ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO
PROCESSO SIGA nº 00029/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 008/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados que o Pregão, na forma
eletrônica nº 008/2021-CLC/PGE, que será realizada através
do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov conforme
legislação pertinente, o qual está marcado para o dia
12/02/2021 foi ADIADO para o dia 15/02/2021, mantidos os
horários fixados anteriormente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Veículo Tipo
Pick-Up, visando atender as necessidades da Secretaria de
Estado da Justiça e Segurança Pública do Estado,
conforme condições, especificações e quantitativos
constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra
o Edital, independente de transcrição.
Motivo: Visando resguardar o prazo de publicidade do
edital, conforme determina o Inc. V do art. 4º da Lei nº
10.520/02 c/c parágrafo 6º do art. 18 do Decreto Estadual nº
2648/07.Não havendo alteração nos demais itens do edital.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita02@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 09 de fevereiro de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO
PROCESSO SIGA nº 00014/CBMAP/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 009/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados que o Pregão, na forma
eletrônica nº 009/2021-CLC/PGE, que será realizada através
do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov conforme
legislação pertinente, o qual está marcado para o dia
12/02/2021 foi ADIADO para o dia 16/02/2021, mantidos os
horários fixados anteriormente.
Objeto: Aquisição de Viatura AUTO BOMBA TANQUE
FLORESTAL - ABTF, visando atender as necessidades do
Corpo de Bombeiro Militar do Amapá-CBMAP, em
cumprimento a emenda nº 29190009, plano de ação 0903-
004812, modalidade de transferência especial celebrado
entre o Governo do Estado do Amapá, através do Corpo de
Bombeiros Militar do Amapá e o Ministério da Economia,
conforme condições, especificações e quantitativos
constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra
o Edital, independente de transcrição.
Motivo: Visando resguardar o prazo de publicidade do
edital, conforme determina o Inc. V do art. 4º da Lei nº
10.520/02 c/c parágrafo 6º do art. 18 do Decreto Estadual nº
2648/07.Não havendo alteração nos demais itens do edital.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita08@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 09 de fevereiro de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00069/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 011/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de grampeadores cirúrgicos e cargas para grampeadores cirúrgicos, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Estado da Saúde – SESA que integra a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o presente Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 24/02/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 24/02/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 24/02/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita05@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 10 de fevereiro de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

REABERTURA DE PRAZO

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO PRODOC. N° 300101.0005.2698.0150/2020
A Secretaria de Saúde do Estado do Amapá, através da Coordenadoria de Gestão e Compras, leva ao conhecimento dos interessados que está aberto o prazo para recebimento de propostas para:

Objeto: Aquisição de Filtro Central, Refil e Manutenção dos Filtros para ser instalado nas dependências do Hospital Universitário, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Projeto Básico.
Modalidade: Dispensa de licitação
Critérios: Material compatível com as especificações mínimas do anexo I deste projeto básico [...]

Acolhimento das propostas: até o dia 02/03/2021, às 11h59min (horário de Brasília). As propostas podem ser encaminhadas para o e-mail ncp.sesa@gmail.com ou entregue no seguinte endereço AV. FAB, Nº 69 - CEP: 68.906-000; MACAPÁ/AP.

Informações poderão ser obtidas pelos telefones (96) 99128 0817 e (96) 981274740 - o edital completo e seus anexos pelos e-mails ncp.sesa@gmail.com.

Macapá-AP, 18 de fevereiro de 2021.
Núcleo de Cotação de Preços
Coordenadoria de Gestão e Compras
Secretaria de Saúde do Estado do Amapá

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO
PROCESSO SIGA nº 00069/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 011/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados que o Pregão, na forma eletrônica nº 011/2021-CLC/PGE, que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov conforme legislação pertinente, o qual está marcado para o dia 24/02/2021 foi ADIADO para o dia 26/02/2021, mantidos os horários fixados anteriormente.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de
grampeadores cirúrgicos e cargas para grampeadores cirúrgicos, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Estado da Saúde – SESA que integra a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o presente Edital, independente de transcrição.
Motivo: Visando resguardar o prazo de publicidade do
edital, conforme determina o Inc. V do art. 4º da Lei nº 10.520/02 c/c parágrafo 6º do art. 18 do Decreto Estadual nº 2648/07.Não havendo alteração nos demais itens do edital.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita05@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 22 de fevereiro de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO PRODOC. N° 300101.0005.0052.0359/2020
A Secretaria de Saúde do Estado do Amapá, através da Coordenadoria de Gestão e Compras-Núcleo de Cotação de Preços, leva ao conhecimento dos interessados que está aberto o prazo para recebimento de propostas:

Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais para garantir uma eficiência da cadeia do frio de medicamentos, a fim de atender as necessidades das unidades assistenciais de saúde vinculadas a Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Amapá –SESA/AP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes neste instrumento.

