ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00058/PGE/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 126/2022-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Veículos
AUTOBOMBAS TANQUE FLORESTAL-ABTF, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado da
Justiça e Segurança Pública - SEJUSP e do Corpo de Bombeiro Militar do Amapá - CBMAP, em cumprimento
a Emenda nº 29190009, plano de ação 0903-004812, modalidade de transferência especial celebrado entre
o Governo do Estado do Amapá, através do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá e o Ministério da Economia,
conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra
o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 05/12/2022, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 05/12/2022, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 05/12/2022, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita07@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 17 de novembro de 2022.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00024/PGE/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 080/2022-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica n.º 080/2022-CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 26/08/2022, às 8h30min (horário de Brasília).

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Extintores de Incêndio, visando atender as necessidades dos Órgãos e Entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

Empresas Adjudicadas:

DULCELINA C. BARBOSA-LTDA - CNPJ nº 34.865.808/0002-34 - LOTES: 001, 005, 005.1 e 009, adjudicado no valor total de R$ 196.666,18 (cento e noventa e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e dezoito centavos).

P R PANTOJA LTDA - ME - CNPJ nº 05.695.390/0001-85 - LOTE: 001.1, 002, 002.1 006, 007, 009.1, 0010 e 0011, adjudicados no valor total de R$ 87.362,21 (oitenta e sete mil trezentos e sessenta e dois reais e vinte e um centavos).

F V TAVARES EXTINTORES LTDA - CNPJ nº 06.753.978/0001-00 - LOTES: 003, 003.1, 004, 008 e 008.1, adjudicado no valor total de R$ 1.066.889,44 (um milhão sessenta e seis mil oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).

Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails: licita17@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.

Macapá (AP), 22 de novembro de 2022.


Natyane Silva
Pregoeira
Portaria Conjunta nº 07/2022 – CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00030/PGE/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº º117/2022-CLC/PGE

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados,com base na alínea "b", Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2648/2007, o RESULTADO da licitação que foi realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 22/11/2022, às 8h30min (horário de Brasília).
Objeto:Registro de Preços para Aquisição de Material Educativo, visando atender as necessidades dos Órgãos e Entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá,conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
RESULTADO: DESERTO.
Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelose-mails licita15@pge.ap.gov.bre coordlicit@pge.ap.gov.br.

Macapá-AP,22 de novembro de 2022.

Yan Marcos de Souza Bezerra
Pregoeiro – CLC/PGE
PortariaConjunta n° 07/2022–CLC/PGE

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES


RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2022 -CLC/PGE
PROCESSO SIGA Nº 00092/PGE/2021
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados,com base na alínea "b", Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2.648/2007, o RESULTADO da licitação que foi realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 09/09/2022, às 9h (horário de Brasília).

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Médicos-Cirúrgicos - Cânulas, visando atender às necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá.
Empresas Adjudicadas: DECARES COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 01.708.499/0001-59– Lote 030adjudicado no valor total de R$ 96.053,88 (Noventa e seis mil e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos); EQUINÓCIO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 07.329.169/0001-39 – Lotes 002, 003 e 031, adjudicados no valor total de R$ 92.351,98 (Noventa e dois mil e trezentos e cinquenta e um reais e oitenta e oito centavos);L.G.A. MOREIRA EIRELI – EPP, CNPJ: 14.535.579/0001-00 – Lotes 001, 004, 009, 020, 011, 012 e 013, adjudicados no valor total de R$ 98.971,18 (Noventa e oito mil e novecentos e setenta e um reais e dezoito centavos); LIFE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 30.021.452.0001/10 – Lotes 015 e 017, adjudicados no valor total de R$ 22.199,04 (Vinte e dois mil e cento e noventa e nove reais e quatro centavos); NEXT MEDICAL LTDA, CNPJ: 32.582.556/0001-20 – Lotes 005, 028, 032, 035, 036, 037, 038, 039, 040 e 041, adjudicados no valor total de R$ 304.690,01 (Trezentos e quatro mil e seiscentos e noventa reais e um centavo)
DESERTOS: 000. FRACASSADOS: 006, 007, 008, 014, 016, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 029, 033, 034 e 042.
Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelose-mails licita07@pge.ap.gov.br ,coordlicit@pge.ap.gov.br e coordlicita@gmail.com.
Macapá-AP,22 de novembro de 2022.

