SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS COORDENADORIA DE PROCESSOS DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO - REMARCAÇÃO PROCESSO SIGA nº 00094/SECCOMPRAS/2025 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 015/2026-SECCOMPRAS A SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS - SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação - REMARCAÇÃO que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO- HOSPITALARES E MOBILIÁRIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ-SESA, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nos Anexos I – Termo de Referência - que integra o Edital, independente de transcrição. Acolhimento das propostas: até o dia 30/07/2026, às 8h29min (horário de Brasília). Abertura das propostas: 30/07/2026, às 8h30min (horário de Brasília). Início da sessão de disputa: 30/07/2026, às 9h (horário de Brasília). Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita14@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 14 de Julho de 2026. Luiz Cássio da Penha Chagas Coordenador de Processos de Licitações Decreto nº 5047/2026-GEA

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS COORDENADORIA DE PROCESSOS DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO SIGA nº 00031/SECCOMPRAS/2026 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 053/2026-SECCOMPRAS A SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS - SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICOS E ANESTÉSICOS, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição. Acolhimento das propostas: até o dia 28/07/2026, às 8h29min (horário de Brasília). Abertura das propostas: 28/07/2026, às 8h30min (horário de Brasília). Início da sessão de disputa: 28/07/2026, às 9h (horário de Brasília). Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita06@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 14 de Julho de 2026. Luiz Cássio da Penha Chagas Coordenador de Processos de Licitações Decreto nº 5047/2026-GEA

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS COORDENADORIA DE PROCESSOS DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO PROCESSO SIGA nº 00001/SETEC/2026 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 046/2026-SECCOMPRAS A SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS - SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação - ADIAMENTO que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente. Objeto: Contratação de empresa especializada para a implantação de infraestrutura tecnológica, compreendendo o fornecimento, a instalação, a configuração e o treinamento de soluções de processamento de dados, SD-WAN, LAN e WLAN, visando garantir a interconectividade dos ativos de TI do Parque Tecnológico do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nos Anexos I e II – Termo de Referência e Estudos Técnicos Preliminares - que integra o Edital, independente de transcrição. Acolhimento das propostas: ADIADA do dia 20/07/2026 para até o dia 28/07/2026, às 8h29min (horário de Brasília). Abertura das propostas: ADIADA do dia 20/07/2026 para o dia 28/07/2026, às 8h30min (horário de Brasília). Início da sessão de disputa: ADIADA do dia 20/07/2026 para o dia 28/07/2026, às 9h (horário de Brasília). Motivo: A fim de cumprimento do prazo regulamentar mínimo previsto no art. 55 da lei n. 14.133/21 para o cadastramento de propostas dos interessados. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita10@scl.ap.gov.bre coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.bre https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 16 de Julho de 2026. Luiz Cássio da Penha Chagas Coordenador de Processos de Licitações Decreto nº 5047/2026-GEA

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS COORDENADORIA DE PROCESSOS DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO SIGA nº 00001/DGPC/2026 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 044/2026-SECCOMPRAS A SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS - SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas para atender as necessidades da polícia civil do amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no anexo i – termo de referência que integra o presente edital, independente de transcrição. Acolhimento das propostas: até o dia 03/08/2026, às 8h29min (horário de Brasília). Abertura das propostas: 03/08/2026, às 8h30min (horário de Brasília). Início da sessão de disputa: 03/08/2026, às 9h (horário de Brasília). Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita09@scl.ap.gov.bre coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.bre https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 16 de Julho de 2026. Luiz Cássio da Penha Chagas Coordenador de Processos de Licitações Decreto nº 5047/2026-GEA

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ COORDENADORIA DE PROCESSOS DE LICITAÇÕES CONVOCAÇÃO PROCESSO SIGA nº 00064/SECCOMPRAS/2025 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 103/2025 - SECCOMPRAS A SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS - SECCOMPRAS CONVOCA as licitantes: • ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ nº 31.151.224/0001-28; • ASCLE BRASIL LTDA, CNPJ nº 28.911.309/0001-52; • BRASIL MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.220.655/0001-40; • C F DE SOUSA SOBRINHO EIRELI ME, CNPJ nº 05.932.395/0001-84; • COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ nº 67.729.178/0004-91; • CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ nº 12.418.191/0001-95; • EQUINOCIO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 07.329.169/0001-39. • F&R HOSPITALAR IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ nº 51.837.171/0001-00; • G&G MEDICAL LTDA, CNPJ nº 05.906.990/0001-45; • G.O MEDICAL LTDA, CNPJ nº 56.795.674/0001-84; • J. A. COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, CNPJ nº 11.201.854/0001-52; • LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A, CNPJ nº 17.159.229/0001-76; • N. C. DO REGO LTDA, CNPJ nº 84.409.085/0001-56; • NEXT MEDICAL LTDA, CNPJ nº 32.582.556/0001-20; • PHARMA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 49.384.807/0001-64; • UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 23.864.942/0001-13; Para estarem presentes por ocasião da REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA dos ITENS 9, 27, 28, 36 e 53 do Pregão Eletrônico nº 103/2025, que ocorrerá no dia 23/07/2026 às 09h00 (hora de Brasília), através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Medicamentos do Sistema Nervoso, visando atender à programação anual das Unidades Assistenciais que integram a rede estadual de saúde do Estado do Amapá. Motivo: Em observância a SEÇÃO XVIII – DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, subitem 18.1.2 do Instrumento Convocatório, considerando que o licitante declarado vencedor não realizou a assinatura da Ata de Registro de Preços. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e pelos e-mails licita03@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br. Macapá-AP, 17 de julho de 2026. Luiz Cassio da Penha Chagas Coordenador de Processos de Licitações Decreto nº 5047/2025-GEA