AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2019-CLC/PGE
PROCESSO SIGA Nº 00022/SEJUSP/2019
SICONV Nº 858289/2017
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação:
Modalidade: Tomada de Preços.
Tipo: Menor Preço.
Critério de Julgamento: Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de construção da sede da Polícia Técnico Científica do Amapá - POLITEC, no Município de Santana/AP, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, conforme condições e especificações constantes no edital e seus anexos.
Data da sessão pública: 24/05/2019, às 9h (horário de Brasília).
Local: Sala da Comissão Especial de Licitação IV – CEL IV/CLC, no prédio da PGE/AP, situado à Av. Antonio Coelho de Carvalho, nº 396, Centro, Macapá/AP.
Os interessados em participar do certame licitatório poderão examinar e/ou obter o edital e seus anexos (em pen drive) no endereço acima mencionado (sala da CEL/CLC/PGE), de segunda a sexta-feira, no horário das 08h às 17h.
Informações pelos telefones (96) 3131-2839/99962-4499 ou pelo e-mail coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 07 de maio de 2019.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n° 1126/19

AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2019-CLC/PGE
PROCESSO SIGA Nº 00023/SEJUSP/2019
SICONV Nº 858284/2017
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação:
Modalidade: Tomada de Preços.
Tipo: Menor Preço.
Critério de Julgamento: Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de construção da sede do 3º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Amapá - 3º BPM (Batalhão Ambiental), no Município de Macapá/AP, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, conforme condições e especificações constantes no edital e seus anexos.
Data da sessão pública: 24/05/2019, às 14h (horário de Brasília).
Local: Sala da Comissão Especial de Licitação I – CEL I/CLC, no prédio da PGE/AP, situado à Av. Antonio Coelho de Carvalho, nº 396, Centro, Macapá/AP.
Os interessados em participar do certame licitatório poderão examinar e/ou obter o edital e seus anexos (em pen drive) no endereço acima mencionado (sala da CEL/CLC/PGE), de segunda a sexta-feira, no horário das 08h às 17h.
Informações pelos telefones (96) 3131-2839/99962-4499 ou pelo e-mail coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 07 de maio de 2019.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n° 1126/19

AVISO DE LICITAÇÃO (REPETIÇÃO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2019-CLC/PGE/AP
PROCESSO SIGA Nº 00002/SDR/2019

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação que será realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Objeto: Aquisição de veículo utilitário – Tipo HATCH, visando atender o Convênio Federal nº 826898/2016 – Min. da Defesa/Programa Calha Norte, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no edital e seus anexos.
Acolhimento das propostas: até as 07h59min do dia 27/05/2019.
Abertura das Propostas: 27/05/2019, às 08h (horário de Brasília).
Inicio da sessão de Disputa: 27/05/2019, às 09h (horário de Brasília).
Informações pelo telefone: (96) 99962-4499 ou pelo e-mail: licita07@pge.ap.gov.br e licita07.clc@gmail.com.
Macapá-AP, 10 de maio de 2019.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n° 1126/19

AVISO DE LICITAÇÃO


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2019 – CPL/IPEM/AP.


O Instituto de Pesos e Medidas do estado do Amapá, através de seu Pregoeiro e Equipe de apoio, avisa que realizará Licitação conforme o abaixo especificado:
Processo nº: 70/2019.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2019.
Tipo: Menor Preço por Item
Início do acolhimento das propostas:14/05/2019
Data de abertura: 28/05/2019.
Hora: 8:30hs (horário local).
Site: www.licitacoes-e.com.br.
Licitação: 763249 (licitacoes-e).
Objeto: Aquisição de material permanente-CAPOTA EM FIBRA DE VIDRO (fiber glass) para pick-up Mitsubishi Triton (ano de fabricação 2013/2018) a fim de atender à demanda do IPEM/AP de acordo com as características mínimas indicadas no Termo de Referência Anexo I do Edital – Pregão Eletrônico nº 001/2019-CPL/IPEM/AP

O edital poderá ser retirado após publicação deste aviso no D.O.E no seguinte endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. O Pregoeiro e equipe de apoio se colocam a disposição dos interessados para esclarecimento e dúvidas sobre o referido certame, no horário normal de expediente das 07:30 ás 13:30hs pelo fone (096) 2101-6319 ou e-mail:cplipemlici@gmail.com

Macapá-AP, 17 de abril de 2019.



