Prezado (a) Senhor (a),

Ao cumprimentá-lo (a) cordialmente, convidamos Vossa Senhoria a contribuir na apresentação de proposta de preço para Aquisições de Medicamentos para auxiliar no manejo terapêutico de pacientes internados, a fim de atender as necessidades das unidades assistenciais de saúde vinculadas a Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Amapá-SESA/AP, conforme especificações constantes no Projeto básico em anexo.
Aguardamos retorno o mais breve possível, podendo as cotações serem submetidas até às 13:00 horas do dia 26 de outubro de 2020, via e-mail: ncp.sesa@gmail.com, ou entregue no seguinte endereço: AV. FAB, N.º 69, CEP: 68.906-000, MACAPÁ/AP.

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2020-CLC/PGE
PROCESSO SIGA Nº 00003/POLITEC/2020
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados, com base na alínea "b", Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2648/2007, o RESULTADO da licitação que foi realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 23/09/2020, às 8:30h (horário de Brasília).
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação, com fornecimento do material necessário e reposição de peças nos aparelhos de climatização de ar, câmara frigorífica, geladeiras, freezers, frigobar, bebedouros, no prédio sede da Policia Técnico Cientifica do Estado do Amapá e nas seccionais de Santana, Tartarugalzinho, Laranjal do Jari e Oiapoque, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o presente Edital, independente de transcrição.
Empresa Adjudicada: WILSON E ROCHA REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ nº 06.140.972/0001-68 – Lote 001 adjudicado no valor total de R$ 332.930,40 (trezentos e trinta e dois mil novecentos e trinta e seis reais e quarenta centavos).

Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita10@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br .
Macapá-AP, 05 de outubro de 2020.

Fabiano Serra Pena
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria n° 376/2020 - PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00046/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 038/2020-CLC/PGE
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados, com base na alínea "b", Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2648/2007, o RESULTADO da licitação que foi realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 21/08/2020, às 9h (horário de Brasília).
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Proteção Individual e Higienização, visando atender as necessidades dos órgãos da Administração Pública Estadual, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência- que integra o presente Edital, independente de transcrição.
Empresas Adjudicadas:
COMPANHIA HOSPITALAR LTDA-EPP, CNPJ nº 05.536.092/0001-42 – Lotes 010, 010.1, 011 e 011.1, adjudicados no valor total de R$ 476.579,39 (quatrocentos e setenta e seis mil quinhentos e setenta e nove reais e trinta e nove centavos).
PREMIERE E COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ nº 18.025.604/0001-58 – Lotes 009.1 e 016, adjudicados no valor total de R$ 1.325.999,78 (um milhão trezentos e vinte e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos).
E. P DA SILVA SANTOS EIRELI, CNPJ nº 16.826.319/0001-00 – Lotes 001.1, 008.1, 014.1, 015.1, 017, 018 e 020, adjudicados no valor total de R$ 383.188,63 (trezentos e oitenta e três mil cento e oitenta e oito reais e sessenta e três centavos).
IDEALLIZE EIRELI, CNPJ nº 15.177.131/0001-16 – Lotes 014, 015, 019, 022, 023, 024 e 025, adjudicados no valor total de R$ 1.025.324,80 (um milhão vinte e cinco mil, trezentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos).
A SANTANA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 12.355.056/0001-48 – Lotes 002 e 007.1, adjudicados no valor total de R$ 29.327,94 (vinte e nove mil trezentos e vinte e sete reais e noventa e quatro centavos).
EQUINÓCIO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 07.329.169/0001-39 – Lote 001, adjudicado no valor total de R$ 32.304,00 (trinta e dois mil trezentos e quatro reais).
A F R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ nº 34.813.172/0001-04 – Lotes 007, 008, 009, adjudicados no valor total de R$ 2.626.538,45 (dois milhões seiscentos e vinte e seis mil quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos).
A N GOMES - EIRELI, CNPJ nº 34.642.561/0001-06 – Lotes 016.1 e 025.1, adjudicados no valor total de R$ 110.428,51 (cento e dez mil, quatrocentos e vinte e oito mil reais e cinquenta e um centavos).
LOTES DESERTOS: Não houve.
LOTES FRACASSADOS: 3, 3.1, 4, 4.1, 5, 5.1, 6, 6.1, 12, 13, 13.1, 21.
Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo
telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita03@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 06 de outubro de 2020.
Clauberto Gonçalves Cunha
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria n° 376/2020 - PGE

COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2020 - SESA/AP

PROCESSO Nº 300101.0068.0119.3157/2020

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM



OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO DESTINADOS A PACIENTES COM INDICAÇÃO MÉDICA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO A CENTROS ESPECIALIZADOS, E SEUS RESPECTIVOS ACOMPANHANTES, NA CIDADE DE BELÉM/PA

Início do Acolhimento de Propostas: no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, no dia 23 de outubro de 2020, a partir das 08:00h (horário de Brasília).

