AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2021-CPL/SEINF/GEA.

Dia: 24/06/2021 – Hora 09:00 (nove) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 ou pela Av. Procópio Rola– Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Serviços Complementares para Conclusão da Obra do Centro Comunitário Nova Brasília, no Município de Santana-AP.
Processos Administrativo nº 196.7906/2018 e 196.421/2020-SEINF.
Processo Prodoc nº 0038.0143.2053.0006/2020-SEINF
Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, ou pela Av. Procópio Rola de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00, ou através do e-mail: cpl@seinf.ap.gov.br.

Macapá-AP, 07 de junho de 2021.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF

TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2021-CPL/SEINF/GEA.

Dia: 24/06/2021 – Hora 11:00 (onze) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 ou pela Av. Procópio Rola– Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Conclusão da Obra de Construção de 01 (um) Pavilhão de Segurança Máxima (Regime Fechado) no IAPEN-Instituto de Administração Penitenciaria do Estado do Amapá, no Município de Macapá-AP.
Processo Administrativo nº 196.937/2020-SEINF.
Processo Prodoc nº 0038.0370.2022.0002/2021-SEINF.

Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, ou pela Av. Procópio Rola de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00, ou através do e-mail: cpl@seinf.ap.gov.br.

Macapá-AP, 07 de junho de 2021.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00003/EAP/2021
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 18/06/2021 a 24/06/2021, às 08:00:00 horas, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por objeto a Contratação de Serviços de Recarga e Manutenção de Extintores, para atender as necessidades da Escola de Administração Pública do Amapá - EAP, conforme especificação do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.
Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
TELEFONE: 96- 3131-2839
Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701
Atenciosamente,

FÁBIA KENNARD COSTA SOUSA
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2021-CPL/SEINF/GEA.

Dia: 25/06/2021 – Hora 09:00 (nove) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 ou pela Av. Procópio Rola– Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Serviços Complementares para Conclusão da Obra do Centro Comunitário Fe em Deus, no Município de Santana-AP.
Processo Prodoc nº 0038.0143.2022.0011/2020-SEINF.

Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, ou pela Av. Procópio Rola de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00, ou através do e-mail: cpl@seinf.ap.gov.br.

Macapá-AP, 07 de junho de 2021.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF

TOMADA DE PREÇOS Nº. 011/2021-CPL/SEINF/GEA.

Dia: 25/06/2021 – Hora 11:00 (onze) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 ou pela Av. Procópio Rola– Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Restauro do Prédio do Antigo Cine Territorial, Drenagem, e Iluminação do Entorno, no Município de Macapá-AP.
Processo Prodoc nº 0019.0332.1054.0003/2021-SEINF.

Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, ou pela Av. Procópio Rola de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00, ou através do e-mail: cpl@seinf.ap.gov.br.

Macapá-AP, 07 de junho de 2021.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00004/POLITEC/2021
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 21/06/2021 a 25/06/2021, às 08:00:00 horas, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por objeto a Contratação de empresa habilitada para fornecimento de Reagentes Químicos, para atender as necessidades da Polícia Técnico-Científica - POLITEC, conforme especificação do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.
Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
TELEFONE: 96- 3131-2839
Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701
Atenciosamente,

FÁBIA KENNARD COSTA SOUSA
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00011/SEAD/2021
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 21/06/2021 a 25/06/2021, às 10:00:00 horas, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por objeto a Aquisição de equipamentos para projeto de Solução Integrada de Vídeo Conferência para reuniões virtuais, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Administração - SEAD, conforme especificação do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.
Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
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FÁBIA KENNARD COSTA SOUSA
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021–PRL/CEA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2021

Torna-se público que Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MAIOR PREÇO.
DATAS E HORÁRIOS: Abertura das Propostas: 28/06/2021 às 08h30min.
Disputa: 28/06/2021 às 09h00min.
Observando o horário de Brasília/DF.
Endereço: sitio de www.licitacoes-e.com.br do Licitação nº 876213
Tendo o objeto à Locação de Equipamentos de Radiocomunicação, incluso: projeto, execução, instalação de equipamentos, fornecer os equipamentos e acessórios, manutenção preventiva e corretiva, e treinamento de colaboradores (CEA), Licenciamento e Terminais e nas atividades operacionais, administradas pela Companhia, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência 001/2021-DEOO/DE, em anexo.
Macapá-Ap, 02 de junho de 2021.

José Domingos Rodrigues Pinto
Pregoeiro

AVISO DE INTENÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL

A Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá - AGÊNCIA AMAPÁ, através da Comissão Permanente de Licitação/CPL, torna pública a intenção de Locação de um Imóvel para fins de instalação da Agência Amapá. O imóvel, a ser alugado deverá estar localizado na cidade de Macapá, no Estado do Amapá, de acordo com as especificações constantes neste documento, com fundamento no inciso X do artigo 24 da Lei nº 8.666/1993.