Alysson Roberto Cassiano de Souza
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria Conjunta n° 007/2022-CLC/PGE

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00015/PMAP/2022
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 09:40:00 horas do dia de 02/12/2022 às 09:00:00 horas do dia de 09/12/2022, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º a consulta de preço que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, para atender as necessidades da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ- PMAP, conforme especificações do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.

Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
Telefone: 96- 3131-2839

Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701

Atenciosamente,
Fábia kennard Costa Sousa
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00076/PGE/2022
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 10:00:00 horas do dia de 05/12/2022 às 08:30:00 horas do dia de 09/12/2022, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º a consulta de preço que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ E AÇÚCAR), para atender as necessidades da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ- PGE, conforme especificações do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.

Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
Telefone: 96- 3131-2839

Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701

Atenciosamente,
Fábia kennard Costa Sousa
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00007/POLITEC/2022
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 12:00:00 horas do dia de 09/12/2022 às 10:00:00 horas do dia de 09/12/2022, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º a consulta de preço que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE AVENTAL HOSPITALAR EM TECIDO, para atender as necessidades da POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA- POLITEC, conforme especificações do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.

Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
Telefone: 96- 3131-2839

Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701

Atenciosamente,
Fábia kennard Costa Sousa
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO
PROCESSO SIGA nº 00010/SEAD/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 121/2022 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO DE SUSPENSÃO de licitação, que seria realizada no dia 30.11.2022 através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de suprimentos de informática, a fim de atender as necessidades da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO – SEAD, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Motivo: Em decorrência de pedido de esclarecimento que provocou a necessidade de alteração do Edital.
Informativo: A mesma será remarcada em data posterior, atendendo o princípio da publicidade do edital, conforme determina o Inc. V do Art. 4º da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 21 do Decreto Governamental nº 2.648/07.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 pelos e-mails licita05@pge.ap.gov.br, coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 21 de novembro de 2022.

Flávia Christina Soares Luz da Costa
Pregoeira / CLC / PGE
Portaria Conjunta n° 007/ 2022 – CLC / PGE

AVISO DA LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022–CPL/SETRAP
PRODOC Nº 0044.0093.2254.0012/2022–DET/SETRAP
SIGA nº 00028/22-CPL/SETRAP
O Estado do Amapá, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes – SETRAP, Órgão da Administração Direta, torna público, às empresas interessadas e enquadradas nas condições estabelecidas neste edital de licitação, à realização de licitação para contratar empresa para EXECUÇÃO DA OBRA PARA REFORMA DA PONTE EM MADEIRA DE LEI SOBRE O IGARAPÉ DO PANTANARRY, MUNICÍPIO DE OIAPOQUE / AP, a saber:

• REFORMA DA PONTE EM MADEIRA DE LEI SOBRE O IGARAPÉ DO PANTANARRY, MUNICÍPIO DE OIAPOQUE / AP – Extensão: 4,60m de largura por 50,00m de comprimento.
HORÁRIO, DATA E LOCAL PARA INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA.
• Às 10 horas, do dia 12 de dezembro, ano 2022, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da SETRAP localizado no endereço: Rodovia BR 210, Km 0, São Lázaro, Macapá-AP, terá início a sessão pública, prosseguindo-se com o credenciamento dos participantes e entrega dos Envelopes n° 01, com os documentos de habilitação, e nº 02, com a Proposta de Preços.
A licitação em referência será promovida na modalidade de Tomada de Preço nº 008/2022- CPL/SETRAP, do tipo “menor preço”, no regime de “empreitada por preço unitário”, nos termos e condições fixadas neste Edital e em seu (s) anexo (s).
As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos que o compõe no site do Governo do Estado do Amapá, https://compras.portal.ap.gov.br/ ou ainda através do e-mail: cpl.licitacoes@setrap.ap.gov.br .
Ressalva-se que, apesar da entrada em vigor da nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, em 01 de abril de 2021, a presente licitação será realizada com base nos dispositivos da Lei nº 8.666/93 e demais legislações citadas no preâmbulo do Edital.
Macapá - AP, 23 de novembro de 2022.