Limite do Acolhimento de Propostas: 27 de outubro de 2020, a partir das 08:00h (horário de Brasília).

Data e Hora da Disputa: 27 de outubro de 2020, a partir das 10:00h (horário de Brasília).

Macapá-AP, 20 de outubro de 2020.



Comissão Permanente Licitação – CPL

Portaria nº 0271/2018

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00022/PMAP/2020

Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 26/10/2020 a 28/10/2020, às 08:00:00 horas, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por objeto a Aquisição de Coletes SALVA-VIDAS, para atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Amapá, conforme especificação do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp

Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.
Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701

Atenciosamente,

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00009/SEJUSP/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 057/2020 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de Veículos Especiais, tipo AUTO
ESCADA MECÂNICA e AUTO TANQUE visando atender ao
Corpo de Bombeiro Militar do Amapá – CBMAP, em
cumprimento ao CONVÊNIO FEDERAL Nº 893899/2019
celebrado entre o Governo do Estado do Amapá, através da
Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública, e o
Departamento do Programa Calha Norte do Ministério da
Defesa, conforme condições, especificações e quantitativos
constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra
o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 19/10/2020, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 19/10/2020, às 8h30min (horário de
Brasília).
Início da sessão de disputa: 19/10/2020, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita06@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 29 de setembro de 2020.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19
Cód.

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00013/PMAP/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 058/2020 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de Aeronaves Remotamente Pilotadas (RPA/DRONE), visando atender as necessidades do Batalhão Ambiental da Polícia Militar do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 19/10/2020, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 19/10/2020, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 19/10/2020, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita13@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 29 de setembro de 2020.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19 Cód.

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00011/PMAP/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 059/2020 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de decibelímetro, visando atender as
necessidades da Polícia Militar do Estado do Amapá,
conforme condições, especificações e quantitativos
constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra
o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 19/10/2020, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 19/10/2020, às 8h30min (horário de
Brasília).
Início da sessão de disputa: 19/10/2020, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita01@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 29 de setembro de 2020.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2020 – PRL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2020 – PRL

A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, por intermédio de sua Pregoeira, comunica às empresas interessadas que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, em sessão pública virtual, por meio da internet, no horário e forma a seguir relacionados, conforme dispositivos legais, para a Contratação de agente de integração para recrutar, selecionar e administrar o Programa de Estágio da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Início do Acolhimento: 09/10/2020 - 17h (Horário de Brasília)
Término do Acolhimento: 29/10/2020 - 08h30min (Horário de Brasília)
Abertura das Propostas: 29/10/2020 - 08h30min (Horário de Brasília)
Disputa: 29/10/2020 – 09h30min (Horário de Brasília)
Licitação nº 838873
OBS: Edital completo poderá ser obtido, gratuitamente, nos sites:
www.licitacoes-e.com.br e https://compras.portal.ap.gov.br/

Macapá/AP, 05 de outubro de 2020.


Eva Mara Nascimento Baima
Pregoeira – PRL/CEA

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00010/PMAP/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2020-CLC/PGE

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados, com base na alínea "b", Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2648/2007, o RESULTADO da licitação que foi realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 29/09/2020, às 8:30h (horário de Brasília).
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A INTEGRAÇÃO DO COMPLEXO DO 2º BPM, 9º BPM E DA CORREGEDORIA GERAL À REDE METROPOLITANA DO ESTADO DO AMAPÁ (METROAP), em conformidade com as normas predefinidas pelo PRODAP e de acordo com layout e diagramas disponibilizados pela Administração da PMAP, incluindo o fornecimento de todos os insumos e mão de obra necessária à plena execução dos serviços, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o presente Edital, independente de transcrição.
Empresa Adjudicada: PINGUIN TELECON E TECNOLOGIA EIRELI LTDA, CNPJ nº 04.668.730/0001-16 – Lote 001 adjudicado no valor total de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais).

Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita01@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br .
Macapá-AP, 07 de outubro de 2020.

Anderson João dos Santos Lima
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria n° 376/2020 - PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO
PROCESSO SIGA Nº 00003/SEJUSP/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020-CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2020 - CLC/PGE, a qual está marcada para o dia 14/10/2020 foi ADIADA para o dia 26/10/2020, mantidos os horários fixados anteriormente.
Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de construção de campo de futebol para o Batalhão de Operações Especiais – BOPE no município de Macapá -AP, conforme condições e especificações constantes no edital e seus anexos.
Local: Sala da Comissão Especial de Licitação - CEL/CLC, no prédio da PGE/AP, situado à Av. Antônio Coelho de Carvalho, n.º 396, Centro, Macapá/AP.
Os interessados em participar do certame licitatório poderão examinar e/ou obter o edital e seus anexos (em pen drive) no endereço acima mencionado (sala da CEL/CLC/PGE), de segunda a sexta-feira, no horário das 08h às 14h, pelos e-mails: licita03@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico siga.ap.gov.br.
Motivo: Visando resguardar a publicidade do edital, conforme determina o Inc. III do Art. 21 da Lei nº 8.666/93 e alterações.
Informações pelos telefones (96) 3131-2839 e/ou pelo e-mail: coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 07 de outubro de 2020.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n° 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO
PROCESSO SIGA Nº 00004/SEJUSP/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020-CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2020 - CLC/PGE, a qual está marcada para o dia 15/10/2020 foi ADIADA para o dia 27/10/2020, mantidos os horários fixados anteriormente.
Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de ampliação das instalações do 4º Batalhão de Polícia Militar, localizado no município de Santana/AP, conforme condições e especificações constantes no edital e seus anexos.
Local: Sala da Comissão Especial de Licitação - CEL/CLC, no prédio da PGE/AP, situado à Av. Antônio Coelho de Carvalho, n.º 396, Centro, Macapá/AP.
Os interessados em participar do certame licitatório poderão examinar e/ou obter o edital e seus anexos (em pen drive) no endereço acima mencionado (sala da CEL/CLC/PGE), de segunda a sexta-feira, no horário das 08h às 14h, pelos e-mails: licita03@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico siga.ap.gov.br.
Motivo: Visando resguardar a publicidade do edital, conforme determina o Inc. III do Art. 21 da Lei nº 8.666/93 e alterações.
Informações pelos telefones (96) 3131-2839 e/ou pelo e-mail: coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 07 de outubro de 2020.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n° 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00005/SESA/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 060/2020 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Contratação de empresa especializada em LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO AMBULÂNCIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender às necessidades da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 23/10/2020, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 23/10/2020, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 23/10/2020, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita11@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 07 de outubro de 2020.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00018/PMAP/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 065/2020 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de Veículo Automotor Terrestre tipo Van Passageiros, visando atender as necessidades da Polícia Militar do Estado do Amapá, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 23/10/2020, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 23/10/2020, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 23/10/2020, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita13@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 07 de outubro de 2020.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00017/PMAP/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 066/2020 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de Motores de Popa e Hélices, visando atender as necessidades do Batalhão Ambiental da Polícia Militar do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 23/10/2020, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 23/10/2020, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 23/10/2020, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita01@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 07 de outubro de 2020.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00040/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 061/2020 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Cestas Básicas, Colchões, e Kits de Assistência Humanitária (kit dormitório, kit idoso, kit limpeza, kit de artigos de uso individual tipo bebê, kit de artigos de uso individual tipo rede e conjunto higiene), visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a administração pública do estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 23/10/2020, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 23/10/2020, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 23/10/2020, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita05@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 07 de outubro de 2020.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00043/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 062/2020 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Motosserras, Motobombas, Motopodas e Cortadores a Disco (motoesmeril), para o cumprimento das atividades operacionais do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 23/10/2020, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 23/10/2020, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 23/10/2020, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita10@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 07 de outubro de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00059/PGE/2019
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 063/2020 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 23/10/2020, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 23/10/2020, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 23/10/2020, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita15@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 07 de outubro de 2020.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00023/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 064/2020 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de preços para aquisição de material sintético e hidráulico (óleo para motor e fluidos em geral) visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a administração pública do Estado Do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 23/10/2020, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 23/10/2020, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 23/10/2020, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita02@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 07 de outubro de 2020.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00001/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 067/2020 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Ração Canina, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 23/10/2020, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 23/10/2020, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 23/10/2020, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita09@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 07 de outubro de 2020.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2020-CLC/PGE
PROCESSO SIGA Nº 00004/SEFAZ/2019
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados, com base na alínea "b", Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2648/2007, o RESULTADO da licitação que foi realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 30/07/2020, às 9h (horário de Brasília).
Objeto: Contratação de empresa especializada em impressões digitais visando atender as necessidades da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Empresa Adjudicada:
DIGIMAQ INFORMATICA LTDA-EPP, CNPJ nº 34.941.930/0001-61 – Lote 001 adjudicado no valor total de R$ 545.918,76 (quinhentos e quarenta e cinco mil e novecentos e dezoito reais e setenta e seis centavos).

Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no site www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelos telefones (96) 3131-2839 ou pelo e-mail licita09@pge.ap.gov.br.

Macapá-AP, 17 de setembro de 2020.

Nara Rita Carmo de Sousa
Pregoeira – CLC/PGE
Portaria n° 376/2020 - PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO – SUSPENSÃO
PROCESSO SIGA Nº 00029/PGE/2019
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 029/2020-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de SUSPENSÃO de licitação a qual estava sendo realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 24 de julho de 2020, conforme publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 7244, em 10 de julho de 2020.
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores terrestres, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – termo de Referência – que integra o presente Edital, independente de transcrição.
Motivo: Mandado de Segurança impetrado por NOSSA FROTA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, no dia 03 set 2020, Nº do processo: 0027262-63.2020.8.03.0001, de 03 set 2020 o qual defere a liminar e determina a suspensão do pregão eletrônico n° 029/PGE/2019. A convocação sobre o prosseguimento do certame, se houver, será publicada no portal de compras do Governo do Estado e no Diário Oficial do Estado.
Macapá-AP, 08 de setembro de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n° 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO
PROCESSO SIGA nº 00018/PMAP/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 065/2020 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação – ADIAMENTO que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente, o qual foi ADIADO do dia 23/10/2020 para o dia 29/10/2020, mantidos os horários fixados anteriormente.
Objeto: Aquisição de Veículo Automotor Terrestre tipo Van Passageiros, visando atender as necessidades da Polícia Militar do Estado do Amapá, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Motivo: Devido a manutenção do sistema SIGA, nos dias 22 e 23 de outubro de 2020.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita13@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 23 de outubro de 2020.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19 Cód.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 005/2020 - CPL/AMPREV
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Processo nº 2020.208.300719 PA

A Amapá Previdência - AMPREV, situada na Rua Binga Uchoa, nº 10, Centro, Macapá/AP. Telefone: (96) 4009-2400, E-mail: cpl@amprev.ap.gov.com.br, página eletrônica: http://www.amprev.ap.gov.br, por intermédio de seu Pregoeiro, designado através da Portaria nº. 33/2020 - AMPREV, de 18 de fevereiro de 2020, com circulação em 19.02.2020, publicada no Diário Oficial do Estado nº 7108, torna público para conhecimento dos interessados, que na forma do art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações, Lei Complementar Estadual n.º 108/2018, do Decreto Federal n.º 10.024/2019, Decreto Estadual n.º 2.648/2007, Decreto Federal n.º 3.555/2000, Lei n.º 8.078/1990 e, subsidiariamente, pela Lei n.º 8.666 de 21.06.93 e suas alterações posteriores, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR LOTE, NA FORMA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, visando a seleção da proposta mais vantajosa Contratação de Empresa(s) especializada(s) em fornecimento de Material de Consumo (Gêneros Alimentícios), para atender as necessidades dos setores da AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV, conforme especificações contidas neste Edital, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR LOTE. Para efetuar a retirada gratuita do Edital, o interessado deverá acessar os endereços eletrônicos http://www.amprev.ap.gov.br ou www.compras.ap.gov.br ou www.licitações-e.com.br.
ID da Licitação: 839933
Abertura das propostas: 30/10/2020 às 09h00 (horário de Brasília/DF)
Início da Disputa de Preços: 30/10/2020 às 09h30 (horário de Brasília/DF)

Macapá, AP, 13 de outubro de 2020.