A edificação adequada ao uso pela Agencia Amapá deverá atender os requisitos abaixo elencados, visando propiciar o desenvolvimento adequado das atividades do órgão, atendimento satisfatório aos cidadãos e cumprimento da missão institucional, Área útil mínima de 1.080 m2.
Possuir, no mínimo, 03 (andares), permitir a separação em salas através de divisórias, “drywall”, alvenaria ou similar e fechamento superior através de forro, laje ou similar com pé direito de, no mínimo, 260 (duzentos e sessenta) cm. Pelo menos uma das salas deverá possuir banheiro privativo, na qual seja possível a utilização para instalação do gabinete da Diretora-Presidente;

O imóvel deverá possuir instalações para climatizadores do tipo ar condicionadas preferencialmente em toda a edificação e, em não sendo possível, pelo menos nos ambientes destinados aos locais de trabalho e reunião. Deverá ser dotado de recepção, sala de reunião, espaço para instalação de auditório, copa/cozinha e ambiente para almoxarifado com área suficiente para manutenção de estoque de materiais de uso da instituição;

Os Pisos das salas, corredores, recepção, saguão de entrada em piso industrial de alta resistência, com características de resistência adequadas ao trânsito de pessoas, em atendimento à legislação vigente e às técnicas de engenharia aplicáveis, bem como adequados à natureza das atividades desenvolvidas, que demandam o uso de mobiliário de escritório como mesas, armários, cadeiras fixas e de rodízio, entre outros;


Banheiros masculinos e femininos separados e com instalações adequadas e dimensionados de maneira suficiente para atendimento à quantidade de servidores, estagiários e prestadores de serviço que trabalham na Sede da Agencia Amapá, bem como ao público externo atendido pela instituição. Possuir instalações elétricas, rede de dados, hidráulicas, e sanitárias em pleno funcionamento, adequadamente dimensionadas para o porte da edificação e a quantidade de servidores, prestadores de serviço e cidadãos, incluindo acessórios tais como espelhos de tomada, luminárias, lâmpadas, torneiras, metais sanitários, espelhos, fechaduras, etc; além de apresentar facilidade de localização para acesso a transporte público coletivo. A entrega de propostas e documentação será até às 14h do dia 28/06/2021. Pelo email: gabinete@ageamapa.ap.gov.br ou Mais informações pelo: (96) 99171-8070.

Macapá-AP, 18 de junho de 2021.

IRLAN RODRIGUES DOS REIS
CHEFE DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES CPL(SUBSTITUTO)
PORTARIA Nº 046/2021- AGÊNCIA AMAPÁ

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00003/EAP/2021
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 23/06/2021 a 28/06/2021, às 09:30:00 horas, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por objeto a Contratação de empresa para aquisição de Material Hospitalar e Correlatos, para atender as necessidades do Centro de Reabilitação do Amapá - CREAP, conforme especificação do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.
Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
TELEFONE: 96- 3131-2839
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FÁBIA KENNARD COSTA SOUSA
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO


TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2021-CPL/SEINF/GEA.

Dia: 29/06/2021 – Hora 09:00 (nove) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 ou pela Av. Procópio Rola– Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Construção da Delegacia de Polícia Civil, no Município de Cutias-AP.
Processo Administrativo nº 196.646/2020-SEINF
Processo Prodoc nº 0038.0398.2022.0008/2021-SEINF.

Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, ou pela Av. Procópio Rola de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00, ou traves do Email: cpl@seinf.ap.gov.br.

Macapá-AP, 11 de junho de 2021.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00003/CGE/2021
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 23/06/2021 a 29/06/2021, às 08:00:00 horas, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por objeto Aquisição de Materiais Permanente, para atender as necessidades da Controladoria Geral do Estado - CGE, conforme especificação do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.
Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
TELEFONE: 96- 3131-2839
Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701
Atenciosamente,

FÁBIA KENNARD COSTA SOUSA
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2021 - CPL/SETRAP

Nº da Licitação: 877856 (licitações – e)

TIPO: “MENOR PREÇO”

MODO DE DISPUTA: “ABERTO”

Objeto: Aquisição de Usina de Asfalto Usina de Asfalto a quente, faixa 100/140 ton/h (produção nominal 120 ton./h), nova, fixa, tipo em contra-fluxo, para o Departamento de Engenharia e Produção Industrial – DEPI/SETRAP/GEA.
O Governo do Estado do Amapá, por intermédio, da Secretaria de Estado de Transportes do Amapá - SETRAP, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados (as) pela Portaria nº 005/2021-SETRAP, de 07/01/2021, publicada no dia 08/01/21, Diário Oficial do Estado nº 7329, Seção 02, torna público para conhecimento dos interessados que, na data, horário e local, abaixo indicados, fará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo “MENOR PREÇO”, sob a forma de EXECUÇÃO INDIRETA, no regime de empreitada por PREÇO GLOBAL, em sessão pública, por meio do site www.licitacoes-e.com.br, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação em todas as suas fases.

A participação nesta licitação ocorrerá exclusivamente por meio do sistema eletrônico e digitação da senha privativa da licitante e em conformidade ao que prescreve o Edital.

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacoes-e.com.br
ÍNICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14 /06/2021, às 10h:00m;
TERMÍNO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/06/2021, às 08h:00m;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/06/2021, às 08h:00m;
INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 30/06/2021, às 09h:00m;

A sessão pública do pregão, na forma eletrônica, terá início com a divulgação das propostas de preços, recebidas e início da etapa de lances, no endereço eletrônico, dia e horário, acima discriminados.

Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, nos mesmos horários e endereço eletrônico, anteriormente estabelecidos, desde que não haja comunicação do(a) pregoeiro(a) em contrário.

Todos os horários estabelecidos neste Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão para todos os efeitos, o horário de Brasília – DF, inclusive para contagem de tempo e registro do sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

Outrossim, informamos que o edital encontra-se devidamente publicado e disponível no site https://compras.portal.ap.gov.br e site www.licitacoes-e.com.br.

Ressalva-se que, com a entrada em vigor da nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, de 01.04.2021, a presente licitação será realizada com base na Lei nº 8.666/1993 e Lei 10.520/2002 e demais legislações citadas no preâmbulo do Edital.

Macapá (AP), 09 de junho de 2021.

Edivaldo Damasceno Ramos
Pregoeiro da CPL/SETRAP
Portaria nº 005/2021 - SETRAP

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO
PROCESSO SIGA n.º 00028/PGE/2019
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA n.º 025/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de SUSPENSÃO de licitação a qual seria realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 01 de junho de 2021, conforme publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá n.º 7.420, em 18 de maio de 2021, tendo como objeto o Registro de Preços para Aquisição de Vestuário, Calçados e Acessórios, destinados ao atendimento de projetos sociais dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do estado do Amapá, conforme condições especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Motivo: Diante do Pedido de Esclarecimento encaminhado e esclarecido pelos Órgãos Demandantes: CBMAP e PMAP e considerando o interesse da Administração buscando a ampla competição. Sendo necessário retificação do Termo de Referência.
Informativo: A mesma será remarcada em data posterior, atendendo o princípio da publicidade do edital, conforme determina o Inc. V do Art. 4º da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 21 do Decreto Governamental nº 2.648/07.
Macapá-AP, 10 de junho de 2021.
Caroline Ferreira do Amaral
Pregoeira CLC/PGE
Portaria 209/2021-PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA DE OBRA Nº 002/2021–PRL/CEA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2021

Torna-se público que Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, realizará licitação na modalidade LICITAÇÃO ELETRÔNICA DE OBRA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE.
DATAS E HORÁRIOS: Abertura das Propostas: 02/07/2021 às 08h15min.
Disputa: 02/07/2021 às 09h00min.
Observando o horário de Brasília/DF.
Endereço: sitio de www.licitacoes-e.com.br do Licitação nº 877079
Tendo o objeto à Contratação de empresa de Engenharia para levantamento de dados, elaboração de projetos executivos e execução de obras de eletrificação rural georreferenciadas, com cadastramento de consumidores, instalação e ligação de medidores, com fornecimento de materiais, equipamentos e de mão de obra, no interior dos municípios de Oiapoque, Mazagão e Vitória do Jari através do programa Luz para Todos.

Sres Licitantes devido o tamanhos dos arquivos/anexos, os mesmo podem ser feito DOWNLOADS no endereço: Bitly.com/arquivos-licitacao-cea

Macapá, 08 de Junho de 2021.

José Domingos Rodrigues Pinto
Pregoeiro

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ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00021/PGE/2021 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 056/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos que Atuam no Sistema Nervoso, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 25/06/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 25/06/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 25/06/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita14@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 10 de junho de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00017/PGE/2021 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 055/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medalhas Condecorativas, visando atender às necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 24/06/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 24/06/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 24/06/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita10@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 10 de junho de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19
Cód.

