ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00034/PGE/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 136/2021 - CLC/PGE.

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica n.º 136-CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 23/11/2021, às 8h30min (horário de Brasília).

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Mobiliário Escolar, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

Empresa Adjudicada:
EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIÁRIO EIRELLI – CNPJ nº 31.472.249/0001-23 – LOTES 01 e 04, adjudicados no valor total de R$ 331.800,00 (trezentos e trinta e um mil e oitocentos reais).
LOTES FRACASSADOS: 02, 03 e 05.
LOTES REVOGADOS: 06, 07 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelo e-mail: licita11@pge.ap.gov.br.

Macapá-AP, 02 de maio de 2022.

Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Pregoeira
Portaria Conjunta n.º11/2021 – CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00002/SEAD/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 043/2022 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Contratação da prestação de serviços técnicos
continuados na área de
tecnologia da informação para desenvolvimento e
manutenção de software (sustentação, suporte,
evolução e desenvolvimento de novas funcionalidades)
SIGRH/AP – Sistema Integrado de Gestão de
Recursos Humanos do estado do Amapá, conforme
condições, especificações e quantitativos constantes no
Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital,
independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 13/05/2022, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 13/05/2022, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 13/05/2022, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-
8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita04@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 29 de abril de 2022.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00032/SESA/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 044/2022 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de aparelhos BIPAP para pacientes
portadores de doenças
crônicas que são dependentes contínuos de cuidados
específicos, bem como aparelhos para manter a
ventilação mecânica, a fim de atender as necessidades da
Secretaria de Estado da Saúde – SESA,
conforme condições, especificações e quantitativos
constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra
o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 13/05/2022, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 13/05/2022, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 13/05/2022, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-
8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita15@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 29 de abril de 2022.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00018/SESA/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 165/2021-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica n.º 165/2021-CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 25/02/2022, às 8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE destinados a Unidade de Atenção Especializada em Saúde para o Hospital da Mulher Mãe Luzia - HMML, conforme apresentado na proposta n°06023.5820001/20-010, proveniente de Programação do Ministério da Saúde, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

Empresas Adjudicadas:

ORTOMED COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ: 32.137.731/0001-70, LOTE: 09, adjudicado no valor total de R$ 16.998,00 (dezesseis mil e novecentos e noventa e oito reais).

PHARMER LTDA - CNPJ: 35.278.586/0001-35, LOTES: 02 e 06, adjudicados no valor total de R$ 116.851,00 (cento e dezesseis mil e oitocentos e cinqüenta e um reais).

SYSTEM INFORMATICA LTDA - EPP - CNPJ: 01.342.902/0001-79, LOTE: 07, adjudicados no valor total de R$ 12.603,00 (doze mil e seiscentos e três reais).

LOTES FRACASSADOS: 01, 03, 04, 05 e 08.

Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails: licita06@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.

Macapá (AP), 02 de maio de 2022.

Marcelo Dias
Pregoeiro
Portaria Conjunta nº 11/2021 – CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00006/CBMAP/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº º 038/2022-CLC/PGE
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados, com base na alínea "c",
Inc. XIII, Art. 8º do Decreto Federal nº 10.024/2019, o
RESULTADO da licitação que foi realizada através do
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia
29/04/2022, às 09h00min (horário de Brasília).
Objeto: Aquisição de Viatura AUTO BOMBA TANQUE
FLORESTAL_ABTF, visando atender as necessidades do
Corpo de Bombeiro Militar do Amapá-CBMAP, em
cumprimento a emenda nº 29190009, plano de ação 0903-
004812, modalidade de transferência especial celebrado
entre o Governo do Estado do Amapá, através do Corpo de
Bombeiros Militar do Amapá e o Ministério da Economia,
conforme condições, especificações e quantitativos
constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra
o Edital, independente de transcrição.
Empresas Adjudicadas: Não houve (LICITAÇÃO
DESERTA).
Os autos do processo encontram-se com vistas
franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio
eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo
telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails
licita04@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br .
Macapá-AP, 29 de abril de 2022.
Henrique Pontes Andrade
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria Conjunta n° 11/2021 – PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS –
CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00020/SIMS/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º019/2022 - CLC/PGE.
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá,
através da Central de Licitações e Contratos –
CLC/PGE, leva ao conhecimento dos
interessados o RESULTADO do Pregão, na
forma eletrônica n.º 019/2022-CLC/PGE, que foi
realizado através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br, no dia 28/04/2022, às
8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Aquisição de materiais permanentes
(eletrodomésticos, eletroeletrônicos,
equipamentos de informática e mobiliário),
visando atender Secretaria Extraordinária de
Políticas Para as Mulheres – SEPM - Convênio
nº 902508/2020, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes no
Anexo I – Termo de Referência – que integra o
Edital, independente de transcrição.
RESULTADO:
LOTES 01, 02 e 03 FRACASSADOS.
LOTE 04 DESERTO.
Os autos do processo encontram-se com
vistas franqueadas aos interessados na
CLC/PGE ou no sitio eletrônico
www.siga.ap.gov.br. Demais informações
poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 ou pelos e-mails:licita14@pge.ap.gov.br e
coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 02 de maio de 2022.
Adriano Nascimento Barreto
Pregoeiro CLC-PGE
Portaria nº 160/2022 – CLC/PGE

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO


TOMADA DE PREÇOS Nº. 011/2022-CPL/SEINF/GEA.

