GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


AVISO DE LICITAÇÃO


TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2019-PL/SEINF/GEA.

Dia: 22/07/2019 – Hora 09:00 (nove) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 – Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Edgar Lino, no Município de Macapá-AP.
Processo nº 196.60890/2017-SEINF

Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00

Macapá-AP, 03 de julho de 2019.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF/GEA
Portaria 086/2019-SEINF

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2019-CLC/PGE
PROCESSO SIGA Nº 00012/PGE/2019
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de controle e combate a pragas (desinsetização, desratização, descupinização e remoção de morcegos), visando atender as necessidades dos órgãos que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes Termo de Referência, que integra o Edital.
Acolhimento das propostas: até o dia 22/07/2019, às 13h59min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 22/07/2019, às 14h (horário de Brasília).
Inicio da sessão de disputa: 22/07/2019, às 15h(horário de Brasília).
Informações poderão ser solicitados pelo telefone: (96) 3131-2839 e o edital completo e demais anexos pelos e-mails: licita08@pge.ap.gov.br e licita08.clc@gmail.com.
Macapá-AP, 05 de julho de 2019.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n° 1126/19

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2019-CLC/PGE
PROCESSO SIGA Nº 00002/SEED/2019
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Objeto: Outorga a título precário de 02 (duas) CONCESSÕES DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, de forma onerosa, visando à instalação de LANCHONETES, para comercialização de Lanches e Refeições Rápidas por empresa especializada no ramo, nas dependências do Complexo Administrativo da Secretaria de Estado da Educação - SEED e de seu anexo, conforme condições, especificações e quantitativos constantes Termo de Referência, que integra o Edital.
Acolhimento das propostas: até o dia 22/07/2019, às 7h59min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 22/07/2019, às 8h (horário de Brasília).
Inicio da sessão de disputa: 22/07/2019, às 9h(horário de Brasília).
Informações poderão ser solicitados pelo telefone: (96) 3131-2839 e o edital completo e demais anexos pelos e-mails: licita07@pge.ap.gov.br e licita07.clc@gmail.com.
Macapá-AP, 05 de julho de 2019.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n° 1126/19

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2019-CLC/PGE
PROCESSO SIGA Nº 00015/PGE/2019
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de ventiladores artificiais eletrônicos, a fim de atender a necessidade do órgão que integra a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital.
Acolhimento das propostas: até o dia 22/07/2019, às 7h59min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 22/07/2019, às 8h (horário de Brasília).
Inicio da sessão de disputa: 22/07/2019, às 9h(horário de Brasília).
Informações poderão ser solicitados pelo telefone: (96) 3131-2839 e o edital completo e demais anexos pelos e-mails: licita12@pge.ap.gov.br e licita12.clc@gmail.com.
Macapá-AP, 05 de julho de 2019.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n° 1126/19

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00029/SEED/2019
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 08:00:00 horas do dia de 18/07/2019 às 10:00:00 horas do dia de 22/07/2019, a consulta de preço que tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica, para segurar a frota de veículos oficiais da Secretaria de Estado da Educação-SEED, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas, conforme o projeto básico disponível. Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.
Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com

Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701
Atenciosamente,
RUANA ELYENE DOS SANTOS RIBEIRO DA COSTA
SUBCOORDENADORIA DE COTAÇÃO ELETRÔNICA
CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO - REMARCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2019-CLC/PGE/AP
PROCESSO SIGA Nº 00067/PGE/2018

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente Aviso de Licitação - Remarcação:
Objeto: Registro de Preços para aquisição de capa de chuva, bastão sinalizador e colete refletivo visando atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o presente Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até as 07h59min do dia 23/07/2019, pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br
Abertura: 23/07/2019, às 08h (horário de Brasília).
Lances: 23/07/2019, às 09h (horário de Brasília).
Informações pelo telefone: (96) 3131-2839 ou pelo e-mail licita07@pge.ap.gov.br e licita07.clc@gmail.com.

