SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2018 - SESA/AP
PROCESSO Nº 304.168929/2018
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Correlatos I, conforme especificações técnicas constantes neste Edital e Anexo I.
Início do Acolhimento de Propostas: no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, no dia 05 de abril de 2019, a partir das 08:00h (horário de Brasília).
Limite do Acolhimento de Propostas: 18 de abril de 2019, a partir das 08:00h (horário de Brasília).
Data e Hora da Disputa: 23 de abril de 2019, a partir das 10:00h (horário de Brasília).
Macapá-AP, 26 de março de 2019.

MAYKON DOUGLAS ROCHA HAMILKA
Pregoeiro da CPL/SESA
Portaria nº 0032/2018

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019-IAPEN (PROCESSO Nº 330202.2018/001)

O Instituto de Administração Penitenciaria do Amapá e este Pregoeiro, designado pela Portaria nº 011/2019-IAPEN/AP, de 28/02/2019, tornam público e levam ao conhecimento dos interessados que, na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto Estadual nº 2.648, de 18 de junho de 2007, com aplicação da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, que a licitação na modalidade:
PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL OFERTADO PELA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO A SER CONTRATADO,SOB REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, que tem como objeto à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO COMUM PARA ATENDER O INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ – IAPEN, como adiante se vê:

Acolhimento das Propostas: Até as 09h00min do dia 18 de Abril de 2019, no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br.
Abertura das Propostas: Às 09h30min do dia 18 de Abril de 2019.
Inicio da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h30min do dia 18 de Abril de 2019.
Obs.: O Edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br e eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio das 09h00min às 13h00min.


Macapá, 26 de março de 2019.


Denilson Barbosa de Almeida
Pregoeiro do IAPEN

01/04/2019

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019-IAPEN (PROCESSO Nº 330202.2018/255)

O Instituto de Administração Penitenciaria do Amapá e este Pregoeiro, designado pela Portaria nº 011/2019-IAPEN/AP, de 28/02/2019, tornam público e levam ao conhecimento dos interessados que, na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto Estadual nº 2.648, de 18 de junho de 2007, com aplicação da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, que a licitação na modalidade:
PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO LOTE que tem como objeto O Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de materiais de consumo (higiene e limpeza, copa e cozinha) para o Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá - IAPEN., como adiante se vê:

Acolhimento das Propostas: Até as 09h00min do dia 23 de Abril de 2019, no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br.
Abertura das Propostas: Às 09h00min do dia 23 de Abril de 2019.
Inicio da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h00min do dia 23 de Abril de 2019.
Obs.: O Edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br e eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio das 09h00min às 13h00min.


Macapá, 02 de Abril de 2019.


Denilson Barbosa de Almeida
Pregoeiro do IAPEN

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2019-CLC/PGE/AP
PROCESSO SIGA Nº 00010/PGE/2018

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação que será realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de iluminação, sonorização e correlatos para eventos, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Amapá, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até as 12h59min do dia 23/04/2019.
Abertura das Propostas: 23/04/2019, às 13h00min (horário de Brasília).
Inicio da sessão de Disputa: 23/04/2019, às 14h00min (horário de Brasília).
Informações pelo telefone: (96) 3131-2839 / 99962-4499 ou pelo e-mail: licita06@pge.ap.gov.br e licita06.clc@gmail.com.
Macapá-AP, 05 de abril de 2019.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n° 1126/19

A Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, qualificada como Organização Social de Saúde no Estado do Amapá por meio do Decreto nº 1582, torna público que estará promovendo processo de compras de Equipamento Médico para a Maternidade de Risco Habitual Zona Norte do Macapá – Dra. Euclélia Américo. Os interessados poderão apresentar propostas no período de 12/04/2019 a 23/04/2019 no endereço http://compras.prosaude.org.br.

Macapá, 12 de abril de 2019.




Lafaete Teixeira Junior
Gerente de Projetos
Maternidade de Risco Habitual Zona Norte do Macapá – Dra. Euclélia Américo

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2019-CLC/PGE/AP
PROCESSO SIGA Nº 00010/PGE/2018

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados a suspensão do Pregão Eletrônico nº 023/2019, processo nº 00010/PGE/2018 cujo Objeto é o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de iluminação, sonorização e correlatos para eventos, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no edital e seus anexos, em razão das alterações no Edital.
Fica, portanto, suspenso o presente Pregão, sendo nova data publicada nos mesmos meios com devidos prazos legais.
Informações pelo telefone: (96) 99962-4499 ou pelo e-mail: licita06@pge.ap.gov.br e licita06.clc@gmail.com.

