SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS COORDENADORIA DE PROCESSOS DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO PROCESSO SIGA nº 00009/PRODAP/2026 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 069/2026-SECCOMPRAS A SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS - SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação - ADIAMENTO que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva da Rede Metropolitana do Estado do Amapá METROAP e da Rede Óptica do Estado METROVIA, incluindo o fornecimento de todos os materiais e insumos necessários à execução dos serviços, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nos Anexos I – Termo de Referência – que integram o presente Edital, independente de transcrição. Acolhimento das propostas: ADIADA do dia 10/09/2026para até o dia 17/09/2026, às 8h29min (horário de Brasília). Abertura das propostas: ADIADA do dia 10/09/2026para o dia 17/09/2026, às 8h30min (horário de Brasília). Início da sessão de disputa: ADIADA do dia 10/09/2026para o dia 17/09/2026, às 9h (horário de Brasília). Motivo: Em virtude do acolhimento de pedido de impugnação ao edital, faz-se necessária a realização de ajustes no instrumento convocatório, motivo pelo qual o certame fica adiado para viabilizar a publicação da versão retificada do edital, a qual será disponibilizada nos meios eletrônicos oficiais, com a reabertura dos prazos legais. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita04@scl.ap.gov.bre coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.bre https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 28 de Agosto de 2026. Luiz Cássio da Penha Chagas Coordenador de Processos de Licitações Decreto nº 5047/2026-GEA

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS COORDENADORIA DE PROCESSOS DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO SIGA nº 00025/SEFAZ/2025 CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA nº 027/2026-SECCOMPRAS A SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS - SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente. Objeto: Concessão dos serviços públicos lotéricos no âmbito do Estado do Amapá, incluindo a implantação e a operação das modalidades lotéricas previamente instituídas pela união federal, em meio físico e digital. Acolhimento das propostas: até o dia 20/10/2026, às 8h29min (horário de Brasília). Abertura das propostas: 20/10/2026, às 8h30min (horário de Brasília). Início da sessão de disputa: 20/10/2026, às 9h (horário de Brasília). Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita03@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 28 de Agosto de 2026. Luiz Cássio da Penha Chagas Coordenador de Processos de Licitações Decreto nº 5047/2026-GEA

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS COORDENADORIA DE PROCESSOS DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO SIGA nº 00002/SECCOMPRAS/2026 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 043/2026-SECCOMPRAS A SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS - SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos hospitalares – 2ª etapa, visando atender às necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição. Acolhimento das propostas: até o dia 17/09/2026, às 8h29min (horário de Brasília). Abertura das propostas: 17/09/2026, às 8h30min (horário de Brasília). Início da sessão de disputa: 17/09/2026, às 9h (horário de Brasília). Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita09@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 28 de Agosto de 2026. Luiz Cássio da Penha Chagas Coordenador de Processos de Licitações Decreto nº 5047/2026-GEA

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ COORDENADORIA DE PROCESSOS DE LICITAÇÕES CONVOCAÇÃO PROCESSO SIGA nº 00064/SECCOMPRAS/2025 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 103/2025 - SECCOMPRAS A SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS - SECCOMPRAS CONVOCA as licitantes: • ASCLE BRASIL LTDA, CNPJ: 28.911.309/0001-52; • C F DE SOUSA SOBRINHO EIRELI ME, CNPJ: 05.932.395/0001-84; • COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0004-91; • D. M. A. MACIEL E CIA LTDA, CNPJ: 08.865.466/0001-61; Para estarem presentes por ocasião da REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA do ITEM 80 do Pregão Eletrônico nº 103/2025, que ocorrerá no dia 03/09/2026 às 09h00 (hora de Brasília), através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Medicamentos do Sistema Nervoso, visando atender à programação anual das Unidades Assistenciais que integram a rede estadual de saúde do Estado do Amapá. Motivo: Em decorrência da Anulação dos atos praticados relativamente ao ITEM 080, inclusive os atos de julgamento, adjudicação e homologação, em razão da inconsistência identificada na cotação que subsidiou a formação do valor estimado do item, a qual compromete a fidedignidade do parâmetro econômico adotado e exige sua revisão antes de nova disputa; com fundamento no Decreto Estadual nº 2442/24; dos documentos contidos nos autos, na autotutela administrativa e na Lei nº 14.133/21. Da REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, subitem 18.1.2 do Instrumento Convocatório. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e pelos e-mails licita03@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br. Macapá-AP, 28 de agosto de 2026. Luiz Cassio da Penha Chagas Coordenador de Processos de Licitações Decreto nº 5047/2025-GEA

SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ – SECCOMPRAS COORDENADORIA DE PROCESSOS E LICITAÇÕES TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SIGA nº 00059/SESA/2024 PREGÃO, na forma Eletrônica nº 095/2025-SECCOMPRAS/AP. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, RESOLVE: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório SIGA nº00059/SESA/2024 referente a Pregão Eletrônico nº095/2025-SECCOMPRAS/AP, com base no artigo 17, inciso VII e do artigo 71, inciso IV da Lei nº. 14.133/21, art. 58 Caput do Decreto Estadual nº. 1.715/2023 e art. 12, inciso XVII do Decreto Estadual nº 2.442/2024. ADJUDICAR os objetos às Empresas: NEXT EMPREENDIMENTOSLTDA, CNPJ: 20.061.104/0001-13, vencedora dos Itens: 003, 004, 005, 011, 015, 016, 018, 022, 022.1, 023, 031, 031.1, 034, 035, 042, 043, 046, 049, 050, 058, 067, 069, 070, 073, 075,077 e 078 adjudicado no valor total de: R$ 625.007,04(Seiscentos e Vinte e Cinco Mil e Sete Reais e Quatro Centavos). NORTE MÓVEIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 21.496.889/0001-10, vencedora dos Itens: 001, 007, 008, 009, 012, 026, 030, 033, 036, 038, 039, 048 e 066 adjudicado no valor total de: R$ 114.014,48 (cento e quatorze mil, e quatorze reais e quarenta e oito centavos). R.G. DE ANDRADE EIRELI – ME, CNPJ: 02.343.430/0001-31, vencedora do Item: 052 adjudicado no valor total de: R$ 6.327,33 (seis mil, trezentos e vinte e sete reais e trinta e três centavos. AUDISERVICE ASSISTENCIA DE APARELHOS AUDITIVOS LTDACNPJ: 00.497.262/0001-03, vencedora do Item: 072 adjudicado no valor total de: R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais). Lotes desertos: 02, 27, 28, 44, 45, 54, 56, 60, 61, 65, 68, 74, 76 e 80. Lotes fracassados: 06, 10, 13, 14, 17, 19, 20, 21, 24, 25, 29, 32, 37, 40.1, 41, 47, 51, 53, 55, 57, 62, 63, 64, 71 e 79. Lote Anulado: 40. Objeto:Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, destinados ao Centro de Especialidade Odontológica CEO 1, CNES 2020459, proveniente de Emenda Parlamentar Proposta nº 06023582000123017, visando atender às necessidades da unidade de atenção especializada em saúde do Estado. Macapá – AP, 24de agosto de 2026. MAX DOUGLAS FREITAS YATACO Secretário de Compras e Licitações Sustentáveis Decreto nº 0778/2026-GEA