Dia: 23/05/2022 – Hora 09:00 (nove) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 ou pela Av. Procópio Rola– Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Implantação de Eletrificação Rural de Baixa Tensão, na Vila da Foz do Rio Gurijuba, no Distrito do Bailique, no Município de Macapá.
Processo nº 0038.0370.2022.0009/2021-GAB/SEINF.
Processo siga nº 00009/2022/SEINF/2022.
Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, ou pela Av. Procópio Rola de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00, ou traves do Email: cpl@seinf.ap.gov.br.

Macapá-AP, 05 de maio de 2022.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF

AVISO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL

Processo PRODOC n°: 0021.0735.1299.0002/2022.


A Secretaria de Estado da Educação, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL/SEED, torna público o interesse em locar um imóvel para funcionamento provisório da Escola Estadual JÚLIA BRUNO, situada na Comunidade Ponta da Esperança, Distrito de Bailique, município de Macapá-AP. O imóvel deverá possuir infraestrutura e características mínimas, conforme projeto básico, anexo. A proposta e as documentações dispostas nos itens 6 e 7 do projeto básico, deverão ser encaminhadas via meio eletrônico: e-mail cplseed@gmaiI.com, com recebimento até o dia 25/05/2022. O valor da proposta deverá ser compatível com o preço de mercado, conforme o Inciso X, do Art. 24 da lei 8666/93. O valor do imóvel será analisado por profissional especializado.

AVISO DA LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO PÚBLICA Nº 002/2022–CPL/SETRAP
PRODOC Nº 0044.0093.2254.0001/2022–DET/SETRAP
SIGA 00005/SETRAP/2022

O Governo do Estado do Amapá – GEA, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes – SETRAP, Órgão da Administração Direta, torna público, às empresas interessadas e enquadradas nas condições estabelecidas neste edital de licitação, à realização de licitação para EXECUÇÃO DA OBRA DE RECONSTRUÇÕES DE 04 (QUATRO) PONTES EM MADEIRA DE LEI NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPÍ, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE – AP, a saber:

LOTE: 01
MUNICÍPIO PORTO GRANDE-AP
TRECHOS
COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPÍ - LINHA A
Coordenadas geográficas
Lat.=0.612816º/Long.= -51.534534º
• Reconstrução de ponte em madeira de lei sobre o Rio Matapí – 15 metros de extensão por 4,60 de largura.
• Reconstrução de ponte em madeira de lei sobre o Igarapé Grande – 20 metros de extensão por 4,60 de largura.
ORÇAMENTO R$ 570.088,47 (Quinhentos e setenta mil, oitenta e oito reais e quarenta e sete centavos).
DATA BASE: SICRO na data base de JANEIRO/2022, e SINAPI na data base de FEVEREIRO/2022.

LOTE: 02
MUNICÍPIO PORTO GRANDE- AP
TRECHOS
COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPÍ - LINHA C
Coordenadas geográficas
Lat.=0.637167º /Long.=-51.43505º e Lat.= 0.636993º /Long.=-51.435093º
• Reconstrução de ponte em madeira de lei sobre o Igarapé Piaçacá - 5 metros de extensão por 4,60 de largura.
• Reconstrução de ponte em madeira de lei sobre o Igarapé Piaçacá II - 15 metros de extensão por 4,60 de largura.
ORÇAMENTO R$ 339.948,05 (Trezentos e trinta e nove mil, novecentos e quarenta e oito reais e cinco centavos) .
DATA BASE: SICRO na data base de JANEIRO/2022, e SINAPI na data base de FEVEREIRO/2022.

1 - A licitação em referência será promovida na modalidade de Tomada de Preço nº 002/2022- CPL/SETRAP, do tipo “menor preço”, no regime de “empreitada por preço unitário”, nos termos e condições fixadas neste Edital e em seu (s) anexo (s).
2 - As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos que o compõe no site do Governo do Estado do Amapá, https://compras.portal.ap.gov.br/ ou ainda através do e-mail: cpl.licitacoes@setrap.ap.gov.br .
3 - A Documentação e propostas serão entregues às 11:00 horas, do dia 25 de maio de 2022, no endereço da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Secretaria de Estado de Transportes – SETRAP, sito à Rodovia BR 210, KM 0, s/n° - São Lázaro CEP: 68.906-130.
Ressalva-se que, com a entrada em vigor da nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, em 01 de abril de 2021, a presente licitação será realizada com base nos dispositivos da Lei nº 8.666/93 e demais legislações citadas no preâmbulo do Edital.