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00009/PGE/2021 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 057/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos Antineoplásicos, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 25/06/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 25/06/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 25/06/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita09@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 10 de junho de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00004/PGE/2021 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 060/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Gráficos, Fotolitagem, Impressão, Acabamento, Diagramação, Manuseio e Embalagem de Material Didático-Pedagógico para atender o ‘Programa Criança Alfabetizada’, com o objetivo de propiciar avanços significativos nos níveis de aprendizagem e equidade dos alunos amapaenses matriculados do 1° ao 5° ano do Ensino Fundamental nas Redes Estadual e Municipais, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 24/06/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 24/06/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 24/06/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita15@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 10 de junho de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00078/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 062/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa
Especializada na Prestação de Serviços de Limpeza,
Conservação e Higienização, Copeiro, Jardineiro,
Encarregado e Carregador, compreendendo o
fornecimento de mão de obra e materiais como máquinas,
equipamentos, ferramentas e utensílios necessários a
execução do serviço, visando atender as necessidades dos
órgãos e entidades da administração pública do Estado do
Amapá, conforme condições, quantidades, exigências,
estimativas e especificações técnicas constantes no Anexo
I – Termo de Referência – que integra o Edital,
independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 25/06/2021, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 25/06/2021, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 25/06/2021, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita03@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 10 de junho de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - REMARCAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00003/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 044/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação – REMARCAÇÃO que será realizada através do
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme
legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para contratação de Empresa
Especializada na Prestação de Serviços de Locação de
Veículos Terrestres, visando atender as necessidades da
Delegacia Geral de Polícia Civil, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes no Anexo I –
Termo de Referência – que integra o Edital, independente
de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 25/06/2021, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 25/06/2021, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 25/06/2021, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita01pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e através
do endereço eletrônico http:/www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 10 de junho de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00034/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 058/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Mobiliário
Escolar, a fim de atender as necessidades dos órgãos e
entidades que integram a Administração Pública do Estado
do Amapá, conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência
– que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 25/06/2021, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 25/06/2021, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 25/06/2021, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita11@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 10 de junho de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - REMARCAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00028/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 013/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação – REMARCAÇÃO que será realizada através do
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme
legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa
especializada na prestação de Serviço Telefônica Fixa
Comutada (STFC) nas modalidades Local, Longa Distância
Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) a
serem executadas de forma contínua, no que atendam aos
Serviços de Linhas Fixas Diretas Convencionais, Serviços
de Telefonia reversa 0800 (zero oitocentos) e
Entroncamentos E1 Digitais com Feixes de Ramais (DRRs),
fornecendo equipamentos convencionais em comodato, de
centrais telefônicas PABXs, visando atender as demandas
da Secretaria de Estado da Administração - SEAD,
conforme condições, especificações e quantitativos
constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra
o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 25/06/2021, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 25/06/2021, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 25/06/2021, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita13@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e
através do endereço eletrônico http:/www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 10 de junho de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00006/GABGOV/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 061/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de natureza continuada de limpeza e
conservação, jardinagem, copeiragem, cozinheira,
eletricista, piscineiro, garçonaria, lavadeira e encarregado,
nas dependências do Gabinete do Governador do Estado
do Amapá (Palácio do Setentrião), Residência
Governamental (Beira-Rio) e Residência Oficial do
Governador, que compreenderá, além dos postos de
serviço, o fornecimento de uniformes, materiais e
equipamentos necessários e adequados à execução dos
serviços, conforme condições, especificações e
quantitativos constantes neste instrumento e quantitativos
constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra
o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 25/06/2021, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 25/06/2021, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 25/06/2021, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita05@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 10 de junho de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00023/PGE/2019
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 059/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de BUFFET, a fim
de atender as necessidades dos Órgãos e Entidades que
integram a Administração Pública do Estado do Amapá,
conforme condições, especificações e quantitativos
constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra
o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 25/06/2021, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 25/06/2021, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 25/06/2021, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita12@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 10 de junho de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

AVISO DA LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS – EDITAL Nº 005/2021 – CPL/SETRAP
PROCESSO FÍSICO: 6.0000036/2021
PRODOC: 0044.0204.2253.0002/2020-DET/SETRAP.

O GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ - GEA, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES – SETRAP, Órgão da Administração Direta, com sede na BR 210, Km 0, São Lázaro, Macapá, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada através da Portaria nº 034/2021-SETRAP/AP, publicada no dia 16/02/21, Diário Oficial do Estado nº 7.355, Seção 02, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, Estatuto da ME, EPP, MEI, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, LC Estadual 108/2018 e pelos demais dispositivos legais pertinentes à matéria, torna público aos interessados que promoverá licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, do tipo “a de menor preço”, sob o regime de execução de “empreitada por preço unitário”, em lote único, sem parcelamento do objeto. Os documentos e propostas de preços deverão ser apresentados na sala de reuniões da CPL/SETRAP, no dia 02 /07/ 2021, às 10h:00, sito a Rodovia BR-210, km 0, Bairro São Lázaro.
As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos que o compõe no site do Governo do Estado do Amapá, www.ap.gov.br ou ainda através dos emails: cpl.licitacoes@setrap.ap.gov.br e cpl.setrap.ap@gmail.com.
Ressalva-se que, com a entrada em vigor da nova Lei de Licitações nº 14.133/202, em 01 de abril de 2021, a presente licitação será realizada com base nos dispositivos da Lei nº 8.666/93 e demais legislações citadas no preâmbulo do Edital.

Macapá - AP, 11 de Junho de 2021.



Edivaldo Damasceno Ramos
Presidente da CPL
Portaria nº 034/2021-SETRAP/AP

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00079/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 065/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisições de
Medicamentos do Componente Especializado da
Assistência Farmacêutica - Ceaf - Grupo 2, visando atender
as necessidades dos órgãos e entidades que integram a
Administração Pública do Estado do Amapá, conforme
condições, especificações e quantitativos constantes no
Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital,
independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 02/07/2021, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 02/07/2021, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 02/07/2021, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita09@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 18 de junho de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO
PROCESSO SIGA n.º 00033/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA n.º 050/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de SUSPENSÃO de licitação a qual seria realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 17 de junho de 2021, conforme publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá n.º 7.428, em 28 de maio de 2021, tendo como objeto o Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Decoração, Locação de Mesas, Cadeiras e Banheiros Químicos para Eventos, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o presente Edital, independente de transcrição.

Motivo: Diante do pedido de impugnação ao instrumento convocatório, e considerando o interesse da Administração na mais ampla competição o mesmo foi acolhido pela pregoeira. Desta forma, serão feitas as devidas retificações no Edital e oportunamente reaberto o prazo legal previsto em lei para para a realização do certame.
Informativo: A mesma será remarcada em data posterior, atendendo o princípio da publicidade do edital, conforme determina o Inc. V do Art. 4º da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 21 do Decreto Governamental nº 2.648/07.

