GOVERNO DO ESTADO D AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2017 - SESA/AP
PROCESSO Nº 304.14417/2017
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANETE, para o Hospital Estadual de Laranjal do Jari, qual integra a estrutura da Rede Estadual de Saúde do Amapá-AP, conforme proposta nº 23086.176000/1110-09 do Fundo Nacional de Saúde, de acordo com as características contidas no Termo de Referência e seus Anexos.
Início do Acolhimento de Propostas: no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, no dia 06 de agosto de 2018, a partir das 17:00h (horário de Brasília).
Limite do Acolhimento de Propostas: 17 de agosto de 2018, a partir das 08:00h (horário de Brasília).
Data e Hora da Disputa: 20 de agosto de 2018, a partir das 10:00h (horário de Brasília).
Macapá-AP, 30 de julho de 2018.

CYNTHIA DE ANDRADE LINCOLN SILVA
Pregoeiro da CPL/SESA
Portaria nº 0279/2018

FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO ESTADO DO AMAPÁ

AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 04/2018
Processo nº 12.000.34/2017 – FCRIA-AP
OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para eventual Contratação de empresa no fornecimento de COMBUSTÍVEL, TIPO GASOLINA, através do CONVÊNIO Nº. 841.793/2016 – SDH/MJC/FCRIA para atender as necessidades das Unidades Operacionais da FCRIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital. O acolhimento das propostas no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, a partir das 08h00min do dia 01/08/2018, até às 08h30min do dia 20/08/2018. Abertura da sessão para lances: às 9h30min do dia 20/08/2018(horário de Brasília).
Macapá, 26 de julho de 2018.
Jacirene Alencar de Sousa
Pregoeira/FCRIA
Portaria nº 36/2018 - FCRIA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 01/2018

Processo administrativo n.º 6.0000.222/2018 – SETRAP.
O Governo do Estado do Amapá, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada através da Portaria nº 003/2017-SETRAP, com publicação e circulação no D.O.E. nº 6355, do dia 06 janeiro de 2017, através da presente chamada pública que tem por objetivo selecionar propostas de empresas especializadas para SINALIZAÇÃO E BALIZAMENTO DAS COLUNAS DA PONTE SOBRE O RIO JARI – Município de Laranjal do Jari/AP. As propostas devem observar as condições específicas estabelecidas de acordo com as Normas e Regulamentos técnicos estabelecidos pela Marinha do Brasil, objeto dos serviços a serem executados
Os interessados em obter maiores informações relativas à CHAMADA PÚBLICA deverão dirigir-se à sede da SETRAP, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rodovia BR-210, KM-0 – São Lázaro, Macapá-AP, de Segunda à Sexta-Feira, das 08:00 às 13:30 horas ou pelo Fone/Fax (96) 2101-4905, e-mail: cpl@setrap.ap.gov.br. O prazo para apresentação de propostas será até dia 20/08/2018, às 12h00min.

Macapá (AP), 10 de agosto de 2018.


MAURO DE LIMA SOUZA
Presidente da CPL-SETRAP

Processo nº. 12.000.35/2017
Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de MATERIAIS SERIGRÁFICOS, para atender o Projeto Entre Vivencias e Experiências na Socieducação da Formação Continuada da Fundação da Criança e do Adolescente- CONVÊNIO Nº. 841.793/2016 – SDH/MJC, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência que integra o Edital. O acolhimento das propostas no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, a partir das 08h00min do dia 01/08/2018, até às 08h30min do dia 21/08/2018. Abertura da sessão para lances: às 9h30min do dia 21/08/2018(horário de Brasília).