Macapá - AP, 09 de julho de 2019.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n° 1126/19

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2019 – PRL
PROCESSO Nº 024/2019 – PRL
A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, por intermédio de sua Pregoeira, comunica às empresas interessadas que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, em sessão pública virtual, por meio da internet, no horário e forma a seguir relacionados, conforme dispositivos legais, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TÁXI PARA ATENDER AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ-CEA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Abertura das Propostas: 25/07/2019 às 09h00min
Disputa: 25/07/2019 às 10h00min (Horário de Brasília)
Local da Disputa: Site “licitações-e” do Banco do Brasil.
Licitação nº 772950
OBS: Edital completo poderá ser obtido, gratuitamente, nos sites:
www.licitacoes-e.com.br e https://compras.portal.ap.gov.br/
Macapá/AP, 27 de junho de 2019.


Eva Mara Nascimento Baima
Pregoeira – PRL/CEA

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE REPUBLICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2019-CPL/SEINF/GEA

Processo nº 196.143840/2018
Tipo de licitação: Menor Preço por Lote.

OBJETO: A presente licitação tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada em Execução de Trabalho Técnico Social – TTS, aquisição de materiais de consumo e permanente , referente as etapas I e II do Conjunto Habitacional Macapaba, no Município de Macapá-AP, de acordo com especificações descritas no Termo de Rererencia em anexo ao edital, referente aos lotes fracassados 01 e 04.
Acolhimento das propostas de preços a partir das 08h00min do dia 12/07/2019, pelo site www.licitações-e.com.br, até as 09h00min do dia 25/07/2019 (horário de Brasília).
DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h00min do dia 25/07/2019 (horário de Brasília).
ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h00min do dia 25/07/2019 (horário de Brasília).
ENDEREÇO ELETRÔNICO:
www.licitações-e.com.br
Nº Licitação: 771391

Macapá-AP, 09 de julho de 2019.


ELIVALDO SANTOS SOARES
Pregoeiro CPL/SEINF/GEA

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE GESTÃO DE COMPRAS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2018-COGEC/SESA
PROCESSO Nº 304.84095/2018
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: Aquisição de material de consumo odontológico para os Centros de Especialidades Odontológicas Centro e Jesus de Nazaré, de acordo com as características mínimas descritas no Anexo I do Termo de Referência e do Edital.
Acolhimento das Propostas: no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br, a partir das 08h00min do dia 15 de julho de 2019.
Término do prazo de recebimento das propostas: 26 de julho de 2019, às 17h00min horário de Brasília.
Abertura da Sessão Para Lances: às 09h00min, do dia, 29 de julho de 2019, horário de Brasília.

Macapá-AP, 09 de julho de 2019.


Alysson Roberto Cassiano de Souza
Pregoeiro da COGEC/ SESA

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2018 - SESA/AP
PROCESSO Nº 304.66861/2018
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à unidade de atenção especializada do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima para ampliação de leitos na UTI, conforme especificações técnicas constantes neste Edital e Anexo I.
Início do Acolhimento de Propostas: no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, no dia 12 de julho de 2019, a partir das 08:00h (horário de Brasília).
Limite do Acolhimento de Propostas: 29 de julho de 2019, a partir das 08:00h (horário de Brasília).
Data e Hora da Disputa: 29 de julho de 2019, a partir das 10:00h (horário de Brasília).
Macapá-AP, 11 de julho de 2019.

Marcus Paulo Silva dos Santos
Pregoeiro da CPL/SESA
Portaria nº 0250/2019

CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018 – PRL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2018 – PRL

A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, torna público aos interessados, que realizará credenciamento de Administradoras de benefícios autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para oferta de serviços de administração de seguros e/ou planos privados de assistência à saúde médico-hospitalares – incluindo obstetrícia, ambulatorial e laboratorial – e odontológicos, conforme rol de procedimentos, em nível regional ou nacional, com acomodação em enfermaria e/ou apartamento, com e sem coparticipação, para atender os empregados do quadro efetivo, servidores cedidos e cargos em comissão, além de seus dependentes legais, no âmbito da Companhia de Eletricidade do Estado do Amapá – CEA, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital.

O credenciamento ficará aberto pelo prazo de 12 meses, contados a partir da data de publicação do presente Edital.