Macapá-AP, 16 de abril de 2019.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n° 1126/19

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2019-CLC/PGE/AP
PROCESSO SIGA Nº 00012/POLITEC/2018

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação que será realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Objeto: Contratação de empresa especializada e habilitada para prestação de serviços de recarga de tonner mensal para impressoras, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até as 12h59min do dia 24/04/2019.
Abertura das Propostas: 24/04/2019, às 13h00min (horário de Brasília).
Inicio da sessão de Disputa: 24/04/2019, às 14h00min (horário de Brasília).
Informações pelo telefone: (96) 99962-4499 ou pelo e-mail: licita08@pge.ap.gov.br e licita08.clc@gmail.com.
Macapá-AP, 08 de abril de 2019.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n° 1126/19

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2019 – PRL
PROCESSO Nº 010/2019 – PRL

A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, por intermédio de seu Pregoeiro, comunica às empresas interessadas, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, em sessão pública virtual, por meio da internet, no horário e forma a seguir relacionados, conforme dispositivos legais, para a contratação, de empresa(s) especializada(s) em serviços de telecomunicações que permitam o tráfego de dados, multimídia e Internet entre os Pontos de Presença (PP), por meio de uma Rede IP Multisserviços, com Gerência pró-ativa e com uso da tecnologia MPLS, por um período de 12 meses, conforme as condições e especificações constantes no Termo de Referência, anexo ao Edital.

Abertura das Propostas: 24/04/2019 - 09h00min
Disputa: 24/04/2019 - 10h00min (Horário de Brasília)
Local da Disputa: Site “licitações-e” do Banco do Brasil.
Licitação nº 761911

OBS: Edital completo poderá ser obtido, gratuitamente, nos sites:
www.licitacoes-e.com.br, e http://www.compras.portal.ap.gov.br/

Macapá/AP, 08 de abril de 2019.


Elaine de Souza Santos
Pregoeira – PRL/CEA

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2019 - SESA/AP
PROCESSO Nº 304.3458/2019
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO CARDIOVERSOR MULTIPARAMETROS, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU Metropolitano, especificamente para as duas (2) Unidades de Suporte Avançado (USA) terrestre e uma (1) unidade de Suporte Avançado Fluvial, suprindo a necessidade de equipamento desse serviço que integra a Estrutura Estadual de saúde do Estado do Amapá - AP, de acordo com as características contidas no Termo de Referência e seus Anexos.
Início do Acolhimento de Propostas: no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, no dia 10 de abril de 2019, a partir das 17:00h (horário de Brasília).
Limite do Acolhimento de Propostas: 25 de abril de 2019, a partir das 08:00h (horário de Brasília).
Data e Hora da Disputa: 25 de abril de 2019, a partir das 10:00h (horário de Brasília).
Macapá-AP, 01 de abril de 2019.

CYNTHIA DE ANDRADE LINCOLN SILVA
Pregoeiro da CPL/SESA
Portaria nº 0032/2019

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE REPUBLICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2019-CPL/SEINF/GEA

Processo nº 196.143840/2018
Tipo de licitação: Menor Preço por Lote.

OBJETO: A presente licitação tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada em Execução de Trabalho Técnico Social – TTS, aquisição de materiais de consumo e permanente, referente as etapas I e II do Conjunto Habitacional Macapaba, no Município de Macapá/AP, conforme especificação e condições constantes no Termo de Referencia que integra o presente Edital independentemente de transcrição.

Acolhimento das propostas de preços a partir das 08h00min do dia 16/04/2019, pelo site www.licitações-e.com.br, até as 09h00min do dia 29/04/2019 (horário de Brasília).
DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h00min do dia 29/04/2019 (horário de Brasília).
ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h00min do dia 29/04/2019 (horário de Brasília).
ENDEREÇO ELETRÔNICO:
www.licitações-e.com.br
Nº Licitação: 761449


ELIVALDO SANTOS SOARES
Pregoeiro CPL/SEINF/GEA
Portaria nº 0102/2018-SEINF

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2019-CLC/PGE/AP
PROCESSO SIGA Nº 00012/POLITEC/2018

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados que o pregão que estava marcado para o dia 24/04/2019, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de tonner mensal para impressoras, foi remarcado para o dia 29/04/2019, mantidos os horários fixados anteriormente, visando resguardar o prazo de publicidade do edital, conforme determina o Inc. V do Art. 4º da Lei nº 10.520/02.
Informações pelos telefones: (96) 3131-2839/99962-4499 ou pelos e-mails licita14@pge.ap.gov.br e licita14.clc@gmail.com.

