TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2019-CPL/SEINF/GEA.

Dia: 11/11/2019 – Hora 09:00 (nove) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 – Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Conclusão de pavimentação de segurança máxima-IAPEN, no Município de Macapá-AP.
Processo nº 196.250514/2018-SEINF.
Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00

Macapá-AP, 24 de outubro de 2019.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF/GEA

TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2019-CPL/SEINF/GEA.

Dia: 11/11/2019 – Hora 11:00 (onze) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 – Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Adaptações do Prédio da ACAMAP para funcionamento da Casa de Semiliberdade Masculina da Zona Norte, no Município de Macapá-AP.
Processo nº 196.401019/2019-SEINF.
Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00

Macapá-AP, 24 de outubro de 2019.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF/GEA

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2019-CLC/PGE
PROCESSO SIGA Nº 00030/PGE/2019
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Licenças de uso de Softwares Autodesk, Suite Collection (versão 2019 ou superior) e Contratação de Serviços de Treinamento para uso do referido Software, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o presente Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 11/11/2019, às 13h59min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 11/11/2019, às 14h (horário de Brasília).
Inicio da sessão de disputa: 11/11/2019, às 15h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita02@pge.ap.gov.br e licita02.clc@gmail.com.
Macapá-AP, 25 de outubro de 2019.

Frank Jorge Barros Inajoza
Coordenador de Licitações em Exercício – CLC/PGE
Decreto Governamental n° 0755/19

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2019-CLC/PGE
PROCESSO SIGA Nº 00032/PGE/2019
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos do Grupo 2, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o presente Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 11/11/2019, às 07h59min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 11/11/2019, às 08h (horário de Brasília).
Inicio da sessão de disputa: 11/11/2019, às 09h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita14@pge.ap.gov.br e licita14.clc@gmail.com.
Macapá-AP, 25 de outubro de 2019.

Frank Jorge Barros Inajoza
Coordenador de Licitações em Exercício – CLC/PGE
Decreto Governamental n° 0755/18

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2019 – PRL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2019 – PRL


A Companhia de Eletricidade do Amapá, por intermédio do Pregoeiro, designado através da Portaria nº 177/2019-PRL/CEA, e no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 022/2019, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMERCIAIS (INSPEÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO B, CORTE E RELIGAÇÃO GRUPOS A E B) NA METROPOLITANA, TRATA-SE DE SERVIÇO COMUM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS AO EDITAL, está SUSPENSA por questões administrativas, e em data oportuna divulgará nova data de reabertura do Pregão.

Macapá-AP, 30 de outubro de 2019.


Marcelo Dias
Pregoeiro – PRL/CEA

AVISO DE LICITAÇÃO. CARTA CONVITE Nº 001/2019/CPL/IEPA

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2019-CLC/PGE
PROCESSO SIGA Nº 00043/SEED/2019
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Objeto: Aquisição de materiais permanentes (notebook, computador, tablet, equipamento de informática, som e vídeo) para suprir as necessidades do Centro de Pesquisa Educacional da Secretaria de Estado da Educação, conforme, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 12/11/2019, às 07h59min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 12/11/2019, às 08h (horário de Brasília).
Inicio da sessão de disputa: 12/11/2019, às 09h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita11@pge.ap.gov.br e licita11.clc@gmail.com.
Macapá-AP, 24 de outubro de 2019.

Frank Jorge Barros Inajoza
Coordenador de Licitações em Exercício – CLC/PGE
Decreto Governamental n° 0755/18

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2019-CLC/PGE
PROCESSO SIGA Nº 00042/SEED/2019
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Objeto: Aquisição de materiais de consumo (expediente, papelaria, escritório, processamento de dados e suprimento de informática) para suprir as necessidades do Centro de Pesquisa Educacional da Secretaria de Estado da Educação, conforme, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 12/11/2019, às 13h59min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 12/11/2019, às 14h (horário de Brasília).
Inicio da sessão de disputa: 12/11/2019, às 15h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita13@pge.ap.gov.br e licita13.clc@gmail.com.
Macapá-AP, 24 de outubro de 2019.

