GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE GESTÃO DE COMPRAS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2018-COGEC/SESA
PROCESSO Nº 304.170151/2017
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços continuados de Apoio de Mão de Obra: Apoio de Maqueiro, Recepcionista, Carregador, Artífice e Eletricista, das Unidades Hospitalares, dos Centros de Referências, bem como da sede da Secretaria de Estado da Saúde – SESA, de acordo com as especificações e quantidades descritas no Anexo I (Termo de Referência) do Edital.
Acolhimento das Propostas: no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br, a partir das 17h00min do dia 05 de fevereiro de 2019 (horário de Brasília).
Término do prazo de recebimento das propostas: 15 de fevereiro de 2019, às 09h00min (horário de Brasília).
Abertura da Sessão para lances: às 11h00min, do dia, 18 de fevereiro de 2019 (horário de Brasília).

Macapá-AP, 30 de janeiro de 2019.



Marcelo Dias
Pregoeiro da CPL/ SESA
Portaria nº 0428/2018-SESA

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2018–PRL/CEA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2018–PRL/CEA

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, por meio da Comissão de Licitação e Contratos, sediada a Av. Pe. Júlio Maria Lombaerd, 1900, bairro Santa Rita, CEP 68.900-030, Macapá/AP, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para REGISTRO DE PREÇOS, em sessão pública virtual, por meio da internet, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2.000, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, atualizado pelo Decreto nº 9.488, de 30 de agosto de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 03/2018-DGSM e demais anexos, integrantes deste Edital.
DATAS E HORÁRIOS:
Abertura das Propostas: 19/02/2019 às 09h00min.
Disputa: 19/02/2019 às 10h00min, observando o horário de Brasília/DF.
Endereço: sitio de www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil.
Licitação nº 753870
CONTATOS PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO: elaine.santos@cea.ap.gov.br, daniel.sarges@cea.ap.gov.br, vitoria.gurgel@cea.ap.gov.br e licitacoes@cea.ap.gov.br.
O objeto da presente licitação é o registro de preços da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais para manutenção preventiva e corretiva (CRUZETAS, ISOLADORES, CARTUCHOS E ELOS FUSÍVEIS) da rede de distribuição aérea da Companhia de Eletricidade do Amapá, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência nº 03/2018-DGSM anexo ao Edital.
Macapá, 31 de janeiro de 2019.

Daniel Sarges de Moraes
Pregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019-IAPEN (PROCESSO Nº 330202.2018/197)

AVISO DE REMARCAÇÃO DE PREGÃO

O Instituto de Administração Penitenciaria do Amapá e este Pregoeiro, designado pela Portaria nº 038/2018-IAPEN/AP, de 21/02/2018, tornam público e levam ao conhecimento dos interessados que, na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto Estadual nº 2.648, de 18 de junho de 2007, com aplicação da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, comunica o adiamento da licitação supracitada e informa nova data. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2019, às 08h30 no site www.licitações e.com.br. Abertura das Propostas: 20/02/2019, às 09h00 no site www.licitações e.com.br. Objeto: o registro de preços para futura aquisição de materiais de construção e de manutenção predial (Ferramentas, Hidráulico e Hidrossanitário, Elétrico, Ferragens, Piso e Revestimentos, Madeira, Pintura e Soldagem). Em caso de divergência entre as descrições e especificações constantes no edital e do presente Termo de Referência, prevalecem estas últimas.


Macapá, 05 de janeiro 2019.


Denilson Barbosa de Almeida
Pregoeiro do IAPEN

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2019-CLC/PGE/AP
PROCESSO SIGA Nº 00004/SDR/2018

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação:
Objeto: aquisição de veículos automotores terrestres, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural – SDR, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até as 13h59min do dia 21/02/2019, pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br
Abertura de propostas: 21/02/2019, às 14h00min (horário de Brasília).
Lances: 21/02/2019, às 15h00min (horário de Brasília).
Informações pelo telefone: (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita02@pge.ap.gov.br e licita02.clc@gmail.com.

Macapá, 30 de janeiro de 2019.


Antonio Silva Ferreira
Pregoeiro – CLC/PGE/AP
Portaria n° 298/2018/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2019-CLC/PGE/AP
PROCESSO SIGA Nº 00054/PGE/2018

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE e este Pregoeiro, levam ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação:
Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Material Permanente (Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos), visando atender as necessidades dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição:
Tipo: Menor Preço.
Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.
Acolhimento das propostas: até as 8h59min do dia 21/02/2019, pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Abertura de propostas: às 9h do dia 21/02/2019 (horário de Brasília).
Etapa de Lances: às 10h do dia 21/02/2019 (horário de Brasília).
Informações pelo telefone: (96) 3131-2839 ou pelos e-mails: licita03@pge.ap.gov.br e licita03.clc@gmail.com.

