AVISO DE INTENÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
A Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá - AGÊNCIA AMAPÁ, através da Comissão Permanente de Licitação/CPL, torna pública a intenção de Locação de um Imóvel para fins de instalação da Agência Amapá. O imóvel, a ser alugado deverá estar localizado na cidade de Macapá, no Estado do Amapá, - de acordo com as especificações constantes neste documento, com fundamento no inciso X do artigo 24 da Lei n° 8.666/1993;
A edificação adequada ao uso pela Agencia Amapá deverá atender os requisitos abaixo elencados, visando propiciar o desenvolvimento adequado das atividades do órgão, atendimento satisfatório aos cidadãos e cumprimento da missão institucional, Área útil mínima de 1.400 m2;
O imóvel deverá apresentar os requisitos necessários para a locação em conformidade com o quadro supracitado, permitindo o uso na sua totalidade, com iluminação natural e aeração em todos os compartimentos habitáveis, por intermédio de janelas e vãos que se comunicam diretamente com o exterior da edificação, dimensionamento e aplicação de materiais e elementos construtivos, conforme exigido nas leis e normas técnicas;
O imóvel também deverá atender ao preconizado na Norma NBR 9050, com a disponibilização de um conjunto de alternativas de acesso à edificação e aos espaços públicos integrados que atendam às necessidades de pessoas com diferentes dificuldades de locomoção e que ofereça condições de utilização com segurança e autonomia, como por exemplo, a existência de rampas de acesso com declividade adequada, sanitários adequados e adaptados para pessoas com diferentes necessidades, entre outros;
O edifício deverá estar atendido pela rede de transporte público regular. Deverá atender todas as prescrições estabelecidas em Códigos, Leis ou Normas Federal, Estadual e do Município, como, padrões das concessionárias de serviços de eletricidade, agua e do Corpo de Bombeiro de Macapá, bem como apresentar o respectivo habite-se;
O espaço físico necessário ao desenvolvimento das atividades da instituição, levando em consideração as atividades específicas de cada setor e o número de servidores, respeitando-se a área média de até 9 (nove) metros quadrados de área útil para o trabalho individual;
A edificação adequada ao uso pela Agência Amapá deverá atender os requisitos supracitados na tabela acima, visando propiciar o desenvolvimento adequado das atividades do órgão, atendimento satisfatório aos usuários e cumprimento da missão institucional, com área útil mínima estimada em 1.400.00m2;
Possuir, amplo salão com ausências de paredes e pilares, forro em gesso acartonado, laje ou similar com pé direito de no mínimo 2,60m (dois metros e sessenta centimetros);
Possuir pelo menos uma sala ampla com banheiro privativa, na qual seja possível a utilização para instalação do gabinete do Diretor-Presidente;
O imóvel deverá possuir instalações para climatizadores do tipo ar condicionados preferencialmente em toda a edificação e, em não sendo possível, pelo menos nos ambientes destinados aos locais de trabalho e reunião, assim como cabeamento de rede lógica e telefonia fixa;
Deverá ser dotado de espaço suficiente para instalações de recepção, sala de reunião, espaço para instalação de auditório, sala multiuso, copa/cozinha, área de serviço, ambiente para almoxarifado com área suficiente para manutenção de estoque de materiais de uso da instituição e arquivo ou espaços que permitam adaptações e garagem com no mínimo 02(duas) vagas;
Os Pisos das salas, corredores, recepção, saguão de entrada em piso de alta resistência para trafegabilidade, em atendimento à legislação vigente e às técnicas de engenharia aplicáveis, bem como adequados à natureza das atividades desenvolvidas, que demandam o uso de mobiliário de escritório como mesas, armários, cadeiras fixas e de rodízio, entre outros;
Banheiros masculinos e femininos separados e com instalações adequadas e dimensionados de maneira suficiente para atendimento à quantidade de servidores, estagiários e prestadores de serviço que trabalham na Sede da Agência Amapá, bem como ao público externo atendido pela instituição e pelo menos um aparelho de banheiro para pessoas com deficiência física;
Possuir instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias em pleno funcionamento, adequadamente dimensionadas para o porte da edificação e compatível com a carga e necessidade para o funcionamento da Agência Amapá, possuindo acessórios tais como espelhos de tomada, luminárias, lâmpadas, torneiras, metais sanitários, duchas higiênicas, espelhos, fechaduras, etc;
Além de apresentar facilidade de localização para acesso a transporte público coletivo. A entrega de propostas e documentação será 08h até às 14h do dia 21/10/2021. Através do Email: gabinete@ageamapa.ap.gov. Informações pelo: (96) 99171-8070.
Macapá 13 de Outubro de 2021.
Irlan Rodrigues dos Reis
Comissão Permanente de Licitação-CPL
Portaria nº 020/2020