Karolina de Souza Borges Vasques
Presidente CPL IPEM/AP
DEC. Nº 0260/2018

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE ADIAMENTO ABERTURA DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2019-CPL/SEINF/GEA

Data sessão publica: prevista para o dia: 23/05/2019, ás 09:00 (nove) horas, ocorrerá no dia 29/05/2019, às 09:00 (nove) horas.
Motivo: Não publicação do aviso de licitação no Diário Oficial do Estado no prazo regulamentar previsto no Inc. III, Art. 21 da Lei nº 8.666/93.
– Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 – Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Obra de Construção de Um Bloco para Centro de Internação Feminina (CIFEM) e Pintura Geral dos Blocos Existentes (CIP/CIFEM), no Município de Macapá-AP.
Processo nº 196.31402/2017-SEINF/GEA.

Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (em pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00.

Macapá-AP, 10 de Maio de 2019.


ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF/GEA
Decreto nº 1097 de 12/04/2018

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2019 – PRL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2019 – PRL

A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, por intermédio de seu Pregoeiro, comunica às empresas interessadas, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS, em sessão pública virtual, por meio da internet, no horário e forma a seguir relacionados, conforme dispositivos legais, para a aquisição de materiais para manutenção preventiva e corretiva da rede de distribuição aérea (TRANSFORMADORES MONOFÁSICOS) da Companhia de Eletricidade do Amapá conforme as condições e especificações constantes no Termo de Referência, anexo ao Edital.

Abertura das Propostas: 30/05/2019 - 09h00min
Disputa: 30/05/2019 - 10h00min (Horário de Brasília)
Local da Disputa: Site “licitações-e” do Banco do Brasil.
Licitação nº 765009

OBS: Edital completo poderá ser obtido, gratuitamente, nos sites:
www.licitacoes-e.com.br, e http://www.compras.portal.ap.gov.br/

Macapá/AP, 06 de maio de 2019.


Elaine de Souza Santos
Pregoeira – PRL/CEA

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2019 – PRL
PROCESSO Nº 011/2019 – PRL
A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, por intermédio de sua Pregoeira, comunica às empresas interessadas que realizará licitação para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, em sessão pública virtual, por meio da internet, no horário e forma a seguir relacionados, conforme dispositivos legais, para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS COM IMPRESSÃO GRÁFICA, com finalidade de atender as necessidades da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, no período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Abertura das Propostas: 31/05/2019 às 09h00min
Disputa: 31/05//2019 às 10h00min (Horário de Brasília)
Local da Disputa: Site “licitações-e” do Banco do Brasil.
Licitação nº 765032
OBS: Edital completo poderá ser obtido, gratuitamente, nos sites:
www.licitacoes-e.com.br, www.cea.portal.ap.gov.br e https://compras.portal.ap.gov.br/
Macapá/AP, 07 de maio de 2019.


Vitória Carolina de Lima Gurgel
Pregoeira – PRL/CEA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ABERTURA DE AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP - EDITAL
Nº 007/2019 - CPL/AMPREV

A Amapá Previdência - AMPREV, localizada à Rua Binga Uchoa, nº 10, Centro, Macapá/AP. Telefone: (96) 4009-2402, E-mail: cpl@amprev.ap.gov.com.br, página eletrônica: https://www.amprev.ap.gov.br, por intermédio deste Pregoeiro e equipe de apoio, designada através da Portaria nº 058/2018- AMPREV, de 03 de maio de 2018, com circulação em 14/05/2018, torna público para conhecimento dos interessados, que na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e dos Decretos nº 3.555/2000 e n° 5.450/2005 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/2006, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Edital nº 007/2019- CPL/AMPREV, visando a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de Empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação, desinstalação e reposição de peças de centrais de ar e bebedouros da Amapá Previdência - AMPREV. Conforme as especificações constantes no Termo de Referência, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, na forma de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. Para efetuar a retirada gratuita do edital, o interessado deverá acessar os endereços eletrônicos http://www.amprev.ap.gov.br ou www.compras.ap.gov.br ou www.licitações-e.com.br.

ID da Licitação: 761362
Início do Recebimento das propostas: 22/05/2019 a partir das 09 horas (horário de Brasília/DF)

Abertura das propostas: 04/06/2019 às 10h (horário de Brasília/DF)
Início da Disputa de Preços: 04/06/2019 às 10:30 hs (horário de Brasília/DF).