Macapá, 05 de fevereiro de 2019.


Clauberto Gonçalves Cunha
Pregoeiro – CLC/PGE/AP
Portaria n° 298/2018/PGE

REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 040/2018R
PROCESSO Nº 304.205786/2018
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS ÀS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DE LARANJAL DO JARÍ (UPA), conforme as especificações técnicas e detalhamentos contidos no Anexo I do Edital (Termo de Referência).
Acolhimento das Propostas: no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br, licitação nº 753338, a partir das 08:00hs do dia 12 de Fevereiro de 2019.
Término do prazo de recebimento das propostas: 25 de Fevereiro de 2019, às 08h00min horário Local.
Abertura da Sessão Para Lances: às 09:00hs, do dia, 25 de fevereiro de 2019, horário Local.
Macapá-AP, 07 de Fevereiro de 2019.


Naradyr Pinheiro da Silva
Pregoeira da CPL/ SESA
Portaria nº0428/2018

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2019-CLC/PGE/AP
PROCESSO SIGA Nº 00073/PGE/2018

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE e este Pregoeiro, levam ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação:
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem de frota de veículos, visando atender as necessidades da Procuradoria Geral do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição:
Tipo: Menor Preço.
Critério de Julgamento: Menor preço por Lote.
Acolhimento das propostas: até as 8h59min do dia 26/02/2019, pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Abertura de propostas: às 9h do dia 26/02/2019 (horário de Brasília).
Etapa de Lances: às 10h do dia 26/02/2019 (horário de Brasília).
Informações pelo telefone: (96) 3131-2839 ou pelos e-mails: coordlicit@pge.ap.gov.br/ licita14@pge.ap.gov.br

Macapá, 07 de fevereiro de 2019.


Marcello Guido da Silva Cunha
Pregoeiro – CLC/PGE/AP
Portaria n° 298/2018/PGE

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2019-IAPEN (PROCESSO Nº 330202.2018/281)

O Instituto de Administração Penitenciaria do Amapá e este Pregoeiro, designado pela Portaria nº 011/2019-IAPEN/AP, de 29/01/2019, tornam público e levam ao conhecimento dos interessados que, na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto Estadual nº 2.648, de 18 de junho de 2007, com aplicação da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, que a licitação na modalidade: pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço global ofertado pela prestação do serviço a ser contratado, sob regime de execução indireta, que tem como objeto à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelho de ar condicionado tipo split para o Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá – IAPEN, como adiante se vê:

Acolhimento das Propostas: Até as 09h00min do dia 26 de fevereiro de 2019, no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br.
Abertura das Propostas: Às 09h30min do dia 26 de fevereiro de 2019.
Inicio da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h00min do dia 26 de fevereiro de 2019.
Obs.: O Edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br e eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio das 09h00min às 13h00min.

Macapá, 07 de fevereiro de 2019.



Denilson Barbosa de Almeida
Pregoeiro do IAPEN

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018 – PRL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2018 – PRL

A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, torna público aos interessados, que realizará credenciamento de veículos de comunicação para a veiculação de publicações legais e institucionais, visando divulgar os atos oficiais da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, abrangendo inserções em rádios, jornal impresso, web site, carros de som, revistas e televisão, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital.

O credenciamento ficará aberto pelo prazo de 12 meses, contados a partir da data de publicação do presente Edital.

O Edital completo está disponível nos sites:
https://compras.portal.ap.gov.br/
https://cea.portal.ap.gov.br/


Macapá/AP, 15 de fevereiro de 2017.


Rui Barbosa Lima Sobrinho
Presidente da Comissão de Licitação e Contratos – PRL/CEA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2019 - SESA/AP
PROCESSO Nº 304.302305/2018
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: Sistema de Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR destinado a suprir as Unidades do CENTRO DE REFERÊNCIA EM DOENÇAS TROPICAIS (CRDT), bem como das Unidades que compõem o SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA (SAE) e o CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO (CTA), de acordo com as características contidas no Termo de Referência e seus Anexos.
Início do Acolhimento de Propostas: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, sob nº 751729, no dia 13 de fevereiro de 2019, a partir das 08:00h (horário Local).
Limite do Acolhimento de Propostas: 27 de fevereiro de 2019, a partir das 08:00h (horário Local).
Data e Hora da Disputa: 27 de fevereiro de 2019, a partir das 10:00h (horário Local).
Macapá-AP, 11 de fevereiro de 2019.