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00002/SESA/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 111/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Compra de Terminais de Rádios Transceptores Fixos, Móveis e portáteis e
instalação dos mesmos na Central de Regulação de Urgência e emergência, com utilização de protocolo
aberto tetra (territorial trunked radio) com itens adicionais e acessórios para comunicação de
ocorrências e outras atividades operacionais em atendimento as necessidades da CENTRAL DE
REGULAÇÃO DE URGÊNCIA E SAMU 192, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no
Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 18/10/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 18/10/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 18/10/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita08@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 30 de setembro de 2021.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO - REPETIÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00004/DGPC/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 112/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação – REPETIÇÃO que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de embarcação tipo voadeira à Policia Civil do Amapá, conforme
condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o
Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 18/10/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 18/10/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 18/10/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita01@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 30 de setembro de 2021.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO - REPETIÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00025/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 114/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação – REPETIÇÃO que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos para a
Atividade de Mergulho Autônomo, a fim de atender ao Convênio n.º 893283/2019, firmado entre o
Governo Federal por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Corpo de Bombeiros
Militar do Amapá-CBMAP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 18/10/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 18/10/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 18/10/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita02@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 30 de setembro de 2021.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00006/CBMAP/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 115/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de Viatura AUTO BOMBA TANQUE FLORESTAL_ABTF, visando
atender as necessidades do Corpo de Bombeiro Militar do Amapá-CBMAP, em cumprimento a emenda nº
29190009, plano de ação 0903-004812, modalidade de transferência especial celebrado entre o Governo
do Estado do Amapá, através do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá e o Ministério da Economia,
conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra
o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 18/10/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 18/10/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 18/10/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita04@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 30 de setembro de 2021.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2021 - CPL/SETRAP
Nº da Licitação: 900375 (licitações – e)

TIPO: “MENOR PREÇO”
MODO DE DISPUTA: “ABERTO”

OBJETO: Locação de Máquinas e Equipamentos para uso em serviços de pavimentação asfáltica do departamento de engenharia e produção industrial – DEPI/SETRAP/GEA.
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, juntamente com o Pregoeiro e equipe de apoio, designados pela Portaria nº 179/2021-SETRAP, de 29/07/2021, publicada na pág. 17 da Seção 02 do Diário Oficial do Estado n.º 7471, de 29/07/2021, realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, adotando-se o tipo de licitação “menor preço”, tendo como critério de julgamento das propostas o VALOR DO LOTE ÚNICO, e elegendo-se como regime de execução do contrato a empreitada por preço unitário, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação em todas as suas fases nos termos da Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n° 123/2006, Decreto n.º 5.450/2005, Decreto Estadual n.º 2.648/2007 e, subsidiariamente, no que couber pela Lei Federal nº 8.666/1993, legislação e normas correlatas e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e Anexos.
Ressalta-se que, apesar da entrada em vigor da nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, em 01 de abril de 2021 a presente licitação será realizada com base nos dispositivos da Lei 10.520/2002 usando subsidiariamente a Lei 8666/93 e demais legislações citadas no preâmbulo do edital.
A participação nesta licitação ocorrerá exclusivamente por meio do sistema eletrônico e digitação da senha privativa da licitante e em conformidade ao que prescreve o Edital.
A sessão pública do pregão, na forma eletrônica, terá início com a divulgação das propostas de preços, recebidas e início da etapa de lances, no endereço eletrônico, dia e horário, abaixo discriminados:

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacoes-e.com.br
ÍNICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/10/2021, às 08h:00m;
TERMÍNO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/10/2021, às 09h:30m;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/10/2021, às 09h:30m;
INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/10/2021 às 10h:00m

Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, nos mesmos horários e endereço eletrônico, anteriormente estabelecidos, desde que não haja comunicação do (a) pregoeiro (a) em contrário.
Todos os horários estabelecidos neste Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão para todos os efeitos, o horário de Brasília – DF, inclusive para contagem de tempo e registro do sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.
Assim, informamos que o edital se encontra devidamente publicado e disponível no site https://compras.portal.ap.gov.br e site www.licitacoes-e.com.br.

Macapá (AP), 05 de outubro de 2021.

José Ronaldo Mota Rachid
Pregoeiro da CPL/SETRAP
Portaria nº 179/2021 – SETRAP

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00010/SEPM/2021

Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 20/10/2021 a 25/10/2021, às 09:00:00 horas, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TONER E CARTUCHOS ORIGINAIS, para atender as necessidades da Secretaria Extraordinária de Política para as Mulheres - SEPM, conforme especificação do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.
Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
TELEFONE: 96- 3131-2839
Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701
Atenciosamente,
Fábia Kennard Costa Sousa
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

Prezado (a) Senhor (a), ao cumprimentá-lo (a) cordialmente, convidamos Vossa Senhoria a contribuir na apresentação de Proposta de Preço para o processo de Contratação Emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra de recepção para atender A SESA, Unidades Hospitalares, Coordenadorias, Centros de Referências e Unidades de Pronto Atendimento. Conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico.
Os interessados poderão encaminhar proposta de preço para o e-mail: ncp.sesa@gmail.com
Início do Acolhimento de Propostas no dia 19 de outubro de 2021, a partir das 12:00h (horário de Brasília).
Limite do Acolhimento de Propostas até às 12h do dia 26 de outubro de 2021 (horário de Brasília).

Atenciosamente, NCP - Núcleo de Cotação de Preços Secretaria de Saúde do Amapá.