O Edital completo está disponível nos sites:
https://compras.portal.ap.gov.br/
https://cea.portal.ap.gov.br/


Macapá/AP, 26 de julho de 2018.


Rui Barbosa Lima Sobrinho
Presidente da Comissão de Licitação e Contratos – PRL/CEA

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2019-CLC/PGE/AP
PROCESSO SIGA Nº 00001/DGPC/2019

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de ADIAMENTO de licitação que seria realizada no dia 17.07.2019, às 14h, no endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br ocorrerá no dia 30.07.2019, às 8h.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de caráter preventivo e corretivo nas instalações prediais da DGPC e suas sedes, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no Anexo I – Termo de Referência - que integra o Edital, independente de transcrição.
Motivo: Alteração de edital.
Informações poderão ser solicitados pelo telefone: (96) 33131-2839 e o edital completo e demais anexos pelos e-mails: licita04@pge.ap.gov.br e licita04.clc@gmail.com.
Macapá-AP, 12 de julho de 2019.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n° 1126/19

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2019-CLC/PGE
PROCESSO SIGA Nº 00026/SEJUSP/2019
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança e Pública do Estado do Amapá – SEJUSP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência – que integra o presente edital.
Acolhimento das propostas: até o dia 02/08/2019, às 7h59min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 02/08/2019, às 8h (horário de Brasília).
Inicio da sessão de disputa: 02/08/2019, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser solicitados pelo telefone: (96) 3131-2839 e o edital completo e demais anexos pelos e-mails: licita03@pge.ap.gov.br e licita03.clc@gmail.com.
Macapá-AP, 11 de julho de 2019.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n° 1126/19

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2019-CLC/PGE
PROCESSO SIGA Nº 00006/PGE/2019
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Objeto: Registro de preços para aquisição de óleos hidráulicos, lubrificantes e afins, discriminados no anexo I do TR, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência.
Acolhimento das propostas: até o dia 02/08/2019, às 7h59min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 02/08/2019, às 8h (horário de Brasília).
Inicio da sessão de disputa: 02/08/2019, às 9h(horário de Brasília).
Informações poderão ser solicitados pelo telefone: (96) 3131-2839 e o edital completo e demais anexos pelos e-mails: licita10@pge.ap.gov.br e licita10.clc@gmail.com.
Macapá-AP, 11 de julho de 2019.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n° 1126/19

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP EDITAL Nº 009/2019 - CPL/AMPREV
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 2019.186.200386PA - AMPREV


A Amapá Previdência - AMPREV, situada na Rua Binga Uchoa, nº 10, Centro, Macapá/AP. Telefone: (96) 4009-2400, E-mail: cpl@amprev.ap.gov.com.br, E-mail alternativo: cplamprev.ap@hotmail.com, página eletrônica: http://www.amprev.ap.gov.br, por intermédio de sua Pregoeira, designada através da Portaria nº. 92/2019 - AMPREV, de 06 de maio de 2019, com circulação em 17.06.2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 6941, torna público para conhecimento dos interessados, que na forma do art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações, Lei Complementar Estadual n.º 108/2018, do Decreto Federal n.º 8.538/2015, Decreto Federal n.º 5.450/2005, Decreto Estadual n.º 2.648/2007, Decreto Estadual n.º 3.182/2016, Decreto Federal n.º 3.555/2000, Decreto Federal n.º 7.892/2013, Lei n.º 8.078/1990 e, subsidiariamente, no que couber pela Lei n.º 8.666/1993, legislação correlata e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP EDITAL Nº 009/2019-CPL/AMPREV, visando a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de carimbos e chaves, prestação de serviços de cópia de chaves, abertura de portas armários e gaveteiros e instalação de fechaduras para porta armários e gaveteiros, visando atender às necessidades da AMPREV (Amapá Previdência) sede, DIBEF (Diretoria de Benefícios) e DIBEM (Diretoria de Benefícios Militares), tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR LOTE, NA FORMA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Para efetuar a retirada gratuita do Edital, o interessado deverá acessar os endereços eletrônicos http://www.amprev.ap.gov.br ou www.compras.ap.gov.br ou www.licitações-e.com.br.