Macapá - AP, 05 de maio de 2022.
José Ronaldo Mota Rachid
Presidente da CPL-SETRAP
Portaria nº 033/2022-SETRAP

Benedito Arisvaldo Souza Conceição
Secretário de Estado de Transportes do Amapá
Decreto nº 0795/2018

AVISO DE SUSPENSÃO DE CHAMADA PÚBLICA 01/2022-CPL-SEED


A Secretaria de Educação do Estado do Amapá, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, no uso de suas atribuições legais AVISA: AVISO DE SUSPENSÃO DE CHAMADA PÚBLICA - PROCESSO PRODOC. N° 0021.0574.1294.0001/2021 – SAGEP/SEED, PROCESSO SIGA Nº 00003/SEED/2022, EDITAL N° 01/2022-CPL/SEED, publicado no Diário Oficial do Estado, n° 7.661, página 40, em 05 de maio de 2022.
Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO para a SELEÇÃO de Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO para o gerenciamento de estágio supervisionado no âmbito da Secretaria de Estado da Educação do Estado do Amapá de estudantes regularmente matriculados em Escolas de Ensino médio e instituições de Ensino Superior.
Motivo: para readequação do instrumento convocatório.



Macapá-AP, 16 de maio de 2022.




Deumir Cardoso Ferreira
Presidente - CPL/SEED
Decreto Gov. n° 4231/2021
PORTARIA N° 082/2021 - SEED

A Secretaria de Estado da Saúde do Amapá, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 0023/2022-SESA, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, realizará no DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, em sessão pública virtual, por meio da INTERNET, através do sítio www.licitacoes-e.com.br, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação.
Para ter acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar desta Dispensa deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, obtidas junto ao provedor do sistema, onde também deverão informar-se a respeito do seu funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta utilização.
O Projeto Básico completo encontra-se no portal eletrônico na aba “LICITAÇÕES VIGENTES > DOCUMENTOS”, processo n° 300101007729690039 no .
OBJETO: Contratação Emergencial de Empresa para o Fornecimento de Órtese, Prótese e Materiais Especiais – OPMEs NÃO Padronizados pela Tabela SUS.
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/05/2022, às 08h00min (horário de Brasília)
TÉRMINO DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/05/2022, às 08h00min (horário de Brasília)
DISPUTA DOS ITENS: 26/05/2022, às 14h00min (horário de Brasília)

Atenciosamente,

MAYKON DOUGLAS ROCHA HAMILKA
Coordenadoria de Gestão de Compras – COGEC/SESA

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS –
CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00051/PGE/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 039/2022-CLC/PGE.
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá,
através da Central de Licitações e Contratos –
CLC/PGE, leva ao conhecimento dos
interessados o RESULTADO do Pregão, na
forma eletrônica n.º 039/2022-CLC/PGE, que foi
realizado através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br, no dia 29/04/2022, às
8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
Ração Canina, a fim de atender as necessidades
dos órgãos e entidades que integram a
Administração Pública do Estado do Amapá,
conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo de
Referência – que integra o Edital, independente
de transcrição.
RESULTADO FRACASSADO.
Os autos do processo encontram-se com vistas
franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou
no sitio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais
informações poderão ser obtidas pelo telefone
(96) 3131-2839 ou pelos e-mails:
licita13@pge.ap.gov.br e
coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 09 de maio de 2022.
Silvia Gomes Lazamé Oliveira
Pregoeira
Portaria Conjunta nº 11/2021 – CLC/PGE

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº. 003/2022-CPL/SEINF/GEA.

Dia: 31/05/2022 – Hora 09:00 (nove) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 ou pela Av. Procópio Rola– Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Construção da Casa da Mulher Brasileira, no Município de Macapá, Estado do Amapá.
Processo Prodoc nº 0038.0586.2022.0003/2021-GAB/SEINF
Processo Siga nº 00007/SEINF/2022.

Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, ou pela Av. Procópio Rola de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00, ou traves do Email: cpl@seinf.ap.gov.br.

Macapá-AP, 28 de abril de 2022.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF/GEA