AVISO CHAMADA PÚBLICA

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente, por intermédio de sua Comissão Especial, torna público aos interessados, que estará realizando Chamada Pública para selecionar Entidades OSC interessadas em participar do Acordo de Cooperação para execução de ações de prevenção e combate aos incêndios florestais no Estado do Amapá, no dia e horário a seguir relacionados com base no que dispõe a Lei nº 13.019/2014.

CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2021 – SEMA

PROCESSO Nº 0037.0266.2002.0001/2021-RDD/SEMA
OBJETO: seleção de proposta de entidades sem fins lucrativos para execuções de ações de prevenção e combate aos incêndios florestais no Estado do Amapá.
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DOS ENVELOPES: 13/10/2021, das 08h30min às 12h00min (horário de Brasília).
- ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 20/10/ 2021, ÀS 08:00 (horário de Brasília).
- INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 2710/2021, ÀS 09:00 (horário de Brasília).
Edital disponível em https://compras.portal.ap.gov.br
Endereço: Av; Mendonça Furtado nº 53 -Centro – CEP: 68900-060 - Macapá-AP.


Sarah Rosas Maciel Brasil
Presidente da Comissão/SEMA

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00008/SEDEL/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 118/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos para a realização do Projeto “Jogos
Interculturais do Amapá” no Estado do Amapá – AP, através da Secretaria de Estado do Desporto e
Lazer/SEDEL, a qual ficará responsável pela Organização e Coordenação. A referida contratação será
com apoio técnico e financeiro do Convênio nº 896922/2019, conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de
transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 22/10/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 22/10/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 22/10/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita16@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 05 de outubro de 2021.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00009/SEDEL/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 119/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos para atender as necessidades do Projeto
“Festival de Artes Marciais” no Estado do Amapá – AP, através da Secretaria de Estado do Desporto e
Lazer/SEDEL, a qual ficará responsável pela Organização e Coordenação. A referida contratação será
com apoio técnico e financeiro do Convênio nº 888325/2019, conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de
transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 22/10/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 22/10/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 22/10/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita15@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 05 de outubro de 2021.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00003/SEDEL/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 120/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos para a realização do Projeto “Festival de
Esporte e Recreação” no Estado do Amapá – AP, através da Secretaria de Estado do Desporto e
Lazer/SEDEL, com apoio técnico e financeiro do Convênio nº 888853/2029, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital,
independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 22/10/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 22/10/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 22/10/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita09@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 05 de outubro de 2021.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS –
CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00007/SVS/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 090/2021-CLC/PGE.
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá,
através da Central de Licitações e Contratos –
CLC/PGE, leva ao conhecimento dos
interessados o RESULTADO do Pregão, na
forma eletrônica n.º 090/2021-CLC/PGE, que foi
realizado através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br, no dia 14/09/2021, às
8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Aquisição de material de consumo -
Leite Artificial na Formula Infantil e Suplemento
Alimentar, de acordo com as especificações
preconizadas pelo Ministério da Saúde (MS) e
Sociedade Brasileira de Pediatria, para atender
adultos e crianças expostas ao HIV/AIDS, que
necessitam de nutrição especial e que são
acolhidas pelo Serviço de Atendimento
Especializado da Secretaria de Estado da
Saúde do Amapá – SAE/SESA, conforme
condições, especificações e quantitativos
constantes no Anexo I – Termo de Referência –
que integra o Edital, independente de
transcrição.
Empresas Adjudicadas:
EQUINOCIO HOSPITALAR LTDA, CNPJ:
07.329.169/0001-39, LOTES: 001 e 002,
adjudicados no valor total de R$ 202.125,60
(duzentos e dois mil cento e vinte e cinco reais
e sessenta centavos).
SUPORTE COMERCIO E SERVICOS EIRELI,
CNPJ: 17.489.242/0001-93, LOTES: 001.1, 002.1
e 003, adjudicados no valor total de R$
110.402,40 (cento e dez mil quatrocentos e dois
reais e quarenta centavos).
LOTES DESERTOS: NÃO HOUVE.
LOTES FRACASSADOS: NÃO HOUVE.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone
(96) 3131-2839 ou pelos e-mails:
licita13@pge.ap.gov.br e
coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 07 de outubro de 2021.
Silvia Gomes Lazamé Oliveira
Pregoeira
Portaria Conjunta nº 09/2021 – CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00004/SEDEL/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 113/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços na área
de RH, confecção de uniformes, locação de equipamentos, fornecimento de alimentação/hidratação,
confecção de material de identificação e divulgação, para execução de eventos de Desporto e Lazer,
a ser realizado na Cidade de Macapá, no Estado do Amapá – AP, através da Secretaria de Estado do
Desporto e Lazer – SEDEL, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I –
Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 22/10/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 22/10/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 22/10/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita07@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 05 de outubro de 2021.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00009/SIMS/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº º 105/2021-CLC/PGE
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados, com base na alínea "b",
Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2648/2007, o
RESULTADO da licitação que foi realizada através do
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia
29/09/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
combustível do tipo Óleo Diesel BS 500, que atenda as características
conforme Portaria n.º 80 da Agência Nacional de Petróleo (ANP) de 30
de abril de 1999, destinado a atender às necessidades das comunidades
rurais do Estado do Amapá, pertencentes ao Programa Luz Para Viver
Melhor que não são atendidos com o fornecimento de energia elétrica
convencional 24 horas pelo Sistema Eletronorte, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de
Referência – que integra o presente Edital, independente de
transcrição.
Empresa Adjudicada: MACHADO & ANDRADE LTDA.
CNPJ: 08.945.482/0001-64. Lote 01 e único adjudicado no
valor total de R$ 17.984.265,60 (dezessete milhões
novecentos e oitenta e quatro mil duzentos e sessenta e
cinco reais e sessenta centavos).
Os autos do processo encontram-se com vistas
franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio
eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo
telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails
licita01@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br .
Macapá-AP, 07 de outubro de 2021.
Anderson João dos Santos Lima
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria Conjunta n° 09/2021 – PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO


O Procurador-Geral do Estado do Amapá - PGE/AP, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 8.666/93, art. 43, VI
e alterações posteriores, RESOLVE: HOMOLOGAR o procedimento licitatório nos
autos do Processo SIGA n.º 00001/FUNSEP/2021, na modalidade Tomada de Preços nº.
001/2021-CLC/PGE/AP, tipo menor preço global, destinada a seleção de proposta mais
vantajosa, visando à Contratação de empresa especializada para obra de reforma e ampliação do Centro Integrado de Operações de Defesa Social - CIODES, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, em conformidade com o Memorial Descritivo e Relatório Fotográfico, Orçamento/Planilhas Orçamentárias/Memória de Cálculo, Cronograma Físico Financeiro, Projetos de Arquitetura e Engenharia, Especificações Técnicas e Documentos Complementares, que, fazem parte integrante do Edital. ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa AXA CONSTRUÇÕES EIRELI – CNPJ n. 13.544.558/0001-80 à qual apresentou proposta no valor global de R$ 1.385.501,70 (um milhão trezentos e oitenta e cinco mil quinhentos e um reais e setenta centavos).

Macapá/AP, 07 de outubro de 2021.


Procurador-Geral

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00003/FCRIA/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 124/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de mobiliário em geral para inauguração da nova casa de semiliberdade da Fundação da Criança e do Adolescente – FCRIA, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 25/10/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 25/10/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 25/10/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita12@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 08 de outubro de 2021.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS –
CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00005/PGE/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 100/2021-CLC/PGE.
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá,
através da Central de Licitações e Contratos –
CLC/PGE, leva ao conhecimento dos
interessados o RESULTADO do Pregão, na
forma eletrônica n.º 100/2021-CLC/PGE, que foi
realizado através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br, no dia 22/09/2021, às
8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para contratação de
Empresa Especializada na Prestação de
Serviços de Coleta Externa, Transporte,
Tratamento e disposição final de Resíduos de
Serviços de Saúde – RSS, GRUPOS “A”, “B”,
“D” e “E”, visando atender às necessidades
dos órgãos e entidades que integram a
Administração Pública do Estado do Amapá,
conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo
de Referência – que integra o Edital,
independente de transcrição.
Empresas Adjudicadas:
TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS DO
BRASIL EIRELI, CNPJ: 10.747.923/0001-65,
LOTES: 001 e 003, adjudicados no valor total
de R$ 489.111,95 (quatrocentos e oitenta e
nove mil cento e onze reais e noventa e cinco
centavos).
LOTE DESERTO: 002.
LOTES FRACASSADOS: NÃO HOUVE.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone
(96) 3131-2839 ou pelos e-mails:
licita13@pge.ap.gov.br e
coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 13 de outubro de 2021.
Silvia Gomes Lazamé Oliveira
Pregoeira
Portaria Conjunta nº 09/2021 – CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS –
CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00002/SEMA/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º107/2021-CLC/PGE.
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá,
através da Central de Licitações e Contratos –
CLC/PGE, leva ao conhecimento dos
interessados o RESULTADO do Pregão, na
forma eletrônica nº 107/2021-CLC/PGE.
Objeto: Aquisição de 01 (um) Nobreak de 20
kVA, para atender às necessidades do Data
Center da Secretaria de Estado do Meio
Ambiente - SEMA; e Aquisição de 06 (seis)
Nobreaks de 3.000 VA, para atender os
Armários de Telecomunicação localizados nos
Blocos A, B e C da Secretaria de Estado do
Meio Ambiento - SEMA, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes no
Anexo I – Termo de Referência – que integra o
presente Edital, independente de transcrição.

RESULTADO: Lote 01 - DESERTO.
Lote 02 - FRACASSADO
Informações poderão ser obtidas pelo telefone
(96) 3131-2839 ou pelo e-mail:
coordlicit@pge.ap.gov.br e

Macapá-AP, 15 de outubro de 2021.

