ESTADO DO AMAPÁPROCURADORIA GERALCENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS –CLC/PGEAVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO SIGA nº 00061/PGE/2019PREGÃO, na formaELETRÔNICA nº030/2020 -CLC/PGEA Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos –CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação, que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.brconforme legislação pertinente.Objeto:Registro de preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis, Não Perecíveis e Materiais Descartáveis para atendimento das necessidades da Residência Oficial do Governador do Estado, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I –Termo de Referência –que integra o Edital, independente de transcrição.Acolhimento das propostas: até o dia 06/08/2020, às 7h59min (horário de Brasília).Abertura das propostas: 06/08/2020, às 8h (horário de Brasília).Início da sessão de disputa:06/08/2020,às 9h (horário de Brasília).Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mailslicita10@pge.ap.gov.br, coordlicit@pge.ap.gov.bre pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.Macapá-AP, 23dejulhode 2020.Clauberto Gonçalves CunhaCoordenador de Licitações –CLC/PGEDecreto Governamental nº 1126/19

SIGA - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
CONSULTA DE COTAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO Nº 00009/AMAPATERRAS/2020
Comunicamos que se encontra aberta, no período de 09:09:00 horas do dia de 10/08/2020 até às 08:00:00 horas do dia de 13/08/2020, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARCENARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL NECESSÁRIO PARA FABRICAÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO SOB MEDIDA PARA O AMAPÁ TERRAS, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas /PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.
Informações pelos e-mails:
clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br e clc.cotacaoeletronica@gmail.com
Dúvidas sobre o cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701.
Atenciosamente,

PRISCILA BORGES OLIVEIRA
Central de Licitações e Contratos
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica

ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO PROCESSO SIGA nº 00061/PGE/2019 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 030/2020-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados que o Pregão, na forma eletrônica nº 030/2020-CLC/PGE, que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente, o qual estava marcado para o dia 06/08/2020 foi ADIADO para o dia 14/08/2020, mantidos os horários fixados anteriormente. Objeto: Registro de preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis, Não Perecíveis e Materiais Descartáveis para atendimento das necessidades da Residência Oficial do Governador do Estado, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição. Motivo: Visando resguardar o prazo de publicidade do edital, conforme determina o Inc. V do Art. 4º da Lei nº 10.520/02. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 31312839 ou pelos e-mails licita10@pge.ap.gov e/ou coordlicit@pge.ap.gov.br

Macapá-AP, 31 de julho de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha Coordenador de Licitações – CLC/PGE Decreto Governamental n° 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO SIGA nº 00053/PGE/2019 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 031/2020 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação, que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material Esportivo e Medalhas Condecorativas, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição. Acolhimento das propostas: até o dia 14/08/2020, às 8h29min (horário de Brasília). Abertura das propostas: 14/08/2020, às 8h30min (horário de Brasília). Início da sessão de disputa: 14/08/2020, às 9h (horário de Brasília). Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 31312839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita11@pge.ap.gov.br, coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 31 de julho de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha Coordenador de Licitações – CLC/PGE Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO SIGA nº 00001/SDR/2020 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 032/2020 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação, que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para o escoamento da produção agrícola por quilometro rodado, visando atender a necessidade da Secretária de Estado e Desenvolvimento Rural, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição. Acolhimento das propostas: até o dia 14/08/2020, às 8h29min (horário de Brasília). Abertura das propostas: 14/08/2020, às 8h30min (horário de Brasília). Início da sessão de disputa: 14/08/2020, às 9h (horário de Brasília). Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 31312839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita01@pge.ap.gov.br, coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 31 de julho de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha Coordenador de Licitações – CLC/PGE Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO SIGA nº 00009/PGE/2020 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 033/2020 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação, que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos para a Atividade de Mergulho Autônomo, a fim de atender ao Convênio n.º 893283/2019, firmado entre o Governo Federal por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Corpo de Bombeiros Militar do Amapá -CBMAP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição. Acolhimento das propostas: até o dia 14/08/2020, às 8h29min (horário de Brasília). Abertura das propostas: 14/08/2020, às 8h30min (horário de Brasília). Início da sessão de disputa: 14/08/2020, às 9h (horário de Brasília). Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 31312839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita15@pge.ap.gov.br, coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 31 de julho de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha Coordenador de Licitações – CLC/PGE Decreto Governamental nº 1126/19
Cód

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020–PRL/CEA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2020

Torna-se público que Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL.
DATAS E HORÁRIOS:
Abertura das Propostas: 25/08/2020 às 08h00min.
Disputa: 25/08/2020 às 09h30min.
Observando o horário de Brasília/DF.
Endereço: sitio de www.licitacoes-e.com.br do Licitação nº 827706
Tendo o objeto o Serviço de Locação de Veículos Automotores de Pequeno e Médio Porte, incluindo seguro total e outros encargos necessários à execução do serviço sem ônus adicional, visando atender as necessidades CEA.