Macapá-AP, 16 de abril de 2019.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n° 1126/19

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO


TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2019-CPL/SEINF/GEA

Dia: 02/05/2019 – Hora 09:00 (nove) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 – Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Obra de Construção de Um Bloco para Centro de Internação Feminina (CIFEM) e Pintura Geral dos Blocos Existentes (CIP/CIFEM), no Município de Macapá-AP.
Processo nº 196.31402/2017-SEINF/GEA.

Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (em pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00.

Macapá-AP, 10 de Abril de 2019.


ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF/GEA
Decreto nº 1097 de 12/04/2018

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2019-CLC/PGE/AP
PROCESSO SIGA Nº 00001/SDR/2019

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas visando atender aos Convênios n°: 708548/2009 e 785425/2013; celebrados entre o Governo do Estado do Amapá, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural – SDR, e o Governo Federal, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no edital e seus anexos.
Acolhimento das propostas: até o dia 03/05/2019, às 12h59min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 03/05/2019, às 13h00min (horário de Brasília).
Inicio da sessão de disputa: 03/05/2019, às 14h00min (horário de Brasília).
Informações pelo telefone: (96) 99962-4499 ou pelos e-mails: licita02@pge.ap.gov.br e licita02.clc@gmail.com.

Macapá-AP, 10 de abril de 2019.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n° 1126/19

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2019-CLC/PGE/AP
PROCESSO SIGA Nº 00002/SDR/2019

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação que será realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Objeto: Aquisição de veículo utilitário – Tipo PICK-UP e veículo passeio – Tipo HATCH, visando atender o Convênio Federal nº 826898/2016 - Min. da Defesa/Programa Calha Norte, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no edital e seus anexos.
Acolhimento das propostas: até as 07h59min do dia 06/05/2019.
Abertura das Propostas: 06/05/2019, às 08h (horário de Brasília).
Inicio da sessão de Disputa: 06/05/2019, às 09h (horário de Brasília).
Informações pelo telefone: (96) 99962-4499 ou pelo e-mail: licita07@pge.ap.gov.br e licita07.clc@gmail.com.

Macapá-AP, 12 de abril de 2019.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n° 1126/19

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2019-UEAP

A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ e este Pregoeiro, designado pela Portaria nº 385/2018-UEAP e sua equipe apoio, levam ao conhecimento dos interessados que, na forma da Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 5.450/2005, do Decreto Estadual nº 2.648, de 18.06.2007, Lei Complementar nº 123/2006, inciso II do Art. 3º do Decreto Estadual nº 3.182, de 02 de setembro de 2016 e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, farão realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para fins de REGISTRO DE PREÇOS do tipo "MENOR PREÇO" POR ITEM, conforme as condições estabelecidas neste Edital, a presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - Gêneros alimentícios (açúcar e café) e Reposição de Gás Liquefeito de Petróleo (gás de cozinha), para atender as necessidades da Universidade do Estado do Amapá.

INÍCIO ACOLHIMENTO PROPOSTAS: a partir da publicação no diário oficial do Estado do Amapá e no site www.licitacoes-e.com.br até as 10:00h do dia 22 de abril de 2019, horário de Brasília.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10:00h, do dia 08 de maio de 2019, horário de Brasília.
ABERTURA DA SESSÃO PARA LANCES: às 10:30h do dia 08 de maio de 2019, horário de Brasília.
Obtenção do Edital: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
Nº DA LICITAÇÃO: 762373
Informações: Horário 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00h e email: cpl@ueap.edu.br


Macapá-AP, 11 de abril de 2019.


Jonilson Vilhena Martins
Pregoeiro/UEAP
Portaria 385/2018

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2019-UEAP

A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ e este Pregoeiro, designado pela Portaria nº 681/2018-UEAP e sua equipe apoio, levam ao conhecimento dos interessados que, na forma da Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 5.450/2005, do Decreto Estadual nº 2.648, de 18.06.2007, Lei Complementar nº 123/2006, inciso II do Art. 3º do Decreto Estadual nº 3.182, de 02 de setembro de 2016 e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, farão realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para fins de REGISTRO DE PREÇOS do tipo "MENOR PREÇO" POR ITEM, conforme as condições estabelecidas neste Edital, a presente licitação tem como objeto a contratação de empresa fornecedora de carimbos, borrachas de carimbo e refis, para atender a demanda da Universidade do Estado do Amapá – UEAP no prazo de 12 meses, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência em anexo.
INÍCIO ACOLHIMENTO PROPOSTAS: a partir da publicação no diário oficial do Estado do Amapá e no site www.licitacoes-e.com.br até as 09:00h do dia 09 de maio de 2019, horário de Brasília.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09:00h, do dia 09 de maio de 2019, horário de Brasília.
ABERTURA DA SESSÃO PARA LANCES: às 09:30h do dia 09 de maio de 2019, horário de Brasília.
Obtenção do Edital: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
Nº DA LICITAÇÃO: 762918
Informações: Horário 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00h e email: cpl@ueap.edu.br


Macapá-AP, 12 de abril de 2019.