Macapá-AP, 11 de junho de 2021.

Adriana Larissa de Vilhena Pantoja
Pregoeira
Portaria n.º 209/2021-CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021-CLC/PGE
PROCESSO SIGA Nº 00006/PGE/2020
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá,
através da Central de Licitações e Contratos
CLC/PGE, leva ao conhecimento dos
interessados, com base na alínea "b", Inc. XII,
Art. 31 do Decreto Estadual nº 2648/2007, o
RESULTADO da licitação que foi realizada
através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br, no dia 16/03/2021, às
9h (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Materiais para Copa e Cozinha,
visando atender as necessidades dos Órgãos e
Entidades que integram a Administração
Pública do Estado do Amapá.

Empresas Adjudicadas: N. T. LUIZE EIRELI -
EPP, CNPJ nº 93.577.427/0001-38 Lotes 002,
003, 004 e 005 adjudicado no valor total de R$
133.965,65 (Cento e trinta e três mil,
novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta
e cinco centavos) e a empresa R. J. COSTA
EIRELI - ME, CNPJ: 14.487.436/0001-61 Lote
001, no valor total de R$ 149.844,06 (Cento e
quarenta e nove mil, oitocentos e quarenta e
quatro reais e seis centavos).
Os autos do processo encontram-se com
vistas franqueadas aos interessados na
CLC/PGE ou no sítio eletrônico
www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo
telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails
licita07@pge.ap.gov.br ,
coordlicit@pge.ap.gov.br e
coordlicita@gmail.com.

Macapá-AP, 11 de junho de 2021.

Alysson Roberto Cassiano de Souza
Pregoeiro CLC/PGE
Portaria n° 0209/2021-PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00061/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 063/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para contratação de Empresa
Especializada na Prestação de Serviço de Locação de
Equipamentos de Microinformática (Tablet), incluindo
Securitização e Manutenção dos Equipamentos, visando
atender as necessidades da Secretaria de Estado da
Educação do Amapá – SEED, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes no Anexo I –
Termo de Referência – que integra o Edital, independente
de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 28/06/2021, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 28/06/2021, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 28/06/2021, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita08@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 14 de junho de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00012/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 064/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa
especializada na Prestação de Serviços de Agenciamento
de Viagens, de natureza contínua, compreendendo a
Emissão, Reserva, Remarcação e Cancelamento de Bilhete
de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais, e demais
serviços correlatos, para atender às necessidades dos
Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado
do Amapá, conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência
– que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 28/06/2021, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 28/06/2021, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 28/06/2021, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita04@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 14 de junho de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0002.0093.1851.0003/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-CPL/SESA
A Secretaria de Estado da Saúde do Amapá, por meio da Comissão Permanente de Licitação – CPL/SESA, leva ao conhecimento dos interessados que o Pregão, na forma eletrônica n° 001/2021 – CPL/SESA, será realizado através do endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br.
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DOUTOR ALBERTO LIMA – HCAL, de acordo com as características mínimas descritas no Termo de Referência.
Acolhimento das Propostas: no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br, a partir das 08h00min do dia 24 de junho de 2021.
Término do prazo de recebimento das propostas: 06 de julho de 2021, às 08h00min horário de Brasília.
Abertura da Sessão Para Lances: às 10h00min, do dia 06 de julho de 2021, horário de Brasília.

Informações podem ser obtidas pelo e-mail cogec.licitacao@saude.ap.gov.br, e o edital pode ser retirado do site https://compras.portal.ap.gov.br/.


Macapá-AP, 22 de junho de 2021.




MAYKON DOUGLAS ROCHA HAMILKA
Membro CPL/SESA
Portaria n° 0320/2021

AVISO DE LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA

EDITAL N.º 001/2021 - CPL/SETRAP

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS E AVENIDAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, AMAPÁ- AP.
O Governo do Estado do Amapá, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes do Amapá - SETRAP, através da sua Comissão Permanente de Licitação – CPL/SETRAP, no uso de suas atribuições ,e com base no princípio da publicidade e da ampla competitividade, torna público para conhecimento dos interessados que, promoverá licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, sob a forma de execução “empreitada por preço unitário” em sessão pública, nesta Secretaria, que fica localizada na BR 210-km 0- São Lázaro.
O referido certame será realizado no dia 07/07/2021às 09:00h, na sala de reuniões da CPL/SETRAP.
Os interessados em obter maiores informações relativas à licitação objeto desta publicação, deverão dirigir-se à sede da SETRAP, na sala da CPL, sito à Rodovia BR-210,km-0 – São Lázaro, CEP. 68.906-130, Macapá-AP, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas ou pelos e-mails cpl.licitacoes@setrap.ap.gov.br, cpl@setrap.ap.gov.br e cpl.setrap.ap@gmail.com, caso haja interesse das empresas em participar do certame, solicitamos que representantes das empresas interessadas realizem a retirada dos arquivos referentes aos Projetos Básicos e Executivos, Planilha Orçamentária e demais elementos que compõem o edital.
Outrossim, informamos que o edital encontra-se devidamente publicado e disponível no site do Governo do Estado Amapá – www.ap.gov.br.
Ressalva-se que, com a entrada em vigor da nova Lei de Licitações nº14.133/2021, em 01 de abril de 2021, a presente licitação será realizada com base nos dispositivos da Lei nº8666/1993 e demais legislações citadas no preâmbulo do Edital.
Macapá-AP, 28 de maio de 2021
Lucidete Uchôa da Silva
Presidente da CPL
Portaria nº 103/2021-SETRAP

