GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2020-CPL/SEINF/GEA.

Dia: 28/01/2020 – Hora 09:00 (nove) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 – Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Conclusão de Construção da Escola Estadual Franquinho do Bailique Protótico com 02 salas, no Município de Macapá-AP.
Processo nº 196.441017/2019SEINF.
Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00

Macapá-AP, 10 de janeiro de 2020.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF/GEA

INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020-CPL-IAPEN/FUNPAP (PROCESSO Nº 330202.2019/013)

O Instituto de Administração Penitenciaria do Amapá e este Pregoeiro, designado pela Portaria nº 018/2019-IAPEN/AP, de 02/07/2019, tornam público e levam ao conhecimento dos interessados que, na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto Estadual nº 2.648, de 18 de junho de 2007, com aplicação da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, que realizará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, Mediante SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em conformidade com a Lei 10.520/02 no art. 1º, em sessão publica, por meio da INTERNET, através do site www.bblicitações.com.br, COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, que tem como objeto Aquisição de manilhas de 400mm, através do FUNPAP, para o Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá - IAPEN, como adiante se vê:
Acolhimento das Propostas: Até as 08h00min do dia 28 de janeiro de 2020, no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br.
Abertura das Propostas: Às 09h00min do dia 28 de janeiro de 2020.
Inicio da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h00min do dia 28 de janeiro de 2020.
Obs.: O Edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br e eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio das 09h00min às 13h00min.


Macapá, 13 de janeiro 2020.


Denilson Barbosa de Almeida
Pregoeiro do IAPEN

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2019-CLC/PGE
PROCESSO SIGA Nº 00031/SEED/2019


A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados, com base na alínea "b", Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2.648/2007, o RESULTADO da licitação que foi realizada através do endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br, iniciada no dia 20/12/2019, às 14h.
Objeto: Contratação de serviços de controle e combate a pragas (desinsetização, desratização, descupinização e remoção de morcegos), a fim de atender as necessidades das Escolas de Tempo Integral – ETI/SEED.
Empresa Adjudicada: KEVIN BUGS VAZ - EPP, CNPJ nº 21.207.079/0001-04 - Lote 1 no valor total de R$ 59.239,72 (cinqüenta e nove mil, duzentos e trinta e nove reais e setenta e dois centavos); Lote 2 no valor de R$ 46.393,67 (quarenta e seis mil, trezentos e noventa e três reais e sessenta e sete centavos); Lote 3 no valor de R$ 6.091,80 (seis mil e noventa e um reais e oitenta centavos).
Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no site www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelos telefones (96) 3131-2839/99962-4499 ou pelo e-mail licita02@pge.ap.gov.br.

Macapá-AP, 22 de janeiro de 2020.

Antonio Silva Ferreira
Pregoeiro - CLC/PGE
Portaria n° 304/19-PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00013/DGPC/2019
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA Nº 001/2020-CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de recarga (remanufatura) de cartuchos e limpeza de fotocondutores às impressoras que integram o patrimônio da Delegacia Geral de Polícia Civil do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 03/02/2020, às 7h59min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 03/02/2020, às 8h (horário de Brasília).
Inicio da sessão de disputa: 03/02/2020, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita09@pge.ap.gov.br e licita09.clc@gmail.com e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 17 de janeiro de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n° 1126/19

RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO SRP EDITAL Nº 015/2019 - CPL/AMPREV
PROCESSO nº 2019.103.300694PA - AMPREV

OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de material de Consumo (informática), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Visando a maior competitividade, economicidade, melhor contratação, melhor conhecimento do objeto contratado, bem como melhor investimento dos recursos e atendimento ao interesse público, resolve-se por:

ONDE LÊ-SE:

REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP EDITAL Nº 015/2019 - CPL/AMPREV
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 2019.103.300694PA – AMPREV

ID da Licitação: 799297
Abertura das propostas: 21/01/2020 às 08h (horário de Brasília/DF)
Início da Disputa de Preços: 21/01/2020 às 08h30 (horário de Brasília/DF)