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00053/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 045/2022 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros
Alimentícios Perecíveis, a fim de atender as necessidades
dos órgãos e entidades que integram a Administração
Pública do Estado do Amapá, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes no Anexo I –
Termo de Referência – que integra o Edital, independente
de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 25/05/2022, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 25/05/2022, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 25/05/2022, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-
8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita14@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 10 de maio de 2022.
Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Coordenador de Licitações – CLC/PGE – em exercício
Portaria nº 228/2022-PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00002/PGE/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 046/2022 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de material de
consumo e permanente para Atendimento Pré-Hospitalar –
APH, visando atender às necessidades dos órgãos e
entidades da Administração Pública do Estado do Amapá,
conforme condições, especificações e quantitativos
constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra
o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 25/05/2022, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 25/05/2022, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 25/05/2022, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-
8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita10@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 10 de maio de 2022.
Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Coordenador de Licitações – CLC/PGE – em exercício
Portaria nº 228/2022-PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - REPETIÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00036/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 047/2022 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação - REPETIÇÃO que será realizada através do
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme
legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
Medicamentos que atuam no Aparelho Respiratório e no
Sistema Músculo Esquelético, visando atender as
necessidades dos órgãos e entidades que integram a
Administração Pública do Estado do Amapá, conforme
condições, especificações e quantitativos constantes no
Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital,
independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 25/05/2022, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 25/05/2022, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 25/05/2022, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-
8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita08@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 10 de maio de 2022.
Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Coordenador de Licitações – CLC/PGE – em exercício
Portaria nº 228/2022-PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00080/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 049/2022 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
Embarcações, Motores de Popa e Carretas Rodoviárias
para Reboque, a fim de atender as necessidades dos
órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do
Amapá, conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência
– que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 25/05/2022, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 25/05/2022, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 25/05/2022, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-
8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita01@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 10 de maio de 2022.
Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Coordenador de Licitações – CLC/PGE – em exercício
Portaria nº 228/2022-PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00058/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 051/2022 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de veículos
automotores, a fim de atender as necessidades dos órgãos
e entidades que integram a Administração Pública do
Estado do Amapá, conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência
– que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 25/05/2022, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 25/05/2022, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 25/05/2022, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-
8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita12@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 10 de maio de 2022.
Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Coordenador de Licitações – CLC/PGE – em exercício
Portaria nº 228/2022-PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 000015/HEMOAP/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 052/2022 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Contratação de empresa especializada para
realização de serviço de coleta, transporte, tratamento e
destinação final de resíduos dos grupos A, B, D e E, a fim
de atender as necessidades do Instituto de Hematologia e
Hemoterapia do Amapá – HEMOAP, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes no Anexo I –
Termo de Referência – que integrao Edital, independente
de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 26/05/2022, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 26/05/2022, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 26/05/2022, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-
8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita13@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 10 de maio de 2022.
AlyusciaNayane Tavares Sanches
Coordenador de Licitações – CLC/PGE – em exercício
Portaria nº 228/2022-PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00005/CREAP/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 053/2022 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de cadeiras de rodas e meios auxiliares
de locomoção com o intuito de atender aos usuários
cadastrados no Programa de Concessão de cadeiras de
rodas e meios auxiliares de locomoção do Centro de
Reabilitação do Amapá - CREAP, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes no Anexo I –
Termo de Referência – que integrao Edital, independente
de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 26/05/2022, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 26/05/2022, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 26/05/2022, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-
8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita15@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 10 de maio de 2022.
Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Coordenador de Licitações – CLC/PGE – em exercício
Portaria nº 228/2022-PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00002/FUNSEP/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 050/2022 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de Aeronaves Remotamente Pilotadas –
RPA (Drones) visando a modernização do serviço
operacional dos órgãos que compõem o Sistema de
Segurança Pública do Estado do Amapá, conforme
condições, especificações e quantitativos constantes no
Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital,
independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 25/05/2022, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 25/05/2022, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 25/05/2022, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-
8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita11@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 05 de maio de 2022.
Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Coordenador de Licitações – CLC/PGE – em exercício
Portaria nº 228/2022-PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00054/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 054/2022 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Serviços
de Controle e Combate a Pragas (Desinsetização,
Desratização, Descupinização e Remoção de Morcegos), a
fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades
que integram a Administração Pública do Estado do
Amapá, conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência
– que integrao Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 26/05/2022, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 26/05/2022, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 26/05/2022, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-
8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita04@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 10 de maio de 2022.
Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Coordenador de Licitações – CLC/PGE – em exercício
Portaria nº 228/2022-PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00041/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 048/2022 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa
especializada na Prestação dos Serviços de Manutenção
Preventiva e Corretiva das Instalações Elétricas Prediais,
com Fornecimento de Material e Mão de Obra, visando
atender às necessidades das Escolas da Rede Pública
Estadual e dos Prédios Administrativos da Secretaria de
Estado da Educação do Amapá, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes no Anexo I –
Termo de Referência – que integra o Edital, independente
de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 25/05/2022, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 25/05/2022, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 25/05/2022, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-
8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita05@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 10 de maio de 2022.
Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Coordenador de Licitações – CLC/PGE – em exercício
Portaria nº 228/2022-PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO
PROCESSO SIGA n.º 00002/SEAD/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA n.º 043/2022 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de SUSPENSÃO de licitação a qual seria realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 13 de Maio de 2022, conforme publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá n.º 7.657, em 29 de abril de 2022, tendo como objeto a Contratação da prestação de serviços técnicos continuados na área de tecnologia da informação para desenvolvimento e manutenção de software (sustentação, suporte, evolução e desenvolvimento de novas funcionalidades) SIGRH/AP – Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos do estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

Motivo: Pregão suspenso em decorrência do questionamento sobre as definições de prazos de garantia para customizações demandadas pela contratante. Esclarecemos para evitar prejuízos tanto para administração, quanto para as empresas participantes do certame, será necessário retifica o termo de referência bem como o edital para que seja fixado prazo de garantia para cada Ordem de Serviço desenvolvida.