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO
PROCESSO SIGA nº 00002/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 036/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados que o Pregão, na forma
eletrônica nº 036/2021-CLC/PGE, que será realizada através
do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov conforme
legislação pertinente, o qual estava previsto para o dia
17/06/2021 foi ADIADO para o dia 21/06/21, sendo mantidos
todos os horários fixados anteriormente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Grupos de
Geradores a Diesel, visando atender as necessidades do
Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão - SIAC,
conforme condições, especificações e quantitativos
constantes no Anexo I Termo de Referência que integra
o Edital, independente de transcrição.
Motivo: Considerando os fatos supervenientes da
inoperância do sistema SIGA (das 11h até, por volta das
22h) e a falta de energia elétrica ocorridos no dia 16 de
junho de 2021, impossibilitando o cadastramento de
propostas e demais documentos de possíveis potenciais
participantes, resguardando a ampla
participação/competição na busca da proposta mais
vantajosa para a administração e para que não haja
prejuízo aos interessados. Não havendo alteração nos
demais itens do edital.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita02@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre pelo
endereço eletrônico http:/www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 17 de junho de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações CLC/PGE
Decreto n. 1126/2019

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - REAGENDAMENTO
PROCESSO SIGA nº 00020/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 047/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados que o Pregão, na forma eletrônica nº 047/2021-CLC/PGE, que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov conforme legislação pertinente, o qual foi ADIADO para o dia 17/06/2021 será REAGENDADO para o dia 22/06/21, mantidos os horários fixados anteriormente.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Solução Tecnológica com Fornecimento de Módulos e de Códigos Fontes de Software de Gestão de Saúde e Prontuário Eletrônico Padronizado às normas do Ministério da Saúde (Portaria 2.073, de 31 de agosto de 2011), incluindo integração com softwares da Estadual de Saúde do Amapá (Governo e Municípios), implantação, treinamento, manutenção legal e suporte técnico por período de 12 meses, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Motivo: Considerando os fatos supervenientes da inoperância do sistema SIGA (das 11h até, por volta das 22h) e a falta de energia elétrica ocorridos no dia 16 de junho de 2021, impossibilitando o cadastramento de propostas e demais documentos de possíveis potenciais participantes, resguardando a ampla participação/competição na busca da proposta mais vantajosa e para que não haja prejuízo aos interessados. Não havendo alteração nos demais itens do edital.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita08@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 17 de junho de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto n. 1126/2019 Cód.

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO
PROCESSO SIGA nº 00001/SIAC/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 051/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados que o Pregão, na forma
eletrônica nº 051/2021-CLC/PGE, que será realizada através
do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov conforme
legislação pertinente, o qual estava previsto para o dia
17/06/2021 foi ADIADO para o dia 21/06/21, sendo mantidos
todos os horários fixados anteriormente.
Objeto: Aquisição de veículos tipo micro-ônibus adaptado
e veículo tipo leve de passeio (hatch), visando atender as
necessidades do Sistema Integrado de Atendimento ao
Cidadão SIAC/SuperFácil, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes no Anexo I
Termo de Referência que integra o Edital, independente
de transcrição.
Motivo: Considerando os fatos supervenientes da
inoperância do sistema SIGA (das 11h até, por volta das
22h) e a falta de energia elétrica ocorridos no dia 16 de
junho de 2021, impossibilitando o cadastramento de
propostas e demais documentos de possíveis potenciais
participantes, resguardando a ampla
participação/competição na busca da proposta mais
vantajosa para a administração e para que não haja
prejuízo aos interessados. Não havendo alteração nos
demais itens do edital.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita13@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre pelo
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 17 de junho de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações CLC/PGE
Decreto n. 1126/2019
Cód.