Acolhimento das propostas: até o dia 02/03/2021, às 11h59min (horário de Brasília).
As propostas poderão ser encaminhadas via e-mail ncp.sesa@gmail.com ou entregue no seguinte endereço AV. FAB, Nº 69 - CEP: 68.906-000; MACAPÁ/AP

Faça o download do edital clicando no link abaixo ou solicite através do e-mail ncp.sesa@gmail.com
Informações poderão ser obtidas pelos telefones (96) 99128 0817 e (96) 981274740.

Macapá-AP, 24 de fevereiro de 2021.
Núcleo de Cotação de Preços
Coordenadoria de Gestão e Compras
Secretaria de Saúde do Amapá

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO
PROCESSO SIGA nº 00055/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 007/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados que o Pregão, na forma
eletrônica nº 007/2021-CLC/PGE, que será realizada através
do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov conforme
legislação pertinente, o qual está marcado para o dia
12/02/2021 foi ADIADO para o dia 15/02/2021, mantidos os
horários fixados anteriormente.
Objeto: Registro de Preços para Fornecimento e
Instalação de Divisórias e Persianas, visando atender as
necessidades dos órgãos e entidades que integram a
Administração Pública do Estado do Amapá, conforme
condições, especificações e quantitativos constantes no
Anexo I – Termo de Referência – que integra o presente
Edital, independente de transcrição.
Motivo: Visando resguardar o prazo de publicidade do
edital, conforme determina o Inc. V do art. 4º da Lei nº
10.520/02 c/c parágrafo 6º do art. 18 do Decreto Estadual nº
2648/07.Não havendo alteração nos demais itens do edital.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita10@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 09 de fevereiro de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO
PROCESSO SIGA nº 00008/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 010/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados que o Pregão, na forma
eletrônica nº 010/2021-CLC/PGE, que será realizada através
do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov conforme
legislação pertinente, o qual está marcado para o dia
12/02/2021 foi ADIADO para o dia 15/02/2021, mantidos os
horários fixados anteriormente.
Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação de
impressoras multifuncionais monocromáticas, a fim de
atender as necessidades dos órgãos da Administração
Pública do Estado do Amapá, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes no Anexo I –
Termo de Referência – que integra o Edital, independente
de transcrição.
Motivo: Visando resguardar o prazo de publicidade do
edital, conforme determina o Inc. V do art. 4º da Lei nº
10.520/02 c/c parágrafo 6º do art. 18 do Decreto Estadual nº
2648/07.Não havendo alteração nos demais itens do edital.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita15@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 09 de fevereiro de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO
PROCESSO SIGA nº 00070/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 005/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados que o Pregão, na forma
eletrônica nº 005/2021-CLC/PGE, que será realizada através
do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov conforme
legislação pertinente, o qual está marcado para o dia
12/02/2021 foi ADIADO para o dia 15/02/2021, mantidos os
horários fixados anteriormente.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de
medicamentos do grupo 1b, a fim de atender as
necessidades da Secretaria de Estado da Saúde – SESA
que integra a Administração Pública do Estado do Amapá,
conforme condições, especificações e quantitativos
constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra
o Edital, independente de transcrição.
Motivo: Visando resguardar o prazo de publicidade do
edital, conforme determina o Inc. V do art. 4º da Lei nº
10.520/02 c/c parágrafo 6º do art. 18 do Decreto Estadual nº
2648/07.Não havendo alteração nos demais itens do edital.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita07@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 09 de fevereiro de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO

PREGÂO ELETRÔNICO N.º 001/2021 - CPL/SETRAP

Nº da Licitação: 854380 (licitações – e)
PROCESSO: 0044.0411.2193.0003/2020-SETRAP

Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM VIAS RODOVIÁRIAS E URBANAS, NO ESTADO DO AMAPÁ.

