2021 - CLC/PGE
(REMARCAÇÃO)
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação– REMARCAÇÃO que será realizada através do
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme
legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de Colchões para atender às
necessidades dos Grupamentos do Corpo de Bombeiros
Militar do Amapá, conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência
– que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 02/02/2022, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 02/02/2022, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 02/02/2022, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita12@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 18 de janeiro de 2022.
Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Coordenadora de Licitações – CLC/PGE – Em Exercício
Portaria nº 015/2022-PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00006/FCRIA/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 002/2022- CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO
DE TUBULAÇÕES DE ESGOTOS, FOSSAS SÉPTICAS,
VASOS SANITARIOS, CAIXAS DE GORDURAS E
SUMIDOUROS instalados nas dependências da sede
administrativa da fundação da criança e do adolescente
incluindo todos os seus núcleos operacionais, como:
centro de internação masculina-CESEIN, centro de
internação provisória - CIP, semiliberdade masculina e
feminina, casa lar Ciã Katuá – ABRIGO e Centro de
Internação Feminina - CIFEM, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes no Anexo I –
Termo de Referência – que integra o Edital, independente
de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 02/02/2022, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 02/02/2022, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 02/02/2022, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita07@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 18 de janeiro de 2022.
Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Coordenadora de Licitações – CLC/PGE – Em Exercício
Portaria nº 015/2022-PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00014/SIMS/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº º 155/2021-CLC/PGE
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados, com base na alínea "c",
Inc. XIII, Art. 8º do Decreto Federal nº 10.024/2019, o
RESULTADO da licitação que foi realizada através do
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia
16/12/2021, às 9h00min (horário de Brasília).
Objeto: Aquisição de mobiliário destinado ao atendimento
da Casa Abrigo Fátima Diniz, estabelecidos na Lei
Orgânica de Serviços da Assistência Social - LOAS,
referente à Emenda Parlamentar n° 2020/40790015,
conforme condições, especificações e quantitativos
constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra
o presente Edital, independente de transcrição.
Empresa Adjudicada:
GR LOBATO, CNPJ: nº 31.734.960/0001-09, Lotes 03; 04;
05; 06; 07 e 12 adjudicados no valor total de R$ 8.116,19
(Oito mil e cento e dezesseis reais e dezenove centavos).
Os autos do processo encontram-se com vistas
franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio
eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo
telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails
licita04@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br .
Macapá-AP, 18 de janeiro de 2022.
Henrique Pontes Andrade
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria Conjunta n° 11/2021 – PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00001/SIAC/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº º 127/2021-CLC/PGE
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados, com base na alínea "c",
Inc. XIII, Art. 8º do Decreto Federal nº 10.024/2019, o
RESULTADO da licitação que foi realizada através do
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia
12/11/2021, às 9h00min (horário de Brasília).
Objeto: Aquisição de veículos tipo micro-ônibus adaptado
e veículo tipo leve de passeio (hatch), visando atender as
necessidades do Sistema Integrado de Atendimento ao
Cidadão – SIAC/SuperFácil, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes neste
instrumento e quantitativos constantes no Anexo I – Termo
de Referência – que integra o Edital, independente de
transcrição.
Empresas Adjudicadas:
USATEC BSB VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA EPP, CNPJ: nº
08.933.586/0001-59, Lote 01 adjudicado no valor total de R$
664.333,33 (Seiscentos e sessenta e quatro mil, trezentos e
trinta e três reais e trinta e três centavos).
Os autos do processo encontram-se com vistas
franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio
eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo
telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails
licita04@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br .
Macapá-AP, 18 de janeiro de 2022.
Henrique Pontes Andrade
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria Conjunta n° 09/2021 – PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N 002/2018-CPL/SEINF
DIA: 18/04/2018 - Hora 09:00 horas Local: sala da CPL, no Prédio da SEINF, Av. FAB, n 1276- Centro Macapá
OBJETO:CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI NA COMUNIDADE DO BACABA, DISTRITO DE CARAPANATUBA, NO MUNICIPIO DE MACAPÁ/AP.
PROCESSO N 196.112092/2015

Os iteressados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, N 1276, de segunda a sexta-feira, no horario de 08:00 às 13:00
Macapá, 21 de Março de 2018
JOSÉ ARTUR FERREIRA BARROS
Presidente da CPL/SEINF

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO - REMARCAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00028/PGE/2019
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 025/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação – REMARCAÇÃO que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Vestuário, Calçados e Acessórios, destinados ao atendimento de projetos sociais dos órgãos e entidades que integram a
Administração Pública do estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes
no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 13/08/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 13/08/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 13/08/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita04@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 29 de julho de 2021.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19