EDITAL DE LICITAÇÃO nº 015/2019-CPL/AMPREV
PROCESSO nº 2019.103.300694PA - AMPREV

DATAS E HORÁRIOS:
Abertura das Propostas: 21/01/2020 às 8h.
Disputa: 21/01/2020 às 8h30min.
Observando o horário de Brasília/DF.
Endereço: sitio de www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil.
Licitação nº 799297

ANEXO I DO EDITAL
TERMO DE REFERÊNCIA
Processo nº 2019.103.300694PA
7 BLACK TONER CARTRIDGE-DMO-SOLD 006R0116-XEROX, PRETO, P/ IMPRESSORA XEROX WORK CENTRE 5330, ORIGINAL. Deverão ser inteiramente novos (primeiro uso), não serão aceitos, em hipótese alguma, produtos recarregados, recondicionados, reciclados ou falsificados, sob pena do afastamento do certame e aplicação das penalidades cabíveis. Deverão ser acondicionados em embalagem totalmente lacradas, contendo as características do produto, marca e indicação do fabricante, com validade mínima de 12 (doze) meses a partir da data de entrega. UND 24
8 CARTUCHO DE TAMBOR PRETO-XEROX-013R00591 P/ IMPRESSORA XEROX WORK CENTRE 5330, ORIGINAL. Deverão ser inteiramente novos (primeiro uso), não serão aceitos, em hipótese alguma, produtos recarregados, recondicionados, reciclados ou falsificados, sob pena do afastamento do certame e aplicação das penalidades cabíveis. Devem produzir impressões nítidas e de boa qualidade. Deverão ser acondicionados em embalagem totalmente lacradas, contendo as características do produto, marca e indicação do fabricante, com validade mínima de 12 (doze) meses a partir da data de entrega. UND 12

LEIA-SE:

REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP EDITAL Nº 015/2019 - CPL/AMPREV
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 2019.103.300694PA – AMPREV

ID da Licitação: 799297
Abertura das propostas: 03/02/2020 às 08h (horário de Brasília/DF)
Início da Disputa de Preços: 03/02/2020 às 08h30 (horário de Brasília/DF)

EDITAL DE LICITAÇÃO nº 015/2019-CPL/AMPREV
PROCESSO nº 2019.103.300694PA - AMPREV

DATAS E HORÁRIOS:
Abertura das Propostas: 03/02/2020 às 8h.
Disputa: 03/02/2020 às 8h30min.
Observando o horário de Brasília/DF.
Endereço: sitio de www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil.
Licitação nº 799297

ANEXO I DO EDITAL
TERMO DE REFERÊNCIA
Processo nº 2019.103.300694PA
7 BLACK TONER CARTRIDGE-DMO-SOLD 006R0116-XEROX, PRETO, P/ IMPRESSORA XEROX WORK CENTRE 5330, ORIGINAL, SIMILAR E OU COMPATÍVEL. Deverão ser inteiramente novos (primeiro uso), não serão aceitos, em hipótese alguma, produtos recarregados, recondicionados, reciclados ou falsificados, sob pena do afastamento do certame e aplicação das penalidades cabíveis. Deverão ser acondicionados em embalagem totalmente lacradas, contendo as características do produto, marca e indicação do fabricante, com validade mínima de 12 (doze) meses a partir da data de entrega. UND 24
8 CARTUCHO DE TAMBOR PRETO-XEROX-013R00591 P/ IMPRESSORA XEROX WORK CENTRE 5330, ORIGINAL, SIMILAR E OU COMPATÍVEL. Deverão ser inteiramente novos (primeiro uso), não serão aceitos, em hipótese alguma, produtos recarregados, recondicionados, reciclados ou falsificados, sob pena do afastamento do certame e aplicação das penalidades cabíveis. Devem produzir impressões nítidas e de boa qualidade. Deverão ser acondicionados em embalagem totalmente lacradas, contendo as características do produto, marca e indicação do fabricante, com validade mínima de 12 (doze) meses a partir da data de entrega. UND 12
As demais informações permanecem inalteradas, conforme previsto no Art. 21, § 4°, da Lei n° 8.666/93.