Frank Jorge Barros Inajoza
Coordenador de Licitações em Exercício – CLC/PGE
Decreto Governamental n° 0755/18

AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2019-CLC/PGE/AP
PROCESSO SIGA Nº 00010/PGE/2018

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de iluminação, sonorização e correlatos para eventos, visando atender as necessidades dos órgãos da que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 13/11/2019, às 13h59min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 13/11/2019, às 14h (horário de Brasília).
Inicio da sessão de disputa: 13/11/2019, às 15h(horário de Brasília).
Informações poderão ser solicitadas pelo telefone (96) 33131-2839, o edital completo e demais anexos pelos e-mails licita13@pge.ap.gov.br e licita13.clc@gmail.com.
Macapá-AP, 25 de outubro de 2019.

Frank Jorge Barros Inajoza
Coordenador de Licitações em Exercício – CLC/PGE
Decreto Governamental n° 0755/19

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2019-CLC/PGE
PROCESSO SIGA Nº 00031/PGE/2019
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos do Grupo 1B, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o presente Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 13/11/2019, às 13h59min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 13/11/2019, às 14h (horário de Brasília).
Inicio da sessão de disputa: 13/11/2019, às 15h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita08@pge.ap.gov.br e licita08.clc@gmail.com.
Macapá-AP, 25 de outubro de 2019.

Frank Jorge Barros Inajoza
Coordenador de Licitações em Exercício – CLC/PGE
Decreto Governamental n° 0755/18

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2019-CLC/PGE
PROCESSO SIGA Nº 0009/DGPC/2019
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Objeto: Contratação de Empresas para prestação de serviços continuados de manutenção em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares, na frota oficial da Delegacia Geral de Polícia do Amapá – DGPC/AP e, ainda, borracharia e serviço de guincho, a serem prestados no município de Macapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o presente Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 13/11/2019, às 07h59min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 13/11/2019, às 08h (horário de Brasília).
Inicio da sessão de disputa: 13/11/2019, às 09h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita09@pge.ap.gov.br e licita09.clc@gmail.com.
Macapá-AP, 25 de outubro de 2019.

Frank Jorge Barros Inajoza
Coordenador de Licitações em Exercício – CLC/PGE
Decreto Governamental n° 0755/18

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019-CPL/SETRAP

Processo nº 6.0000115/2019. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA REFORMA DE PONTE DE MADEIRA DE LEI SOBRE O IGARAPÉ DO ANAUERAPUCU, RODOVIA AP 010, NO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP.

A Secretaria de Estado de Transporte, através da Comissão Permanente de Licitação, tornar público aos interessados que repetirá a realização da licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo “a de menor preço”, sob a execução indireta no regime de “empreitada por preço global”.

Os interessados em adquirir o Edital e/ou obter maiores informações relativas à licitação objeto desta publicação, poderão dirigir-se à sede da SETRAP, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rodovia BR-210, Km 0 – São Lázaro, Macapá-AP de Segunda à sexta-feira, das 08:00às 12:00 horas.

Outrossim, informamos que o edital encontra-se devidamente publicado e disponível no site do Governo do Estado Amapá – www.ap.gov.br.

O referido certame será realizado no dia 18/11/2019 às 11:00 horas, na sala de reuniões da SETRAP.

Macapá(AP), 29 de Outubro de 2019.



Lucidete Uchôa da Silva
Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO - REMARCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2019-CLC/PGE
PROCESSO SIGA Nº 00003/SETRAP/2019
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de REMARCAÇÃO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Objeto: Aquisição de insumos para produção de massa asfáltica nas usinas de asfalto da SETRAP/GEA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no TR.
Acolhimento das propostas: até o dia 19/11/2019, às 12h59min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 19/11/2019, às 13h (horário de Brasília).
Inicio da sessão de disputa: 19/11/2019, às 14h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita04@pge.ap.gov.br e licita04.clc@gmail.com.
Macapá-AP, 29 de outubro de 2019.

Frank Jorge Barros Inajoza
Coordenador de Licitação em Exercício – CLC/PGE
Decreto Governamental n° 0755/18

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO


CARTA CONVITE Nº. 005/2019-CPL/SEINF.

Dia: 19/11/2019 – Hora 09:00 (nove) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 – Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Obra Ampliação de 02 (duas) salas de aulas na Escola Estadual Ribamar Teixeira, no Município de Porto Grande-AP.
Processo nº 196.60702/2018-SEINF.

Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00

Macapá-AP, 07 de novembro de 2019.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF/GEA

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2019-CPL/SEINF

Comunicamos aos potenciais interessados que a TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019-CPL/SEINF/GEA, publicada no Diário Oficial do Estado nº 7.035, seção 02, página 12, do dia 01/11/2019, com circulação no dia 01/11/2019, Jornal Diário do Amapá, publica no dia 02/11/2019, em função da ERRATA, fica ADIADA conforme abaixo;

De: 11/11/2019 – Hora 09h (nove)

PARA: 20/11/2019 – Hora 09h (nove) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 – Centro –Macapá-AP.
.
OBJETO: Conclusão de pavilhão de segurança máxima-IAPEN, no Município de Macapá-AP.
Processo nº 196.250514/2018-SEINF.
Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00


Macapá-AP, 05 de novembro de 2019.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF/GEA

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2019-CLC/PGE
PROCESSO SIGA Nº 00033/PGE/2019
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para uso hospitalar, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 22/11/2019, às 07h59min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 22/11/2019, às 08h (horário de Brasília).
Inicio da sessão de disputa: 22/11/2019, às 09h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita05@pge.ap.gov.br e licita05.clc@gmail.com.
Macapá-AP, 05 de novembro de 2019.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n° 1126/19

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
INSTITUTO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS DO ESTADO DO AMAPÁ

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: CARTA CONVITE n° 001-2019-CPL/IEPA/GEA
(Processo nº 12.0266/2018-CPL/IEPA/GEA)


O Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá e a Comissão Permanente de Licitação , designado através da Portaria n° 146/2019-GAB/IEPA de 10 outubro 2019, levam ao conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de CARTA CONVITE, do tipo menor preço, tendo como critério de julgamento o menor preço GLOBAL na forma da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é contratar Empresa para Construção e Ampliação do Laboratório de Ictiofauna – IEPA/AP, de acordo com o Projeto Básico, Executivo, Especificações Técnicas, Planilhas de Preços.

Motivo do adiamento: Não cumprimento do prazo regulamentar exigido em lei.

Recebimento da documentação de Habilitação e julgamento das Proposta de Preços: Às 15h00min do dia 18 de novembro de 2019, situada na sala da CPL/IEPA, localizada na Av. Feliciano Coelho, nº 1509. Trem.

Obs.: O Edital completo e seus anexos estão disponíveis no endereço Av. Feliciano Coelho, nº 1509. Bairro Trem e através do e-mail cpl@iepa.ap.gov.br. Os pedidos de esclarecimentos, impugnação podem ser encaminhados/solicitados também através do e-mail: cpl@iepa.ap.gov.br.

Os autos encontram-se na sala da CPL/ IEPA.

Macapá, 06 de novembro de 2019.


Pamella Carlinny Moreira da Costa
Presidente da CPL/IEPA-AP

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP EDITAL Nº 015/2019 - CPL/AMPREV
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 2019.103.300694PA - AMPREV

A Amapá Previdência - AMPREV, situada na Rua Binga Uchoa, nº 10, Centro, Macapá/AP. Telefone: (96) 4009-2400, E-mail: cpl@amprev.ap.gov.com.br, E-mail alternativo: cplamprev.ap@hotmail.com, página eletrônica: http://www.amprev.ap.gov.br, por intermédio de sua Pregoeira, designada através da Portaria nº. 92/2019 - AMPREV, de 06 de maio de 2019, com circulação em 17.06.2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 6941, torna público para conhecimento dos interessados, que na forma do art. art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações, Lei Complementar Estadual n.º 108/2018, do Decreto Federal n.º 8.538/2015, Decreto Estadual n.º 2.648/2007, Decreto Estadual n.º 3.182/2016, Decreto Federal n.º 3.555/2000, Decreto Federal n.º 7.892/2013, Lei n.º 8.078/1990 e, subsidiariamente, no que couber pela Lei n.º 8.666/1993, legislação correlata e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP EDITAL Nº 015/2019-CPL/AMPREV, visando a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada no fornecimento de material de Informática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR LOTE, NA FORMA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Para efetuar a retirada gratuita do Edital, o interessado deverá acessar os endereços eletrônicos http://www.amprev.ap.gov.br ou www.compras.ap.gov.br ou www.licitações-e.com.br.
ID da Licitação: 792330
Abertura das propostas: 25/11/2019 às 08h (horário de Brasília/DF)
Início da Disputa de Preços: 25/11/2019 às 08h30 (horário de Brasília/DF)
Macapá-AP, 05 de novembro de 2019.