José Ronaldo Mota Rachid
Presidente da CPL-SETRAP
Portaria nº 281/2022-SETRAP

Benedito Arisvaldo Souza Conceição
Secretário de Estado de Transportes do Amapá
Decreto nº 0795/2018

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00066/SESA/2022
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 10:30:00 horas do dia de 07/12/2022 às 09:00:00 horas do dia de 13/12/2022, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º a consulta de preço que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE SOMATROPINA 12UI, para atender as necessidades da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE- SESA, conforme especificações do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.

Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
Telefone: 96- 3131-2839

Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701

Atenciosamente,
Fábia kennard Costa Sousa
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00002/IPEM/2022
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 14:00:00 horas do dia de 07/12/2022 às 10:00:00 horas do dia de 13/12/2022, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º a consulta de preço que tem por objeto a PRENSA HIDRAULICA, para atender as necessidades da INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS- IPEM, conforme especificações do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.

Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
Telefone: 96- 3131-2839

Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701

Atenciosamente,
Fábia kennard Costa Sousa
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00007/RURAP/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº º 099/2022-CLC/PGE

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados, com base na alínea "b", Inc. XII, Art. 31º do Dec nº 10.024/2019, o RESULTADO da licitação que foi realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 23/09/2022, às 08h30min (horário de Brasília).
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA ATENDER AO CONVENIO FEDERAL Nº 903730/2020 – ATER DIGITAL, visando à estruturação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER do RURAP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Empresas Adjudicadas:
ALL LUK SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA-EPP, CNPJ: 13.108.995/0001-50, Lotes: 006, 009.1, 013 e 13.1; adjudicados no valor total de R$ 121.002,54 (cento e vinte e um mil e dois reais e cinquenta e quatro centavos).
INTERBRASIL COMERCIAL LTDA, CNPJ: 46.036.096/0001-49, Lote: 003.1, 008 e 010; adjudicado no valor total de R$ 52.185,50 (cinquenta e dois mil cento e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos).
MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 01.590.728/0009-30, Lote: 003 e 009; adjudicado no valor total de R$ 157.751,80 (cento e cinquenta e sete mil e setecentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos).
PINGUIM TELECOM E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ: 04.668.730/0001-16, Lote: 001 e 007; adjudicado no valor total de R$ 44.017,00 (quarenta e quatro mil e dezessete reais).
PROCER TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ: 23.035.184/0001-20, Lote: 002; adjudicado no valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais).
LOTES DESERTOS: 005 e 012.
LOTES FRACASSADOS: 004 e 011.
Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita02@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br .

Macapá-AP, 23 de novembro de 2022.