Macapá – AP, 17 de janeiro de 2020.


Josilene de Souza Rodrigues
Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO - REPETIÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00018/PGE/2019
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA Nº 078/2019-CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação (REPETIÇÃO) que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em seguro para frota automotiva na forma coletiva, cobertura compreensiva e adicionais, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 05/02/2020, às 7h59min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 05/02/2020, às 8h (horário de Brasília).
Inicio da sessão de disputa: 05/02/2020, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita05@pge.ap.gov.br e licita05.clc@gmail.com e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 21 de janeiro de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n° 1126/19

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019-CPL/SETRAP



Processo nº 6.0000113/2019. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA REFORMA DA PONTE EM MADEIRA DE LEI SOBRE O IGARAPÉ DO FLAMÃ, RODOVIA – AP 260, NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP.

A Secretaria de Estado de Transporte, através da Comissão Permanente de Licitação, tornar público aos interessados que REPETIRÁ pela 2ª vez a realização da licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo “a de menor preço”, sob a execução indireta no regime de “empreitada por preço global”.

Os interessados em adquirir o Edital e/ou obter maiores informações relativas à licitação objeto desta publicação, deverão dirigir-se à sede da SETRAP, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rodovia BR-210, Km 0 – São Lázaro, Macapá-AP de Segunda à sexta-feira, das 08:00às 12:00 horas.

Outrossim, informamos que o edital encontra-se devidamente publicado e disponível no site do Governo do Estado Amapá – www.ap.gov.br.

O referido certame será realizado no dia 06/02/2020 às 10:00 horas, na sala de reuniões da SETRAP.



Macapá(AP), 17 de Janeiro de 2020.



Lucidete Uchôa da Silva
Presidente da Comissão Permanente de Licitação

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00003/PGE/2019
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA Nº 077/2019-CLC/PGE


A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados, com base na alínea "b", Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2.648/2007, o RESULTADO da licitação que foi realizada através do endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br, iniciada no dia 09/01/2020, às 08h (horário de Brasília).

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de impressoras, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que o presente Edital, independente de transcrição.

1. FRACASSADO para os lotes: 003; 003.1; 004; 004.1; 005; 005.1; 006; 007 e 007.1.
2. DESERTO para os lotes: 001; 001.1; 002 e 008.

Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no site www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelos telefones (96) 3131-2839 ou pelo e-mail licita03@pge.ap.gov.br.

Macapá-AP, 16 de janeiro de 2020.


Clauberto Gonçalves Cunha
Pregoeiro - CLC/PGE
Portaria n° 304/19-PGE

SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00010/PGE/2018
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA Nº 023/2019-CLC/PGE


A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados que o Pregão, na forma Eletrônica nº 023/2019 - CLC/PGE que tramita no SIGA sob nº 00010/PGE/2018 encontra-se SUSPENSO desde o dia 30 de dezembro de 2019.

OBJETO: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de iluminação, sonorização e correlatos para eventos, visando atender as necessidades dos órgãos da que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

MOTIVO: em decorrência de DENÚNCIA apresentada por uma das empresas participantes junto ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU/AP, sobre possíveis incoerências nos CAT - Certidão de Acervo Técnico apresentado durante o certame.

PROSSEGUIMENTO DO CERTAME: Reabriremos o certame quando o Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU/AP se manifestar sobre a Denúncia. Informo-vos que todas as informações solicitadas por tal Conselho foram devidamente prestadas e respondidas formalmente.

Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no site www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelos telefones (96) 3131-2839 ou pelo e-mail licita03@pge.ap.gov.br.

Macapá-AP, 16 de janeiro de 2020.


Clauberto Gonçalves Cunha
Pregoeiro - CLC/PGE
Portaria n° 304/19-PGE

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019-CPL/SETRAP

Processo nº 6.0000114/2019. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA REFORMA DA PONTE EM MADEIRA DE LEI SOBRE O IGARAPÉ DO UTU, RODOVIA AP 260 (TRECHO LOURENÇO), NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP.