Informativo: A mesma será remarcada em data posterior, atendendo o princípio da publicidade do edital, conforme determina o Inc. V do Art. 4º da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 21 do Decreto Governamental nº 2.648/07.

Macapá-AP, 12 de maio de 2022.

Henrique Pontes Andrade
Pregoeiro
Portaria Conjunta nº 11/2021 – CLC/PGE
DOE AP n.º 7.573/2021

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO
PROCESSO SIGA n.º 00032/SESA/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA n.º 044/2022 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente aviso de
SUSPENSÃO de licitação a qual seria realizada através do
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 13 de
maio de 2022, conforme publicado no Diário Oficial do
Estado do Amapá n.º 7.657, em 29 de abril de 2022, tendo
como objeto a Aquisição de aparelhos BIPAP para
pacientes portadores de doenças crônicas que são
dependentes contínuos de cuidados específicos, bem
como aparelhos para manter a ventilação mecânica, a fim
de atender as necessidades da Secretaria de Estado da
Saúde – SESA, conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência
– que integra o Edital, independente de transcrição.
Motivo: Pregão suspenso em decorrência dos pedidos de
esclarecimentos acatados pelo órgão demandante. A
mesma será remarcada em data posterior, atendendo o
princípio da publicidade do edital, conforme determina o
Inc. V do Art. 4º da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 21 do Decreto
Governamental nº 2.648/07.
Macapá-AP, 13 de maio de 2022.
Yan Marcos de Souza Bezerra
Pregoeiro
Portaria n.º 011/2022-CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00021/SESA/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 055/2022 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE destinados a Unidade de Atenção
Especializada em Saúde para o Hospital da Mulher Mãe
Luzia, conforme apresentado na proposta n°
06023.5820001/20-017, proveniente de Programação do
Ministério da Saúde (Enfrentamento da Emergência),
recurso proveniente de emenda parlamentar, conforme
condições, especificações e quantitativos constantes no
Anexo I – Termo de Referência – que integrao Edital,
independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 27/05/2022, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 27/05/2022, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 27/05/2022, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-
8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita07@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 12 de maio de 2022.
Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Coordenador de Licitações – CLC/PGE – em exercício
Portaria nº 228/2022-PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - REMARCAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00002/SEAD/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 043/2022 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação – REMARCAÇÃO que será realizada através do
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme
legislação pertinente.
Objeto: Contratação da prestação de serviços técnicos
continuados na área de
tecnologia da informação para desenvolvimento e
manutenção de software (sustentação, suporte,
evolução e desenvolvimento de novas funcionalidades)
SIGRH/AP – Sistema Integrado de Gestão de
Recursos Humanos do estado do Amapá, conforme
condições, especificações e quantitativos constantes no
Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital,
independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 27/05/2022, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 27/05/2022, às 8h30min (horário de
Brasília).
Início da sessão de disputa: 27/05/2022, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-
8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita04@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 13 de maio de 2022.
Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Coordenador de Licitações – CLC/PGE – em exercício
Portaria nº 228/2022-PGE

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES


RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0402022-CLC/PGE
PROCESSO SIGA Nº 00022/FUNSEP/2021
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados, com base na alínea "b", Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2648/2007, o RESULTADO da licitação que foi realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 12/05/2022, às 9h (horário de Brasília).
Objeto: Aquisição de Microscópio Binocular Comparador Balístico, para ser usado no combate e enfrentamento à criminalidade violenta, através dos serviços operacionais dos exames de confronto de projéteis e estojos de armas de fogo, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

Lote 001 – Fracassado.

Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita07@pge.ap.gov.br , coordlicit@pge.ap.gov.br e coordlicita@gmail.com.
Macapá-AP, 13 de maio de 2022.

Alysson Roberto Cassiano de Souza
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria Conjunta n° 11/2021-CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00006/SEDEL/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2021-CLC/PGE
A Procuradoria -Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados , com base na alínea "b",
Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2648/2007, o
RESULTADO da licitação que foi realizada através do
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia
08/04/2022, às 8:30h (horário de Brasília).
Objeto: Contratação de empresa terceirizada para prestação
de serviço, na área de RH, confecção de Uniformes, locação
de equipamentos, fornecimento de alimentação/hidratação,
confecção de material de identificação e divulgação, para
execução de eventos de Desporto e Lazer, a ser realizado na
Cidade de Macapá, no Estado do Amapá – AP, através da
Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL com
apoio técnico e financeiro do Convênio nº 882215/ 2018,
conforme especificações e quantitativos constantes no
Anexo I – Termo de Referência – que integra o presente
Edital, independente de transcrição
.
Empresas Adjudicadas
:
EMPRESA: GLOBALTECH SERVIÇOS EIRELI – EPP, CNPJ
nº: 28.057.147/0001-37, Lotes 001, e 005 no valor total de R$
429.172,10 (Quatrocentos e vinte e nove mil cento e setenta
e dois reais e dez centavos)
.
EMPRESA: MEIO DO MUNDO SERVIÇOS PRODUÇÃO E
EVENTOS EIREI CNPJ nº: 10.833.108/0001 -19. Lotes 002, e
007 no valor total de R$ 610.024,00 (Seiscentos e dez mil
seiscentos vinte e quatro reais)
.
Os autos do processo encontram -se com vistas
franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio
eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo
telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails
licita16@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br
.
Macapá-AP, 13 de maio de 2022
.
Albino Lutiani da Costa Brito
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria Conjunta n° 011/2021– CLC/PG