PEDRO IVAN SEABRA DOS SANTOS JUNIOR
Pregoeiro da CPL/SESA
Portaria nº 0428/2018

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0013/2019-CLC/PGE/AP
PROCESSO SIGA Nº 00071/PGE/2018

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação:
Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção e distribuição de Alimentação Coletiva tipo “Self Service”, destinada aos alunos matriculados em escolas da Rede Pública Estadual que ofertam o Ensino Médio em Tempo Integral, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o presente Edital, independente de transcrição. Acolhimento das propostas: até as 07h59min do dia 27/02/2019, pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br
Abertura: 27/02/2019, às 08h00min (horário de Brasília).
Lances: 27/02/2019, às 09h00min (horário de Brasília).
Informações pelo telefone: (96) 3131-2839 ou pelos e-mails: licita07@pge.ap.gov.br e licita07.clc@gmail.com.

Macapá - AP, 13 de fevereiro de 2019.


Frank Jorge Barros Inajoza
Pregoeiro – CLC/PGE/AP
Portaria n° 298/2018/PGE

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2019-SEED. Processo: nº. 164.316928/2018–SEED.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme Especificações dos Gêneros Alimentícios descrito no Projeto Básico, visando atender as Escolas Estaduais do Município de Santana. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda até às 09 horas, do dia 28/02/2019. Local: Escola Estadual Augusto Antunes, endereço: Avenida Pedro Salvador Diniz, Nº. 1631: Santana - AP. Abertura dos trabalhos às 10h00min do dia 28/02/2019.
O edital está disponível site http://www.compras.ap.gov.br/ e em mídia (levar pen drive), na sala da CPL/SEED na av. FAB, nº 96, Centro, CEP: 68.900-073, Macapá-AP, 01 de Fevereiro de 2019.

Priscila Almeida Braga Anjos
Presidente-CPL/SEED/AP.

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2018–PRL/CEA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2018–PRL/CEA

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, por meio da Comissão de Licitação e Contratos, sediada a Av. Pe. Júlio Maria Lombaerd, 1900, bairro Santa Rita, CEP 68.900-030, Macapá/AP, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para REGISTRO DE PREÇOS, em sessão pública virtual, por meio da internet, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2.000, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, atualizado pelo Decreto nº 9.488, de 30 de agosto de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
DATAS E HORÁRIOS:
Abertura das Propostas: 28/02/2019 às 09h00min.
Disputa: 28/02/2019 às 10h00min, observando o horário de Brasília/DF.
Endereço: sitio de www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil.
Licitação nº 755201
CONTATOS PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO: elaine.santos@cea.ap.gov.br, daniel.sarges@cea.ap.gov.br, vitoria.gurgel@cea.ap.gov.br e licitacoes@cea.ap.gov.br.
O objeto da presente licitação é o Registro de preço para aquisição de materiais, ferramentas e equipamentos de proteção coletiva destinados à execução das ações de proteção coletiva e de controle dos riscos do ambiente de trabalho em redes elétricas e demais áreas da empresa e de equipamentos de proteção individual – EPI e equipamentos de proteção coletiva – EPC, para fornecimento pela Gerência Socioambiental e de Medicina e Segurança do Trabalho (DGPM) aos colaboradores da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) nas suas atividades operacionais, em atendimento ao disposto no Artigo 166 da Consolidação das Leis Trabalhista (CLT), a serem utilizados para a segurança nos trabalhos de manutenção e outros serviços nas redes de distribuição da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA.
1.1 Conforme o art. 3º, inciso II do Decreto nº 7.892/2013, o Sistema de Registro de Preços poderá ser adotado quando for conveniente a aquisição de bens com previsão de entregas parceladas, assim justificadas pelo cronograma de entrega estabelecido na tabela 1 do Termo de Referência.
1.2 O valor estimado desta contratação foi suprimido pela Comissão de Licitação, conforme prevê o art. 34 da Lei 13.303/2016.
Macapá, 13 de fevereiro de 2019.