ANDRÉ PIRES BITENCOURT
Pregoeiro da Amapá Previdência

AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO
PROCESSO SIGA n.º 00005/SESA/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA n.º 060/2020 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de SUSPENSÃO de licitação a qual seria realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 23 de outubro de 2020, conforme publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá n.º 7.273, em 08 de outubro de 2020, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada em LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO AMBULÂNCIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender às necessidades da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

Motivo: Devido à necessidade de retificação no Edital.

Informativo: A mesma será remarcada em data posterior, atendendo o princípio da publicidade do edital, conforme determina o Inc. V do Art. 4º da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 21 do Decreto Governamental nº 2.648/07.

Macapá-AP, 14 de outubro de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ADJUDICAÇÃO DE EMPRESA VENCEDORA E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Art. 4º, inc. XX, da Lei nº 10.520/2002 e art. 26, § 1º, da Lei nº 10.024/2019.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº015/2020–PRL/CEA

PROCESSO LICITATÓRIONº034/2020–PRL/CEA

Informo que o Pregão Eletrônico nº 015/2019-PRL/CEA, que tem como objeto á Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de manutenção e inspeção preventiva e corretiva em Linhas de Distribuição 69 e 138 kV em Subestações até 138 kV desenergizadas, em sistema de automação, proteção e telecomunicações, sob a forma de disponibilidade de equipes, nas áreas de atuação da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, cumpriu todas as exigências legais pertinentes cumpriu todas as exigências legais pertinentes a sua tramitação, com lisura e celeridade, não houve manifestação intenção de recurso, diante disso deu-se continuidade no certame, Desta forma, satisfeitas as formalidades legais e ao mérito, ADJUDICO a empresa abaixo indicada, vencedora do certame, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão juntada ao Processo Licitatório nº 034/2020-PRL/CEA.

Empresa: REGINALDO MARTINHO BET - ME
CNPJ: 11.727.760/0001-11
Endereço: Rua Conceição Silverio Rego, nº 73 – Quadro 03 – Lote 12 – Bairro: Nova Esperança – CEP 76.240.000 – Aragarcas - GO
Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de manutenção e inspeção preventiva e corretiva em Linhas de Distribuição 69 e 138 kV em Subestações até 138 kV desenergizadas, em sistema de automação, proteção e telecomunicações, sob a forma de disponibilidade de equipes, nas áreas de atuação da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA.
VALORGLOBAL R$ 2.714.436,58






Macapá, 15 de setembro de 2020.




________________________________
José Domingos Rodrigues Pinto
Pregoeiro - PRL/CEA






Em razão do cumprimento das formalidades legais, HOMOLOGO o resultado da licitação e declaro que a despesa satisfaz as exigências dos arts. 16 e 17 da Lei Complementar nº 101/2000.



Macapá, 15 de setembro de 2020.

_________________________________
Arnaldo Santos Filho
Presidente Interino da CEA

ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO – SUSPENSÃO PROCESSO SIGA Nº 00009/SEJUSP/2020 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 057/2020-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de SUSPENSÃO de licitação a qual estava agendada para o dia 19 de outubro de 2020, conforme publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 7.267, em 30 de setembro de 2020, através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. Objeto: Aquisição de Veículos Especiais, tipo AUTO ESCADA MECÂNICA e AUTO TANQUE visando atender ao Corpo de Bombeiro Militar do Amapá – CBMAP, em cumprimento ao CONVÊNIO FEDERAL Nº 893899/2019 celebrado entre o Governo do Estado do Amapá, através da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública, e o Departamento do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição. Motivo: Devido ao provimento parcial a Impugnação ao Edital realizada pela empresa SOS SUL RESGATE – COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA - (CNPJ n. 03.928.511/0001-66), havendo a necessidade de alteração no Edital. Informativo: A mesma será remarcada em data posterior, atendendo o princípio da publicidade do edital, conforme determina o Inc. V do Art. 4º da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 21 do Decreto Governamental nº 2.648/07. Macapá-AP, 13 de outubro de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha Coordenador de Licitações – CLC/PGE Decreto Governamental n° 1126/19

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP EDITAL Nº 004/2020 - CPL/AMPREV
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 2020.177.300838PA - AMPREV