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO E A SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS BETUMINOSOS (CAP 50/70, RR-2C E CM-20), utilizados nos serviços de pavimentação executados pelo DEPI/SETRAP/GEA no estado do Amapá

PREGÃO ELETRONICO N° 04/2018
PROCESSO 6.0000.183/2018-SETRAP
REPROGRAMAÇAO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

O Governo do Estado do Amapá, por intermédio de seu Pregoeiro avisa que o certame licitatório na modalidade Pregão eletrônico, tipo “Menor Preço”, o qual estava programada para ocorrer no dia 06/08/2018 ás 10hs. cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO E A SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS BETUMINOSOS (CAP 50/70, RR-2C E CM-20), utilizados nos serviços de pavimentação executados pelo DEPI/SETRAP/GEA no estado do Amapá, mediante as alterações e condições estabelecidas no novo edital e seus anexos, foi reprogramado sua abertura para ocorrer através do site www.licitacoes-e.com.br. Na seguinte data:
- Abertura das propostas: ás 10:00 hs do dia 21/08/2018.
- Inicio Sessão de Lances: ás 11:00 hs do dia 21/08/2018.
Os interessados devem retirar novamente o edital, que se encontram anexa ao site, no local “documentos”, apos a publicação no D.O.E e através do site www.licitacoes-e.com.br, Informações na sala da CPL-SETRAP, sito Rodovia BR-210, km 0 – Bairro São Lázaro, CEP 68.908-530, e-mail: cpl@setrap.ap.gov.br ou mauroguerreirosouza@gmail.com.

Macapá - AP, 07 de agosto de 2018.

Mauro de Lima Souza
Pregoeiro
Portaria 089/18
-SETRAP

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2018 – PRL
PROCESSO Nº 044/2018 – PRL

A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, por intermédio de seu Pregoeiro, comunica às empresas interessadas, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR VALOR GLOBAL, em sessão pública virtual, por meio da internet, no horário e forma a seguir relacionados, conforme dispositivos legais, para a contratação de empresa especializada para a instalação de padrões de entrada e desmobilização de caixas de medição externas (CPRedes) da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital.

Abertura das Propostas: 21/08/2018 - 09h00min
Disputa: 21/08/2018 - 10h00min (Horário de Brasília)
Local da Disputa: Site “licitações-e” do Banco do Brasil.
Licitação nº 730639

OBS: Edital completo poderá ser obtido, gratuitamente, nos sites:
www.licitacoes-e.com.br, www.cea.portal.ap.gov.br e http://www.compras.portal.ap.gov.br/

Macapá/AP, 02 de agosto de 2018.


Elaine de Souza Santos
Pregoeira – PRL/CEA

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°036/2018-CLC/PGE/AP
PROCESSO SIGA Nº 00007/PGE/2018

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação:
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA EM GERAL E DE HIGIENIZAÇÃO DAS AMBULÂNCIAS, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a administração pública do Estado do Amapá, do TIPO MENOR VALOR POR LOTE, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o presente Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até às 12:59h do dia 22/08/2018, pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br
Abertura: 22/08/2018, às 14h00min (horário de Brasília).
Informações pelo telefone: (96) 3131-2839 ou pelo e-mail licita10@pge.ap.gov.br/



Macapá - AP, 01 de Agosto de 2018.


Fabiano Serra Pena
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria n°298/2018/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°037/2018-CLC/PGE/AP
PROCESSO SIGA Nº 00015/PGE/2018

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação:
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, de natureza contínua, compreendendo a emissão, reserva, marcação / remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, para atender as necessidades de locomoção dos servidores dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o presente Edital, independente de transcrição, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até as 12:59h do dia 22/08/2018, pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br
Abertura: 22/08/2018, às 14h00min (horário de Brasília).
Informações pelo telefone: (96) 3131-2839 ou pelo e-mail licita06@pge.ap.gov.br.

Macapá - AP, 01 de Agosto de 2018.



Uriel Carlos Ferreira Oliveira Filho
Pregoeiro – CLC/PGE/AP
Portaria n° 298/2018/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP 004/2018 – CPL/IPEM/AP.