ID da Licitação: 775849
Abertura das propostas: 05/08/2019 às 09h00 (horário de Brasília/DF)
Início da Disputa de Preços: 05/08/2019 às 09h15 (horário de Brasília/DF).

Macapá-AP, 18 de julho de 2019.

Lusiane Oliveira Flexa
Pregoeira da Amapá Previdência

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE GESTÃO DE COMPRAS

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2015 - REPUBLICAÇÃO


A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, com sede na Av. Fab, nº 69 - Bairro Central - Macapá-AP – CEP 68.906-010 - fone: (96) 2101-8555 – e-mail: cplsesa@gmail.com, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que a partir das 08h00min (horário local) do dia 10 de agosto de 2018, realizará abertura de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DIVERSOS DE EXAMES ESPECIALIZADOS COM OU SEM PROCEDIMENTO PARA APOIO DIAGNÓSTICO AS ESPECIALIDADES MÉDICAS DISPONÍVEIS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO AMAPÁ, CONFORME PROCEDIMENTOS E VALORES PREVISTOS NA TABELA DA SESA, ESPECIFICADOS NO ANEXO I, II E III DESTE EDITAL, A SER EXECUTA DE FORMA COMPLEMENTAR AO SERVIÇO OFERTADO NOS HOSPITAIS DO ESTADO. A empresa interessada em participar do credenciamento poderá fazer retirada do Edital de Credenciamento na sala da CPL/SESA no horário de 08h00min as 12h00min, mediante apresentação de PEN DRIVE ou, se preferir, por fotocópia (sob responsabilidade dos custos do requerente) e assinar o Comprovante de Retirada ou ainda através do portal transparência do Governo do Estado no endereço www.compras.ap.gov.br.

Macapá, 06 de agosto de 2018.

Marcelo Dias
Presidente da CPL/SESA

AVISO DE LICITAÇÃO - REPETIÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2019-CLC/PGE/AP
PROCESSO SIGA Nº 00011/PGE/2019
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação - Repetição, que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Objeto: Registro de preços para aquisição de gás liquefeito de petróleo, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital.
Acolhimento das propostas: até o dia 06/08/2019, às 07h59min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 06/08/2019, às 08h (horário de Brasília).
Inicio da sessão de disputa: 06/08/2019, às 09h(horário de Brasília).
Informações poderão ser solicitados pelo telefone: (96) 3131-2839 e o edital completo e demais anexos pelos e-mails: licita03@pge.ap.gov.br e licita03.clc@gmail.com.
Macapá-AP, 18 de julho de 2019.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n° 1126/19

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2019-CLC/PGE/AP
PROCESSO SIGA Nº 00001/SEED/2019
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Objeto: Aquisição de material de consumo de 8.000 (oito mil) camisas destinadas a atender os alunos beneficiários dos Cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC/MEDIOTEC/NEP/SEED/AP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital.
Acolhimento das propostas: até o dia 06/08/2019, às 7h59min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 06/08/2019, às 8h (horário de Brasília).
Inicio da sessão de disputa: 06/08/2019, às 9h(horário de Brasília).
Informações poderão ser solicitados pelo telefone: (96) 3131-2839 e o edital completo e demais anexos pelos e-mails: licita01@pge.ap.gov.br e licita01.clc@gmail.com.
Macapá-AP, 18 de julho de 2019.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n° 1126/19

AVISO DE LICITAÇÃO - REMARCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2019 -CLC/PGE/AP
PROCESSO SIGA Nº 00063/PGE/2017
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação - Remarcação, que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de serviços em implantação de tecnologias educacionais gamificadas para criação de cenários de aprendizagem baseados em ludicidade, que possibilitem a sua utilização por parte dos docentes e discentes das escolas da Rede Estadual do AMAPÁ, mas que pode ser aplicado em outros ambientes de ensino aprendizagem em ciência e tecnologia, bem como na prestação de serviços técnicos especializados, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital.
Acolhimento das propostas: até o dia 06/08/2019, às 07h59min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 06/08/2019, às 08h (horário de Brasília).
Inicio da sessão de disputa: 06/08/2019, às 09h (horário de Brasília).
Informações poderão ser solicitadas pelo telefone (96) 33131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails: licita05@pge.ap.gov.br e licita05.clc@gmail.com e no endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 18 de julho de 2019.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n° 1126/19

AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019-PRL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2019-PRL

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, por meio da Comissão de Licitação e Contratos-PRL, sediada Av. Padre Júlio Maria Lombaerd, 1900, bairro santa Rita, CEP 68.900-030, Macapá/AP, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MELHOR COMBINAÇÃO TÉCNICA E PREÇO, em regime de empreitada por preços unitários, em sessão pública, nos termos da Lei nº 13.303/2016, Seção III, Art. 42, Inciso V e Art. 54 e demais correlatos e nas disposições pertinentes da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n°123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto. 7.983, de 08 de abril de 2013 e da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 11 de outubro de 2010.
DATAS E HORÁRIOS:
Abertura das Propostas: 11/09/2019 às 09h00min.
Disputa: 11/09/2019 às 10h00min, observando o horário de Brasília/DF.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de apoio à elaboração e análise de licenciamento ambiental, além da fiscalização e monitoramento ambiental das obras de redes aéreas de distribuição e subtransmissão de energia elétrica na área de concessão da Companhia de Eletricidade do Amapá e de possíveis ampliações em todo o Estado do Amapá, tais como o Programa Luz para Todos-PLPT,conforme exigências contidas no edital que pode ser consultado no portal do Governo do Estado do Amapá, sito: https://compras.portal.ap.gov.br.
Macapá, 28 de junho de 2019.


José Adalilson de Araújo Amorim
Presidente da Comissão de Licitação e Contratos

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018 - CPL/FCRIA
PROCESSO Nº 12.000.165/2018 - CAF/FCRIA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROJETO DE ARQUITETURA DE INTERIORES PARA O ABRIGO
CASA LAR CIÃ KATUÁ DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

A Fundação da Criança e do Adolescente - FCRIA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a divulgação do Projeto Básico para elaboração de orçamentos pertinente a eventual Dispensa de Licitação, referente ao Processo nº 12.000.165/2018- CAF/ FCRIA, conforme as informações contidas nas especificações no Projeto Básico e seus anexos.

Objeto: Contratação de Profissional de Arquitetura e Urbanismo, para a elaboração do Projeto de Arquitetura de interiores para mobiliário, que atender as crianças e os servidores do Abrigo Casa Lar Ciã Katuá da Fundação da Criança e do Adolescente- FCRIA, conforme anexo I do presente Projeto Básico.

Local do Abrigo: no Av. Conego Domingo Maltez, 251 no bairro do Trem no município de Macapá.

Entrega da Proposta de Preço: às 08h30mim do dia 08.10.2018 até às 14:h00mim dia 19.10.2018 na Sala da Comissão Permanente de Licitação da CPL/FCRIA, localizada na Rua Eliezer Levy, nº 267, Centro, nesta cidade de Macapá, Estado do Amapá.

Obtenção do Projeto Básico: Sala da CPL/FCRIA.
END: Localizada na Rua Eliezer Levy, nº 267, Centro, nesta cidade de Macapá, Estado do Amapá. Via dispositivo de solicitação, através de e-mail cpl@fcria.ap.gov.br ou site www.ap.gov.br/amapa/licita/quadro.php. Informações: (96)4009-9400.
Macapá-AP, 08 de outubro de 2018.

Railana Francely B.Peixoto
Presidente CPL/FCRIA
Decreto nº3535/2017- GEA/ AP

TERMO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS-SETUR 001/2018

AVISO
CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2018 – PRL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2018 – PRL

A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, torna público aos interessados, que realizará credenciamento de credenciamento de instituições financeiras para a prestação de serviços bancários de recebimento e tratamento de documentos de arrecadação da Companhia de Eletricidade do Amapá, através de Código de Barras, obrigatoriamente em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, postos de atendimento bancários e canais eletrônicos com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital.

O credenciamento ficará aberto pelo prazo de 12 meses, contados a partir da data de publicação do presente Edital.