Josilene de Souza Rodrigues
Pregoeira da Amapá Previdência

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2019-CPL/SEINF

Dia: 25/11/2019 – Hora 09:00 (nove) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 – Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Reforma do Prédio cedido pela SEAD a DGPC, para o funcionamento da atividade da DGPC, no Município de Macapá-AP.
Processo nº 196.292850/2018-SEINF.

Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00


Macapá-AP, 05 de novembro de 2019.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF/GEA

AVISO DE SUSPENSÃO
DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP EDITAL Nº 015/2019 - CPL/AMPREV
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 2019.103.300694PA - AMPREV

A Pregoeira da Amapá Previdência - AMPREV, designada através da Portaria nº 92/2019 – AMPREV, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunicamos aos interessados que a licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP EDITAL Nº 015/2019-CPL/AMPREV, visando a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada no fornecimento de material de Informática, está SUSPENSA em virtude da necessidade de readequação no Edital.
Após serem realizadas as referidas alterações, o Aviso de Licitação e Edital serão republicados com uma nova data para abertura do certame. Informações pelo contato: (96)40092427 e E-mail: cpl@amprev.ap.gov.br ou cplamprev.ap@hotmail.com
Macapá-AP, 07 de novembro de 2019.

Josilene de Souza Rodrigues
Pregoeira da Amapá Previdência

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2019-CPL/SEINF/GEA
Dia: 26/11/2019 - Horas 09:00 (nove) horas - Local sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº 1276 - Centro-Macapá-AP.
OBJETO: Reforma e Ampliação do Nucleo do CESEIN, no Município de Macapá-AP.
Processo nº 196.31370/2017-SEINF
Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00

Macapá-AP, 24 de outubro de 2019.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF/GEA

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2019–PRL/CEA

Torna-se público, que a licitação realizada no dia 06/11/2019 às 09:00, na modalidade PREGÃO, ELETRÔNICA, no endereço: sitio de www.licitacoes-e.com.br, nº da licitação nº 788289, com o objeto a Contratação de empresa(s), por concorrência por preço global, aferido para pagamento por preço unitário de Unidade de Serviço (US) e materiais, para levantamento de dados, elaboração de projetos, planejamento da gestão e execução de obras de eletrificação rural georreferenciadas, com cadastramento de consumidores, instalação e ligação de medidores, com fornecimento integral de materiais, equipamentos e mão de obra na Região do Maracá no Município de Mazagão através do Programa Luz para Todos (Lote I). foi considerada FRACASSADA o lote único, tendo em vista que só uma empresa postou proposta, porém a mesma solicitou desclassificação.
Macapá, 06 de novembro de 2019.

José Domingos Rodrigues Pinto
Pregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2019-SEED- CREDENCIAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE.

Processo: nº. 164.379204/2019–SEED
Objeto: Contratação de Serviço em Transporte Escolar Terrestre dos alunos da rede Estadual de Ensino com fornecimento de veículos, combustível e motorista, para o Transporte dos Alunos, incluindo Alunos com Deficiência Física, matriculados nas Escolas da rede regular Estadual de Ensino Fundamental, Médio, EJA, Ensino Modular e, bem como, em seus anexos, para Rota do Município de Mazagão, conforme as Diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar – PNAT. Os interessados deverão se inscrever no período de 05 a 26.11.2019, das 8:00 ás 12h apresentando Ficha de inscrição, devidamente preenchida, na Comissão Permanente de Licitação-CPL/SEED. A sessão pública para o recebimento e abertura dos envelopes com os documentos de habilitação iniciará rigorosamente ás 9:00h do dia 28/11/2019, na Escola Estadual Dom Pedro I, sito à Av. Intendente Alfredo Pinto, s/nº Bairro Centro-Mazagão/AP, CEP 68940-000.
O edital estará disponível no site http://www.compras.ap.gov.br/ e em mídia (levar pen drive), na sala da CPL/SEED na av. FAB, nº 96, Centro, CEP: 68.900-073.