Débora Oliveira Ferreira
Pregoeira – CLC/PGE
Portaria Conjunta n° 007/2022 – PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00039/FUNSEP/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 122/2022-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto:AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE (Armas Airsoft,
Munição, Acessórios e Afins) destinados ao treinamento de policiais do órgão PMAP, integrante do
FUNSEP/AP, previsto na Ação de Enfrentamento àCriminalidade Violenta (ECV)– Repasse 2019, conforme condições,especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital,
independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 07/12/2022, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 07/12/2022, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 07/12/2022, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita19@pge.ap.gov.bre coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 22de novembro de 2022.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00007/RURAP/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 130/2022-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto:AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS EM APOIO A PROJETOSDEDESENVOLVIMENTO E FOMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO REALIZADO PELO INSTITUTO DE EXTENSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ– RURAP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência que integra o presenteEdital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 09/12/2022, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 09/12/2022, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 09/12/2022, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita14@pge.ap.gov.bre coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 23de novembro de 2022.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00039/PGE/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 127/2022-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto:Registro de Preços para Aquisição de Materiais
Elétricos, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração
Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I –
Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 12/12/2022, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 12/12/2022, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 12/12/2022, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita02@pge.ap.gov.bre coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 24de novembro de 2022.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00035/PGE/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 128/2022-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto:Registro de Preços para Aquisição de MATERIAIS
MÉDICOS-CIRÚRGICOS- INSUMOS HOSPITALARES GRUPO 2, visando atender às necessidades dos
órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes neste instrumento conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de
transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 12/12/2022, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 12/12/2022, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 12/12/2022, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita05@pge.ap.gov.bre coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 24de novembro de 2022.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00001/DIAGRO/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 129/2022-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto:Aquisição de Veículos para Reestruturação e Implementação das Unidades
de Defesa Agropecuária no Estado, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I
– Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 12/12/2022, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 12/12/2022, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 12/12/2022, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita17@pge.ap.gov.bre coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 24de novembro de 2022.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00002/SECOM/2022
CONCORRÊNCIA nº 004/2022 - CLC/PGE
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente aviso de
licitação que será realizada conforme legislação pertinente:
Modalidade: Concorrência.
Tipo: Técnica e Preço.
Objeto: Contratação de 1 (uma) empresa prestadora de
serviços de planejamento,
desenvolvimento e execução de soluções de comunicação
digital, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes no Anexo I –
Projeto Básico – que integra o
Edital, independente de transcrição.
Data da sessão pública: 06/12/2022, às 09h (horário de
Brasília).
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação I -
CPL/CLC, no prédio da Procuradoria Geral do Estado do
Amapá - PGE/AP, situado ? Av. Antônio Coelho de
Carvalho, nº 396, Centro, CEP: 68.901-280, Macapá/AP.
Os interessados em participar do certame licitatório
poderão examinar e/ou obter o edital e seus anexos (em
pen drive) no endereço acima mencionado (sala da
CPL/CLC/PGE), de segunda a sexta-feira, no horário das
08h às 18h, pelos e-mails: licita03@pge.ap.gov.br e
coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico
siga.ap.gov.br.
Informações pelos telefones (96) 3131-2839 (96) 98401-8757
e/ou pelos e-mails: licita03@pge.ap.gov.br e
coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá - AP, 13 de outubro de 2022.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00043/PGE/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2022-CLC/PGE.

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica nº 075/2022-CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 08/08/2022, às 8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Desktop e Notebook, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital e seus anexos, independente de transcrição.

Empresas Adjudicadas:

LFS TECH LTDA, CNPJ n.º 04.798.791/0001-06, ITENS: 02.1 e 06.1 adjudicados no valor total de R$ 23.039.947,92 (vinte e três milhões trinta e nove mil novecentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos).

LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 12.477.490/0002-81, ITENS: 02 e 07, adjudicados no valor total de R$ 3.363.914,80 (três milhões trezentos e sessenta e três mil novecentos e quatorze reais e oitenta centavos).

W. B. DE ASSIS LOBATO E CIA LTDA - ME, CNPJ n.º 24.092.674/0001-21, ITENS: 03 e 08, adjudicados no valor total de R$ 80.118.181,04 (oitenta milhões cento e dezoito mil cento e oitenta e um reais e quatro centavos).

A C FERREIRA EIRELI, CNPJ n.º 33.292.847/0001-46, ITEM: 03.1, adjudicado no valor total de R$ 2.544.920,00 (dois milhões quinhentos e quarenta e quatro mil novecentos e vinte reais).

POSITIVO TECNOLOGIA S.A. (Filial), CNPJ n.º 81.243.735/0009-03, ITEM: 06, adjudicado no valor total de R$ 67.819.986,50 (sessenta e sete milhões oitocentos e dezenove mil novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos).

LOTES FRACASSADOS: 01, 01.1, 04, 04.1, 05, 05.1.
LOTES FRACASSADOS/UNIFICADOS: 07.1 e 08.1.

Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails: licita11@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.

Macapá-AP, 25 de novembro de 2022.

Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Pregoeira
Portaria Conjunta nº 07/2022-CLC/PGE

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº. 011/2022-CPL/SEINF/GEA.
Dia: 19/12/2022 – Hora 09:00 (nove) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 ou pela Av. Procópio Rola– Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Implantação de Eletrificação Rural de Baixa Tensão, na Vila da Foz do Rio Gurijuba, no Distrito do Bailique, no Município de Macapá.
Processo nº 0038.0370.2022.0009/2021-GAB/SEINF.
Processo siga nº 00009/2022/SEINF/2022.
Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, ou pela Av. Procópio Rola de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00, ou traves do e-mail: cpl@seinf.ap.gov.br.