O Edital completo está disponível nos sites:
https://compras.portal.ap.gov.br/
https://cea.portal.ap.gov.br/


Macapá/AP, 13 de fevereiro de 2018.


Rui Barbosa Lima Sobrinho
Presidente da Comissão de Licitação e Contratos – PRL/CEA

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE GESTÃO DE COMPRAS


AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2019



A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, com sede na Av. Fab, nº 69 - Bairro Central - Macapá-AP – CEP 68.906-010 - fone: (96) 2101-8555 – e-mail: cplsesa@gmail.com, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que a partir das 15h00min (horário local) do dia 20 de março de 2019, que realizará a abertura do CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DIVERSOS DE PROCEDIMENTOS (EXAMES E CIRURGIAS) NA ESPECIALIDADE MÉDICA DE OFTALMOLOGIA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO ESTADO DO AMAPÁ, CONFORME ORGANIZAÇÃO, NOMENCLATURA E VALORES PREVISTOS NA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - TABELA SUS (SIGTAP). A empresa interessada em participar do credenciamento poderá fazer retirada do Edital de Credenciamento na sala da CPL/SESA no horário de 08h00min as 12h00min, mediante apresentação de PEN DRIVE ou, se preferir, por fotocópia (sob responsabilidade dos custos do requerente) e assinar o Comprovante de Retirada ou ainda através do portal transparência do Governo do Estado do Amapá, no endereço www.compras.ap.gov.br.

Macapá, 14 de março de 2019.




Marcelo Dias
Presidente da CPL/SESA

EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2019

ENTIDADES DE PERSONALIDADE JURÍDICA PRESTADORAS DE SERVIÇOS PARA EVENTOS REALIZADOS E/ OU APOIADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO AMAPÁ – SETUR.

CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019-PRL/CEA
PROCESSO Nº 002/2019-PRL/CEA

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, por meio da Comissão de Licitação e Contratos, sediada a Av. Pe. Júlio Maria Lombaerd, 1900, bairro Santa Rita, CEP 68.900-030, Macapá/AP, em consonância com o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, torna público que dará início aos procedimentos voltados para o CREDENCIAMENTO para a contratação de profissional habilitado no ramo de engenharia e arquitetura que possuam especialização para confeccionar avaliação imobiliária ou corretor de imóveis para elaborar parecer técnico de avaliação mercadológica sempre que houver interesse previamente manifestado da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, na conformidade das condições e exigências estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência nº 001/2019-DGSM, e em seus Anexos.
Edital e seus Anexos poderão ser examinados ou adquiridos em formato digital junto à Comissão de Licitação e Contratos, sediada a Av. Pe. Júlio Maria Lombaerd, 1900, bairro Santa Rita, CEP 68.900-030, Macapá/AP, de segunda a sexta-feira – das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h.
A documentação mencionada poderá ser consultada, também, através dos endereços eletrônicos www.portal.ap.gov.br e os interessados poderão, igualmente, solicitar informações através do e-mail licitacoes@cea.ap.gov.br
CONTATOS MEMBROS E EQUIPE DE APOIO: daniel.sarges@cea.ap.gov.br, elaine.santos@cea.ap.gov.br e licitacoes@cea.ap.gov.br
O final deste credenciamento dar-se-á em 31/07/2020.
Macapá, 08 de Julho de 2019.


José Adalilson de Araújo Amorim
Presidente da Comissão de Licitação e Contratos da CEA

AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N 002/2018-CPL/SEINF
DIA: 18/04/2018 - Hora 09:00 horas Local: sala da CPL, no Prédio da SEINF, Av. FAB, n 1276- Centro Macapá
OBJETO:CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI NA COMUNIDADE DO BACABA, DISTRITO DE CARAPANATUBA, NO MUNICIPIO DE MACAPÁ/AP.
PROCESSO N 196.112092/2015

Os iteressados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, N 1276, de segunda a sexta-feira, no horario de 08:00 às 13:00
Macapá, 21 de Março de 2018
JOSÉ ARTUR FERREIRA BARROS
Presidente da CPL/SEINF