Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO- HOSPITALARES E MOBILIÁRIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ-SESA, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nos Anexos I – Termo de Referência - que integra o Edital, independente de transcrição.
SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS COORDENADORIA DE PROCESSOS DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO - REMARCAÇÃO PROCESSO SIGA nº 00094/SECCOMPRAS/2025 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 015/2026-SECCOMPRAS A SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS - SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação - REMARCAÇÃO que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO- HOSPITALARES E MOBILIÁRIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ-SESA, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nos Anexos I – Termo de Referência - que integra o Edital, independente de transcrição. Acolhimento das propostas: até o dia 30/07/2026, às 8h29min (horário de Brasília). Abertura das propostas: 30/07/2026, às 8h30min (horário de Brasília). Início da sessão de disputa: 30/07/2026, às 9h (horário de Brasília). Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita14@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 14 de Julho de 2026. Luiz Cássio da Penha Chagas Coordenador de Processos de Licitações Decreto nº 5047/2026-GEA
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICOS E ANESTÉSICOS, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição. Acolhimento das propostas: até o dia 28/07/2026, às 8h29min (horário de Brasília).
SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS COORDENADORIA DE PROCESSOS DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO SIGA nº 00031/SECCOMPRAS/2026 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 053/2026-SECCOMPRAS A SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS - SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICOS E ANESTÉSICOS, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição. Acolhimento das propostas: até o dia 28/07/2026, às 8h29min (horário de Brasília). Abertura das propostas: 28/07/2026, às 8h30min (horário de Brasília). Início da sessão de disputa: 28/07/2026, às 9h (horário de Brasília). Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita06@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 14 de Julho de 2026. Luiz Cássio da Penha Chagas Coordenador de Processos de Licitações Decreto nº 5047/2026-GEA
Objeto: Contratação de empresa especializada para a implantação de infraestrutura tecnológica, compreendendo o fornecimento, a instalação, a configuração e o treinamento de soluções de processamento de dados, SD-WAN, LAN e WLAN, visando garantir a interconectividade dos ativos de TI do Parque Tecnológico do Amapá.
SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS COORDENADORIA DE PROCESSOS DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO PROCESSO SIGA nº 00001/SETEC/2026 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 046/2026-SECCOMPRAS A SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS - SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação - ADIAMENTO que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente. Objeto: Contratação de empresa especializada para a implantação de infraestrutura tecnológica, compreendendo o fornecimento, a instalação, a configuração e o treinamento de soluções de processamento de dados, SD-WAN, LAN e WLAN, visando garantir a interconectividade dos ativos de TI do Parque Tecnológico do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nos Anexos I e II – Termo de Referência e Estudos Técnicos Preliminares - que integra o Edital, independente de transcrição. Acolhimento das propostas: ADIADA do dia 20/07/2026 para até o dia 28/07/2026, às 8h29min (horário de Brasília). Abertura das propostas: ADIADA do dia 20/07/2026 para o dia 28/07/2026, às 8h30min (horário de Brasília). Início da sessão de disputa: ADIADA do dia 20/07/2026 para o dia 28/07/2026, às 9h (horário de Brasília). Motivo: A fim de cumprimento do prazo regulamentar mínimo previsto no art. 55 da lei n. 14.133/21 para o cadastramento de propostas dos interessados. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita10@scl.ap.gov.bre coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.bre https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 16 de Julho de 2026. Luiz Cássio da Penha Chagas Coordenador de Processos de Licitações Decreto nº 5047/2026-GEA
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas para atender as necessidades da polícia civil do amapá.
SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS COORDENADORIA DE PROCESSOS DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO SIGA nº 00001/DGPC/2026 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 044/2026-SECCOMPRAS A SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS - SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas para atender as necessidades da polícia civil do amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no anexo i – termo de referência que integra o presente edital, independente de transcrição. Acolhimento das propostas: até o dia 03/08/2026, às 8h29min (horário de Brasília). Abertura das propostas: 03/08/2026, às 8h30min (horário de Brasília). Início da sessão de disputa: 03/08/2026, às 9h (horário de Brasília). Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita09@scl.ap.gov.bre coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.bre https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 16 de Julho de 2026. Luiz Cássio da Penha Chagas Coordenador de Processos de Licitações Decreto nº 5047/2026-GEA
Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Medicamentos do Sistema Nervoso, visando atender à programação anual das Unidades Assistenciais que integram a rede estadual de saúde do Estado do Amapá
SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ COORDENADORIA DE PROCESSOS DE LICITAÇÕES CONVOCAÇÃO PROCESSO SIGA nº 00064/SECCOMPRAS/2025 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 103/2025 - SECCOMPRAS A SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS - SECCOMPRAS CONVOCA as licitantes: • ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ nº 31.151.224/0001-28; • ASCLE BRASIL LTDA, CNPJ nº 28.911.309/0001-52; • BRASIL MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.220.655/0001-40; • C F DE SOUSA SOBRINHO EIRELI ME, CNPJ nº 05.932.395/0001-84; • COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ nº 67.729.178/0004-91; • CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ nº 12.418.191/0001-95; • EQUINOCIO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 07.329.169/0001-39. • F&R HOSPITALAR IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ nº 51.837.171/0001-00; • G&G MEDICAL LTDA, CNPJ nº 05.906.990/0001-45; • G.O MEDICAL LTDA, CNPJ nº 56.795.674/0001-84; • J. A. COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, CNPJ nº 11.201.854/0001-52; • LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A, CNPJ nº 17.159.229/0001-76; • N. C. DO REGO LTDA, CNPJ nº 84.409.085/0001-56; • NEXT MEDICAL LTDA, CNPJ nº 32.582.556/0001-20; • PHARMA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 49.384.807/0001-64; • UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 23.864.942/0001-13; Para estarem presentes por ocasião da REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA dos ITENS 9, 27, 28, 36 e 53 do Pregão Eletrônico nº 103/2025, que ocorrerá no dia 23/07/2026 às 09h00 (hora de Brasília), através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Medicamentos do Sistema Nervoso, visando atender à programação anual das Unidades Assistenciais que integram a rede estadual de saúde do Estado do Amapá. Motivo: Em observância a SEÇÃO XVIII – DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, subitem 18.1.2 do Instrumento Convocatório, considerando que o licitante declarado vencedor não realizou a assinatura da Ata de Registro de Preços. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e pelos e-mails licita03@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br. Macapá-AP, 17 de julho de 2026. Luiz Cassio da Penha Chagas Coordenador de Processos de Licitações Decreto nº 5047/2025-GEA
Objeto: Aquisição de ração canina para atender a necessidade da Polícia Militar do Estado do Amapá.
SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ - SECCOMPRAS COORDENADORIA DE PROCESSOS E LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO SIGA nº 00007/PMAP/2025 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 050/2026-SECCOMPRAS A Secretaria de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis - SECCOMPRAS, através da Coordenadoria de Processos de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados o presente Aviso de SUSPENSÃO de licitação do Pregão, na forma eletrônica nº 050/2026 - SECCOMPRAS, que seria realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 17/07/2026, às 8h30min (horário de Brasília), conforme publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.689, em 03 de Julho de 2026, tendo como objeto a Aquisição de ração canina para atender a necessidade da Polícia Militar do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência - que integra o Edital, independente de transcrição. Motivo: A Polícia Militar do Estado do Amapá decidiu promover ajustes no Termo de Referência, com o objetivo de ampliar a competitividade do certame e assegurar a mais ampla participação de potenciais interessados. Considerando que tais alterações impactam as condições originalmente estabelecidas para a licitação, torna-se necessária a suspensão do certame, a fim de viabilizar a adequada revisão e posterior republicação do instrumento convocatório, em observância ao disposto no § 1º do art. 55 da Lei nº 14.133/2021, c/c o art. 21 do Decreto Estadual nº 1.715/2023. Informativo: Havendo a necessidade da continuidade do certame, a licitação será remarcada em data posterior, atendendo ao princípio da publicidade do edital, conforme determina na Lei nº 14.133/21. Os autos encontram-se franqueados aos interessados. Macapá-AP, 16 de julho de 2026. Luiz Cássio da Penha Chagas Coordenador de Processos de Licitações Decreto nº 5.047/2026-GEA
Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Extintores, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Amapá.
SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS COORDENADORIA DE PROCESSOS DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO SIGA nº 00076/SECCOMPRAS/2025 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 055/2026-SECCOMPRAS A SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS - SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Extintores, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nos Anexos I – Termo de Referência – que integram o presente Edital, independente de transcrição. Acolhimento das propostas: até o dia 31/07/2026, às 8h29min (horário de Brasília). Abertura das propostas: 31/07/2026, às 8h30min (horário de Brasília). Início da sessão de disputa: 31/07/2026, às 9h (horário de Brasília). Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita23@scl.ap.gov.bre coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.bre https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 17 de Julho de 2026. Luiz Cássio da Penha Chagas Coordenador de Processos de Licitações Decreto nº 5047/2026-GEA
Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios para realização deexames de holter, monitorização ambulatorial da pressão arterial (mapa) e teste ergométrico, incluindo: instalação, calibração, manutenção preventiva/corretiva e os serviços de assistência técnica, com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria Estadual de Saúde do Amapá.
SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS COORDENADORIA DE PROCESSOS DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO SIGA nº 00058/SESA/2025 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 052/2026-SECCOMPRAS A SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS - SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente. Objeto:Aquisição de equipamentos e acessórios para realização deexames de holter, monitorização ambulatorial da pressão arterial (mapa) e teste ergométrico, incluindo: instalação, calibração, manutenção preventiva/corretiva e os serviços de assistência técnica, com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria Estadual de Saúde do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência que integra o presente Edital, independente de transcrição.. Acolhimento das propostas: até o dia 04/08/2026, às 8h29min (horário de Brasília). Abertura das propostas: 04/08/2026, às 8h30min (horário de Brasília). Início da sessão de disputa: 04/08/2026, às 9h (horário de Brasília). Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita11@scl.ap.gov.bre coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.bre https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 17 de Julho de 2026. Luiz Cássio da Penha Chagas Coordenador de Processos de Licitações Decreto nº 5047/2026-GEA
Objeto: Registro de preços contratação de empresa (s) especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde (RSS) dos grupos A, B, D e E.
SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS COORDENADORIA DE PROCESSOS DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO SIGA nº 00080/SECCOMPRAS/2025 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 054/2026-SECCOMPRAS A SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS - SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente. Objeto: Registro de preços contratação de empresa (s) especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde (RSS) dos grupos A, B, D e E, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no anexo i – termo de referência – que integra o edital, independente de transcrição. Acolhimento das propostas: até o dia 06/08/2026, às 8h29min (horário de Brasília). Abertura das propostas: 06/08/2026, às 8h30min (horário de Brasília). Início da sessão de disputa: 06/08/2026, às 9h (horário de Brasília). Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita01@scl.ap.gov.bre coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.bre https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 20 de Julho de 2026. Luiz Cássio da Penha Chagas Coordenador de Processos de Licitações Decretonº 5.047/2026-GEA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO SANGUE/SISTEMA HEMATOPOÉTICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ.
SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SIGA nº 00032/SECCOMPRAS/2025 PREGÃO, na forma Eletrônica nº 84/2025-SECCOMPRAS/AP O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, RESOLVE: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório SIGA nº. 00032/SECCOMPRAS/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 084/2025-SECCOMPRAS/AP, com base no artigo 17, inciso VII e do artigo 71, inciso IV da Lei nº. 14.133/21, art. 58 caput do Decreto Estadual nº. 1.715/2023, art. 12 e o inciso XVII do Decreto Estadual nº 2.442/2024-GEA. ADJUDICAR o objeto às empresas: BRASIL MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 09.220.655/0001-40 – LOTES: 014 e 017- Valor Total de R$121.360,00 (cento e vinte e um mil, trezentos e sessenta reais). NEXT MEDICAL LTDA – CNPJ: 32.582.556/0001-20 – LOTE: 001 - Valor Total de R$12.672,00 (doze mil, seiscentos e setenta e dois). LOTE DESERTO: Não houve LOTE FRACASSADO: Não houve Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO SANGUE/SISTEMA HEMATOPOÉTICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nos Anexos I– Termo de Referência– que integram o presente Edital, independente de transcrição. Macapá, 21 de julho de 2026 MAX DOUGLAS FREITAS YATACO Secretário de Compras e Licitações Sustentáveis do Amapá Decreto nº 0778/2026-GEA