Macapá-AP, 29 de novembro de 2022.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº. 023/2022-CPL/SEINF/GEA.
Dia: 19/12/2022 – Hora 11:00 (onze) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 ou pela Av. Procópio Rola– Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Reforma e Construção do Centro Multiuso e Turismo, no Município de Calçoene.
Processo nº 0038.0143.2022.0079/2021-GAB/SEINF.
Processo siga nº 00028/2022/SEINF/2022.
Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, ou pela Av. Procópio Rola de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00, ou traves do e-mail: cpl@seinf.ap.gov.br.

Macapá-AP, 29 de novembro de 2022.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00010/SEAD/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 121/2022-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto:Aquisição de suprimentos de informática, a fim de atender as necessidades
da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO – SEAD, conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de
transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 15/12/2022, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 15/12/2022, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 15/12/2022, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita18@pge.ap.gov.bre coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 28de novembro de 2022.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00002/SIAC/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 131/2022-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto:Contratação de empresa especializada no serviço continuado de locação de locação de equipamentos de informática, com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, (exceto papel e tonner), a fim de atender as necessidades do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão – SIAC/SuperFácil, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição
Acolhimento das propostas: até o dia 15/12/2022, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 15/12/2022, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 15/12/2022, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita16@pge.ap.gov.bre coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 28de novembro de 2022.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº. 3345/2022

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 024/2022-CPL/SEINF/GEA.

Dia: 20/12/2022 – Hora 09:00 (nove) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 ou pela Av. Procópio Rola– Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Construção de Prédio Público para atender o Município de Ferreira Gomes-AP.
Processo prodoc. nº 0038.0370.2022.0006/2022-GAB/SEINF
Processo siga nº 00016/SEINF/2022.

Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, ou pela Av. Procópio Rola de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00, ou traves do e-mail: cpl@seinf.ap.gov.br.

Macapá-AP, 29 de novembro de 2022.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº. 025/2022-CPL/SEINF/GEA.
Dia: 20/12/2022 – Hora 11:00 (onze) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 ou pela Av. Procópio Rola– Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Construção de Prédio Público para atender o Município de Tartarugalzinho-AP.
Processo prodoc. nº 0038.0370.2022.0014/2022-GAB/SEINF
Processo siga nº 00029/SEINF/2022.

Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, ou pela Av. Procópio Rola de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00, ou traves do e-mail: cpl@seinf.ap.gov.br.

Macapá-AP, 29 de novembro de 2022.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00054/PGE/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 104/2022-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto:Registro de Preços para Aquisição de Armamentos, visandoatender as necessidades dos órgãos e entidades que atuam na Segurança Pública do Estado do Amapá,
conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra
o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 15/12/2022, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 15/12/2022, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 15/12/2022, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita08@pge.ap.gov.bre coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 28de novembro de 2022.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00004/SETE/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 114/2022-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica n.º 114/2022-CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 16/11/2022, às 8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Aquisição de Material Permanente para estruturar as salas de cursos do Núcleo de Educação e Qualificação Profissional da Coordenadoria do Trabalho da Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo - NEQP/CT/SETE, através da Emenda Parlamentar Impositiva nº I0157/22-AL, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – que integra o Edital, independente de transcrição.

Empresas Adjudicadas:

B. TEC COMERCIO ELETRONICO LTDA - CNPJ: 32.368.800/0001-56, LOTES: 16, 18, 20, 21, 43, adjudicados no valor total de R$ 16.622,58 (Dezesseis mil seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta e oito centavos).

G R LOBATO – ME - CNPJ: 31.734.960/0001-09, LOTES: 1, 2, 3, 4, 5, 9, 10, 11, 30, 31, 33, 34, 39, 41, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 55, 56, 57, adjudicados no valor total de R$ 120.466,07 (Cento e vinte mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sete centavos).

NEXT EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 20.061.104/0001-13, LOTES: 8, 8.1, 54, adjudicados no valor total de R$ 58.088,00 (Cinquenta e oito mil e oitenta e oito reais).