O Governo do Estado do Amapá, por intermédio, da Secretaria de Estado de Transportes do Amapá - SETRAP, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados (as) pela Portaria nº 005/2021-SETRAP, de 07/01/2021, publicada no DOE nº 7329, de 08/01/21, torna público para conhecimento dos interessados que:

A licitação acima identificada, que encontrava-se suspensa, em razão da revisão, adequações e alterações pertinentes ao Termo de Referência, parte integrante deste Edital, teve as correções devidamente realizadas pelo DEPI/SETRAP, com a devida aprovação pelo Secretário de Estado de Transportes.

E, em cumprimento a Lei de Licitações, a sessão pública do pregão, na forma eletrônica, terá início com a divulgação das propostas de preços recebidas e início da etapa de lances, no endereço eletrônico, dia e horário, abaixo discriminados:

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacoes-e.com.br
ÍNICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/02/2021, às 08h:00m;
TERMÍNO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/03/2021, às 08h:00m;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/03/2021, às 09h:00m;
INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01/03/2021, às 10h:30m.

Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, nos mesmos horários e endereço eletrônico, anteriormente estabelecidos, desde que não haja comunicação do(a) pregoeiro(a) em contrário.

Todos os horários estabelecidos neste Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão para todos os efeitos, o horário de Brasília – DF, inclusive para contagem de tempo e registro do sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

Outrossim, informamos que o edital encontra-se devidamente publicado e disponível no site https://compras.portal.ap.gov.br e site www.licitacoes-e.com.br.

Macapá (AP), 15 de fevereiro de 2021.

Edivaldo Damasceno Ramos
Pregoeiro da CPL/SETRAP
Portaria nº 005/2021 - SETRAP

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA n.º 00028/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA n.º 013/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Telecomunicações por meio de Transmissão de Voz e de outros sinais, nas modalidades de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) Local, Longa Distância Nacional/LDN, Intra-Regional, Inter-Regional e Internacional, ligações de FIXO para FIXO e de FIXO para MÓVEL, Serviço de Rede Inteligente 0800 (zero oitocentos) de Discagem Direta Gratuita – DDG e Serviço de link E1 digital, visando atender da Secretaria de Estado da Administração - SEAD, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 03/03/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 03/03/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 03/03/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita13@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 18 de fevereiro de 2021.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00001/SIMS/2020
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 26/02/2021 a 03/03/2021, às 08:30:00 horas, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por objeto a aquisição de COLETE DE IDENTIFICAÇÃO REFLETIVO, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Inclusão e Mobilização Social - SIMS, conforme especificação do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.
Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
TELEFONE: 96- 3131-2839
Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701
Atenciosamente,

FÁBIA KENNARD COSTA SOUSA
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

PROCESSO PRODOC. N° 300101.0005.2698.0052/2021
A Secretaria de Saúde do Estado do Amapá, através da Coordenadoria de Gestão e Compras-Núcleo de Cotação de Preços, leva ao conhecimento dos interessados que está aberto o prazo para recebimento de propostas:

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, conforme condições, especificações e quantitativos constantes neste instrumento.

Acolhimento das propostas: até o dia 03/03/2021, às 11h59min (horário de Brasília).
As propostas poderão ser encaminhadas via e-mail ncp.sesa@gmail.com ou entregue no seguinte endereço AV. FAB, Nº 69 - CEP: 68.906-000; MACAPÁ/AP

Faça o download do edital clicando no link abaixo ou solicite através do e-mail ncp.sesa@gmail.com
Informações poderão ser obtidas via e-mail ou presencialmente na sede da Secretaria.

Macapá-AP, 26 de fevereiro de 2021.
Núcleo de Cotação de Preços
Coordenadoria de Gestão e Compras
Secretaria de Saúde do Amapá

PROCESSO PRODOC. N° 300101.0005.0052.0552/2020
A Secretaria de Saúde do Estado do Amapá, através da Coordenadoria de Gestão e Compras-Núcleo de Cotação de Preços, leva ao conhecimento dos interessados que está aberto o prazo para recebimento de propostas:

Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E EPIS PARA SERVIÇOS EM SAÚDE, visa manter a operacionalização básica das Unidades Hospitalares e Unidades Mistas vinculadas à Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Amapá – SESA/AP e segurança dos profissionais de saúde.