Daniel Sarges de Moraes
Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0012/2019-CLC/PGE/AP
PROCESSO SIGA Nº 00011/SEDEL/2018

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação:
Objeto: Aquisição de material esportivo, necessários para execução do Convênio nº 861580/2017 visando atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o presente Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até as 13h59min do dia 07/03/2019, pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br
Abertura: 07/03/2019, às 14h00min (horário de Brasília).
Lances: 07/03/2019, às 15h00min (horário de Brasília).
Informações pelo telefone: (96) 3131-2839 ou pelo e-mail licita08@pge.ap.gov.br.

Macapá - AP, 11 de fevereiro de 2019.




Gleice Rodrigues Alves
Pregoeiro – CLC/PGE/AP
Portaria n° 298/2018/PGE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL
Nº 003/2019 - CPL/AMPREV

A Amapá Previdência - AMPREV, localizada à Rua Binga Uchoa, nº 10, Centro, Macapá/AP. Telefone: (96) 4009-2402, E-mail: cpl@amprev.ap.gov.com.br, página eletrônica: http://www.amprev.ap.gov.br, por intermédio deste Pregoeiro e equipe de apoio, designada através da Portaria nº 058/2018- AMPREV, de 03 de maio de 2018, com circulação em 14/05/2018, torna público para conhecimento dos interessados, que na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e dos Decretos nº 3.555/2000 e n° 5.450/2005 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/2006, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Edital nº 003/2019 - CPL/AMPREV, visando a seleção da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO PERMANENTE DE 24 (VINTE E QUATRO) SCANNERS, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência do presente Edital, para suprir as necessidades da Amapá Previdência - AMPREV. Conforme as especificações constantes no Termo de Referência e tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL.
Para efetuar a retirada gratuita do edital, o interessado deverá acessar os endereços eletrônicos http://www.amprev.ap.gov.br ou www.compras.ap.gov.br ou www.licitações-e.com.br.

ID da Licitação: 753601
Início do Recebimento das propostas: 26/02/2019 a partir das 10 hs (horário de Brasília/DF)

Abertura das propostas: 11/03/2019 às 10 hs (horário de Brasília/DF)
Início da Disputa de Preços: 11/03/2019 às 10:30 hs (horário de Brasília/DF).

Macapá-AP, 08 de fevereiro de 2019.




André Pires Bitencourt
Pregoeiro da Amapá Previdência

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2018 – PRL
PROCESSO Nº 079/2018 – PRL

A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, por intermédio de seu Pregoeiro, comunica às empresas interessadas, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, em sessão pública virtual, por meio da internet, no horário e forma a seguir relacionados, conforme dispositivos legais, para o registro de preços da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais para manutenção preventiva e corretiva da rede de distribuição aérea da Companhia de Eletricidade do Amapá, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital.

Abertura das Propostas: 12/03/2019 - 09h00min
Disputa: 12/03/2019 - 10h00min (Horário de Brasília)
Local da Disputa: Site “licitações-e” do Banco do Brasil.
Licitação nº 753530

OBS: Edital completo poderá ser obtido, gratuitamente, nos sites:
www.licitacoes-e.com.br, e http://www.compras.portal.ap.gov.br/

Macapá/AP, 13 de fevereiro de 2019.


Elaine de Souza Santos
Pregoeira – PRL/CEA

CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018 – PRL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2018 – PRL

A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, torna público aos interessados, que realizará credenciamento de Administradoras de benefícios autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para oferta de serviços de administração de seguros e/ou planos privados de assistência à saúde médico-hospitalares – incluindo obstetrícia, ambulatorial e laboratorial – e odontológicos, conforme rol de procedimentos, em nível regional ou nacional, com acomodação em enfermaria e/ou apartamento, com e sem coparticipação, para atender os empregados do quadro efetivo, servidores cedidos e cargos em comissão, além de seus dependentes legais, no âmbito da Companhia de Eletricidade do Estado do Amapá – CEA, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital.

O credenciamento ficará aberto pelo prazo de 12 meses, contados a partir da data de publicação do presente Edital.

O Edital completo está disponível nos sites:
https://compras.portal.ap.gov.br/
https://cea.portal.ap.gov.br/


Macapá/AP, 26 de julho de 2018.