NORTE MÓVEIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 21.496.889/0001-10, LOTES: 6, 7, 49, 53, adjudicados no valor total de R$ 19.754,42 (Dezenove mil setecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e dois centavos).

R. G. DE ANDRADE EIRELI - ME - CNPJ: 02.343.430/0001-31, LOTES: 13 e 52 adjudicados no valor total de R$ 5.591,98 (Cinco mil quinhentos e noventa e um reais e noventa e oito centavos).

LOTES DESERTOS: 12, 14, 15, 17, 19, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 35, 36, 37, 38.
LOTES FRACASSADOS: 32, 22, 29, 42, 40, 40.1.

Os autos do processo encontram - se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails: licita18@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.


Macapá-AP, 07 de dezembro de 2022.


Silvia Gomes Lazamé Oliveira
Pregoeira
Portaria Conjunta nº 07/2022 – CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00012/PMAP/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 132/2022-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O APARELHAMENTO DO PROJETO CIDADÃO MIRIM DO 7° BPM, 10° BPM E PEIXINHOS VOADORES, visando atender as demandas da Polícia Militar do Estado do Amapá - PMAP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I
– Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 16/12/2022, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 16/12/2022, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 16/12/2022, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita06@pge.ap.gov.bre coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 01 de dezembro de 2022.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO
PROCESSO n.º 00054/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA n.º 104/2022-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de SUSPENSÃO de licitação a qual seria realizada através do endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br, no dia 15 de dezembro de 2022, conforme publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá n.º 7.799, em 28 de novembro de 2022, tendo como objeto o Registro de Preços para Aquisição de Armamentos, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que atuam na Segurança Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o presente Edital, independente de transcrição.

Motivo: Considerando a busca da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, após impugnação acolhida pelo responsável técnico houve a necessidade de correção dos itens para gerar nova planilha de licitação.

Informativo: A licitação será remarcada em data posterior, atendendo o princípio da publicidade do Edital, conforme determina o Art. 22 do Decreto Federal n. 10.024/19 e Inc. V do Art. 4º da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 21 do Decreto Governamental nº 2.648/07.
Os autos encontram-se franqueados aos interessados.


Macapá-AP, 01 de dezembro de 2022.


Greici Torres Sampaio
Pregoeira
Portaria Conjunta n.º 07/2022 - CLC/PGE

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES


RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2022-CLC/PGE
PROCESSO SIGA Nº 00058/PGE/2022
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados, com base na alínea "b", Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2648/2007, o RESULTADO da licitação que foi realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 05/12/2022, às 9h (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Veículos AUTOBOMBAS TANQUE FLORESTAL ABTF, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP e do Corpo de Bombeiro Militar do Amapá - CBMAP.
Lote 001 – Fracassado
Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita07@pge.ap.gov.br , coordlicit@pge.ap.gov.br e coordlicita@gmail.com.

Macapá-AP, 05 de dezembro de 2022.

Alysson Roberto Cassiano de Souza
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria Conjunta n° 07/2022-CLC/PGE

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00009/HEMOAP/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 119/2022-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica n.º 119/2022-CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 22/11/2022, às 8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, através do convênio nº 929626/2022, visando atender as necessidades do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá - HEMOAP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

LOTE FRACASSADO: 001.

Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails: licita17@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.

Macapá (AP), 05 de dezembro de 2022.

Natyane Sousa da Silva
Pregoeira
Portaria Conjunta nº 07/2022 – CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00003/SIAC/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº º 115/2022-CLC/PGE

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados, com base na alínea "b",
Inc. XII, Art. 31º do Dec nº 2.648/2007, o RESULTADO da licitação que foi realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 16/11/2022, às 08h30min
(horário de Brasília).

Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de software, tipo sistema de gerenciamento de atendimento (sistema de senha), destinado a atender as
demandas do SIAC/SUPERFÁCIL, com manutenção preventiva, corretiva, equipamentos, substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção,
conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

Empresa Adjudicada:
SEE IN BOX MONITORAMENTO E MARKETING LTDA, CNPJ: 12.027.493/0001-32, Lote: 001.

FRACASSADOS E DESERTOS: Não houve.

Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo
telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita02@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br .

Macapá-AP, 07 de dezembro de 2022.