Acolhimento das propostas: até o dia 03/03/2021, às 11h59min (horário de Brasília).
As propostas poderão ser encaminhadas via e-mail ncp.sesa@gmail.com ou entregue no seguinte endereço AV. FAB, Nº 69 - CEP: 68.906-000; MACAPÁ/AP

Faça o download do edital clicando no link abaixo ou solicite através do e-mail ncp.sesa@gmail.com
Informações poderão ser obtidas via e-mail ou presencialmente na sede da Secretaria.

Macapá-AP, 26 de fevereiro de 2021.
Núcleo de Cotação de Preços
Coordenadoria de Gestão e Compras
Secretaria de Saúde do Amapá

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - CONVOCAÇÃO PARA A
CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00039/PGE/2019
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 029/2020 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO DE
LICITAÇÃO - CONVOCAÇÃO para a continuidade da
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente,
em decorrência do recebimento do Agravo de Instrumento
Cível – nº do Processo 0003959-23.2020.8.03.0000, de 04 fev
2021 – Tribunal de justiça do Estado do Amapá, constante
nos autos.
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação de
veículos automotores terrestres, a fim de atender as
necessidades dos órgãos e entidades da Administração
Pública do Estado do Amapá, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes no Anexo I –
Termo de Referência – que integra o edital e seus anexos.
Início da sessão de pública: 18/02/2021, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e pelos e-mails licita15@pge.ap.gov.br e
coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 15 de fevereiro de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - ERRATA
PROCESSO SIGA nº 00055/PGE/2019
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 007/2021 - CLC/PGE
PUBLICADO NO DOE Nº 7350.
ONDE SE LÊ: PROCESSO SIGA nº 00055/PGE/2020.
LEIA-SE: PROCESSO SIGA nº 00055/PGE/2019.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita10@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 15 de fevereiro de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

o no Diário
Oficial do Estado do Amapá nº 7.350, em 09 de fevereiro de
2021, através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br.
Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação de
impressoras multifuncionais monocromáticas, a fim de
atender as necessidades dos órgãos da Administração
Pública do Estado do Amapá, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes no Anexo I –
termo de Referência – que integra o Edital, independente
de transcrição.
Motivo: Devido a necessidade de Parecer Técnico dos
Órgãos demandantes às Impugnações ao edital realizada
pelas empresas DIGIMAQ INFORMÁTICA LTDA e BRADOK
SOLUÇÕES CORPORATIVAS EIRELI.
Informativo: A mesma será remarcada em data posterior,
atendendo o princípio da publicidade do edital, conforme
determina o Inc. V do Art. 4º da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 21
do Decreto Governamental nº 2.648/07.
Macapá-AP, 15 de fevereiro de 2021.
Victor da Silva Andrade
Pregoeiro CLC/PGE
Portaria n° 518/2020

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2020-CPL/SEINF/GEA.

Dia: 08/03/2021 – Hora 09:00 (nove) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 ou pela Av. Procópio Rola– Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Construção de uma Escola na Aldeia Yvareta/terra Wajari, no Município de Pedra Branca-AP.
Processo nº 196.204319/2018-SEINF.
Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, ou pela Av. Procópio Rola de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00

Macapá-AP, 17 de fevereiro de 2021.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF

TOMADA DE PREÇOS Nº. 020/2020-CPL/SEINF/GEA.

Dia: 08/03/2021 – Hora 11:00 (onze) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 ou pela Av. Procópio Rola– Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Monitoramento do Entorno da Fortaleza São José, no Município de Macapá-AP.
Processo nº 196.433850/2019-SEINF.

Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, ou pela Av. Procópio Rola de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00

Macapá-AP, 17 de fevereiro de 2021.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00066/PGE/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº º 074/2020-CLC/PGE
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados, com base na alínea "b",
Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2648/2007, o
RESULTADO da licitação que foi realizada através do
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia
16/12/2020, às 8:30h (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Insumos
para Execução de Obras Viárias, visando atender as
necessidades da Secretaria de Estado de Transporte –
SETRAP/GEA, conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência
– que integra o presente Edital, independente de
transcrição.
Empresas Adjudicadas: GRUPO SANETEC EIRELI, CNPJ:
nº 07.591.427/0001-50 Lotes 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08 e 09
adjudicado no valor total de R$ 7.626.965,00 (sete milhões
seiscentos e vinte e seis mil novecentos e sessenta e cinco
reais).
Empresas Adjudicadas: R. L. NASCIMENTO E MINERAÇÃO
EIRELI, CNPJ: nº 26.325.938/0001-75 Lote 03 adjudicado no
valor total de R$ 1.929.922,00 (um milhão novecentos e
vinte e nove mil novecentos e vinte e dois reais).
Os autos do processo encontram-se com vistas
franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio
eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo
telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails
licita01@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br .
Macapá-AP, 10 de fevereiro de 2021.
Anderson João dos Santos Lima
Pregoeira – CLC/PGE
Portaria n° 518/2020 – PGE

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

CARTA CONVITE Nº. 002/2021-CPL/SEINF/GEA

Dia: 09/03/2021 – Hora 09:00 (nove) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 ou pela Av. Procópio Rola– Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Contatação de Empresa Especializada para Elaboração de Projetos Complementares de Engenharia para a execução das Obras do Pier 1 e 2 do Bairro Santa Inês, no Município de Macapá-AP.
Prodoc nº 0038.0398.2022.0003/2020-SEINF.

Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, ou pela Av. Procópio Rola de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00

Macapá-AP, 26 de fevereiro de 2021.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF

PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00014/CBMAP/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021-CLC/PGE
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados, com base na alínea "j",
Inc. XII, Art. 8º do Decreto Federal nº 10.024/2019, o
RESULTADO da licitação que foi realizada através do
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia
16/02/2021, às 08h30minh (horário de Brasília).
Objeto: Aquisição de Viatura AUTO BOMBA TANQUE
FLORESTAL_ABTF, visando atender as necessidades do
Corpo de Bombeiro Militar do Amapá-CBMAP, em
cumprimento a emenda nº 29190009, plano de ação 0903-
004812, modalidade de transferência especial celebrado
entre o Governo do Estado do Amapá, através do Corpo de
Bombeiros Militar do Amapá e o Ministério da Economia,
conforme condições, especificações e quantitativos
constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra
o Edital, independente de transcrição.
RESULTADO FRACASSADO.
Os autos do processo encontram-se com vistas
franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio
eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo
telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails
licita08@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 18 de fevereiro de 2021.
Aline da Silva Carmo
Pregoeira – CLC/PGE
Portaria n° 518/2020 – PGE

AVISO DE LICITAÇÃO


TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021-CPL/SETRAP


Processo nº 6.0000022/2020 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE RECONSTRUÇÃO DE PONTE, EM MADEIRA DE LEI, AMAPÁ GRANDE DOS MIRAS, NO MUNICÍPIO DE AMAPÁ/AP.
.
A Secretaria de Estado de Transportes, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo “a de menor preço”, sob a execução indireta no regime de “empreitada por preço unitário”.

Os interessados em adquirir o Edital e/ou obter maiores informações relativas à licitação objeto desta publicação, deverão dirigir-se à sede da SETRAP, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rodovia BR-210, Km 0 – São Lázaro, Macapá-AP de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas, ou ainda através do email: cpl.licitacoes@setrap.ap.gov.br.

Outrossim, informamos que o edital encontra-se devidamente publicado e disponível no site do Governo do Estado Amapá – www.ap.gov.br.

O referido certame será realizado no dia 11/03/2021 às 10:00h, na sala de reuniões da SETRAP.


Macapá (AP), 22 de Fevereiro de 2021.



Edivaldo Damasceno Ramos
Presidente da CPL/SETRAP

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS –
CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00006/FREBOM/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021-CLC/PGE
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá,
através da Central de Licitações e Contratos –
CLC/PGE, leva ao conhecimento dos
interessados,com base na alínea "b", Inc. XII,
Art. 31 do Decreto Estadual nº 2648/2007, o
RESULTADO da licitação que foi realizada
através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br, no dia 12/02/2021, às
8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Aquisição de materiais de pintura para
atender às necessidades dos quartéis do
Comando Geral, 1º Grupamento Bombeiro
Militar, 2º Grupamento Bombeiro Militar, 7º
Grupamento Bombeiro Militar e embarcações
do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá,
conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo
de Referência – que integra o Edital,
independente de transcrição.
LOTE DESERTO: 007.
LOTES FRACASSADOS: 001, 002, 003, 004, 005
e 006.
Os autos do processo encontram-se com
vistas franqueadas aos interessados na
CLC/PGE ou no sítio eletrônico
www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo
telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails
licita13@pge.ap.gov.br e
coordlicita@gmail.com.
Macapá-AP, 19 de fevereiro de 2021.
Silvia Gomes Lazamé Oliveira
Pregoeira – CLC/PGE
Portaria n° 518/2020 - PGE