Nara Rita Carmo de Sousa
Pregoeira
Portaria conjunta nº 009/2021-CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00007/UEAP/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 116/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de Reagentes Químicos para os Laboratórios de Ensino, Pesquisa
e Extensão, a fim de atender as necessidades dos Laboratórios das Coordenações dos Cursos de
Engenharias da Universidade do Estado do Amapá – UEAP, conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de
transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 29/10/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 29/10/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 29/10/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita13@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 14 de outubro de 2021.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00006/POLITEC/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 117/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de Material de Consumo de Informática (pen drive, HD’s e SSD),
conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra
o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 29/10/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 29/10/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 29/10/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita12@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 14 de outubro de 2021.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00037/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 121/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
Medicamentos anti-infecciosos, antiparasitários e oftálmicos, visando atender as necessidades dos
órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital,
independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 29/10/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 29/10/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 29/10/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita02@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 14 de outubro de 2021.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00040/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 123/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Pneus Automotivos, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do
estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de
Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 29/10/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 29/10/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 29/10/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita01@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 14 de outubro de 2021.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00005/DGPC/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 103/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação – REPUBLICAÇÃO que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de Scanner e Câmera – Webcam, a fim de atender as necessidades
da Polícia Civil do Amapá – DGPC, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I
– Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 29/10/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 29/10/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 29/10/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita11@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 14 de outubro de 2021.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00007/HEMOAP/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 125/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de centrífuga de fracionamento de sangue, através do Convênio n°
886412/2017, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde, além de atender às necessidades do
Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá – HEMOAP, conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de
transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 29/10/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 29/10/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 29/10/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita05@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 14 de outubro de 2021.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00019/PGE/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 077/2021 - CLC/PGE.

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica nº 077/2021-CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 29/07/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada nos Serviços de Limpeza e Conservação, com o Fornecimento de Insumos e Materiais (Uniformes e Equipamentos), visando atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Empresas Adjudicadas:
CACTOS SERVIÇOS GERIAS EIRELI - EPP – CNPJ n.º 07.546.074/0001-77 – LOTE: 01, adjudicado no valor Global de R$ 119.299,68 (cento e dezenove mil e duzentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos).
FENIX SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI – CNPJ n.º 23.066.228/0001-80 – LOTE: 02, 03 e 04 adjudicados no valor Global de R$ 8.542.144,85 (oito milhões e quinhentos e quarenta e dois mil e cento e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).

Os autos encontram-se franqueados aos interessados.

Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelo e-mail: pelos e-mails licita03@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 15 de outubro de 2021.


Clauberto Gonçalves Cunha
Pregoeiro
Portaria Conjunta nº 09/2021 - CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00071/PGE/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº º 080/2021-CLC/PGE

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados, com base na alínea "b", Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2648/2007, o RESULTADO da licitação que foi realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 13/08/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para aquisições de insumos e correlatos III, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Estado da Saúde - SESA, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o presente Edital, independente de transcrição.
Empresa Adjudicada: DISTRIBUIDORA NS PERPÉTUO SOCORRO - ME, CNPJ: nº 11.719.882/0001-66 Lote 08 adjudicado no valor total de R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais).
Empresa Adjudicada: COMPANHIA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: nº 05.536.092/0001-42 Lote 09 e 10 adjudicados no valor total de R$ 5.024,00 (cinco mil e vinte e quatro reais).
Empresa Adjudicada: MMH MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ME, CNPJ: nº 21.484.336/0001-47 Lote 11 adjudicado no valor total de R$ 1.353.000,00 (um milhão trezentos e cinquenta e três mil).
Empresa Adjudicada: EQUINÓCIO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: nº 07.329.169/0001-39 Lote 13 adjudicado no valor total de R$ 1.188.000,00 (um milhão cento e oitenta e oito mil).








Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita01@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br .

Macapá-AP, 15 de outubro de 2021.

Anderson João dos Santos Lima
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria Conjunta n° 09/2021 – PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS –
CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO – SUSPENSÃO
PROCESSO SIGA Nº 00002/SESA/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 111/2021-
CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá,
através da Central de Licitações e Contratos –
CLC/PGE, leva ao conhecimento dos
interessados o presente aviso de SUSPENSÃO
de licitação a qual estava agendada para o dia
18 de outubro de 2021, a ser realizada através
do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br, conforme publicado
no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 7.515,
em 30 de setembro de 2021.
Objeto: Compra de Terminais de Rádios
Transceptores Fixos, Móveis e portáteis e
instalação dos mesmos na Central de
Regulação de Urgência e emergência, com
utilização de protocolo aberto tetra (territorial
trunked radio) com itens adicionais e
acessórios para comunicação de ocorrências e
outras atividades operacionais em atendimento
as necessidades da CENTRAL DE REGULAÇÃO
DE URGÊNCIA E SAMU 192, conforme
condições, especificações e quantitativos
constantes no Anexo I – Termo de Referência –
que integra o Edital, independente de
transcrição.
Motivo: A pedido do Setor Técnico da Secretaria
de Estado da Saúde – SESA, por haver
divergência entre o Termo de Referência e
Planilha de Licitação em seus quantitativos,
havendo a necessidade de alteração no Termo
de Referência – Anexo do Edital.
Informativo: A mesma será remarcada em data
posterior, atendendo o princípio da publicidade
do edital, conforme determina o Inc. V do Art. 4º
da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 21 do Decreto
Governamental nº 2.648/07.
Macapá-AP, 15 de outubro de 2021.
Silvia Gomes Lazamé Oliveira
Pregoeira
Portaria Conj. nº09/2021-CLC/PGE

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO


TOMADA DE PREÇOS Nº. 017/2021-CPL/SEINF/GEA.