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO
AMAPÁ - PGE
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS –
CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00023/SVS/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022-CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá,
através da Central de Licitações e Contratos –
CLC/PGE, leva ao conhecimento dos
interessados o RESULTADO do Pregão, na
forma eletrônica nº 017/2022-CLC/PGE, que foi
realizado através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br, no dia 23/03/2022, às
08h30 (horário de Brasília).
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
EDUCAÇÃO FÍSICA, para execução do
programa de promoção de saúde e qualidade
de vida na segurança pública (PRÓVIDAAMAPÁ) nos órgãos de Segurança Pública
vinculados ao FUNSEP (SEJUSP, PMAP, PCAP,
CBMAP, POLÍCIA CIENTIFICA), conforme Plano
de Ação do Eixo de Valorização do Profissional
de Segurança Pública, condições,
especificações e quantitativos constantes no
Anexo I – Termo de Referência – que integra o
presente Edital, independente de transcrição.
Lotes fracassados: 001, 004, 005, 008, 009, 011,
014, 015, 019, 021, 027 e 030.
Lotes adjudicados: 002, 003, 006, 007, 010, 012,
013, 016, 017, 018, 020, 022, 023, 024, 025, 026,
028, 029 e 031.
Os autos do processo encontram-se com
vistas franqueadas aos interessados na
CLC/PGE ou no sítio eletrônico
www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo
telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails
licita10@pge.ap.gov.br e
coordlicit@pge.ap.gov.br .
Macapá (AP), 17 de maio de 2022.
Wanne Araújo Coimbra
Pregoeira
Portaria Conjunta n° 11/2021 – CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ?
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº?00001/SEJUSP/2022
TOMADA DE PREÇOS nº?001/2022 - CLC/PGE
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente aviso de
licitação que será realizada conforme legislação pertinente:
Modalidade: Tomada de Preços.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada para obra
de construção da Delegacia de Crimes Contra a Mulher no
município de Santana/AP, com fornecimento de materiais e
mão-de-obra, em conformidade com o Memorial Descritivo
e Relatório Fotográfico, Orçamento/Planilhas
Orçamentárias/Memória de Cálculo, Cronograma Físico
Financeiro, Projetos de Arquitetura e Engenharia,
Especificações Técnicas e Documentos Complementares,
que, passam a fazer parte integrante do Edital, os quais
poderão ser examinados e/ou adquiridos pelas empresas
interessadas em participar do Certame, na Central de
Licitações e Contratos – CLC/PGE, sito a Av. Antônio
Coelho de Carvalho nº 396, Centro, CEP: 68.901-280,
Macapá-AP.
Data da sessão pública: 06/06/2022, às 09h (horário de
Brasília).
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação I -
CPL/CLC, no prédio da Procuradoria Geral do Estado do
Amapá - PGE/AP, situado à Av. Antônio Coelho de
Carvalho, nº 396, Centro, CEP: 68.901-280, Macapá/AP.
Os interessados em participar do certame licitatório
poderão examinar e/ou obter o edital e seus anexos (em
pen drive) no endereço acima mencionado (sala da
CPL/CLC/PGE), de segunda a sexta-feira, no horário das
08h às 14h, pelos e-mails: licita03@pge.ap.gov.br e
coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico
siga.ap.gov.br.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-
8757 e/ou pelos e-mails: licita03@pge.ap.gov.br e
coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá?-AP, 17 de maio de 2022.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 1126/2019