André Ricardo Barroso
Pregoeiro/UEAP
Portaria 681/2018

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2019-CLC/PGE/AP
PROCESSO SIGA Nº 00004/PGE/2019

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de descartáveis em geral, visando atender órgãos e entidades que integram a administração pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no edital e seus anexos.
Acolhimento das propostas: até o dia 13/05/2019, às 12h59min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 13/05/2019, às 13h (horário de Brasília).
Inicio da sessão de disputa: 13/05/2019, às 14h(horário de Brasília).
Informações pelo telefone: (96) 99962-4499 ou pelos e-mails: licita13@pge.ap.gov.br e licita13.clc@gmail.com.
Macapá-AP, 22 de abril de 2019.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n° 1126/19

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2019-CLC/PGE/AP
PROCESSO SIGA Nº 00001/PGE/2019

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Objeto: Registro de Preços para a aquisição de cestas básicas, colchões, e kits de assistência humanitária (kit dormitório, kit idoso, kit limpeza, kit bebê e kit de artigos de uso individual tipo rede), visando atender órgãos e entidades que integram a administração pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no edital e seus anexos.
Acolhimento das propostas: até o dia 13/05/2019, às 12h59min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 13/05/2019, às 13h (horário de Brasília).
Inicio da sessão de disputa: 13/05/2019, às 14h(horário de Brasília).
Informações pelo telefone: (96) 99962-4499 ou pelos e-mails: licita06@pge.ap.gov.br e licita06.clc@gmail.com.
Macapá-AP, 22 de abril de 2019.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n° 1126/19

CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018 – PRL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2018 – PRL

A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, torna público aos interessados, que realizará credenciamento de Administradoras de benefícios autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para oferta de serviços de administração de seguros e/ou planos privados de assistência à saúde médico-hospitalares – incluindo obstetrícia, ambulatorial e laboratorial – e odontológicos, conforme rol de procedimentos, em nível regional ou nacional, com acomodação em enfermaria e/ou apartamento, com e sem coparticipação, para atender os empregados do quadro efetivo, servidores cedidos e cargos em comissão, além de seus dependentes legais, no âmbito da Companhia de Eletricidade do Estado do Amapá – CEA, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital.

O credenciamento ficará aberto pelo prazo de 12 meses, contados a partir da data de publicação do presente Edital.

O Edital completo está disponível nos sites:
https://compras.portal.ap.gov.br/
https://cea.portal.ap.gov.br/


Macapá/AP, 26 de julho de 2018.


Rui Barbosa Lima Sobrinho
Presidente da Comissão de Licitação e Contratos – PRL/CEA

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE GESTÃO DE COMPRAS

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2015 - REPUBLICAÇÃO


A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, com sede na Av. Fab, nº 69 - Bairro Central - Macapá-AP – CEP 68.906-010 - fone: (96) 2101-8555 – e-mail: cplsesa@gmail.com, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que a partir das 08h00min (horário local) do dia 10 de agosto de 2018, realizará abertura de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DIVERSOS DE EXAMES ESPECIALIZADOS COM OU SEM PROCEDIMENTO PARA APOIO DIAGNÓSTICO AS ESPECIALIDADES MÉDICAS DISPONÍVEIS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO AMAPÁ, CONFORME PROCEDIMENTOS E VALORES PREVISTOS NA TABELA DA SESA, ESPECIFICADOS NO ANEXO I, II E III DESTE EDITAL, A SER EXECUTA DE FORMA COMPLEMENTAR AO SERVIÇO OFERTADO NOS HOSPITAIS DO ESTADO. A empresa interessada em participar do credenciamento poderá fazer retirada do Edital de Credenciamento na sala da CPL/SESA no horário de 08h00min as 12h00min, mediante apresentação de PEN DRIVE ou, se preferir, por fotocópia (sob responsabilidade dos custos do requerente) e assinar o Comprovante de Retirada ou ainda através do portal transparência do Governo do Estado no endereço www.compras.ap.gov.br.

Macapá, 06 de agosto de 2018.