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO
PROCESSO SIGA nº 00077/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 052/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados que o Pregão, na forma
eletrônica nº 052/2021-CLC/PGE, que será realizada através
do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov conforme
legislação pertinente, o qual estava previsto para o dia
17/06/2021 foi ADIADO para o dia 21/06/21, sendo mantidos
todos os horários fixados anteriormente.
Objeto: Registro de preços para a Aquisição de
Infraestrutura de Sítios (Torres) de Radiocomunicação
no Estado do Amapá, para ampliação e modernização da
cobertura, visando atender as necessidades da Secretaria
de Estado da Justiça e Segurança Pública do Amapá,
conforme condições, especificações e quantitativos
constantes no Anexo I Termo de Referência que integra
o Edital, independente de transcrição.
Motivo: Considerando os fatos supervenientes da
inoperância do sistema SIGA (das 11h até, por volta das
22h) e a falta de energia elétrica ocorridos no dia 16 de
junho de 2021, impossibilitando o cadastramento de
propostas e demais documentos de possíveis potenciais
participantes, resguardando a ampla
participação/competição na busca da proposta mais
vantajosa para a administração e para que não haja
prejuízo aos interessados. Não havendo alteração nos
demais itens do edital.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita01@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre pelo
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 17 de junho de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações CLC/PGE
Decreto n. 1126/2019

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO
PROCESSO SIGA nº 00060/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 053/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados que o Pregão, na forma
eletrônica nº 053/2021-CLC/PGE, que será realizada através
do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov conforme
legislação pertinente, o qual estava previsto para o dia
17/06/2021 foi ADIADO para o dia 21/06/21, sendo mantidos
todos os horários fixados anteriormente.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Prestadora
de Serviços Técnicos Especializados em Fornecimento de
Chips de Dados Móveis (SMP com Pacote de 20GB/Mensal)
e Fornecimento de Solução de Gerenciamento e Segurança
de Dispositivos Móveis, atendendo estudantes da última
série (3ª Série) do Ensino Médio do Ensino Regular e
última etapa (2ª Etapa) do Ensino Médio da Educação de
Jovens e Adultos que estejam matriculados regularmente
na Rede Estadual de Ensino do Amapá, conforme
condições, especificações e quantitativos constantes no
Anexo I Termo de Referência que integra o Edital,
independente de transcrição.
Motivo: Considerando os fatos supervenientes da
inoperância do sistema SIGA (das 11h até, por volta das
22h) e a falta de energia elétrica ocorridos no dia 16 de
junho de 2021, impossibilitando o cadastramento de
propostas e demais documentos de possíveis potenciais
participantes, resguardando a ampla
participação/competição na busca da proposta mais
vantajosa para a administração e para que não haja
prejuízo aos interessados. Não havendo alteração nos
demais itens do edital.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita11@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre pelo
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 17 de junho de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações CLC/PGE
Decreto n. 1126/2019

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO
PROCESSO SIGA nº 00011/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 054/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados que o Pregão, na forma
eletrônica nº 054/2021-CLC/PGE, que será realizada através
do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov conforme
legislação pertinente, o qual estava previsto para o dia
17/06/2021 foi ADIADO para o dia 21/06/21, sendo mantidos
todos os horários fixados anteriormente.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa
Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção
Preventiva e Corretiva de Motores de Popa, Motor Gerador
e Embarcações, com fornecimento de peças, visando
atender as necessidades da Polícia Militar do Amapá,
conforme condições, especificações e quantitativos
constantes no Anexo I Termo de Referência que integra
o Edital, independente de transcrição.
Motivo: Considerando os fatos supervenientes da
inoperância do sistema SIGA (das 11h até, por volta das
22h) e a falta de energia elétrica ocorridos no dia 16 de
junho de 2021, impossibilitando o cadastramento de
propostas e demais documentos de possíveis potenciais
participantes, resguardando a ampla
participação/competição na busca da proposta mais
vantajosa para a administração e para que não haja
prejuízo aos interessados. Não havendo alteração nos
demais itens do edital.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita12@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre pelo
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 17 de junho de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações CLC/PGE
Decreto n. 1126/2019

AVISO DE LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA

EDITAL N.º 002/2021 - CPL/SETRAP


OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, OBRAS DE ARTE CORRENTE, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI-AP.

O Governo do Estado do Amapá, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes do Amapá - SETRAP, através da sua Comissão Permanente de Licitação – CPL/SETRAP, no uso de suas atribuições ,e com base no princípio da publicidade e da ampla competitividade, torna público para conhecimento dos interessados que, promoverá licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, sob a forma de execução “empreitada por preço unitário” em sessão pública, nesta Secretaria, que fica localizada na BR 210-km 0- São Lázaro.

O referido certame será realizado no dia 09/07/2021às 09:00h, na sala de reuniões da CPL/SETRAP

Os interessados em obter maiores informações relativas à licitação objeto desta publicação, deverão dirigir-se à sede da SETRAP, na sala da CPL, sito à Rodovia BR-210,km-0 – São Lázaro, CEP. 68.906-130, Macapá-AP, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas ou pelos e-mails: cpl.licitacoes@setrap.ap.gov.br, cpl@setrap.ap.gov.br e cpl.setrap.ap@gmail.com, caso haja interesse das empresas em participar do certame, solicitamos que representantes das empresas interessadas realizem a retirada dos arquivos referentes aos Projetos Básicos e Executivos, Planilha Orçamentária e demais elementos que compõem o edital.

Outrossim, informamos que o edital encontra-se devidamente publicado e disponível no site do Governo do Estado Amapá – www.ap.gov.br.

Ressalva-se que, com a entrada em vigor da nova Lei de Licitações nº14.133/2021, em 01 de abril de 2021, a presente licitação será realizada com base nos dispositivos da Lei nº8666/1993 e demais legislações citadas no preâmbulo do Edital.