Débora Oliveira Ferreira
Pregoeira – CLC/PGE
Portaria Conjunta n° 006/2022 – PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00018/SEINF/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº º 118/2022-CLC/PGE

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados, com base na alínea "b", Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2648/2007, o RESULTADO da licitação que foi realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 22/11/2022, às 8:30h (horário de Brasília).
Objeto: Aquisição de móveis corporativos, fabricados, montados e instalados conforme layout anexo, visando atender a Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o presente Edital, independente de transcrição.
Empresa Adjudicada: OLIMAQ – COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº: 09.527.426/0001-72, Lote 001, no valor total de R$ 850.000,00 (Oitocentos e cinquenta mil reais).
Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita16@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br .

Macapá-AP, 07 de dezembro de 2022.

Albino Lutiani da Costa Brito
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria Conjunta n° 07/2022 – CLC/PGE

AVISO DA LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 007/2022 – CPL/SETRAP
PROCESSO ADMINISTRATIVO PRODOC Nº 0044.0093.2254.0015/2022 - DET /SETRAP
SIGA Nº 00030/SETRAP/2022

O Governo do Estado do Amapá – GEA, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes – SETRAP, Órgão da Administração Direta, torna público, às empresas interessadas e enquadradas nas condições estabelecidas neste edital de licitação, à realização de licitação para, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, CONTEMPLANDO CALÇAMENTO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE NA RODOVIA ESTADUAL AP 010 (RODOVIA JOSMAR CHAVES PINTO), NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP,

LOTE Único
LOGRADOUROS RODOVIA AP-010
Trecho: Macapá-AP / Santana – Sub trecho: Rotatória do Marco Zero do Equador / Igarapé da Fortaleza - INDICADO EM PROJETO
JURISDIÇÃO Município de Macapá
ORÇAMENTO R$ 113.364.679,08 (Cento e Treze Milhões e Trezentos e Sessenta e Quatro Mil e Seiscentos e Setenta e Nove reais e Oito centavos.
DATA BASE SICRO/DNIT-ABRIL/2022 e SINAP/CEF-ABRIL/2022.








1 - A licitação em referência será promovida na modalidade de Concorrência nº 007/2022- CPL/SETRAP, do tipo “menor preço”, no regime de “empreitada por preço unitário”, nos termos e condições fixadas neste Edital e em seu(s) anexo(s).
2 - As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos que o compõe no site do Governo do Estado do Amapá, https://compras.portal.ap.gov.br/ ou ainda através do email: cpl.licitacoes@setrap.ap.gov.br .
Ressalva-se que, com a entrada em vigor da nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, em 01 de abril de 2021, a presente licitação será realizada com base nos dispositivos da Lei nº 8.666/93 e demais legislações citadas no preâmbulo do Edital.

3 - A Documentação e propostas serão entregues às 10:00 horas, do dia 30 de dezembro de 2022, no endereço da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Secretaria de Estado de Transportes – SETRAP, sito à Rodovia BR 210, KM 0, s/n° - São Lázaro CEP: 68.906-130.


Macapá - AP, 28 de novembro de 2022.

José Ronaldo Mota Rachid
Presidente da CPL
Portaria n°281/2022

AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N 002/2018-CPL/SEINF
DIA: 18/04/2018 - Hora 09:00 horas Local: sala da CPL, no Prédio da SEINF, Av. FAB, n 1276- Centro Macapá
OBJETO:CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI NA COMUNIDADE DO BACABA, DISTRITO DE CARAPANATUBA, NO MUNICIPIO DE MACAPÁ/AP.
PROCESSO N 196.112092/2015

Os iteressados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, N 1276, de segunda a sexta-feira, no horario de 08:00 às 13:00
Macapá, 21 de Março de 2018
JOSÉ ARTUR FERREIRA BARROS
Presidente da CPL/SEINF

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO - REMARCAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00028/PGE/2019
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 025/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação – REMARCAÇÃO que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Vestuário, Calçados e Acessórios, destinados ao atendimento de projetos sociais dos órgãos e entidades que integram a
Administração Pública do estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes
no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 13/08/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 13/08/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 13/08/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita04@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 29 de julho de 2021.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19