Macapá, 31 de julho de 2020.

José Domingos Rodrigues Pinto
Pregoeiro

AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2019–PRL/CEA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2019

Edital Nº 023/2019 Processo nº 043/2019. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos de Atendimento Emergencial (Operação do Plantão), manutenção e serviços em geral em linha energizada (Linha Viva) com fornecimento de material para atuação em toda área de concessão da Companhia de Eletricidade do Amapá, por Unidade de Serviço de acordo com o edital e seus anexos. O Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, decide revogar o processo licitatório em epígrafe, com fase de lances e no dia 13 de abril de 2019, às 09:30 horas, por motivos de conveniência e oportunidade, visando a prevalecer o interesse público. Determino, a revogação da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n° 023/2019, bem como a realização de nova publicação para abertura de novo procedimento licitatório para o mesmo objeto.


Macapá, 27de julho de 2020.

José Domingos Rodrigues Pinto
Pregoeiro

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - REMARCAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00034/PGE/2019
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 013/2020 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação – REMARCAÇÃO que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Outsourcing de Impressão visando atender as necessidades da Secretaria de Estado da Educação – SEED do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 20/08/2020, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 20/08/2020, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 20/08/2020, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita11@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 05 de agosto de 2020.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - REMARCAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00036/PGE/2019
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 015/2020 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação – REMARCAÇÃO que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Veículos Automotores, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 20/08/2020, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 20/08/2020, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 20/08/2020, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita01@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 05 de agosto de 2020.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - REMARCAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00038/PGE/2019
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 028/2020 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação - REMARCAÇÃO que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo a Reserva, Emissão, Remarcação e Cancelamento de Bilhete de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais, e demais serviços correlatos, para atender às necessidades do Gabinete do Governador do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 20/08/2020, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 20/08/2020, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 20/08/2020, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita10@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 05 de agosto de 2020.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00008/SECULT/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 034/2020 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Organização e Execução de Eventos Culturais, para realização dos Convênios Federais firmado pela Secretaria de Cultura do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 20/08/2020, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 20/08/2020, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 20/08/2020, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita09@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 05 de agosto de 2020.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - ERRATA
PROCESSO SIGA nº 00053/PGE/2019
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 031/2020 - CLC/PGE
ONDE SE LÊ:
Acolhimento das propostas: até o dia 14/08/2020, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 14/08/2020, às 8h30min (horário de Brasília).
LEIA-SE:
Acolhimento das propostas: até o dia 14/08/2020, às 7h59m (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 14/08/2020, às 8h (horário de Brasília).
Macapá-AP, 07 de agosto de 2020.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19 Cód.

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - ERRATA
PROCESSO SIGA nº 00001/SDR/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 032/2020 - CLC/PGE
ONDE SE LÊ:
Acolhimento das propostas: até o dia 14/08/2020, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 14/08/2020, às 8h30min (horário de Brasília).
LEIA-SE:
Acolhimento das propostas: até o dia 14/08/2020, às 7h59min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 14/08/2020, às 8h (horário de Brasília).
Macapá-AP, 07 de agosto de 2020.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - ERRATA
PROCESSO SIGA nº 00009/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 033/2020 - CLC/PGE
ONDE SE LÊ:
Acolhimento das propostas: até o dia 14/08/2020, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 14/08/2020, às 8h30min (horário de Brasília).
LEIA-SE:
Acolhimento das propostas: até o dia 14/08/2020, às 7h59min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 14/08/2020, às 8h (horário de Brasília).
Macapá-AP, 07 de agosto de 2020.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO
INEXIGIBILIDADE Nª 004/2020-PRL/CEA

O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ-CEA, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º. Homologar o Processo Licitatório nº 026/2020 - PRL/CEA, que tem por objeto contratação de Serviços Técnicos necessários para ao Apoio na Estruturação de Projetos relativos à Desestatização da CEA, conforme as especificações deste edital e de seus anexos, observando-se a seguinte divisão: Precificação de ativos imobiliários, avaliação econômico-financeira, serviços contábeis, técnico- operacionais e outros serviços profissionais especializados; e proposição das modelagens de desestatização, e assessoria técnica.

Art. 2º. Fica adjudicado o objeto deste Processo de Inexigibilidade em favor da empresa abaixo identificada, tudo conforme abaixo, que constitui parte indissolúvel deste Processo.