ESTADO DO AMAPÁ?
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº?00002/SEJUSP/2022
TOMADA DE PREÇOS nº?002/2022 - CLC/PGE
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente aviso de
licitação que será realizada conforme legislação pertinente:
Modalidade: Tomada de Preços.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada para obra
de construção da Delegacia de Polícia Civil no Município
de Itaubal/AP, com fornecimento de materiais e mão-deobra, em conformidade com o Memorial Descritivo e
Relatório Fotográfico, Orçamento/Planilhas
Orçamentárias/Memória de Cálculo, Cronograma Físico
Financeiro, Projetos de Arquitetura e Engenharia,
Especificações Técnicas e Documentos Complementares,
que, passam a fazer parte integrante do Edital, os quais
poderão ser examinados e/ou adquiridos pelas empresas
interessadas em participar do Certame, na Central de
Licitações e Contratos – CLC/PGE, sito a Av. Antônio
Coelho de Carvalho nº 396, Centro, CEP: 68.901-280,
Macapá-AP.
Data da sessão pública: 07/06/2022, às 09h (horário de
Brasília).
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação I -
CPL/CLC, no prédio da Procuradoria Geral do Estado do
Amapá - PGE/AP, situado à Av. Antônio Coelho de
Carvalho, nº 396, Centro, CEP: 68.901-280, Macapá/AP.
Os interessados em participar do certame licitatório
poderão examinar e/ou obter o edital e seus anexos (em
pen drive) no endereço acima mencionado (sala da
CPL/CLC/PGE), de segunda a sexta-feira, no horário das
08h às 14h, pelos e-mails: licita03@pge.ap.gov.br e
coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico
siga.ap.gov.br.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-
8757 e/ou pelos e-mails: licita03@pge.ap.gov.br e
coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá?-AP, 17 de maio de 2022.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 1126/2019

PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº?00003/SEJUSP/2022
TOMADA DE PREÇOS nº?003/2022 - CLC/PGE
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente aviso de
licitação que será realizada conforme legislação pertinente:
Modalidade: Tomada de Preços.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada para obra
de Construção de uma Quadra Poliesportiva para o 4°
Batalhão da Polícia Militar no Município de Santana/AP,
com fornecimento de materiais e mão-de-obra, em
conformidade com o Memorial Descritivo e Relatório
Fotográfico, Orçamento/Planilhas Orçamentárias/Memória
de Cálculo, Cronograma Físico Financeiro, Projetos de
Arquitetura e Engenharia, Especificações Técnicas e
Documentos Complementares, que, passam a fazer parte
integrante do Edital, os quais poderão ser examinados e/ou
adquiridos pelas empresas interessadas em participar do
Certame, na Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE,
sito a Av. Antônio Coelho de Carvalho nº 396, Centro, CEP:
68.901-280, Macapá-AP.
Data da sessão pública: 08/06/2022, às 09h (horário de
Brasília).
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação I -
CPL/CLC, no prédio da Procuradoria Geral do Estado do
Amapá - PGE/AP, situado à Av. Antônio Coelho de
Carvalho, nº 396, Centro, CEP: 68.901-280, Macapá/AP.
Os interessados em participar do certame licitatório
poderão examinar e/ou obter o edital e seus anexos (em
pen drive) no endereço acima mencionado (sala da
CPL/CLC/PGE), de segunda a sexta-feira, no horário das
08h às 14h, pelos e-mails: licita03@pge.ap.gov.br e
coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico
siga.ap.gov.br.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-
8757 e/ou pelos e-mails: licita03@pge.ap.gov.br e
coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá?-AP, 17 de maio de 2022.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 1126/2019

ESTADO DO AMAPÁ?
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº?00004/SEJUSP/2022
TOMADA DE PREÇOS nº?004/2022 - CLC/PGE
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente aviso de
licitação que será realizada conforme legislação pertinente:
Modalidade: Tomada de Preços.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de reforma e ampliação do 11º
Batalhão da Polícia Militar do Amapá, com fornecimento de
materiais e mão-de-obra, em conformidade com o Memorial
Descritivo e Relatório Fotográfico, Orçamento/Planilhas
Orçamentárias/Memória de Cálculo, Cronograma Físico
Financeiro, Projetos de Arquitetura e Engenharia,
Especificações Técnicas e Documentos Complementares,
que, passam a fazer parte integrante do Edital, os quais
poderão ser examinados e/ou adquiridos pelas empresas
interessadas em participar do Certame, na Central de
Licitações e Contratos – CLC/PGE, sito a Av. Antônio
Coelho de Carvalho nº 396, Centro, CEP: 68.901-280,
Macapá-AP.
Data da sessão pública: 09/06/2022, às 09h (horário de
Brasília).
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação I -
CPL/CLC, no prédio da Procuradoria Geral do Estado do
Amapá - PGE/AP, situado à Av. Antônio Coelho de
Carvalho, nº 396, Centro, CEP: 68.901-280, Macapá/AP.
Os interessados em participar do certame licitatório
poderão examinar e/ou obter o edital e seus anexos (em
pen drive) no endereço acima mencionado (sala da
CPL/CLC/PGE), de segunda a sexta-feira, no horário das
08h às 14h, pelos e-mails: licita03@pge.ap.gov.br e
coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico
siga.ap.gov.br.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-
8757 e/ou pelos e-mails: licita03@pge.ap.gov.br e
coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá?-AP, 17 de maio de 2022.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 1126/2019