A Secretaria de Estado de Transporte, através da Comissão Permanente de Licitação, tornar público aos interessados que REPETIRÁ pela 2ª vez a realização da licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo “a de menor preço”, sob a execução indireta no regime de “empreitada por preço global”.

Os interessados em adquirir o Edital e/ou obter maiores informações relativas à licitação objeto desta publicação, deverão dirigir-se à sede da SETRAP, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rodovia BR-210, Km 0 – São Lázaro, Macapá-AP de Segunda à sexta-feira, das 08:00às 12:00 horas.

Outrossim, informamos que o edital encontra-se devidamente publicado e disponível no site do Governo do Estado Amapá – www.ap.gov.br.

O referido certame será realizado no dia 07/02/2020 às 10:00 horas, na sala de reuniões da SETRAP.



Macapá(AP), 17 de Janeiro de 2020.



Lucidete Uchôa da Silva
Presidente da Comissão Permanente de Licitação

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2019-CLC/PGE
PROCESSO SIGA Nº 00002/SETRAP/2019


A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados, com base na alínea "b", Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2.648/2007, o RESULTADO da licitação que foi realizada através do endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br, iniciada no dia 20/12/2019, às 14h.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços rotineiros de manutenção preventiva/corretiva e conservação de equipamentos para pavimentos asfálticos, de propriedade da SETRAP/GEA, vinculados ao Departamento de Engenharia de Produção Industrial - DEPI/SETRAP do Estado do Amapá.
Empresa Adjudicada: VERNEC EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 22.396.684/0001-25 - Lote 001 no valor total de R$ 990.866,76 (novecentos e noventa mil oitocentos e sessenta e seis reais e setenta e seis centavos). Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no site www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelos telefones (96) 3131-2839/99962-4499 ou pelo e-mail licita08@pge.ap.gov.br.

Macapá-AP, 27 de janeiro de 2020.





Gleice Rodrigues Alves de Jesus
Pregoeira - CLC/PGE
Portaria n° 304/19-PGE

REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP EDITAL Nº 016/2019 - CPL/AMPREV
PROCESSO nº 2019.61.100047PA - AMPREV

A Amapá Previdência - AMPREV, situada na Rua Binga Uchoa, nº 10, Centro, Macapá/AP. Telefone: (96) 4009-2400, E-mail: cpl@amprev.ap.gov.com.br, E-mail alternativo: cplamprev.ap@hotmail.com, página eletrônica: http://www.amprev.ap.gov.br, por intermédio de sua Pregoeira, designada através da Portaria nº. 92/2019 - AMPREV, de 06 de maio de 2019, com circulação em 17.06.2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 6941, torna público para conhecimento dos interessados, que na forma do art. art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações, Lei Complementar Estadual n.º 108/2018, do Decreto Federal n.º 8.538/2015, Decreto Estadual n.º 2.648/2007, Decreto Estadual n.º 3.182/2016, Decreto Federal n.º 3.555/2000, Decreto Federal n.º 7.892/2013, Lei n.º 8.078/1990 e, subsidiariamente, no que couber pela Lei n.º 8.666/1993, legislação correlata e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP EDITAL Nº 016/2019-CPL/AMPREV, visando a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR LOTE, NA FORMA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Para efetuar a retirada gratuita do Edital, o interessado deverá acessar os endereços eletrônicos http://www.amprev.ap.gov.br ou www.compras.ap.gov.br ou www.licitações-e.com.br.
ID da Licitação: 802134
Abertura das propostas: 12/02/2020 às 08h (horário de Brasília/DF)
Início da Disputa de Preços: 12/02/2020 às 08h30 (horário de Brasília/DF)
Macapá-AP, 27 de janeiro de 2020.