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Governo do Estado do Amapá, por intermédio da Polícia Científica, torna público que pretende locar um imóvel no município de Oiapoque/AP, com o objetivo de sediar a Policia Cientifica no referido município. O imóvel deverá atender as especificações constantes do Anexo I do Edital de Chamamento Público, disponível no sítio eletrônico do Portal de Compras, https://compras.portal.ap.gov.br/. As propostas serão recebidas até às 12 horas, horário local, do dia 12 de março de 2021, na sala da CPL, na Polícia Científica, localizada na Rua Floriano Waldeck, 1469, São Lázaro, CEP: 68908-485 – Macapá-AP, pessoalmente ou enviado por via postal. Até a data e horário limites para apresentação das propostas, os interessados poderão retirar a proposta enviada ou alterá-la. Dúvidas e esclarecimentos na CPL/POLITEC, Telefone (96) 2101-5300, endereço eletrônico cpl@politec.ap.gov.br.
Em 23 de fevereiro de 2021.

Larissa Alves
Presidente de CPL/POLITEC

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00050/PGE/2019
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2020-CLC/PGE.
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados, com base na alínea "b", Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2648/2007, o RESULTADO da licitação que foi realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 24/07/2020, às 8h00min (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para aquisição de mobiliário, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Empresas Adjudicadas:
R. G. DE ANDRADE EIRELI - ME, CNPJ n.º 02.343.430/0001-31 – Itens: 02, 07, 08, 8.1, 16, 25, 25.1, 33.1, 34.1, 51, 53 e 77 adjudicados no valor total de R$ 2.128.706,39 (dois milhões e cento e vinte e oito mil e setecentos e seis reais e trinta e nove centavos).
MACKLEYN IND. COM. SERV. LTDA, CNPJ n.º 09.382.839/0001-06 – Itens: 05 e 75 adjudicados no valor total de R$ 358.608,16 (trezentos e cinquenta e oito mil e seiscentos e oito reais e dezesseis centavos).
G R LOBATO - ME, CNPJ n.º 31.734.960/0001-09 – Itens: 09, 15.1, 21, 21.1, 36, 36.1 e 75.1 adjudicados no valor total de R$ 1.000.679,41 (um milhão e seiscentos e setenta e nove reais e quarenta e um centavos).
TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ n.º 21.306.287/0001-52 – Itens: 33, 34, 35, 37 e 40 adjudicados no valor total de R$ 1.045.570,00 (um milhão e quarenta e cinco mil e quinhentos e setenta reais).

LOTES FRACASSADOS: 01, 01.1, 02.1, 03, 03.1, 04, 04.1, 05.1, 06, 06.1, 07.1, 9.1, 10, 10.1, 11, 11.1, 12, 12.1, 13, 13.1, 14, 14.1, 15, 16.1, 17, 17.1, 18, 18.1, 19, 19.1, 20, 20.1, 23, 23.1, 24, 24.1, 26, 26.1, 27, 27.1, 29, 29.1, 30, 30.1, 31, 31.1, 32, 32.1, 35.1, 37.1, 38, 38.1, 39, 39.1, 40.1, 41, 41.1, 46, 47, 47.1, 48, 48.1, 49, 49.1, 50, 50.1, 52, 54, 55, 56, 56.1, 59, 60, 61, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 72, 72.1, 73, 74, 76, 78, 78.1, 79, 79.1, 80, 80.1, 81 e 82.

LOTES DESERTOS: 22, 28, 28.1, 42, 43, 44, 44.1, 45, 45.1, 57, 58, 62, 63, 70, 71 e 83.

Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails: licita11@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.

Macapá-AP, 26 de fevereiro de 2021.

Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Pregoeira-CLC/PGE
Portaria n.° 518/2020 - PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00078/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 014/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa
Especializada na Prestação de Serviços de Limpeza,
Conservação e Higienização, Copeiro, Jardineiro,
Encarregado e Carregador, compreendendo o fornecimento
de mão de obra e materiais como máquinas, equipamentos,
ferramentas e utensílios necessários a execução do serviço,
visando atender as necessidades dos órgãos e entidades da
administração pública do Estado do Amapá, conforme
condições, especificações e quantitativos constantes no
Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital,
independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 11/03/2021, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 11/03/2021, às 8h30min (horário de
Brasília).
Início da sessão de disputa: 11/03/2021, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita07@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 23 de fevereiro de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19
Cód.

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00064/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 015/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para a eventual Contratação de
Empresa Especializada na Prestação do Serviço de
Impressão (PLOTAGEM) em adesivo de vinil conforme
projeto e layout disponibilizado pelo órgão, visando atender
as necessidades dos órgãos e entidades que integram a
Administração Pública do Estado do Amapá, conforme
condições, especificações e quantitativos constantes no
Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital,
independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 11/03/2021, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 11/03/2021, às 8h30min (horário de
Brasília).
Início da sessão de disputa: 11/03/2021, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita09@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 23 de fevereiro de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19
Cód.

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00037/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 016/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
Equipamentos, Licenças e Softwares para Expansão de
Redes Sem Fio existentes (Wireless), incluindo
Planejamento, Instalação, Configuração e Treinamento de
Solução de Gerenciamento Centralizado, a fim de atender as
necessidades dos órgãos e entidades que integram a
Administração Pública Estadual, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes no Anexo I –
Termo de Referência – que integra o Edital, independente de
transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 11/03/2021, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 11/03/2021, às 8h30min (horário de
Brasília).
Início da sessão de disputa: 11/03/2021, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita01@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 23 de fevereiro de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - REPETIÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00003/SDR/2019
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 017/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de MOTOR DE POPA, visando atender o
Convênio n°: 775954/2012; celebrados entre o Governo do
Estado do Amapá, através da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Rural – SDR e o Governo Federal, através
da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do
Desenvolvimento Agrário, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes no Anexo I –
Termo de Referência – que integra o Edital, independente de
transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 11/03/2021, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 11/03/2021, às 8h30min (horário de
Brasília).
Início da sessão de disputa: 11/03/2021, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita02@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 23 de fevereiro de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00075/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 018/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
Equipamentos de Informática, a fim de atender o Corpo de
Bombeiros Militar do Amapá - CBMAP, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes no Anexo I –
Termo de Referência – que integra o Edital, independente de
transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 11/03/2021, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 11/03/2021, às 8h30min (horário de
Brasília).
Início da sessão de disputa: 11/03/2021, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita11@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 23 de fevereiro de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

AVISO DE PRORROGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 003/2020–PRL/CEA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2020

Torna-se público que Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, realizará o Credenciamento de empresas operadoras de cartões de crédito/débito a título não oneroso para a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA.
Início do Credenciamento: 21/01/2021
Fim do Credenciamento: 21/02/2020.
PRORROGAÇÃO ATÉ: 21/04/2021
Os interessados poderão adquirir, gratuitamente, o Edital completo e seus Anexos na sala da PRL da CEA, nos endereços:https://compras.portal.ap.gov.br/ e https://cea.portal.ap.gov.br/
OBS: As empresas credenciadas para prestação de serviço, objeto do Edital, no Governo do Estado do Amapá, deverão obrigatoriamente atender a este chamamento.

Macapá-AP, 18 de fevereiro de 2021.

José Domingos Rodrigues Pinto
Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N 002/2018-CPL/SEINF
DIA: 18/04/2018 - Hora 09:00 horas Local: sala da CPL, no Prédio da SEINF, Av. FAB, n 1276- Centro Macapá
OBJETO:CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI NA COMUNIDADE DO BACABA, DISTRITO DE CARAPANATUBA, NO MUNICIPIO DE MACAPÁ/AP.
PROCESSO N 196.112092/2015

Os iteressados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, N 1276, de segunda a sexta-feira, no horario de 08:00 às 13:00
Macapá, 21 de Março de 2018
JOSÉ ARTUR FERREIRA BARROS
Presidente da CPL/SEINF