Macapá-AP, 28 de maio de 2021

LUCIDETE UCHÔA DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Portaria nº 103/2021-SETRAP

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2021-CPL/SEINF/GEA.

Dia: 09/07/2021 – Hora 09:00 (nove) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 ou pela Av. Procópio Rola– Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada nas Áreas de Arquitetura e Engenharia para Prestação de Serviços Técnicos de Elaboração de Projetos Executivos de Arquitetura e Engenharia, para Reforma e Construção do Monumento Marco Zero, no Município de Macapá.
Processo Prodoc nº 0038.0398.2022.0006/2021-SEINF.

Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, ou pela Av. Procópio Rola de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00, ou traves do E-mail: cpl@seinf.ap.gov.br.

Macapá-AP, 21 de junho de 2021.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS –
CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00001/SIAC/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 051/2021-CLC/PGE.

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá,
através da Central de Licitações e Contratos –
CLC/PGE, leva ao conhecimento dos
interessados o RESULTADO do Pregão, na
forma eletrônica nº 051/2021-CLC/PGE, que foi
realizado através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br, no dia 21/06/2021, às
8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Aquisição de veículos tipo microônibus adaptado e veículo tipo leve de passeio
(hatch), visando atender as necessidades do
Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão
– SIAC/SuperFácil, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes
neste instrumento e quantitativos constantes
no Anexo I – Termo de Referência – que integra
o Edital, independente de transcrição.
LOTE DESERTO: 01.
LOTE FRACASSADO: 02.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone
(96) 3131-2839 ou pelo e-mail: pelos e-mails
licita13@pge.ap.gov.br e
coordlicit@pge.ap.gov.br.

Macapá-AP, 21 de junho de 2021.

Silvia Gomes Lazamé Oliveira
Pregoeira
Portaria n.º 209/2021-CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2021 - CPL/SETRAP
Nº da Licitação: 879369 (licitações – e)
TIPO: “MENOR PREÇO”
MODO DE DISPUTA: “ABERTO”

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Consultiva para Elaboração de Estudos Técnicos, Projetos Básicos e Projetos Executivos de Engenharia para atendimento das demandas dos Programas/Ações Governamentais previstas no Plano Plurianual (PPA 2020-2023) vinculados a Secretaria de Estado de Transportes – SETRAP, no Estado do Amapá.

O Governo do Estado do Amapá, por intermédio, da Secretaria de Estado de Transportes do Amapá - SETRAP, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados (as) pela Portaria nº 005/2021-SETRAP, de 07/01/2021, publicada no dia 08/01/21, Diário Oficial do Estado nº 7329, Seção 02, torna público para conhecimento dos interessados que está republicando o objeto da licitação, em virtude do resultado fracassado do último certame. A data, horário e local, estão abaixo indicados, a licitação será na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo “MENOR PREÇO”, sob a forma de EXECUÇÃO INDIRETA, no regime de empreitada por PREÇO GLOBAL, em sessão pública, por meio do site www.licitacoes-e.com.br, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação em todas as suas fases.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacoes-e.com.br
ÍNICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:22 /06/2021, às 10h:00m;
TERMÍNO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:12/07/2021, às 08h:00m;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/07/2021, às 08h:00m;
INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12/07/2021, às 10h:00m

Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, nos mesmos horários e endereço eletrônico, anteriormente estabelecidos, desde que não haja comunicação do (a) pregoeiro (a) em contrário.

Todos os horários estabelecidos neste Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão para todos os efeitos, o horário de Brasília – DF, inclusive para contagem de tempo e registro do sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

Importa consignar que o EDITAL, encontra-se disponibilizado no site https://compras.portal.ap.gov.br e site www.licitacoes-e.com.br.

Ressalva-se que, com a entrada em vigor da Lei nº 14.133/2021, de 01.04.2021, a presente licitação será realizada com base na Lei nº 8.666/1993 e Lei 10.520/2002 e demais legislações citadas no preâmbulo do Edital.

Macapá (AP), 21 de junho de 2021.

Edivaldo Damasceno Ramos
Pregoeiro da CPL/SETRAP
Portaria nº 005/2021 - SETRAP

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00012/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 067/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
Equipamentos e Suprimentos de Proteção Individual e
Coletiva, visando atender as necessidades dos órgãos e
entidades da Administração Pública Estadual, conforme
condições, especificações e quantitativos constantes no
Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital,
independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 06/07/2021, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 06/07/2021, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 06/07/2021, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita10@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 21 de junho de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N 002/2018-CPL/SEINF
DIA: 18/04/2018 - Hora 09:00 horas Local: sala da CPL, no Prédio da SEINF, Av. FAB, n 1276- Centro Macapá
OBJETO:CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI NA COMUNIDADE DO BACABA, DISTRITO DE CARAPANATUBA, NO MUNICIPIO DE MACAPÁ/AP.
PROCESSO N 196.112092/2015

Os iteressados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, N 1276, de segunda a sexta-feira, no horario de 08:00 às 13:00
Macapá, 21 de Março de 2018
JOSÉ ARTUR FERREIRA BARROS
Presidente da CPL/SEINF