Ouvidoria

A ouvidoria da SECCOMPRAS atua como instrumento estratégico para representar os legítimos interesses dos cidadãos quanto às atribuições desempenhadas pelo órgão, buscando:

·         Reforçar a transparência e o acesso à informação nos processos de compras públicas;

·         Promover a escuta qualificada dos cidadãos, empresas e servidores;

·         Prevenir irregularidades e fomentar a integridade administrativa;

·         Contribuir para a melhoria contínua dos serviços prestados pela Secretaria;

·         Acolhimento ao cidadão, reconhecendo-o como sujeito de plenos direitos;

Tipos de manifestações do cidadão:

1. Denúncia
   Comunicação de uma irregularidade ou ilegalidade praticada por agente público ou entidade, com indícios mínimos de veracidade.

2. Reclamação
   Manifestação de insatisfação relativa à prestação de um serviço público ou à conduta de agentes públicos, sem necessariamente apontar ilegalidade.

3. Solicitação
   Pedido de adoção de providência ou prestação de serviço por parte da administração pública.

4. Elogio
   Reconhecimento ou manifestação positiva sobre o serviço prestado ou a atuação de servidor ou órgão público.

5. Sugestão
   Proposta de melhoria, alteração ou inovação nos serviços ou procedimentos da administração pública.

6. Pedido de informação
   Solicitar acesso a dados, documentos ou informações públicas, nos termos da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

Canais de atendimento da Ouvidoria da Secretaria de Compras e Licitações Sustentáveis do Estado do Amapá. (SECCOMPRAS)

Atendimento telefônico: (96) 98112-6549

Horário: Segunda a sexta, das 08h às 14h. Acesso à informação: https://ouvamapa.portal.ap.gov.br/login

Internet – https://compras.portal.ap.gov.br/

E-mail - ouvidoria@scl.ap.gov.br

Atendimento presencial ou envio de correspondência: Rua Odilardo Silva, nº 2110, Bairro: Centro. CEP 68900-151.