Macapá-AP, 03 de maio de 2018.




ANDRÉ PIRES BITENCOURT
PREGOEIRO DA AMAPÁ PREVIDÊNCIA

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2019-CLC/PGE/AP
PROCESSO SIGA Nº 00002/PGE/2019

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais cirúrgicos para curativos, vestuários hospitalares e cirúrgicos e itens correlatos de finalidades especiais, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no edital e seus anexos.
Acolhimento das propostas: até o dia 04/06/2019, às 07h59min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 04/06/2019, às 08h (horário de Brasília).
Inicio da sessão de disputa: 04/06/2019, às 09h(horário de Brasília).
Informações pelo telefone: (96) 33131-2839 ou pelos e-mails: licita12@pge.ap.gov.br e licita12.clc@gmail.com.
Macapá-AP, 10 de maio de 2019.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n° 1126/19

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2019-CLC/PGE/AP
PROCESSO SIGA Nº 00001/PGE/2019

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de cestas básicas, colchões e kits de assistência humanitária (kit dormitório, kit idoso, kit limpeza, kit bebê e kit de artigos de uso individual tipo rede), conforme condições, especificações e quantitativos constantes no edital e seus anexos.
Acolhimento das propostas: até o dia 04/06/2019, às 12h59min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 04/06/2019, às 13h (horário de Brasília).
Inicio da sessão de disputa de lances: 04/06/2019, às 14h(horário de Brasília).
Informações pelo telefone: (96) 3131-2840 ou pelos e-mails: licita06@pge.ap.gov.br e licita06.clc@gmail.com.
Macapá-AP, 10 de maio de 2019.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n° 1126/19

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ABERTURA DE AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP - EDITAL
Nº 007/2019 - CPL/AMPREV

A Amapá Previdência - AMPREV, localizada à Rua Binga Uchoa, nº 10, Centro, Macapá/AP. Telefone: (96) 4009-2402, E-mail: cpl@amprev.ap.gov.com.br, página eletrônica: https://www.amprev.ap.gov.br, por intermédio deste Pregoeiro e equipe de apoio, designada através da Portaria nº 058/2018- AMPREV, de 03 de maio de 2018, com circulação em 14/05/2018, torna público para conhecimento dos interessados, que na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e dos Decretos nº 3.555/2000 e n° 5.450/2005 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/2006, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Edital nº 007/2019- CPL/AMPREV, visando a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de Empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação, desinstalação e reposição de peças de centrais de ar e bebedouros da Amapá Previdência - AMPREV. Conforme as especificações constantes no Termo de Referência, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, na forma de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. Para efetuar a retirada gratuita do edital, o interessado deverá acessar os endereços eletrônicos http://www.amprev.ap.gov.br ou www.compras.ap.gov.br ou www.licitações-e.com.br.

ID da Licitação: 761362
Início do Recebimento das propostas: 22/05/2019 a partir das 09 horas (horário de Brasília/DF)

Abertura das propostas: 04/06/2019 às 10h (horário de Brasília/DF)
Início da Disputa de Preços: 04/06/2019 às 10:30 hs (horário de Brasília/DF).

Macapá-AP, 03 de maio de 2018.




ANDRÉ PIRES BITENCOURT
PREGOEIRO DA AMAPÁ PREVIDÊNCIA

ERRATA DO EDITAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO n.º 027/2019-CLC/PGE/AP
Processo SIGA nº. 00001/PGE/2019

A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ, órgão responsável pela realização da fase externa das licitações das Secretarias de Estado e Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Estado, nos termos do art. 29 da Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015, através da Coordenadoria de Licitação da Central de Licitações e Contratos, e conforme Portaria nº 140/2019-PGE, torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada correção no Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 027/2019-CLC/PGE/AP

O Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá - HEMOAP, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, designada pela Portaria nº 012/2019-GAB/HEMOAP, de 24/04/2019, publicada no DOE n.º 6908, de 29/04/2019, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO-POR ITEM.

Objeto: Registro de Preços para aquisição de SUSPENSÃO A 3% de células selecionadas de doadores Rh negativo com antígenos A1 e B potentes para classificação reserva dos grupos sanguíneos ABO. Contendo impresso em cada frasco o nome do fabricante, lote, data de fabricação, validade e Registro MS/ANVISA, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no edital e seus anexos.

ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 05/06/2019 às 08h59min. (horário de Brasília).
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/06/2019 às 09h (horário de Brasília)
ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 05/06/2019 às 10h (horário de Brasília).
Informações pelo e-mail: cpl@hemoap.ap.gov.br

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2019-CLC/PGE/AP
PROCESSO SIGA Nº 00005/POLITEC/2019

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Objeto: Serviço de confecção de 375.000 (trezentos e setenta e cinco mil) cédulas de identidades civis, regulamentadas pelo Decreto Federal nº 9.278 de 05 de fevereiro de 2018, para a Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 05/06/2019, às 07h59min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 05/06/2019, às 08h (horário de Brasília).
Inicio da sessão de disputa: 05/06/2019, às 09h(horário de Brasília).
Informações pelo telefone: (96) 33131-2839 ou pelos e-mails: licita05@pge.ap.gov.br e licita05.clc@gmail.com.

Macapá-AP, 21 de maio de 2019.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n° 1126/19

ERRATA DO EDITAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO n.º 030/2019-CLC/PGE/AP
Processo SIGA nº. 00005/POLITEC/2019

A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ, órgão responsável pela realização da fase externa das licitações das Secretarias de Estado e Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Estado, nos termos do art. 29 da Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015, através da Coordenadoria de Licitação da Central de Licitações e Contratos, e conforme Portaria nº 140/2019-PGE, torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada correção no Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 030/2019-CLC/PGE/AP, conforme arquivo em anexo.


Bernardo Firmino Martins de Souza
Coordenadoria de Padronização de Documentos – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2019-CLC/PGE
PROCESSO SIGA Nº 00005/SEJUSP/2019
CONTRATO DE REPASSE Nº
236.767-55/2007/MJ/CAIXA
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação:
Modalidade: Concorrência.
Tipo: Menor Preço.
Critério de Julgamento: Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção da penitenciária de segurança máxima, no município de Macapá-AP, compreendendo a retomada da obra e serviços adicionais de engenharia, conforme condições e especificações constantes no edital e seus anexos.
Data da sessão pública: 06/06/2019, às 09h.
Local: Sala da Comissão Especial de Licitação I – CEL I/CLC, no prédio da PGE/AP, situado à Av. Antonio Coelho de Carvalho, nº 396, Centro, Macapá/AP.
Os interessados em participar do certame licitatório poderão examinar e/ou obter o edital e seus anexos (em pen drive) no endereço acima mencionado (sala da CEL/CLC/PGE), de segunda a sexta-feira, no horário das 08h às 17h.
Informações pelos telefones (96) 3131-2839/99962-4499 ou pelo e-mail coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 26 de abril de 2019.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n° 1126/19

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2018 - SESA/AP
PROCESSO Nº 304.145791/2018
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP
TIPO DE LICITAÇÃO: MAIOR DESCONTO POR LOTE
OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Aquisição por sistema de consignação de ÓRTOSES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME) PADRONIZADOS PELA TABELA SUS, conforme especificações técnicas constantes neste Edital e Anexo I.
Início do Acolhimento de Propostas: no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, no dia 24 de maio de 2019, a partir das 08:00h (horário de Brasília).
Limite do Acolhimento de Propostas: 6 de junho de 2019, a partir das 08:00h (horário de Brasília).
Data e Hora da Disputa: 6 de junho de 2019, a partir das 09:00h (horário de Brasília).
Macapá-AP, 20 de maio de 2019.


MARCELO DIAS
Pregoeiro da CPL/SESA
Portaria nº 0032/2019

AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2019-CLC/PGE
PROCESSO SIGA Nº 00024/SEJUSP/2019
SICONV Nº 858295/2017

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação:
Modalidade: Tomada de Preços.
Tipo: Menor Preço.
Critério de Julgamento: Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de construção do Pier Integrado da Segurança Pública do Amapá no Município de Macapá/AP, compreendendo a construção da obra e serviços adicionais de engenharia, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, conforme condições e especificações constantes no edital e seus anexos.
Data da sessão pública: 06/06/2019, às 9h (horário de Brasília).
Local: Sala da Comissão Especial de Licitação III – CEL III/CLC, no prédio da PGE/AP, situado à Av. Antonio Coelho de Carvalho, nº 396, Centro, Macapá/AP.
Os interessados em participar do certame licitatório poderão examinar e/ou obter o edital e seus anexos (em pen drive) no endereço acima mencionado (sala da CEL/CLC/PGE), de segunda a sexta-feira, no horário das 08h às 17h.
Informações pelos telefones (96) 3131-2839/99962-4499 ou pelo e-mail coordlicit@pge.ap.gov.br.