O Instituto de Pesos e Medidas do estado do Amapá, através de seu Pregoeiro e Equipe de apoio, avisa que realizará Licitação conforme o abaixo especificado:
Processo nº: 109/2017.
Modalidade: Pregão Eletrônico / SRP nº 004/2018.
Tipo: Menor Preço por Item
Data de abertura: 22/08/2018.
Hora: 9:00hs (horário local).
Site: www.licitacoes-e.com.br.
Licitação: 729005 (licitacoes-e).
Objeto: Formação de Registro de Preços para futura contratação de Empresa especializada na prestação de Serviços Gráficos e Serigráficos, a fim de atender à demanda do IPEM/AP de acordo com as características mínimas indicadas no Termo de Referência Anexo I do Edital – Pregão Eletrônico/SRP nº 004/2018-CPL/IPEM/AP

O edital poderá ser retirado após publicação deste aviso no D.O.E no seguinte endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. O Pregoeiro e equipe de apoio se colocam a disposição dos interessados para esclarecimento e dúvidas sobre o referido certame, no horário normal de expediente das 07:30 ás 13:30hs pelo fone (096) 2101-6319 ou e-mail:cplipemlici@gmail.com

Macapá-AP, 24 de julho de 2018.

Karolina de Souza Borges Vasques
Presidente CPL IPEM/AP
DEC. Nº 0260/2018


Gabrielly Barbosa Silva Favacho
Diretora Presidente IPEM/AP
Decreto 2618/2016

AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2018-CLC/PGE/AP
PROCESSO SIGA Nº 00058/PGE/2017

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação:
Objeto: Registro de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÁQUIMNAS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS, E TAMBÉM AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o presente Edital, independente de transcrição, do TIPO MENOR VALOR GLOBAL POR LOTE, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos.
Acolhimento das propostas: até às 07h59min do dia 23/08/2018, pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br
Abertura: 23/08/2018, às 09h00min (horário de Brasília).
Informações pelo telefone: (96) 3131-2839 ou pelo e-mail coordlicit@pge.ap.gov.br


Macapá, 03 de agosto de 2018.



Frank Jorge Barros Inajoza
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria n° 298/2018-GAB/PGE

AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 06/2018
Processo nº. 12.000.36/2017
Objeto: Contratação de Instituição de Ensino Superior com Instrutores para executar as atividades do Convênio n° 841.793/2016/SDH/MJC/FCRIA para atender as necessidades das Unidades Operacionais da FCRIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital. O acolhimento das propostas no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, a partir das 08h00min do dia 01/08/2018, até às 08h30min do dia 23/08/2018. Abertura da sessão para lances: às 09h30min do dia 23/08/2018(horário de Brasília).
Macapá, 26 de julho de 2018.
Railana Francely de Barros Peixoto
Pregoeira/CPL
Portaria nº 36/18-FCRIA

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2018 - CPL/FCRIA

PROCESSO Nº 12.000.011/2018 – FCRIA-AP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais de equipamentos de proteção individual-EPI's - (consumo) destinados ao atendimento das necessidades dos núcleos operacionais da Fundação da Criança e do Adolescente – FCRIA/AP, a saber, CIP, CESEIN, CIFEM, SEMILIBERDADE E ABRIGO; conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital. O acolhimento das propostas no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, a partir das 08h00min do dia 03/08/2018, até às 08h30min do dia 24/08/2018(horário de Brasília). Abertura da sessão para lances: às 09h30min do dia 24/08/2018.

Macapá, 31 de julho de 2018.

Jacirene Alencar de Sousa
Pregoeira/CPL
Portaria nº 36/2018 - FCRIA

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 001/2018 CEL/SDR.

Objeto: A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de veículos utilitários tipo pick-up, veículo tipo passeio, veículo utilitário de pequeno porte e veículo tipo caminhão ¾ e de 12 Ton., visando atender aos Convênios 787229/2013, 790962/2013 e 826898/2016, celebrados entre o Governo do Estado do Amapá e o Governo Federal, através do Ministério da Integração – MI, do Ministério do Desenvolvimento Social - MDS e do Ministério da Defesa – MD/PCN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, que integra o presente Edital, independentemente de transcrição.