Dia: 08/11/2021 – Hora 09:00 (nove) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 ou pela Av. Procópio Rola– Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Construção de uma Escola Estadual na Localidade de Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque-AP.
Processo Prodoc nº 0038.0409.2053.0010/2021-GAB/SEINF

Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, ou pela Av. Procópio Rola de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00, ou traves do e-mail: cpl@seinf.ap.gov.br.

Macapá-AP, 20 de outubro de 2021.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 0006/CBMAP/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 115/2021-CLC/PGE.
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados, com base na alínea "j", Inc. XII, Art. 8º do Decreto Federal nº 10.024/2019, o RESULTADO da licitação que foi realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 18/10/2021, às 8:30h (horário de Brasília).
Objeto: Aquisição de Viatura AUTO BOMBA TANQUE FLORESTAL_ABTF, visando atender as necessidades do Corpo de Bombeiro Militar do Amapá - CBMAP, em cumprimento a emenda nº 29190009, plano de ação 0903-004812, modalidade de transferência especial celebrado entre o Governo do Estado do Amapá, através do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá e o Ministério da Economia, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital.
Resultado da licitação: FRACASSADA
Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita04@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br .
Macapá-AP, 20 de outubro de 2021.
Henrique Pontes Andrade
Pregoeiro
Portaria Conjunta n.º 09/2021-CLC/PG

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00001/PGE/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 082/2021-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica nº 082/2021-CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 13/08/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material Cirúrgico – Drenos e Cânulas, visando atender às necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

Empresas Adjudicadas:
ORTOMED COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP – CNPJ n.º 16.383.159/0001-72 – LOTES: 02, 04, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 29, 31, 32 e 33 adjudicados no valor total de R$ 211.340,04 (duzentos e onze mil e trezentos e quarenta reais e quatro centavos).

MMH MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME – CNPJ n.º 21.484.336/0001-47 – LOTES: 10, 12 e 13 adjudicados no valor total de R$ 33.892,02 (trinta e três mil e oitocentos e noventa e dois reais e dois centavos).

DISTRIBUIDORA NS PERPETUO SOCORRO LTDA ME – CNPJ n.º 11.719.882/0001-66 – LOTES: 24 e 30 adjudicados no valor total de R$ 16.916,68 (dezesseis mil e novecentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos)
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelo e-mail: pelos e-mails licita03@pge.ap.gov.br.

Macapá-AP, 20 de outubro de 2021.


Clauberto Gonçalves Cunha
Pregoeiro
Portaria Conjunta n.º 009/2021 - CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00050/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 048/2021-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica nº 048/2021-CLC/PGE.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa especializada na Prestação dos Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva, da natureza frequente, das Escolas da Rede Estadual e dos prédios Administrativos da Secretaria de Estado da Educação, bem como para realização de serviços eventuais necessários nos sistemas construtivos, equipamentos prediais utilizados, com Fornecimento de Material e Mão de Obra, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

EMPRESAS ADJUDICADAS:
DR7 SERVICO DE OBRAS DE ALVENARIA LTDA, CNPJ: 01.335.516/0001-50– LOTE ADJUDICADO: 001. VALOR TOTAL R$ 13.369.994,24 (treze milhões, trezentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa quatro reais e vinte e quatro centavos).

DVM COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ: 84.415.009/0001-53, LOTES ADJUDICADOS: 002 e 006. VALOR TOTAL R$ 12.536.294,97 (doze milhões, quinhentos e trinta e seis mil, duzentos e noventa e quatro reais e noventa e sete centavos).

I. L. DA SILVA EIRELI - EPP, CNPJ: 04.782.127/0001-60, LOTES ADJUDICADOS: 003, 004, 005 e 007. VALOR TOTAL R$ 29.335.275,30 (vinte e nove milhões, trezentos e trinta e cinco mil, duzentos e setenta e cinco reais e trinta centavos).

LOTES DESERTOS: Não houve.

LOTES FRACASSADOS: Não houve.

Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita05@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.

Macapá-AP, 20 de outubro de 2021.

Flávia Christina Soares Luz da Costa
Pregoeira – CLC/PGE
Portaria Conjunta nº 009 / 2021 - CLC / PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00078/PGE/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 074/2021-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica nº 074/2021-CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 22/07/2021, às 8h30min (horário de Brasília).

Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação e Higienização, Copeiro, Jardineiro, Encarregado e Carregador, compreendendo o fornecimento de mão de obra e materiais como máquinas, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários a execução do serviço, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades da administração pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

Empresas Adjudicadas:
GIBSON E REGIO LTDA EPP – CNPJ n.º 21.484.336/0001-47 – LOTE: 01 adjudicado no valor global de R$ 3.997.174,80 (três milhões e novecentos e noventa e sete mil e cento e setenta e quatro reais e oitenta centavos).
CLEAN SERVICE CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ n.º 08.625.368/0001-57 – LOTE: 02 adjudicado no valor global de R$ 3.379.256,76 (três milhões e trezentos e setenta e nove mil e duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelo e-mail: pelos e-mails licita03@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 20 de outubro de 2021.


