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INSTRUÇÃO NORMATIVA 73_2022_SEGES_DISPÕE SOBRE CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, NA FORMA ELETRÔNICA
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Instrução Normativa 01_2022_DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA DE COTAÇÃO ELETRÔNICA - LEI 14.133
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Decreto 0463_2022_REGULAMENTA O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO
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Decreto 3778-2021_INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO AMAPÁ, O SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – SIGA
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Decreto 1716 de 08_03_2023_REGULAMENTO DO SRP_LEI 14.133
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Decreto 1715 de 08_03_2023_REGULAMENTO PREGÃO E CONCORRÊNCIA_LEI 14.133
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Lei Complementar 152_2023_Lei de Criação da SECCOMPRAS_Consolidada
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Termo de Cooperação 001_2026_Fundesa_Seccompras
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Instrução Normativa 002_2026_SECCOMPRAS_ Estabelece parâmetros para definição de critérios de Qualificação econômico-financeira nas contratações
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Instrução Normativa 001_2026_SECCOMPRAS_Atualiza regras de Pesquisa de Preços
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Instrução Normativa Conjunta 001_2025-SEINF_SECCOMPRAS_Peças Orçamentárias de Obras e serviços de Engenharia
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Instrução Normativa Conjunta 001_2025-SEINF_SECCOMPRAS_Peças Orçamentárias de Obras e serviços de Engenharia
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Decreto 7734_2025_Declara os cargos da Seccompras como Natureza Militar
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Decreto 7732_2025_Regulamenta procedimentos de Contratações Emergenciais
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Decreto 7731_2025_Regulamenta o Plano de Contratações Anual
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Decreto 7758_2025_Regulamenta o Leilão
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Decreto 7333_2024_Regulamenta atuação de agentes de contratação, equipe de apoio, gestão e fiscaslização de contratos
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Decreto 7334_2024_Regulamenta o Credenciamento
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Lei Complementar 168_2025_Altera a Lei Complementar 148 e reorganiza a estrutura da SECCOMPRAS
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Portaria 010_2026_SECCOMPRAS_Institui o Código de Ética_Prodecimentos de gestão de riscos
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Portaria 032_2024_SECCOMPRAS_Programa de transferência de conhec_Estudos de IA
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Portaria Conjunta 001_2025_Sesa_Seccompras
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Portaria Conjunta 001_2025 - SECCOMPRAS_SEINF
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