Recebimento das propostas de preços: a partir da publicação da Licitação no sistema www.licitacoes-e.com.br até as 14h00min do dia 24/08/2018.
Abertura das propostas: dia 24/08/2018 Horário: 14h00min (horário de Brasília).
Início da Sessão de disputa de preços: dia 24/08/2018, Horário: 15h00min (horário de Brasília).
Pregão Eletrônico nº 001/2018-CEL/SDR
Todas as operaçõesserão realizadas no endereçoeletrônico: www.licitacoes-e.com.br.
Nº licitações-e:731043

Macapá, 06 de agosto de 2018.


Frank Jorge Barros Inajoza
Comissão Especial de Licitação
Pregoeiro/CEL/SDR

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2017 - SESA/AP
PROCESSO Nº 304.197375/2015
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, para a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON, do Hospital das Clínicas Dr. Alberto Lima - HCAL, de acordo com as características contidas no Termo de Referência e seus Anexos.
Início do Acolhimento de Propostas: no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, no dia 5 de junho de 2018, a partir das 08:00h (horário de Brasília).
Limite do Acolhimento de Propostas: 24 de agosto de 2018, a partir das 08:00h (horário de Brasília).
Data e Hora da Disputa: 27 de agosto de 2018, a partir das 10:00h (horário de Brasília).
Macapá-AP, 8 de agosto de 2018.

HELTON HENRIQUE COSTA PINHEIRO
Pregoeiro da CPL/SESA
Portaria nº 0279

AVISO DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP 005/2018 – CPL/IPEM/AP.

O Instituto de Pesos e Medidas do estado do Amapá, através de seu Pregoeiro e Equipe de apoio, avisa que realizará Licitação conforme o abaixo especificado:
Processo nº: 34/2017.
Modalidade: Pregão Eletrônico / SRP nº 005/2018.
Tipo: Menor Preço por Lote
Data de abertura: 29/08/2018.
Hora: 9:00hs (horário local).
Site: www.licitacoes-e.com.br.
Licitação: 730338 (licitacoes-e).
Objeto: Formação de Registro de Preços para futura AQUISIÇÃO DE UNIFORMES a fim de atender à demanda do IPEM/AP de acordo com as características mínimas indicadas no Termo de Referência Anexo I do Edital – Pregão Eletrônico/SRP nº 005/2018-CPL/IPEM/AP

O edital poderá ser retirado após publicação deste aviso no D.O.E no seguinte endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. O Pregoeiro e equipe de apoio se colocam a disposição dos interessados para esclarecimento e dúvidas sobre o referido certame, no horário normal de expediente das 07:30 ás 13:30hs pelo fone (096) 2101-6319 ou e-mail:cplipemlici@gmail.com

Macapá-AP, 1º de agosto de 2018.

Karolina de Souza Borges Vasques
Presidente CPL IPEM/AP
DEC. Nº 0260/2018


Gabrielly Barbosa Silva Favacho
Diretora Presidente IPEM/AP
Decreto 2618/2016

AVISO DE FRACASSO E REABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2018 – PRL/CEA
PROCESSO Nº 050/2018 – PRL/CEA

A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA informa que o Pregão nº 025/2018-PRL/CEA, que teve como objeto a contratação de empresa especializada administradora de vale alimentação, em cartões magnéticos ou cartões com chip, conforme tecnologia disponível, e realização de recargas mensais para o benefício “vale alimentação” dos funcionários da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, com disputa ocorrida no dia 13/08/2018, fracassou devido a única licitante que cadastrou proposta no sistema não ter cumprido todos os requisitos de habilitação conforme disposto em edital.
Vale ressaltar que o setor demandante e autoridade competente se manifestaram favoráveis à reabertura da licitação, conforme abaixo:

REABERTURA DE LICITAÇÃO
Abertura das Propostas: 29/08/2018 - 09h00min
Disputa: 29/08/2018 - 10h00min (Horário de Brasília)
Local da Disputa: Site “licitações-e” do Banco do Brasil.
Licitação nº 732309

OBS: Edital completo poderá ser obtido, gratuitamente, nos sites:
www.licitacoes-e.com.br, e http://www.compras.portal.ap.gov.br/


Macapá/AP, 15 de agosto de 2018.