A Amapá Previdência - AMPREV, situada na Rua Binga Uchoa, nº 10, Centro, Macapá/AP. Telefone: (96) 4009-2427, E-mail: cpl@amprev.ap.gov.br, E-mail alternativo: cplamprev.ap@hotmail.com, página eletrônica: http://www.amprev.ap.gov.br, por intermédio de sua Pregoeira, designada através da Portaria nº. 33/2020 - AMPREV, de 18 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado nº 7108, com circulação em 19/02/2020, torna público para conhecimento dos interessados, que na forma do art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações, Lei Complementar Estadual n.º 108/2018, do Decreto Federal n.º 8.538/2015, Decreto Estadual n.º 2.648/2007, Decreto Estadual n.º 3.182/2016, Decreto Federal n.º 3.555/2000, Decreto Federal n.º 7.892/2013, Lei n.º 8.078/1990 e, subsidiariamente, no que couber pela Lei n.º 8.666/1993, legislação correlata e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP EDITAL Nº 004/2020-CPL/AMPREV, visando a seleção da proposta mais vantajosa para registro de preços para futuras aquisições de água mineral, sem gás, obtida diretamente de fontes naturais, pacotes com 06 unidades, envasada e acondicionada em garrafas de 1,5 litros, e recarga de garrafões de 20 litros, para abastecimento da AMPREV, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR LOTE, NA FORMA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Para efetuar a retirada gratuita do Edital, o interessado deverá acessar os endereços eletrônicos http://www.amprev.ap.gov.br ou www.compras.ap.gov.br ou www.licitações-e.com.br.
ID da Licitação: 839763
Abertura das propostas: 03/11/2020 às 08h00 (horário de Brasília/DF)
Início da Disputa de Preços: 03/11/2020 às 08h30 (horário de Brasília/DF)

Macapá-AP, 15 de outubro de 2020.

Josilene de Souza Rodrigues
Pregoeira da Amapá Previdência

AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2020 – PRL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2020 – PRL

A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, por intermédio de sua Comissão de Licitação, comunica às empresas interessadas, que a licitação que estava marcada para ocorrer dia 29/10/2020, fica adiada para:

Abertura das Propostas: 05/11/2020 - 13h30min (Horário de Brasília)
Disputa: 05/11/2020 - 14h30min (Horário de Brasília)
Local da Disputa: Site “licitações-e” do Banco do Brasil.
Licitação nº 838873

OBJETO: Contratação de agente de integração para recrutar, selecionar e administrar o Programa de Estágio da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

OBS: Edital completo poderá ser obtido, gratuitamente, nos sites:
www.licitacoes-e.com.br e https://compras.portal.ap.gov.br/


Macapá/AP, 14 de outubro de 2020.


Eva Mara Nascimento Baima
Pregoeira – PRL/CEA

ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO - CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO SIGA nº 00027/PGE/2020 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 044/2020 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO DE LICITAÇÃO - CONVOCAÇÃO para a continuidade da licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente, em decorrência do recebimento do Oficio Interno n. 098/2020 - GAB/PGE, de 15 out 2020, o qual encaminha em anexo o Despacho exarado no Processo n. TC/005196/2020 e solicita a continuidade do Pregão Eletrônico n. 044/2020 - CLC/PGE. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa especializada na Prestação dos Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva, com Fornecimento de Material e Mão de Obra, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição Início da sessão de pública: 19/10/2020, às 9h (horário de Brasília). Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 31312839 e pelos e-mails licita03@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 15 de outubro de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha Coordenador de Licitações – CLC/PGE Decreto Governamental nº 1126/19

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO


TOMADA DE PREÇOS Nº. 017/2020-CPL/SEINF/GEA.

Dia: 09/11/2020 – Hora 09:00 (nove) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276, ou pela Av. Procópio Rola – Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Construção da Cobertura do Beco da Amizade, no Município de Oiapoque-AP.
Processo nº 196.305508/2018-SEINF.

Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, ou pela Av. Procópio Rola de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00


Macapá-AP, 16 de outubro de 2020.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF/GEA

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2020 – PRL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2020 – PRL

A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, por intermédio de sua Pregoeira, comunica às empresas interessadas que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, em sessão pública virtual, por meio da internet, no horário e forma a seguir relacionados, conforme dispositivos legais, para a Contratação de agente de integração para recrutar, selecionar e administrar o Programa de Estágio da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Início do Acolhimento: 20/10/2020 - 17h (Horário de Brasília)
Término do Acolhimento: 10/11/2020 - 13h30min (Horário de Brasília)
Abertura das Propostas: 10/11/2020 - 13h30min (Horário de Brasília)
Disputa: 10/11/2020 – 14h30min (Horário de Brasília)
Licitação nº 840461
OBS: Edital completo poderá ser obtido, gratuitamente, nos sites:
www.licitacoes-e.com.br e https://compras.portal.ap.gov.br/

Macapá/AP, 15 de outubro de 2020.