Macapá-AP, 01 de novembro de 2019.

Karolina Santos da Luz
Presidente-CPL/SEED/AP
Decreto nº 2080/2019-GEA

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2019-PRL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2019-PRL

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, por meio da Comissão de Licitação e Contratos-PRL, sediada Av. Padre Júlio Maria Lombaerd, 1900, bairro santa Rita, CEP 68.900-030, Macapá/AP, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MELHOR COMBINAÇÃO TÉCNICA E PREÇO, em regime de empreitada por preços unitários, em sessão pública, nos termos da Lei nº 13.303/2016, Seção III, Art. 42, Inciso V e Art. 54 e demais correlatos e nas disposições pertinentes da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; da Lei Complementar n°123, de 14 de dezembro de 2006; do Decreto n°8.538, de 06 de outubro de 2015; Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012; do Decreto. 7.983, de 08 de abril de 2013; da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 3, de 26 de abril de 2018; da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 05, de 26 de maio de 2017.
DATA E HORÁRIO:
Disputa: 26/12/2019 às 09h00min, observando o horário de Brasília/DF.
Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA DE APOIO À ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS, ORÇAMENTOS, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS OBRAS DE REDES AÉREAS DE DISTRIBUIÇÃO E SUBTRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA ÁREA DE CONCESSÃO DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ NO ESTADO DO AMAPÁ, INCLUINDO O PROGRAMA LUZ PARA TODOS-PLPT, conforme exigências contidas no edital que pode ser consultado no portal do Governo do Estado do Amapá, sito: https://compras.portal.ap.gov.br e www.cea.ap.gov.br.

Macapá-AP, 17 de outubro de 2019.

José Adalilson de Araújo Amorim
Presidente da PRL/CEA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ

ERRATA N.º 01

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2019 – PRL/CEA
Processo Administrativo nº 034/2019 – PRL/CEA
Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA DE APOIO À ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS, ORÇAMENTOS, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS OBRAS DE REDES AÉREAS DE DISTRIBUIÇÃO E SUBTRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA ÁREA DE CONCESSÃO DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ no Estado do Amapá, INCLUINDO O PROGRAMA LUZ PARA TODOS – PLPT.

Prezados Senhores,


Com intuito de ampliarmos a competitividade e para conhecimento de todos os licitantes, a Companhia de Eletricidade do Amapá, através da Comissão de Licitações e Contratos, informa as seguintes alterações no Edital. Segue-se o anexo.

José Adalilson de Araujo Amorim
Presidente da Comissão de Licitação e Contratos/CEA

TERMO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS-SETUR 001/2018

AVISO
CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2018 – PRL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2018 – PRL

A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, torna público aos interessados, que realizará credenciamento de credenciamento de instituições financeiras para a prestação de serviços bancários de recebimento e tratamento de documentos de arrecadação da Companhia de Eletricidade do Amapá, através de Código de Barras, obrigatoriamente em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, postos de atendimento bancários e canais eletrônicos com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital.

O credenciamento ficará aberto pelo prazo de 12 meses, contados a partir da data de publicação do presente Edital.

O Edital completo está disponível nos sites:
https://compras.portal.ap.gov.br/
https://cea.portal.ap.gov.br/


Macapá/AP, 13 de fevereiro de 2018.


Rui Barbosa Lima Sobrinho
Presidente da Comissão de Licitação e Contratos – PRL/CEA

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE GESTÃO DE COMPRAS


AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2019



A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, com sede na Av. Fab, nº 69 - Bairro Central - Macapá-AP – CEP 68.906-010 - fone: (96) 2101-8555 – e-mail: cplsesa@gmail.com, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que a partir das 15h00min (horário local) do dia 20 de março de 2019, que realizará a abertura do CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DIVERSOS DE PROCEDIMENTOS (EXAMES E CIRURGIAS) NA ESPECIALIDADE MÉDICA DE OFTALMOLOGIA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO ESTADO DO AMAPÁ, CONFORME ORGANIZAÇÃO, NOMENCLATURA E VALORES PREVISTOS NA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - TABELA SUS (SIGTAP). A empresa interessada em participar do credenciamento poderá fazer retirada do Edital de Credenciamento na sala da CPL/SESA no horário de 08h00min as 12h00min, mediante apresentação de PEN DRIVE ou, se preferir, por fotocópia (sob responsabilidade dos custos do requerente) e assinar o Comprovante de Retirada ou ainda através do portal transparência do Governo do Estado do Amapá, no endereço www.compras.ap.gov.br.