Macapá-AP, 20 de maio de 2019.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n° 1126/19

AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2019-CLC/PGE
PROCESSO SIGA Nº 00025/SEJUSP/2019
SICONV Nº 858290/2017

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação:
Modalidade: Tomada de Preços.
Tipo: Menor Preço.
Critério de Julgamento: Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de construção da unidade de Policiamento Comunitário do 2° Batalhão da Polícia Militar – 2º BPM, no município de Macapá/AP, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, conforme condições e especificações constantes no edital e seus anexos.
Data da sessão pública: 06/06/2019, às 9h (horário de Brasília).
Local: Sala da Comissão Especial de Licitação II – CEL II/CLC, no prédio da PGE/AP, situado à Av. Antonio Coelho de Carvalho, nº 396, Centro, Macapá/AP.
Os interessados em participar do certame licitatório poderão examinar e/ou obter o edital e seus anexos (em pen drive) no endereço acima mencionado (sala da CEL/CLC/PGE), de segunda a sexta-feira, no horário das 08h às 17h.
Informações pelos telefones (96) 3131-2839/99962-4499 ou pelo e-mail coordlicit@pge.ap.gov.br.

Macapá-AP, 20 de maio de 2019.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n° 1126/19

A Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, qualificada como Organização Social de Saúde no Estado do Amapá por meio do Decreto nº 1582, torna público que estará promovendo processo de contratação de serviços terceiros para a Maternidade de Risco Habitual Zona Norte do Macapá – Dra. Euclélia Américo. Os interessados poderão apresentar propostas no período de 27/05/2019 a 07/06/2019 no endereço http://compras.prosaude.org.br.

Macapá, 20 de maio de 2019.




Agnaldo Sampietri
Gerente de Planejamento
Maternidade de Risco Habitual Zona Norte do Macapá – Dra. Euclélia Américo

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


AVISO DE LICITAÇÃO


TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2019-PL/SEINF/GEA.

Dia: 07/06/2019 – Hora 09:00 (nove) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 – Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Construção da Base do Agrupamento Tático Aerotransportado do Amapá, no Município de Macapá-AP.
Processo nº 196.425289/2019-SEINF

Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00

Macapá-AP, 21 de Maio de 2019.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF/GEA
Dec. nº 1097 de 12/04/2018

A Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, qualificada como Organização Social de Saúde no Estado do Amapá por meio do Decreto nº 1582, torna público que estará promovendo processo de compras de Equipamento Médico para a Maternidade de Risco Habitual Zona Norte do Macapá – Dra. Euclélia Américo. Os interessados poderão apresentar propostas no período de 29/05/2019 a 09/06/2019 no endereço http://compras.prosaude.org.br.

Macapá, 21 de maio de 2019.


Agnaldo Sampietri
Gerente de Planejamento
Maternidade de Risco Habitual Zona Norte do Macapá – Dra. Euclélia Américo

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
INSTITUTO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS DO ESTADO DO AMAPÁ

AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO n° 001/2019 - CPL/IEPA
(Processo nº 12.0094/2017-IEPA)
(Licitações-e nº 704304)
O Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá, leva ao conhecimento dos interessados, que realizara licitação na modalidade de PREGÃO, na forma eletrônica, do tipo menor preço, tendo como critério de julgamento o menor preço por item, com exclusividade para ME e EPP, realizada através do site www.licitacoes-e.com.br, sob nº 704304, na forma da Lei nº 10.520/02; Decreto Federal nº 5.450/05; Decreto Estadual nº 2.648//07, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, cujo OBJETO é: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (Balança analítica, microscópio biológico binocular/trinocular com câmera digital e estereomicroscópio trinocular) para atender as necessidades do Laboratório de Entomologia do IEPA - Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos.
? Acolhimento das propostas: À partir das 08h00min do dia 09 de maio de 2019, no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, sob nº 704304.
? Abertura das propostas: Às 09h30min do dia 11 de Junho de 2019 (horário de Brasília).
? Inicio da disputa de preços (Fase de lances): Às 10h00min do dia 11 de Junho de 2019, no endereço eletrônico: http://www.licitacoes-e.com.br sob nº 704304.
Obs.: O Edital completo e seus anexos estão disponíveis nos sites: http://www.licitacoes-e.com.br e http://www.compras.ap.gov.br/ e os pedidos de esclarecimentos, impugnação podem ser encaminhados/solicitados através do e-mail: licitacao@iepa.ap.gov.br.
Os autos encontram-se na sala da CPL/ IEPA.
Macapá, 20 de maio de 2019.