Elaine de Souza Santos
Pregoeira – PRL/CEA

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2018-CPL/SEINF/GEA

Processo nº 196.146522/2016-SEINF.
Dia: 29/08/2018 – Hora 09:00 (nove) – Local: Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 – Centro –Macapá-AP.

OBJETO: Conclusão das Obras de 272 Unidades Habitacionais com Saneamento Integrado do PAC-ATURIÁ e 240 Unidades Habitacionais no FNHIS/ATURIÁ, no Município de Macapá-Ap.

Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o Edital e seus anexos, (através Pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00.

Macapá-AP, 24 de Julho de 2018.


ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF/GEA

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2018-CPL/SEINF/GEA

Processo nº 196.146522/2016-SEINF.
Dia: 29/08/2018 – Hora 09:00 (nove) – Local: Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 – Centro –Macapá-AP.

OBJETO: Conclusão das Obras de 272 Unidades Habitacionais com Saneamento Integrado do PAC-ATURIÁ e 240 Unidades Habitacionais no FNHIS/ATURIÁ, no Município de Macapá-Ap.

Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o Edital e seus anexos, (através Pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00.

Macapá-AP, 24 de Julho de 2018.


ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF/GEA

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2018-CLC/PGE/AP
PROCESSO SIGA Nº 00017/PGE/2018.

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação:
Objeto: Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S-10), para atender as necessidades de abastecimento das frotas de veículos dos órgãos que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o presente Edital, independente de transcrição, do TIPO MAIOR DESCONTO, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até as 07:59h do dia 31/08/2018, pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br
Abertura: 31/08/2018, às 09h00min (horário de Brasília).
Informações pelo telefone: (96) 3131-2839 ou pelo e-mail licita01@pge.ap.gov.br.

Macapá - AP, 13 de Agosto de 2018.

Alanyvia Maia Santana
Pregoeira – CLC/PGE/AP
Portaria n° 298/2018/PGE

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE GESTÃO DE COMPRAS

AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2018-CPL/SESA
PROCESSO Nº 304.280448/2017
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE
OBJETO: Aquisições de equipamentos médicos Hospitalares TORRE DE ARTROSCOPIA e OPME para atender as necessidades do serviço de Ortopedia e Traumatologia do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima (HCAL) quanto a realização de cirurgias vídeo assistidas no ombro e joelho, visando guarnecer e estruturar as unidades para sua inauguração, de acordo com as características mínimas descritas no Anexo I do Termo de Referência do Edital.
Acolhimento das Propostas: no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br, a partir das 17h00min do dia 21 de agosto de 2018.
Término do prazo de recebimento das propostas: 31 de agosto de 2018, às 08h00min horário de Brasília.
Abertura da Sessão Para Lances: às 10h30min do dia 31
de agosto de 2018, horário de Brasília.

Macapá-AP, 10 de agosto de 2018.




Marcelo Dias
Pregoeiro/SESA-AP
Portaria nº 0428/2018-SESA

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2018-CLC/PGE/AP
PROCESSO SIGA Nº 00041/PGE/2018

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação:
Objeto: A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na execução dos serviços de formação de condutores com adição de categorias de CNH (carteira nacional de habilitação) dos militares condutores de veículos de emergência, visando atender a necessidade operacional do órgão da Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o presente Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até as 07h59min do dia 05/09/2018, pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br
Abertura: 05/09/2018, às 09h00min (horário de Brasília).
Informações pelo telefone: (96) 3131-2839 ou pelo e-mail licita07@pge.ap.gov.br.