Clauberto Gonçalves Cunha
Pregoeiro
Portaria Conjunta n.º 009/2021 - CLC/PGE

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2021-CLC/PGE
PROCESSO SIGA Nº 00027/PGE/2021
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados, com base na alínea "b", Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2648/2007, o RESULTADO da licitação que foi realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 17/09/2021, às 9h (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos que atuam no Aparelho Cardiovascular, visando atender às necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá.
Empresas Adjudicadas: A J COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR-LTDA. CNPJ: 32.137.731/0001-70 – Lotes 013, 014, 015, 025, 026, 036 e 041 adjudicados no valor total de R$ 80.364,51 (Oitenta mil, trezentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e um centavos).; DISTRIBUIDORA CENTER EIRELI. CNPJ: 04.200.883/0001-34 – Lotes 022, 029 e 051 adjudicados no valor total de R$ 26.813,88 (Vinte e seis mil, oitocentos e treze reais e oitenta e oito centavos); CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 12.418.191/0001-95, Lotes 048 adjudicados no valor total de R$ 876.800,12 (Oitocentos e setenta e seis mil, oitocentos reais e doze centavos); D. M. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 09.344.834/0001-99 - Lotes 009, 011, 017 e 052, adjudicados no valor total de R$ 128.951,32 (Cento e vinte e oito mil, novecentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos); EQUINOCIO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 07.329.169/0001-39 - Lotes 019, adjudicados no valor total de R$ 235.308,84 (Duzentos e trinta e cinco mil, trezentos e oito reais e oitenta e quatro centavos); VIA FHARMA DO BRASIL EIRELI, CNPJ: 30.949.099/0001-33, Lotes 028, adjudicados no valor total de R$ 285.478,76 (Duzentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e seis centavos); WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 04.372.020/0001-44 - Lotes 023, adjudicados no valor total de R$ 156.857,04 (Cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos); X-MEDIC HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 14.841.442/0001-75 - Lotes 002 e 006, adjudicados no valor total de R$ 165.045,76
(Cento e sessenta e cinco mil, quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos).
Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita07@pge.ap.gov.br , coordlicit@pge.ap.gov.br e coordlicita@gmail.com.
Macapá-AP, 20 de outubro de 2021.
Alysson Roberto Cassiano de Souza
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria Conjunta n° 009/2021-CLC/PGE

AVISO DA LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2021 – CPL/SETRAP
PROCESSO ADMINISTRATIVO PRODOC N°:0044.0093.2254.0002/2020-SETRAP.
SIGA Nº 00010/SETRAP/2021

O Governo do Estado do Amapá – GEA, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes – SETRAP, Órgão da Administração Direta, torna público, às empresas interessadas e enquadradas nas condições estabelecidas neste edital de licitação, à realização de licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE RECUPERAÇÃO E REFORÇO ESTRUTURAL DA PONTE SOBRE O RIO AMAPARI, LOCALIZADA NA RODOVIA AP-140, NO MUNICÍPIO DE SERRA DO NAVIO-AP, compreendido entre a estaca 5,00+06,90 e a estaca 14+6,97 da Rodovia AP 140 com 180,07m de extensão, saber:

LOCAL DE EXECUÇÃO
RODOVIA AP 140
TRECHO: RODOVIA BR 210 – SEDE DO MUNICÍPIO DE SERRA DO NAVIO
SUBTRECHO: ESTACA 5,00 + 06,90m A ESTACA 14,00 + 6,97m

1 - A licitação em referência será promovida na modalidade de Concorrência Pública nº 005/2021- CPL/SETRAP, do tipo “menor preço”, no regime de “empreitada por preço unitário”, nos termos e condições fixadas neste Edital e em seu(s) anexo(s).

2 - As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos que o compõe no site do Governo do Estado do Amapá, https://compras.portal.ap.gov.br/ ou ainda através do email: cpl.licitacoes@setrap.ap.gov.br .

Ressalva-se que, apesar da entrada em vigor da nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, em 01 de abril de 2021, a presente licitação será realizada com base nos dispositivos da Lei nº 8.666/93 e demais legislações citadas no preâmbulo do Edital.
3 - A Documentação e propostas serão entregues às 10:00 horas, do dia 18 de novembro de 2021, no endereço da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Secretaria de Estado de Transportes – SETRAP, sito à Rodovia BR 210, KM 0, s/n° - São Lázaro CEP: 68.906-130.

Macapá - AP, 07 de outubro de 2021.