Mayck Barriga Oliveira
Presidente da CPL/IEPA-AP
Decreto 1702 de 17/04/2019

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE GESTÃO DE COMPRAS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2017-CPL/SESA
PROCESSO Nº 304.14419/2017
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS e MATERIAL PERMANENTE, para o Hospital Estadual de Santana – HES que integra a estrutura da Rede Estadual de Saúde do Estado do Amapá – AP, conforme proposta nº 06023.582000/1110-10 do Fundo Nacional de Saúde, proveniente de emenda parlamentar, de acordo com as características mínimas descritas no Anexo I do Termo de Referência.
Acolhimento das Propostas: no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br, a partir das 17h00min do dia 29 de maio de 2019.
Término do prazo de recebimento das propostas: 11 de junho de 2019, às 08h00min horário de Brasília.
Abertura da Sessão para Lances: às 09h30min, do dia, 12 de junho de 2019, horário de Brasília.
Macapá-AP, 22 de maio de 2019.



Marcelo Dias
Pregoeiro da CPL/SESA

CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018 – PRL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2018 – PRL

A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, torna público aos interessados, que realizará credenciamento de Administradoras de benefícios autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para oferta de serviços de administração de seguros e/ou planos privados de assistência à saúde médico-hospitalares – incluindo obstetrícia, ambulatorial e laboratorial – e odontológicos, conforme rol de procedimentos, em nível regional ou nacional, com acomodação em enfermaria e/ou apartamento, com e sem coparticipação, para atender os empregados do quadro efetivo, servidores cedidos e cargos em comissão, além de seus dependentes legais, no âmbito da Companhia de Eletricidade do Estado do Amapá – CEA, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital.

O credenciamento ficará aberto pelo prazo de 12 meses, contados a partir da data de publicação do presente Edital.

O Edital completo está disponível nos sites:
https://compras.portal.ap.gov.br/
https://cea.portal.ap.gov.br/


Macapá/AP, 26 de julho de 2018.


Rui Barbosa Lima Sobrinho
Presidente da Comissão de Licitação e Contratos – PRL/CEA

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE GESTÃO DE COMPRAS

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2015 - REPUBLICAÇÃO


A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, com sede na Av. Fab, nº 69 - Bairro Central - Macapá-AP – CEP 68.906-010 - fone: (96) 2101-8555 – e-mail: cplsesa@gmail.com, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que a partir das 08h00min (horário local) do dia 10 de agosto de 2018, realizará abertura de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DIVERSOS DE EXAMES ESPECIALIZADOS COM OU SEM PROCEDIMENTO PARA APOIO DIAGNÓSTICO AS ESPECIALIDADES MÉDICAS DISPONÍVEIS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO AMAPÁ, CONFORME PROCEDIMENTOS E VALORES PREVISTOS NA TABELA DA SESA, ESPECIFICADOS NO ANEXO I, II E III DESTE EDITAL, A SER EXECUTA DE FORMA COMPLEMENTAR AO SERVIÇO OFERTADO NOS HOSPITAIS DO ESTADO. A empresa interessada em participar do credenciamento poderá fazer retirada do Edital de Credenciamento na sala da CPL/SESA no horário de 08h00min as 12h00min, mediante apresentação de PEN DRIVE ou, se preferir, por fotocópia (sob responsabilidade dos custos do requerente) e assinar o Comprovante de Retirada ou ainda através do portal transparência do Governo do Estado no endereço www.compras.ap.gov.br.

Macapá, 06 de agosto de 2018.

Marcelo Dias
Presidente da CPL/SESA

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018 - CPL/FCRIA
PROCESSO Nº 12.000.165/2018 - CAF/FCRIA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROJETO DE ARQUITETURA DE INTERIORES PARA O ABRIGO
CASA LAR CIÃ KATUÁ DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

A Fundação da Criança e do Adolescente - FCRIA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a divulgação do Projeto Básico para elaboração de orçamentos pertinente a eventual Dispensa de Licitação, referente ao Processo nº 12.000.165/2018- CAF/ FCRIA, conforme as informações contidas nas especificações no Projeto Básico e seus anexos.