Macapá - AP, 16 de Agosto de 2018.



Frank Jorge Barros Inajoza
Pregoeiro – CLC/PGE/AP
Portaria n° 298/2018/PGE

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2017 - SESA/AP
PROCESSO Nº 304.160985/2016
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos tipo ambulâncias que compõem a frota do serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU 192 do Estado do Amapá com fornecimento de peças e acessórios originais ou genuínas, novos em veículos automotores, abrangendo mecânica em geral, arrefecimento, refrigeração, revisão elétrica e eletrônica, tapeçaria, funilaria, pintura, alinhamento, balanceamento em geral, lanternagem cambagem, cambagem, caster, acessórios, confecção e codificação de chaves, borracharia, lavagem geral, lavagem simples e lubrificação e troca de óleo e fluídos para freio radiador e outros em veículos oficiais à diesel, da marca FIAT/DUCATO, serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU 192 pertencentes à frota da Secretaria de Estado da Saúde - SESA, assim como aqueles que vierem a ser adquiridos no período de vigência da contratação e que disponha, ainda, de serviço de guincho 24 horas para atendimento na cidade de Macapá, e Municípios incluindo os Distritos, Vilas e Localidades que compõe a área de cobertura de todo o estado do Amapá das competências e responsabilidades desta Secretaria de Estado da Saúde, com frotas distribuídas, conforme especificações técnicas constantes neste Edital e Anexo I.
Início do Acolhimento de Propostas: no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, no dia 27 de agosto de 2018, a partir das 08:00h (horário de Brasília).
Limite do Acolhimento de Propostas: 7 de setembro de 2018, a partir das 08:00h (horário de Brasília).
Data e Hora da Disputa: 7 de setembro de 2018, a partir das 10:00h (horário de Brasília).
Macapá-AP, 16 de agosto de 2018.

HELTON HENRIQUE COSTA PINHEIRO
Pregoeiro da CPL/SESA
Portaria nº 0428/2018

CREDENCIAMENTO Nº 001/2017

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, através de sua Comissão Permanente de Licitação, por intermédio de seu Presidente, vem tornar público aos interessados, que no dia e horário a seguir relacionados com base no que dispõe a Lei nº 8.666/93 e suas demais alterações posteriores:

Credenciamento nº 001/2017 - CPL/SDR.
Processo: 28750.000.162/2017

Objeto: OBJETO: Trata-se de CREDENCIAMENTO de Prestador(es) de Serviços, Pessoa Física ou Pessoa Jurídica, para o Transporte Fluvial, conforme as disposições deste Edital e seus Anexos, incluindo embarcações com manutenção preventiva e corretiva, abastecidos com combustível e com piloto e/ou tripulação fluvial, devidamente habilitada para atender a demanda da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural no ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAPÁ, obedecendo aos critérios de serviços em deslocamentos, aferidos pelo número de diárias e rota (itinerário) percorrida, a periodicidade de atendimento em que se encontra as comunidades ribeirinhas designadas pela demanda de produção, pelo critério do menor preço a partir dos preços unitários cotados por “número de diárias”, conforme especificações técnicas e diretrizes contidas neste Termo de Referência de CREDENCIAMENTO.

Data e hora de abertura do Credenciamento:
02/10/2017, às 09:00 hs.

Local: Sala da Comissão de Licitação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural – SDR, sito Av. FAB, nº 085 – Centro – Macapá/AP.

OBS: Edital completo e seus Anexos estarão disponíveis, e poderão ser obtidos, na sala da CPL/SDR, no horário 08:00 às 12:00, mediante entrega de 01 (um) pendrive para gravação do mesmo. Qualquer informação adicional poderá ser obtida por intermédio do e-mail sdrcpl.ap@gmail.com.