Eva Mara Nascimento Baima
Pregoeira – PRL/CEA

ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO SIGA nº 00007/PGE/2020 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 069/2020 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos e Instrumentos Musicais, visando atender as necessidades da Banda de Música do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá – CBMAP, a fim de atender o escopo do Convênio Federal nº 891736/2019, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição. Acolhimento das propostas: até o dia 09/11/2020, às 8h29min (horário de Brasília). Abertura das propostas: 09/11/2020, às 8h30min (horário de Brasília). Início da sessão de disputa: 09/11/2020, às 9h (horário de Brasília). Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 31312839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita09@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 20 de outubro de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha Coordenador de Licitações – CLC/PGE Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO - REMARCAÇÃO PROCESSO SIGA nº 00009/SEJUSP/2020 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 057/2020 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação – REMARCAÇÃO, que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente. Objeto: Aquisição de Veículos Especiais, tipo AUTO ESCADA MECÂNICA e AUTO TANQUE visando atender ao Corpo de Bombeiro Militar do Amapá – CBMAP, em cumprimento ao CONVÊNIO FEDERAL Nº 893899/2019 celebrado entre o Governo do Estado do Amapá, através da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública, e o Departamento do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição. Acolhimento das propostas: até o dia 09/11/2020, às 8h29min (horário de Brasília). Abertura das propostas: 09/11/2020, às 8h30min (horário de Brasília). Início da sessão de disputa: 09/11/2020, às 9h (horário de Brasília). Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 31312839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita06@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 20 de outubro de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha Coordenador de Licitações – CLC/PGE Decreto Governamental nº 1126/19
Cód

ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO SIGA nº 00042/PGE/2020 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 068/2020 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Consumo e Permanente a serem utilizados nas atividades de Atendimento Pré-Hospitalar-APH do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá-CBMAP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição. Acolhimento das propostas: até o dia 09/11/2020, às 8h29min (horário de Brasília). Abertura das propostas: 09/11/2020, às 8h30min (horário de Brasília). Início da sessão de disputa: 09/11/2020, às 9h (horário de Brasília). Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 31312839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita11@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 20 de outubro de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha Coordenador de Licitações – CLC/PGE Decreto Governamental nº 1126/19

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 001/ 2019

Processo 0122042018-2
O Governo do Estado do Amapá inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 00.394.577/0001-25 por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ, situada na Avenida Procópio Rola, n.º 90, Bloco Administrativo, Centro, na Cidade de Macapá, Estado do Amapá, através da Comissão Permanente de Licitação e sua Presidente, designados pela Portaria nº 070/2019-SEFAZ, torna público para o conhecimento dos interessados o Edital de Credenciamento de Instituições Financeiras para a Prestação de Serviços Bancários de recolhimento de tributos estaduais: impostos, taxas, dívida ativa, contribuições de melhorias e demais receitas públicas estaduais através do Documento de Arrecadação – DAR com código de barras, obrigatoriamente em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.

Prazo para o Credenciamento: Até 11/11/2020.

Os interessados poderão adquirir, gratuitamente, o Edital completo e seus Anexos na sala da CPL da SEFAZ, no endereço supramencionado, no horário das 08h30minh às 11h30minh e das 14h às 17h00min.

OBS: As instituições credenciadas para prestação de serviço, objeto deste Edital, no Governo do Estado do Amapá, deverão obrigatoriamente atender a este chamamento.

Macapá-AP, 23 de outubro de 2019.