DADOS DA EMPRESA:

EMPRESA: TATICCA AUDITORES INDEPENDENTES S. S
CNPJ: 20.840.718/0001-01
ENDEREÇO: Avenida Nove de Julho, 5966 – cj.21 – Bairro: Jardim Paulistano - Telefone/Fax (11) 3062-3000 – CEP: 04571-020 – São Paulo-SP

VALOR DOS SERVIÇOS:

O valor anual proposto pelo serviço objeto da contratação é de R$ 2.086.512,00 (dois milhões oitenta e seis mil quinhentos e doze reais).

Art. 3º. Pelo presente, informa-se da decisão estabelecida neste Termo de Homologação.

Macapá-AP, 22 de julho de 2020.



Rodolfo Fernandes da Silva Torres
Presidente da CEA

ADJUDICAÇÃO DE EMPRESA VENCEDORA E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Art. 4º, inc. XX, da Lei nº 10.520/2002 e art. 26, § 1º, da Lei nº 10.024/2019.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº008/2020–PRL/CEA
PROCESSO LICITATÓRIONº009/2020–PRL/CEA.

Informo que o Pregão Eletrônico nº 008/2020-PRL/CEA, que tem como objeto á Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação dos serviços de construção de rede de distribuição urbana, AMPLIAÇÃO DA R.D.U. DE MACAPÁ - RESIDENCIAL MIRACEMA - I Etapa (Programa Federal Minha Casa Minha Vida (PMCMV-3) – Faixa 1,cumpriu todas as exigências legais pertinentes a sua tramitação, com lisura e celeridade, houve 01 registro de intenção de recurso onde as empresas apresentaram suas peças e o pregoeiro decidiu e foi reforçado pela Parecer Jurídico nº 81/2020, os quais decidiram pelo prosseguimento do processo, onde tudo foi sanado evitando assim, qualquer outro óbice que pudesse macular a instrução processual.
Desta forma, satisfeitas as formalidades legais e ao mérito, ADJUDICO a empresa abaixo indicada, vencedora do certame, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão juntada ao Processo Licitatório nº 008/2020-PRL/CEA.


Empresa: ELNSA ELETRONICA INDUSTRIAL E NAVAL DO BRASIL LTDA
CNPJ: 15.675.779/0001-12
Endereço: Rua Rio Gorijuba, 2 – Letra C – Bairro: Santa Inês – CEP 68901-370 – Macapá-AP.
Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação dos serviços de construção de rede de distribuição urbana, AMPLIAÇÃO DA R.D.U. DE MACAPÁ - RESIDENCIAL MIRACEMA - I Etapa (Programa Federal Minha Casa Minha Vida (PMCMV-3)) – Faixa 1.
VALOR GLOBAL: R$ 677.755,00





Macapá, 24 de Junho de 2020.



________________________________
José Domingos Rodrigues Pinto
Pregoeiro - PRL/CEA





Em razão do cumprimento das formalidades legais, HOMOLOGOo resultado da licitação e declaro que a despesa satisfaz as exigências dos arts. 16 e 17 da Lei Complementar nº 101/2000.


Macapá, 24 de Junho de 2020.

_________________________________
RODOLFO FERNANDES DA SILVA TORRES
Presidente da CEA

AVISO
CREDENCIAMENTO Nº 001/2020–PRL/CEA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2020

Torna-se público que Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, realizará o Credenciamento de Instituições Financeiras para a Prestação de Serviços Bancários de recebimento e tratamento de documentos de arrecadação da Companhia de Eletricidade do Amapá.
Início do Credenciamento: 02/04/2020
Fim do Credenciamento: 30/08/2020.
Os interessados poderão adquirir, gratuitamente, o Edital completo e seus Anexos na sala da PRL da CEA, nos endereços: https://compras.portal.ap.gov.br/ e https://cea.portal.ap.gov.br/
OBS: As instituições credenciadas para prestação de serviço, objeto deste Edital, no Governo do Estado do Amapá, deverão obrigatoriamente atender a este chamamento.

Macapá-AP, 31 de Março de 2020.

José Domingos Rodrigues Pinto
Pregoeiro

ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO PROCESSO SIGA nº 00001/SDR/2020 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 032/2020 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO SUSPENSÃO de licitação, que seria realizada no dia 14/08/2020 através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para o escoamento da produção agrícola por quilometro rodado, visando atender a necessidade da Secretária de Estado e Desenvolvimento Rural, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição. Motivo: Devido à necessidade de alteração no Edital. Informativo: A mesma será remarcada em data posterior, atendendo o princípio da publicidade do edital, conforme determina o Inc. V do Art. 4º da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 21 do Decreto Governamental nº 2.648/07. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 31312839 pelos e-mails licita01@pge.ap.gov.br, coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 10 de agosto de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha Coordenador de Licitações – CLC/PGE Decreto Governamental nº 1126/19
Cód

ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO - REMARCAÇÃO PROCESSO SIGA nº 00054/PGE/2019 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 006/2020 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação – REMARCAÇÃO que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa especializada na Prestação de Serviços de Confecção de Cédulas de Identidade Civil, visando atender as necessidades dos serviços prestados pelos Postos de Identificações situados nas dependências do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão - SIAC, nas seccionais da POLITEC/AP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição. Acolhimento das propostas: até o dia 27/08/2020, às 8h29min (horário de Brasília). Abertura das propostas: 27/08/2020, às 8h30min (horário de Brasília). Início da sessão de disputa: 27/08/2020, às 9h (horário de Brasília). Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 31312839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita05@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 10 de agosto de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha Coordenador de Licitações – CLC/PGE Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO SIGA nº 00010/PGE/2020 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 035/2020 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de Informática, a fim de atender ao Convênio nº 893283/2019, firmado entre o Governo Federal por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública e ao Corpo de Bombeiros Militar do Amapá - CBMAP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição. Acolhimento das propostas: até o dia 25/08/2020, às 8h29min (horário de Brasília). Abertura das propostas: 25/08/2020, às 8h30min (horário de Brasília). Início da sessão de disputa: 25/08/2020, às 9h (horário de Brasília). Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 31312839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita05@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 10 de agosto de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha Coordenador de Licitações – CLC/PGE Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO SIGA nº 00001/CBMAP/2020 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 036/2020 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados, sob demanda, de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças, componentes e ferramentais dos veículos tipo caminhão auto bomba tanque, auto busca e salvamento, ônibus e micro-ônibus pertencentes ao Corpo de Bombeiros Militar do Amapá – CBMAP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição. Acolhimento das propostas: até o dia 25/08/2020, às 8h29min (horário de Brasília). Abertura das propostas: 25/08/2020, às 8h30min (horário de Brasília). Início da sessão de disputa: 25/08/2020, às 9h (horário de Brasília). Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 31312839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita03@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 10 de agosto de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha Coordenador de Licitações – CLC/PGE Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO SIGA nº 00008/PMAP/2020 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 037/2020 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente. Objeto: Aquisição de equipamentos de manejo de fauna, visando atender as necessidades da Polícia Militar do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição. Acolhimento das propostas: até o dia 25/08/2020, às 8h29min (horário de Brasília). Abertura das propostas: 25/08/2020, às 8h30min (horário de Brasília). Início da sessão de disputa: 25/08/2020, às 9h (horário de Brasília). Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 31312839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita11@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 10 de agosto de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha Coordenador de Licitações – CLC/PGE Decreto Governamental nº 1126/19
Cód

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 001/ 2019

Processo 0122042018-2
O Governo do Estado do Amapá inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 00.394.577/0001-25 por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ, situada na Avenida Procópio Rola, n.º 90, Bloco Administrativo, Centro, na Cidade de Macapá, Estado do Amapá, através da Comissão Permanente de Licitação e sua Presidente, designados pela Portaria nº 070/2019-SEFAZ, torna público para o conhecimento dos interessados o Edital de Credenciamento de Instituições Financeiras para a Prestação de Serviços Bancários de recolhimento de tributos estaduais: impostos, taxas, dívida ativa, contribuições de melhorias e demais receitas públicas estaduais através do Documento de Arrecadação – DAR com código de barras, obrigatoriamente em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.

Prazo para o Credenciamento: Até 11/11/2020.

Os interessados poderão adquirir, gratuitamente, o Edital completo e seus Anexos na sala da CPL da SEFAZ, no endereço supramencionado, no horário das 08h30minh às 11h30minh e das 14h às 17h00min.

OBS: As instituições credenciadas para prestação de serviço, objeto deste Edital, no Governo do Estado do Amapá, deverão obrigatoriamente atender a este chamamento.

Macapá-AP, 23 de outubro de 2019.


Silvia Gomes Lazamé Oliveira
Presidente Da CPL/SEFAZ
Decreto nº 1553/2019

AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N 002/2018-CPL/SEINF
DIA: 18/04/2018 - Hora 09:00 horas Local: sala da CPL, no Prédio da SEINF, Av. FAB, n 1276- Centro Macapá
OBJETO:CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI NA COMUNIDADE DO BACABA, DISTRITO DE CARAPANATUBA, NO MUNICIPIO DE MACAPÁ/AP.
PROCESSO N 196.112092/2015

Os iteressados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, N 1276, de segunda a sexta-feira, no horario de 08:00 às 13:00
Macapá, 21 de Março de 2018
JOSÉ ARTUR FERREIRA BARROS
Presidente da CPL/SEINF