Frank Jorge Barros Inajoza
Presidente/CPL/SDR

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018 – PRL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2018 – PRL

A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, torna público aos interessados, que realizará credenciamento de veículos de comunicação para a veiculação de publicações legais e institucionais, visando divulgar os atos oficiais da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, abrangendo inserções em rádios, jornal impresso, web site, carros de som, revistas e televisão, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital.

O credenciamento ficará aberto pelo prazo de 12 meses, contados a partir da data de publicação do presente Edital.

O Edital completo está disponível nos sites:
https://compras.portal.ap.gov.br/
https://cea.portal.ap.gov.br/


Macapá/AP, 15 de fevereiro de 2017.


Rui Barbosa Lima Sobrinho
Presidente da Comissão de Licitação e Contratos – PRL/CEA

CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018 – PRL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2018 – PRL

A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, torna público aos interessados, que realizará credenciamento de Administradoras de benefícios autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para oferta de serviços de administração de seguros e/ou planos privados de assistência à saúde médico-hospitalares – incluindo obstetrícia, ambulatorial e laboratorial – e odontológicos, conforme rol de procedimentos, em nível regional ou nacional, com acomodação em enfermaria e/ou apartamento, com e sem coparticipação, para atender os empregados do quadro efetivo, servidores cedidos e cargos em comissão, além de seus dependentes legais, no âmbito da Companhia de Eletricidade do Estado do Amapá – CEA, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital.

O credenciamento ficará aberto pelo prazo de 12 meses, contados a partir da data de publicação do presente Edital.

O Edital completo está disponível nos sites:
https://compras.portal.ap.gov.br/
https://cea.portal.ap.gov.br/


Macapá/AP, 26 de julho de 2018.


Rui Barbosa Lima Sobrinho
Presidente da Comissão de Licitação e Contratos – PRL/CEA

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE GESTÃO DE COMPRAS

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2015 - REPUBLICAÇÃO


A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, com sede na Av. Fab, nº 69 - Bairro Central - Macapá-AP – CEP 68.906-010 - fone: (96) 2101-8555 – e-mail: cplsesa@gmail.com, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que a partir das 08h00min (horário local) do dia 10 de agosto de 2018, realizará abertura de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DIVERSOS DE EXAMES ESPECIALIZADOS COM OU SEM PROCEDIMENTO PARA APOIO DIAGNÓSTICO AS ESPECIALIDADES MÉDICAS DISPONÍVEIS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO AMAPÁ, CONFORME PROCEDIMENTOS E VALORES PREVISTOS NA TABELA DA SESA, ESPECIFICADOS NO ANEXO I, II E III DESTE EDITAL, A SER EXECUTA DE FORMA COMPLEMENTAR AO SERVIÇO OFERTADO NOS HOSPITAIS DO ESTADO. A empresa interessada em participar do credenciamento poderá fazer retirada do Edital de Credenciamento na sala da CPL/SESA no horário de 08h00min as 12h00min, mediante apresentação de PEN DRIVE ou, se preferir, por fotocópia (sob responsabilidade dos custos do requerente) e assinar o Comprovante de Retirada ou ainda através do portal transparência do Governo do Estado no endereço www.compras.ap.gov.br.

Macapá, 06 de agosto de 2018.

Marcelo Dias
Presidente da CPL/SESA

AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N 002/2018-CPL/SEINF
DIA: 18/04/2018 - Hora 09:00 horas Local: sala da CPL, no Prédio da SEINF, Av. FAB, n 1276- Centro Macapá
OBJETO:CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI NA COMUNIDADE DO BACABA, DISTRITO DE CARAPANATUBA, NO MUNICIPIO DE MACAPÁ/AP.
PROCESSO N 196.112092/2015

Os iteressados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, N 1276, de segunda a sexta-feira, no horario de 08:00 às 13:00
Macapá, 21 de Março de 2018
JOSÉ ARTUR FERREIRA BARROS
Presidente da CPL/SEINF