Silvia Gomes Lazamé Oliveira
Presidente Da CPL/SEFAZ
Decreto nº 1553/2019

ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO PROCESSO SIGA nº 00040/PGE/2020 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 061/2020 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação – ADIAMENTO que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente, o qual foi ADIADO do dia 23/10/2020 para o dia 29/10/2020, mantidos os horários fixados anteriormente. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Cestas Básicas, Colchões, e Kits de Assistência Humanitária (kit dormitório, kit idoso, kit limpeza, kit de artigos de uso individual tipo bebê, kit de artigos de uso individual tipo rede e conjunto higiene), visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a administração pública do estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição. Motivo: Devido a manutenção do sistema SIGA, nos dias 22 e 23 de outubro de 2020. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 31312839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita05@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 23 de outubro de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha Coordenador de Licitações – CLC/PGE Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO PROCESSO SIGA nº 00043/PGE/2020 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 062/2020 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação - ADIAMENTO que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente, o qual foi ADIADO do dia 23/10/2020 para o dia 29/10/2020, mantidos os horários fixados anteriormente. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Motosserras, Motobombas, Motopodas e Cortadores a Disco (motoesmeril), para o cumprimento das atividades operacionais do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição. Motivo: Devido a manutenção do sistema SIGA, nos dias 22 e 23 de outubro de 2020. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 31312839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita01@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 23 de outubro de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha Coordenador de Licitações – CLC/PGE Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO PROCESSO SIGA nº 00059/PGE/2019 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 063/2020 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação – ADIAMENTO que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente, o qual foi ADIADO do dia 23/10/2020 para o dia 29/10/2020, mantidos os horários fixados anteriormente. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição. Motivo: Devido a manutenção do sistema SIGA, nos dias 22 e 23 de outubro de 2020. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 31312839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita15@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 23 de outubro de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha Coordenador de Licitações – CLC/PGE Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO PROCESSO SIGA nº 00023/PGE/2020 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 064/2020 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação – ADIAMENTO que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente, o qual foi ADIADO do dia 23/10/2020 para o dia 29/10/2020, mantidos os horários fixados anteriormente. Objeto: Registro de preços para aquisição de material sintético e hidráulico (óleo para motor e fluidos em geral) visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a administração pública do Estado Do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição. Motivo: Devido a manutenção do sistema SIGA, nos dias 22 e 23 de outubro de 2020. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 31312839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita02@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 23 de outubro de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha Coordenador de Licitações – CLC/PGE Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO PROCESSO SIGA nº 00017/PMAP/2020 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 066/2020 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação – ADIAMENTO que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente, o qual foi ADIADO do dia 23/10/2020 para o dia 29/10/2020, mantidos os horários fixados anteriormente. Objeto: Aquisição de Motores de Popa e Hélices, visando atender as necessidades do Batalhão Ambiental da Polícia Militar do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição. Motivo: Devido a manutenção do sistema SIGA, nos dias 22 e 23 de outubro de 2020. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos emails licita01@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 23 de outubro de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha Coordenador de Licitações – CLC/PGE Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO PROCESSO SIGA nº 00001/PGE/2020 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 067/2020 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação – ADIAMENTO que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente, o qual foi ADIADO do dia 23/10/2020 para o dia 29/10/2020, mantidos os horários fixados anteriormente. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Ração Canina, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição. Motivo: Devido a manutenção do sistema SIGA, nos dias 22 e 23 de outubro de 2020. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 31312839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita09@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 23 de outubro de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha Coordenador de Licitações – CLC/PGE Decreto Governamental nº 1126/19

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

ERRATA

PORTARIA N.º 375/2020 - PGE PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 7.251 de 08/09/2020.

ONDE SE LÊ: Nº NOME FUNÇÃO 03 Caroline Ferreira Maciel Membro efetivo 08 Silvia Gomes Lazamé de Oliveira Suplente

LEIA-SE:

Nº NOME FUNÇÃO 03 Caroline Ferreira do Amaral Membro efetivo 08 Silvia Gomes Lazamé Oliveira Suplente

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 23 de outubro de 2020.


NARSON DE SÁ GALENO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO

AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N 002/2018-CPL/SEINF
DIA: 18/04/2018 - Hora 09:00 horas Local: sala da CPL, no Prédio da SEINF, Av. FAB, n 1276- Centro Macapá
OBJETO:CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI NA COMUNIDADE DO BACABA, DISTRITO DE CARAPANATUBA, NO MUNICIPIO DE MACAPÁ/AP.
PROCESSO N 196.112092/2015

Os iteressados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, N 1276, de segunda a sexta-feira, no horario de 08:00 às 13:00
Macapá, 21 de Março de 2018
JOSÉ ARTUR FERREIRA BARROS
Presidente da CPL/SEINF