ESTADO DO AMAPÁ?
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº?00008/SEJUSP/2022
TOMADA DE PREÇOS nº?005/2022 - CLC/PGE
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente aviso de
licitação que será realizada conforme legislação pertinente:
Modalidade: Tomada de Preços.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada para obra
de Construção de Bloco Administrativo da Academia
Bombeiro Militar do Amapá no Município de Macapá/AP,
com fornecimento de materiais e mão-de-obra, em
conformidade com o Memorial Descritivo e Relatório
Fotográfico, Orçamento/Planilhas Orçamentárias/Memória
de Cálculo, Cronograma Físico Financeiro, Projetos de
Arquitetura e Engenharia, Especificações Técnicas e
Documentos Complementares, que, passam a fazer parte
integrante deste Edital, os quais poderão ser examinados
e/ou adquiridos pelas empresas interessadas em participar
do Certame, na Central de Licitações e Contratos –
CLC/PGE, sito a Av. Antônio Coelho de Carvalho nº 396,
Centro, CEP: 68.901-280, Macapá-AP.
Data da sessão pública: 10/06/2022, às 09h (horário de
Brasília).
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação I -
CPL/CLC, no prédio da Procuradoria Geral do Estado do
Amapá - PGE/AP, situado à Av. Antônio Coelho de
Carvalho, nº 396, Centro, CEP: 68.901-280, Macapá/AP.
Os interessados em participar do certame licitatório
poderão examinar e/ou obter o edital e seus anexos (em
pen drive) no endereço acima mencionado (sala da
CPL/CLC/PGE), de segunda a sexta-feira, no horário das
08h às 14h, pelos e-mails: licita03@pge.ap.gov.br e
coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico
siga.ap.gov.br.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-
8757 e/ou pelos e-mails: licita03@pge.ap.gov.br e
coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá?-AP, 17 de maio de 2022.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 1126/2019

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00005/PGE/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº º 023/2022-CLC/PGE
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados, com base na alínea "b",
Inc. XII, Art. 31º do Dec nº 2.648/2007, o RESULTADO da
licitação que foi realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br, no dia 03/05/2022, às 09h00min
(horário de Brasília).
Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de comunicação de dados para
prover 01 (um) link de acesso síncrono, dedicado à
internet, na velocidade de 300MB, com anti DDoS, 24
endereços IP´s validos, exclusivos, contínuos e roteáveis
na internet para atender as necessidades da ProcuradoriaGeral do Estado do Amapá, conforme especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência
– que integra o Edital, independente de transcrição.
Empresa Adjudicada:
FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES CNPJ:
06.809.941/0001-57, Lote: 01 adjudicado no valor total de
R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais).
Os autos do processo encontram-se com vistas
franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio
eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo
telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails
licita04@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br .
Macapá-AP, 19 de abril de 2022.
Henrique Pontes Andrade
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria Conjunta n° 11/2021 – PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS –
CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00079/PGE/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2022-CLC/PGE.
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá,
através da Central de Licitações e Contratos –
CLC/PGE, leva ao conhecimento dos
interessados o RESULTADO do Pregão, na
forma eletrônica n.º 001/2022-CLC/PGE, que foi
realizado através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br, no dia 31/ 01/2022,
às 8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para contratação de
empresa especializada no fornecimento de kit´s de
materiais escolares, a fim de atender as
necessidades dos órgãos e entidades da
Administração Pública do Estado do Amapá,
conforme condições, especificações e quantitativos
constantes no Anexo I – Termo de Referência – que
integra o Edital e seus anexos, independente de
transcrição.
Empresa Adjudicada:
GRÁFICOS EDITORES FORMULÁRIOS CONTÍNUOS
E ETIQUETAS F&F, CNPJ n.º 11.114.463/0001-09,
LOTE: 001, adjudicado no valor total de
R$40.870.000 (quarenta milhões oitocentos e setenta
mil reais).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone
(96) 3131-2839 ou pelos e-mails:
licita08@pge.ap.gov.br e
coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 20 de maio de 2022.
Greici Torres Sampaio
Pregoeira
Portaria Conjunta n.º 11/2021-CLC/PGE

REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2022 - CPL/SETRAP - EDITAL RETIFICADO - Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de controle tecnológico para produção e aplicação de massa asfáltica e controle geotécnico e tecnológico (solos) para as obras viárias executadas pela SETRAP/GEA

AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N 002/2018-CPL/SEINF
DIA: 18/04/2018 - Hora 09:00 horas Local: sala da CPL, no Prédio da SEINF, Av. FAB, n 1276- Centro Macapá
OBJETO:CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI NA COMUNIDADE DO BACABA, DISTRITO DE CARAPANATUBA, NO MUNICIPIO DE MACAPÁ/AP.
PROCESSO N 196.112092/2015

Os iteressados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, N 1276, de segunda a sexta-feira, no horario de 08:00 às 13:00
Macapá, 21 de Março de 2018
JOSÉ ARTUR FERREIRA BARROS
Presidente da CPL/SEINF

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO - REMARCAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00028/PGE/2019
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 025/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação – REMARCAÇÃO que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Vestuário, Calçados e Acessórios, destinados ao atendimento de projetos sociais dos órgãos e entidades que integram a
Administração Pública do estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes
no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 13/08/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 13/08/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 13/08/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita04@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 29 de julho de 2021.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19