Marcelo Dias
Presidente da CPL/SESA

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018 - CPL/FCRIA
PROCESSO Nº 12.000.165/2018 - CAF/FCRIA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROJETO DE ARQUITETURA DE INTERIORES PARA O ABRIGO
CASA LAR CIÃ KATUÁ DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

A Fundação da Criança e do Adolescente - FCRIA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a divulgação do Projeto Básico para elaboração de orçamentos pertinente a eventual Dispensa de Licitação, referente ao Processo nº 12.000.165/2018- CAF/ FCRIA, conforme as informações contidas nas especificações no Projeto Básico e seus anexos.

Objeto: Contratação de Profissional de Arquitetura e Urbanismo, para a elaboração do Projeto de Arquitetura de interiores para mobiliário, que atender as crianças e os servidores do Abrigo Casa Lar Ciã Katuá da Fundação da Criança e do Adolescente- FCRIA, conforme anexo I do presente Projeto Básico.

Local do Abrigo: no Av. Conego Domingo Maltez, 251 no bairro do Trem no município de Macapá.

Entrega da Proposta de Preço: às 08h30mim do dia 08.10.2018 até às 14:h00mim dia 19.10.2018 na Sala da Comissão Permanente de Licitação da CPL/FCRIA, localizada na Rua Eliezer Levy, nº 267, Centro, nesta cidade de Macapá, Estado do Amapá.

Obtenção do Projeto Básico: Sala da CPL/FCRIA.
END: Localizada na Rua Eliezer Levy, nº 267, Centro, nesta cidade de Macapá, Estado do Amapá. Via dispositivo de solicitação, através de e-mail cpl@fcria.ap.gov.br ou site www.ap.gov.br/amapa/licita/quadro.php. Informações: (96)4009-9400.
Macapá-AP, 08 de outubro de 2018.

Railana Francely B.Peixoto
Presidente CPL/FCRIA
Decreto nº3535/2017- GEA/ AP

TERMO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS-SETUR 001/2018

AVISO
CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2018 – PRL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2018 – PRL

A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, torna público aos interessados, que realizará credenciamento de credenciamento de instituições financeiras para a prestação de serviços bancários de recebimento e tratamento de documentos de arrecadação da Companhia de Eletricidade do Amapá, através de Código de Barras, obrigatoriamente em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, postos de atendimento bancários e canais eletrônicos com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital.

O credenciamento ficará aberto pelo prazo de 12 meses, contados a partir da data de publicação do presente Edital.

O Edital completo está disponível nos sites:
https://compras.portal.ap.gov.br/
https://cea.portal.ap.gov.br/


Macapá/AP, 13 de fevereiro de 2018.


Rui Barbosa Lima Sobrinho
Presidente da Comissão de Licitação e Contratos – PRL/CEA

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE GESTÃO DE COMPRAS


AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2019



A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, com sede na Av. Fab, nº 69 - Bairro Central - Macapá-AP – CEP 68.906-010 - fone: (96) 2101-8555 – e-mail: cplsesa@gmail.com, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que a partir das 15h00min (horário local) do dia 20 de março de 2019, que realizará a abertura do CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DIVERSOS DE PROCEDIMENTOS (EXAMES E CIRURGIAS) NA ESPECIALIDADE MÉDICA DE OFTALMOLOGIA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO ESTADO DO AMAPÁ, CONFORME ORGANIZAÇÃO, NOMENCLATURA E VALORES PREVISTOS NA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - TABELA SUS (SIGTAP). A empresa interessada em participar do credenciamento poderá fazer retirada do Edital de Credenciamento na sala da CPL/SESA no horário de 08h00min as 12h00min, mediante apresentação de PEN DRIVE ou, se preferir, por fotocópia (sob responsabilidade dos custos do requerente) e assinar o Comprovante de Retirada ou ainda através do portal transparência do Governo do Estado do Amapá, no endereço www.compras.ap.gov.br.

Macapá, 14 de março de 2019.




Marcelo Dias
Presidente da CPL/SESA

EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2019

ENTIDADES DE PERSONALIDADE JURÍDICA PRESTADORAS DE SERVIÇOS PARA EVENTOS REALIZADOS E/ OU APOIADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO AMAPÁ – SETUR.

AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N 002/2018-CPL/SEINF
DIA: 18/04/2018 - Hora 09:00 horas Local: sala da CPL, no Prédio da SEINF, Av. FAB, n 1276- Centro Macapá
OBJETO:CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI NA COMUNIDADE DO BACABA, DISTRITO DE CARAPANATUBA, NO MUNICIPIO DE MACAPÁ/AP.
PROCESSO N 196.112092/2015

Os iteressados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, N 1276, de segunda a sexta-feira, no horario de 08:00 às 13:00
Macapá, 21 de Março de 2018
JOSÉ ARTUR FERREIRA BARROS
Presidente da CPL/SEINF