Secretaria de Compras e Licitações Sustentáveis do Estado do Amapá
Recém-nascida e já gigante: como uma secretaria está redefinindo o universo estadual amapaense das licitações.
A criação da nova secretaria foi aprovada pela Assembleia Legislativa e depois confirmada pelo Poder Executivo através de sanção.
O Governo do Amapá criou a Secretaria Estadual de Compras e Licitações (SECCOMPRAS) para centralizar os processos licitatórios e garantir maior transparência, eficiência e economicidade nas compras e contratações feitas pelo Estado.
De acordo com o Art. 181 da Lei de Licitações e Contratos 14.333/2021, a nova secretaria tem como objetivo planejar, organizar e executar processos licitatórios na administração pública, capacitar servidores, garantir transparência, combater corrupção e fraudes, promover compras sustentáveis, estimular a economia do estado e implementar inovações para políticas públicas eficientes, eficazes e relevantes para os amapaenses.
A Procuradoria Geral do Amapá (PGE) agora atua em colaboração com a Secretaria de Compras e Licitações, realocando suas funções anteriores para se tornar um órgão de apoio, disponível para esclarecer dúvidas e fornecer informações essenciais.
Segundo o secretário responsável pela nova entidade executiva, professor e advogado Jorge Pires, o novo órgão foi pensado para garantir que os processos administrativos, serviços, aquisições de bens e realização de obras sejam conduzidos de forma transparente para o Estado.
“Pensamos nesta secretaria para proporcionar maior transparência em todas as licitações feitas pelo Governo do Estado. Hoje, podemos encontrar tudo na internet e estamos trabalhando incansavelmente para que, futuramente, todos os certames licitatórios sejam públicos", afirmou Pires.
Além disso, a rapidez e agilidade são pontos fortes do novo órgão. Em apenas quatro meses de funcionamento, a secretaria concluiu o processo de licitação da nova Orla do Aturiá em apenas 62 dias. Essa obra representa um investimento de R$ 29 milhões destinados por meio de emendas do senador Davi Alcolumbre para melhorar a infraestrutura turística.
Atualmente, a secretaria dispõe de um portal de notícias que oferece acesso às legislações, atas e licitações vigentes do Estado do Amapá, e está localizada na Rua Coaracy Nunes, nº 2110, Centro.