Rui Barbosa Lima Sobrinho
Presidente da Comissão de Licitação e Contratos – PRL/CEA

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE GESTÃO DE COMPRAS

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2015 - REPUBLICAÇÃO


A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, com sede na Av. Fab, nº 69 - Bairro Central - Macapá-AP – CEP 68.906-010 - fone: (96) 2101-8555 – e-mail: cplsesa@gmail.com, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que a partir das 08h00min (horário local) do dia 10 de agosto de 2018, realizará abertura de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DIVERSOS DE EXAMES ESPECIALIZADOS COM OU SEM PROCEDIMENTO PARA APOIO DIAGNÓSTICO AS ESPECIALIDADES MÉDICAS DISPONÍVEIS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO AMAPÁ, CONFORME PROCEDIMENTOS E VALORES PREVISTOS NA TABELA DA SESA, ESPECIFICADOS NO ANEXO I, II E III DESTE EDITAL, A SER EXECUTA DE FORMA COMPLEMENTAR AO SERVIÇO OFERTADO NOS HOSPITAIS DO ESTADO. A empresa interessada em participar do credenciamento poderá fazer retirada do Edital de Credenciamento na sala da CPL/SESA no horário de 08h00min as 12h00min, mediante apresentação de PEN DRIVE ou, se preferir, por fotocópia (sob responsabilidade dos custos do requerente) e assinar o Comprovante de Retirada ou ainda através do portal transparência do Governo do Estado no endereço www.compras.ap.gov.br.

Macapá, 06 de agosto de 2018.

Marcelo Dias
Presidente da CPL/SESA

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018 - CPL/FCRIA
PROCESSO Nº 12.000.165/2018 - CAF/FCRIA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROJETO DE ARQUITETURA DE INTERIORES PARA O ABRIGO
CASA LAR CIÃ KATUÁ DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

A Fundação da Criança e do Adolescente - FCRIA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a divulgação do Projeto Básico para elaboração de orçamentos pertinente a eventual Dispensa de Licitação, referente ao Processo nº 12.000.165/2018- CAF/ FCRIA, conforme as informações contidas nas especificações no Projeto Básico e seus anexos.

Objeto: Contratação de Profissional de Arquitetura e Urbanismo, para a elaboração do Projeto de Arquitetura de interiores para mobiliário, que atender as crianças e os servidores do Abrigo Casa Lar Ciã Katuá da Fundação da Criança e do Adolescente- FCRIA, conforme anexo I do presente Projeto Básico.

Local do Abrigo: no Av. Conego Domingo Maltez, 251 no bairro do Trem no município de Macapá.

Entrega da Proposta de Preço: às 08h30mim do dia 08.10.2018 até às 14:h00mim dia 19.10.2018 na Sala da Comissão Permanente de Licitação da CPL/FCRIA, localizada na Rua Eliezer Levy, nº 267, Centro, nesta cidade de Macapá, Estado do Amapá.

Obtenção do Projeto Básico: Sala da CPL/FCRIA.
END: Localizada na Rua Eliezer Levy, nº 267, Centro, nesta cidade de Macapá, Estado do Amapá. Via dispositivo de solicitação, através de e-mail cpl@fcria.ap.gov.br ou site www.ap.gov.br/amapa/licita/quadro.php. Informações: (96)4009-9400.
Macapá-AP, 08 de outubro de 2018.

Railana Francely B.Peixoto
Presidente CPL/FCRIA
Decreto nº3535/2017- GEA/ AP

AVISO
CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2018 – PRL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2018 – PRL

A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, torna público aos interessados, que realizará credenciamento de credenciamento de instituições financeiras para a prestação de serviços bancários de recebimento e tratamento de documentos de arrecadação da Companhia de Eletricidade do Amapá, através de Código de Barras, obrigatoriamente em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, postos de atendimento bancários e canais eletrônicos com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital.

O credenciamento ficará aberto pelo prazo de 12 meses, contados a partir da data de publicação do presente Edital.

O Edital completo está disponível nos sites:
https://compras.portal.ap.gov.br/
https://cea.portal.ap.gov.br/


Macapá/AP, 13 de fevereiro de 2018.


Rui Barbosa Lima Sobrinho
Presidente da Comissão de Licitação e Contratos – PRL/CEA

AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N 002/2018-CPL/SEINF
DIA: 18/04/2018 - Hora 09:00 horas Local: sala da CPL, no Prédio da SEINF, Av. FAB, n 1276- Centro Macapá
OBJETO:CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI NA COMUNIDADE DO BACABA, DISTRITO DE CARAPANATUBA, NO MUNICIPIO DE MACAPÁ/AP.
PROCESSO N 196.112092/2015

Os iteressados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, N 1276, de segunda a sexta-feira, no horario de 08:00 às 13:00
Macapá, 21 de Março de 2018
JOSÉ ARTUR FERREIRA BARROS
Presidente da CPL/SEINF