Josilene de Souza Rodrigues
Pregoeira da Amapá Previdência

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020-SETRAP
E-LICITAÇÃO Nº 802217


A Secretaria de Estado de Transportes do Amapá - SETRAP,através da sua Comissão Permanente de Licitação – CPL/SETRAP, representado (a) pelo (a) Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados (as) pela Portaria nº 270/2018-SETRAP, de 12/12/18, publicada no DOE nº 6819, de 13/12/18, torna público, para conhecimento dos interessados que, na data, horário e local, abaixo indicados, fará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em sessão pública, por meio da INTERNET, através do site www.licitacoes-e.com.br mediante condições de segurança, criptografia e autenticação em todas as suas fases. O procedimento licitatório obedecerá às disposições do art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Lei Complementar Estadual nº 108, de 08/01/2018, Decreto Estadual nº 2.648/2007, Lei nº 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor (L8078 – CDC), e subsidiariamente, no que couber pela Lei nº 8.666, de 21/06/1993, legislação correlata e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

SEÇÃO I – DO OBJETO

1.1. A presente licitação tem como objeto a Aquisição de Produtos Betuminosos (CAP-50/70, RR-2C e CM-30), utilizados nos Serviços de Pavimentação Executados pelo Departamento de Engenharia e Produção Industrial – DEPI/SETRAP/GEA, no Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência – que entrega o presente Edital independente de transcrição, conforme discriminado abaixo:

ITEM MATERIAL UNIDADE QUANTIDADE
1 CAP 50/70 tn 2300
2 CM-30 tn 350
3 RR-2c tn 250

1.2. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no www.licitacoes-e.com.br e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas.

SEÇÃO II – DO ENDEREÇO, DATA E HORÁRIO DO CERTAME

2.1. A sessão pública do pregão, na forma eletrônica, terá inicio com a divulgação das propostas de preços recebidas e inicio da etapa de lances, no endereço eletrônico, dia e horário, abaixo discriminados:

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacoes-e.com.br
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h, do dia 12/02/2020;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: ás 09h do dia 12/02/2020;
INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h do dia 12/02/2020.

2.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, nos mesmos horários e endereço eletrônico, anteriormente estabelecidos, desde que não haja comunicação do(a) pregoeiro(a) em contrário.

2.3. Todos os horários estabelecidos neste Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão para todos os efeitos, o horário de Brasília – DF, inclusive para contagem de tempo e registro do sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. (§ 7º do art.18 do Decreto Estadual nº 2.648/2007).

Outrossim, informamos que o edital também encontra-se devidamente publicado e disponível no site do Governo do Estado Amapá – www.ap.gov.br.



Macapá(AP), 27 de Janeiro de 2020.




José Ronaldo Mota Rachid
Pregoeiro
Portaria nº 270/2018

AVISO
CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2018 – PRL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2018 – PRL

A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, torna público aos interessados, que realizará credenciamento de credenciamento de instituições financeiras para a prestação de serviços bancários de recebimento e tratamento de documentos de arrecadação da Companhia de Eletricidade do Amapá, através de Código de Barras, obrigatoriamente em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, postos de atendimento bancários e canais eletrônicos com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital.

O credenciamento ficará aberto pelo prazo de 12 meses, contados a partir da data de publicação do presente Edital.

O Edital completo está disponível nos sites:
https://compras.portal.ap.gov.br/
https://cea.portal.ap.gov.br/


Macapá/AP, 13 de fevereiro de 2018.


Rui Barbosa Lima Sobrinho
Presidente da Comissão de Licitação e Contratos – PRL/CEA

EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2019

ENTIDADES DE PERSONALIDADE JURÍDICA PRESTADORAS DE SERVIÇOS PARA EVENTOS REALIZADOS E/ OU APOIADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO AMAPÁ – SETUR.

AVISO DE SUSPENSÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 – PRL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2019 – PRL


A Companhia de Eletricidade do Amapá, por intermédio do Pregoeiro, designado através da Portaria nº 178/2019-PRL/CEA, e no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que a licitação referente ao Chamada Pública nº 001/2019, que objeto o Credenciamento para a Contratação de Pessoa Física ou Jurídica habilitados no ramo de engenharia e arquitetura que possuam especialização para confeccionar avaliação imobiliária ou corretor de imóveis para elaborar parecer técnico de avaliação mercadológica sempre que houver interesse previamente manifestado da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, está SUSPENSA por questões administrativas, e em data oportuna divulgará nova data de reabertura do da Chamada.