Objeto: Contratação de Profissional de Arquitetura e Urbanismo, para a elaboração do Projeto de Arquitetura de interiores para mobiliário, que atender as crianças e os servidores do Abrigo Casa Lar Ciã Katuá da Fundação da Criança e do Adolescente- FCRIA, conforme anexo I do presente Projeto Básico.

Local do Abrigo: no Av. Conego Domingo Maltez, 251 no bairro do Trem no município de Macapá.

Entrega da Proposta de Preço: às 08h30mim do dia 08.10.2018 até às 14:h00mim dia 19.10.2018 na Sala da Comissão Permanente de Licitação da CPL/FCRIA, localizada na Rua Eliezer Levy, nº 267, Centro, nesta cidade de Macapá, Estado do Amapá.

Obtenção do Projeto Básico: Sala da CPL/FCRIA.
END: Localizada na Rua Eliezer Levy, nº 267, Centro, nesta cidade de Macapá, Estado do Amapá. Via dispositivo de solicitação, através de e-mail cpl@fcria.ap.gov.br ou site www.ap.gov.br/amapa/licita/quadro.php. Informações: (96)4009-9400.
Macapá-AP, 08 de outubro de 2018.

Railana Francely B.Peixoto
Presidente CPL/FCRIA
Decreto nº3535/2017- GEA/ AP

TERMO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS-SETUR 001/2018

AVISO
CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2018 – PRL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2018 – PRL

A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, torna público aos interessados, que realizará credenciamento de credenciamento de instituições financeiras para a prestação de serviços bancários de recebimento e tratamento de documentos de arrecadação da Companhia de Eletricidade do Amapá, através de Código de Barras, obrigatoriamente em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, postos de atendimento bancários e canais eletrônicos com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital.

O credenciamento ficará aberto pelo prazo de 12 meses, contados a partir da data de publicação do presente Edital.

O Edital completo está disponível nos sites:
https://compras.portal.ap.gov.br/
https://cea.portal.ap.gov.br/


Macapá/AP, 13 de fevereiro de 2018.


Rui Barbosa Lima Sobrinho
Presidente da Comissão de Licitação e Contratos – PRL/CEA

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE GESTÃO DE COMPRAS


AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2019



A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, com sede na Av. Fab, nº 69 - Bairro Central - Macapá-AP – CEP 68.906-010 - fone: (96) 2101-8555 – e-mail: cplsesa@gmail.com, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que a partir das 15h00min (horário local) do dia 20 de março de 2019, que realizará a abertura do CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DIVERSOS DE PROCEDIMENTOS (EXAMES E CIRURGIAS) NA ESPECIALIDADE MÉDICA DE OFTALMOLOGIA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO ESTADO DO AMAPÁ, CONFORME ORGANIZAÇÃO, NOMENCLATURA E VALORES PREVISTOS NA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - TABELA SUS (SIGTAP). A empresa interessada em participar do credenciamento poderá fazer retirada do Edital de Credenciamento na sala da CPL/SESA no horário de 08h00min as 12h00min, mediante apresentação de PEN DRIVE ou, se preferir, por fotocópia (sob responsabilidade dos custos do requerente) e assinar o Comprovante de Retirada ou ainda através do portal transparência do Governo do Estado do Amapá, no endereço www.compras.ap.gov.br.

Macapá, 14 de março de 2019.




Marcelo Dias
Presidente da CPL/SESA

EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2019

ENTIDADES DE PERSONALIDADE JURÍDICA PRESTADORAS DE SERVIÇOS PARA EVENTOS REALIZADOS E/ OU APOIADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO AMAPÁ – SETUR.

AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N 002/2018-CPL/SEINF
DIA: 18/04/2018 - Hora 09:00 horas Local: sala da CPL, no Prédio da SEINF, Av. FAB, n 1276- Centro Macapá
OBJETO:CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI NA COMUNIDADE DO BACABA, DISTRITO DE CARAPANATUBA, NO MUNICIPIO DE MACAPÁ/AP.
PROCESSO N 196.112092/2015

Os iteressados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, N 1276, de segunda a sexta-feira, no horario de 08:00 às 13:00
Macapá, 21 de Março de 2018
JOSÉ ARTUR FERREIRA BARROS
Presidente da CPL/SEINF