José Ronaldo Mota Rachid
Presidente da CPL/SETRAP
Portaria n°178/2021-SETRAP

AVISO DA LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2021 – CPL/SETRAP
PROCESSO ADMINISTRATIVO FÍSICO N°:6.0000070-SETRAP.
SIGA Nº 00015/SETRAP/2021

O Governo do Estado do Amapá – GEA, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes – SETRAP, Órgão da Administração Direta, torna público, às empresas interessadas e enquadradas nas condições estabelecidas neste edital de licitação, à realização de licitação para CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO RAMAL DE LIGAÇÃO ENTRE A RODOVIA ESTADUAL AP-070 E A RODOVIA FEDERAL BR 210/156/AP, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP, a saber:

RODOVIAS - Rodovia AP 070, Rodovia BR 210
TRECHO - Ramal de Ligação
JURISDIÇÃO - Município de Macapá
LOCALIZAÇÃO - Latitude 00012’58,66072”N – KM 25 (BR 210)/KM 275,50(BR156), Longitude 51001’07,1709”W – KM 20,24
ORÇAMENTO - R$ 17.072.642,10 (dezessete milhões, setenta e dois mil, seiscentos e quarenta e dois reais e dez centavo).
DATA BASE - DNIT/SICRO - JANEIRO/2021 e SINAP/CEF – JANEIRO/2021

1 - A licitação em referência será promovida na modalidade de Concorrência Pública nº 006/2021- CPL/SETRAP, do tipo “menor preço”, no regime de “empreitada por preço unitário”, nos termos e condições fixadas neste Edital e em seu(s) anexo(s).
2 - As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos que o compõe no site do Governo do Estado do Amapá, https://compras.portal.ap.gov.br/ ou ainda através do e-mail: cpl.licitacoes@setrap.ap.gov.br .
Ressalva-se que, com a entrada em vigor da nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, em 01 de abril de 2021, a presente licitação será realizada com base nos dispositivos da Lei nº 8.666/93 e demais legislações citadas no preâmbulo do Edital.
3 - A Documentação e propostas serão entregues às 10:00 horas, do dia 29 de novembro de 2021, no endereço da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Secretaria de Estado de Transportes – SETRAP, sito à Rodovia BR 210, KM 0, s/n° - São Lázaro CEP: 68.906-130.

Macapá - AP, 18 de outubro de 2021.
José Ronaldo Mota Rachid
Presidente da CPL
Portaria n°178/2021

AVISO DA LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2021 – CPL/SETRAP
PROCESSO Nº 0044.0093.2254.0007/2021 – DET/SETRAP
SIGA Nº 00019/SETRAP/2021

O Governo do Estado do Amapá – GEA, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes – SETRAP, Órgão da Administração Direta, torna público, às empresas interessadas e enquadradas nas condições estabelecidas neste edital de licitação, à realização de licitação para Contratação de Empresa Especializada para execução da obra de Passarelas Elevadas para Travessias de Pedestres ao Longo da Rodovia AP-020 (Rod. Duca Serra) no trecho Macapá / Santana, no Estado do Amapá, a saber:

RODOVIA - AP – 020 (Duca Serra)
TRECHO - Macapá-Santana
ORÇAMENTO - R$ 14.081.063,64 (Quatorze milhões, Oitenta e um mil e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos)
DATA BASE - SINAPI/CAIXA- JULHO/2021

1 - A licitação em referência será promovida na modalidade de Concorrência Pública nº 007/2021- CPL/SETRAP, do tipo “menor preço”, no regime de “empreitada por preço unitário”, nos termos e condições fixadas neste Edital e em seu(s) anexo(s).
2 - As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos que o compõe no site do Governo do Estado do Amapá, https://compras.portal.ap.gov.br/ ou ainda através do email: cpl.licitacoes@setrap.ap.gov.br .
Ressalva-se que, com a entrada em vigor da nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, em 01 de abril de 2021, a presente licitação será realizada com base nos dispositivos da Lei nº 8.666/93 e demais legislações citadas no preâmbulo do Edital.
3 - A Documentação e propostas serão entregues às 10:00 horas, do dia 02 de dezembro de 2021, no endereço da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Secretaria de Estado de Transportes – SETRAP, sito à Rodovia BR 210, KM 0, s/n° - São Lázaro CEP: 68.906-130.

Macapá - AP, 20 de outubro de 2021.
José Ronaldo Mota Rachid
Presidente da CPL
Portaria n°178/2021

AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N 002/2018-CPL/SEINF
DIA: 18/04/2018 - Hora 09:00 horas Local: sala da CPL, no Prédio da SEINF, Av. FAB, n 1276- Centro Macapá
OBJETO:CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI NA COMUNIDADE DO BACABA, DISTRITO DE CARAPANATUBA, NO MUNICIPIO DE MACAPÁ/AP.
PROCESSO N 196.112092/2015

Os iteressados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, N 1276, de segunda a sexta-feira, no horario de 08:00 às 13:00
Macapá, 21 de Março de 2018
JOSÉ ARTUR FERREIRA BARROS
Presidente da CPL/SEINF

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO - REMARCAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00028/PGE/2019
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 025/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação – REMARCAÇÃO que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Vestuário, Calçados e Acessórios, destinados ao atendimento de projetos sociais dos órgãos e entidades que integram a
Administração Pública do estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes
no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 13/08/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 13/08/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 13/08/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita04@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 29 de julho de 2021.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19