Macapá-AP, 03 de dezembro de 2019.

José Adalilson de Araújo Amorim
Presidente da Comissão de Licitação e Contratos da CEA

CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019-PRL/CEA
PROCESSO Nº 002/2019-PRL/CEA

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, por meio da Comissão de Licitação e Contratos, sediada a Av. Pe. Júlio Maria Lombaerd, 1900, bairro Santa Rita, CEP 68.900-030, Macapá/AP, em consonância com o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, torna público que dará início aos procedimentos voltados para o CREDENCIAMENTO para a contratação de profissional habilitado no ramo de engenharia e arquitetura que possuam especialização para confeccionar avaliação imobiliária ou corretor de imóveis para elaborar parecer técnico de avaliação mercadológica sempre que houver interesse previamente manifestado da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, na conformidade das condições e exigências estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência nº 001/2019-DGSM, e em seus Anexos.
Edital e seus Anexos poderão ser examinados ou adquiridos em formato digital junto à Comissão de Licitação e Contratos, sediada a Av. Pe. Júlio Maria Lombaerd, 1900, bairro Santa Rita, CEP 68.900-030, Macapá/AP, de segunda a sexta-feira – das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h.
A documentação mencionada poderá ser consultada, também, através dos endereços eletrônicos www.portal.ap.gov.br e os interessados poderão, igualmente, solicitar informações através do e-mail licitacoes@cea.ap.gov.br
CONTATOS MEMBROS E EQUIPE DE APOIO: daniel.sarges@cea.ap.gov.br, elaine.santos@cea.ap.gov.br e licitacoes@cea.ap.gov.br
O final deste credenciamento dar-se-á em 31/07/2020.
Macapá, 08 de Julho de 2019.


José Adalilson de Araújo Amorim
Presidente da Comissão de Licitação e Contratos da CEA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 001/ 2019

Processo 0122042018-2
O Governo do Estado do Amapá inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 00.394.577/0001-25 por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ, situada na Avenida Procópio Rola, n.º 90, Bloco Administrativo, Centro, na Cidade de Macapá, Estado do Amapá, através da Comissão Permanente de Licitação e sua Presidente, designados pela Portaria nº 070/2019-SEFAZ, torna público para o conhecimento dos interessados o Edital de Credenciamento de Instituições Financeiras para a Prestação de Serviços Bancários de recolhimento de tributos estaduais: impostos, taxas, dívida ativa, contribuições de melhorias e demais receitas públicas estaduais através do Documento de Arrecadação – DAR com código de barras, obrigatoriamente em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.

Prazo para o Credenciamento: Até 11/11/2020.

Os interessados poderão adquirir, gratuitamente, o Edital completo e seus Anexos na sala da CPL da SEFAZ, no endereço supramencionado, no horário das 08h30minh às 11h30minh e das 14h às 17h00min.

OBS: As instituições credenciadas para prestação de serviço, objeto deste Edital, no Governo do Estado do Amapá, deverão obrigatoriamente atender a este chamamento.

Macapá-AP, 23 de outubro de 2019.


Silvia Gomes Lazamé Oliveira
Presidente Da CPL/SEFAZ
Decreto nº 1553/2019

AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N 002/2018-CPL/SEINF
DIA: 18/04/2018 - Hora 09:00 horas Local: sala da CPL, no Prédio da SEINF, Av. FAB, n 1276- Centro Macapá
OBJETO:CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI NA COMUNIDADE DO BACABA, DISTRITO DE CARAPANATUBA, NO MUNICIPIO DE MACAPÁ/AP.
PROCESSO N 196.112092/2015

Os iteressados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, N 1276, de segunda a sexta-feira, no horario de 08:00 às 13:00
Macapá, 21 de Março de 2018
JOSÉ ARTUR FERREIRA BARROS
Presidente da CPL/SEINF