Macapá, 14 de março de 2019.




Marcelo Dias
Presidente da CPL/SESA

EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2019

ENTIDADES DE PERSONALIDADE JURÍDICA PRESTADORAS DE SERVIÇOS PARA EVENTOS REALIZADOS E/ OU APOIADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO AMAPÁ – SETUR.

CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019-PRL/CEA
PROCESSO Nº 002/2019-PRL/CEA

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, por meio da Comissão de Licitação e Contratos, sediada a Av. Pe. Júlio Maria Lombaerd, 1900, bairro Santa Rita, CEP 68.900-030, Macapá/AP, em consonância com o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, torna público que dará início aos procedimentos voltados para o CREDENCIAMENTO para a contratação de profissional habilitado no ramo de engenharia e arquitetura que possuam especialização para confeccionar avaliação imobiliária ou corretor de imóveis para elaborar parecer técnico de avaliação mercadológica sempre que houver interesse previamente manifestado da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, na conformidade das condições e exigências estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência nº 001/2019-DGSM, e em seus Anexos.
Edital e seus Anexos poderão ser examinados ou adquiridos em formato digital junto à Comissão de Licitação e Contratos, sediada a Av. Pe. Júlio Maria Lombaerd, 1900, bairro Santa Rita, CEP 68.900-030, Macapá/AP, de segunda a sexta-feira – das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h.
A documentação mencionada poderá ser consultada, também, através dos endereços eletrônicos www.portal.ap.gov.br e os interessados poderão, igualmente, solicitar informações através do e-mail licitacoes@cea.ap.gov.br
CONTATOS MEMBROS E EQUIPE DE APOIO: daniel.sarges@cea.ap.gov.br, elaine.santos@cea.ap.gov.br e licitacoes@cea.ap.gov.br
O final deste credenciamento dar-se-á em 31/07/2020.
Macapá, 08 de Julho de 2019.


José Adalilson de Araújo Amorim
Presidente da Comissão de Licitação e Contratos da CEA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 001/ 2019

Processo 0122042018-2
O Governo do Estado do Amapá inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 00.394.577/0001-25 por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ, situada na Avenida Procópio Rola, n.º 90, Bloco Administrativo, Centro, na Cidade de Macapá, Estado do Amapá, através da Comissão Permanente de Licitação e sua Presidente, designados pela Portaria nº 070/2019-SEFAZ, torna público para o conhecimento dos interessados o Edital de Credenciamento de Instituições Financeiras para a Prestação de Serviços Bancários de recolhimento de tributos estaduais: impostos, taxas, dívida ativa, contribuições de melhorias e demais receitas públicas estaduais através do Documento de Arrecadação – DAR com código de barras, obrigatoriamente em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.

Prazo para o Credenciamento: Até 11/11/2020.

Os interessados poderão adquirir, gratuitamente, o Edital completo e seus Anexos na sala da CPL da SEFAZ, no endereço supramencionado, no horário das 08h30minh às 11h30minh e das 14h às 17h00min.

OBS: As instituições credenciadas para prestação de serviço, objeto deste Edital, no Governo do Estado do Amapá, deverão obrigatoriamente atender a este chamamento.

Macapá-AP, 23 de outubro de 2019.


Silvia Gomes Lazamé Oliveira
Presidente Da CPL/SEFAZ
Decreto nº 1553/2019

AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N 002/2018-CPL/SEINF
DIA: 18/04/2018 - Hora 09:00 horas Local: sala da CPL, no Prédio da SEINF, Av. FAB, n 1276- Centro Macapá
OBJETO:CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI NA COMUNIDADE DO BACABA, DISTRITO DE CARAPANATUBA, NO MUNICIPIO DE MACAPÁ/AP.
PROCESSO N 196.112092/2015

Os iteressados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, N 1276, de segunda a sexta-feira, no horario de 08:00 às 13:00
Macapá, 21 de Março de 2018
JOSÉ ARTUR FERREIRA BARROS
Presidente da CPL/SEINF