GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00012/PMAP/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 132/2022-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica n.º 132/2022-CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 16/12/2022, às 8h30min (horário de Brasília).
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O APARELHAMENTO DO PROJETO CIDADÃO MIRIM DO 7° BPM, 10° BPM E PEIXINHOS VOADORES, visando atender as demandas da Polícia Militar do Estado do Amapá - PMAP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

Empresa Adjudicada:

B. DE C. FERREIRA EIRELI - EPP - CNPJ: 28.171.519/0001-51, LOTES: 01, 02, 03, 04, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 27, 28, 33, 34, 35, 40, 41 e 42, adjudicado no valor total de R$ 75.287,43 (setenta e cinco mil e duzentos e oitenta e sete reais e quarenta e três centavos).

LOTES DESERTOS: 29, 30, 32, 36, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63 e 64.

LOTES FRACASSADOS: 05, 06, 07, 21, 25, 26, 31, 37, 38, 39 e 55.

Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails: licita06@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.

Macapá (AP), 13 de janeiro de 2023.


Marcelo Dias
Pregoeiro
Portaria Conjunta nº 07/2022-PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00048/FUNSEP/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 145/2022-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de Microscópio Binocular Comparador Balístico, para ser usado no
combate e enfrentamento à criminalidade violenta, através dos serviços operacionais dos exames de
confrontos de projetis e estojos de armas de fogo, conforme condições, especificações e quantitativos
constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 27/01/2023, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 27/01/2023, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 27/01/2023, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita02@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 12 de janeiro de 2023.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00006/PGE/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 136/2022-CLC/PGE.

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica n.º 136/2022-CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 26/12/2022, às 8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Prestadora de Serviço Especializada em Fornecimento de Bolsas de Nutrição Parenteral Industrializada, Manipulada e Insumos, com Cessão de Equipamentos, visando atender as necessidades das unidades hospitalares subordinadas à Secretaria de Saúde do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o presente Edital, independente de transcrição.

RESULTADO: FRACASSADO.

Os autos encontram-se franqueados aos interessados. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails: licita08@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.

Macapá-AP, 17 de janeiro de 2023.

Greici Torres Sampaio
Pregoeira
Portaria Conjunta n.º 07/2022-CLC/PGE

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP
EDITAL Nº 001/2023 - CPL/AMPREV
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 2022.65.1202046PA - AMPREV

A Amapá Previdência - AMPREV, situada na Rua Binga Uchoa, nº 10, Centro, Macapá/AP. Telefone: (96) 4009-2427, E-mail: cpl@amprev.ap.gov.br, E-mail alternativo: cplamprev.ap@hotmail.com, página eletrônica: http://www.amprev.ap.gov.br, por intermédio de sua Pregoeira, designada através da Portaria nº. 222/2022 - AMPREV, de 23 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 7.737, com circulação em 23/08/2022, torna público para conhecimento dos interessados, que na forma do art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei n.º 10.520/2002 (Pregão), Decreto Federal n.º 10.024/2019 (Pregão Eletrônico), Decreto Federal n.º 3.555/2000 (Regulamenta o Pregão), Decreto Federal n.º 7.892/2013 (Regulamenta o SRP), Decreto Estadual n.º 3.182/2016 (Regulamenta o SRP), Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações (Tratamento a ME, EPP e MEI), Decreto Federal n.º 8.538/2015 (Regulamenta o tratamento a ME, EPP e MEI), Lei Complementar Estadual n.º 108/2018 (Regulamenta o tratamento a ME, EPP e MEI), Lei n.º 8.078/1990 (Proteção do Consumidor) e, subsidiariamente, no que couber pela Lei n.º 8.666/1993, legislação correlata e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP EDITAL Nº 001/2023-CPL/AMPREV, visando o Registro de Preço para contratação de empresa especializada no Serviço de Administração e Fornecimento do Vale Alimentação em cartões eletrônicos com chip de segurança, com senha pessoal e intransferível, assim como, as respectivas cargas de créditos mensais, que permitam aos colaboradores da Amapá Previdência - AMPREV, visando à aquisição de gênero alimentícios in natura e refeições prontas em estabelecimentos credenciados, conforme condições, quantidades, exigências, estimativas e especificações técnicas constantes no Termo de Referência e seus anexos, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR LOTE (MENOR TAXA ADMINISTRATIVA). Para efetuar a retirada gratuita do Edital, o interessado deverá acessar os endereços eletrônicos http://www.amprev.ap.gov.br ou www.compras.ap.gov.br ou www.licitações-e.com.br ou https://segurado.amprev.ap.gov.br/portaltransparencia
ID da Licitação: 983855
Abertura das propostas: 07/02/2023 às 8h (horário de Brasília/DF)
Início da Disputa de Preços: 07/02/2023 às 8h15 (horário de Brasília/DF)
Critério de disputa: Disputa - Modo aberto

Macapá-AP, 23 de janeiro de 2023.

Josilene de Souza Rodrigues
Pregoeira da Amapá Previdência

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00010/HEMOAP/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 138/2022-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica n.º 138/2022-CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 02/01/2023, às 8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Aquisição de 01 (um) Semirreboque adaptado com instalação, mobiliários e equipamentos adaptados para funcionamento de unidade móvel, incluindo o fornecimento e instalação de todos os seus equipamentos e acessórios, inclusive garantia, visando atender as demandas do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá - HEMOAP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

Empresa Adjudicada:

TRUCKVAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ nº 05.142.588/0001-31- LOTE: 001, adjudicado no valor total de R$ 2.463.818,33 (Dois milhões quatrocentos e sessenta e três mil oitocentos e dezoito reais e trinta e três centavos)

Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails: licita17@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.

Macapá (AP), 18 de Janeiro de 2023.


Natyane Sousa da Silva
Pregoeira
Portaria Conjunta nº 07/2022 – CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00025/PGE/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 003/2023-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa
Especializada em Serviços de Locação, Montagem e Desmontagem de Estruturas Metálicas, tipo Tendas, Palco, Camarote, Pórticos e afins, visando atender as necessidades dos órgãos da Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência - que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 02/02/2023, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 02/02/2023, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 02/02/2023, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita17@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 19 de janeiro de 2023.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00041/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 004/2023-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Limpeza, incluindo Material para Limpeza de Piscina, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades
da Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos
constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 02/02/2023, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 02/02/2023, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 02/02/2023, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita08@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 19 de janeiro de 2023.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00003/POLITEC/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 008/2023-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
manutenção corretiva, dos equipamentos de Informática desta Instituição e seus Núcleos, de acordo com
as necessidades, com reposição de peças/componentes, incluindo a configuração e ativação de todos
os softwares necessários ao funcionamento dos mesmos, conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de
transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 03/02/2023, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 03/02/2023, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 03/02/2023, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita11@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 20 de janeiro de 2023.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00080/PGE/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 139/2022-CLC/PGE.

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica n.º 139/2022-CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 13/01/2023, às 8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Embarcações, Motores de
Popa e Carretas Rodoviárias para Reboque, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Empresa Adjudicada: FERRARI & CIA LTDA EPP – CNPJ: 04.542.330/0001-60 - (ITENS: 01 e 07).
adjudicados no valor total de R$ 4.850.079,84 (quatro milhões oitocentos e cinquenta mil setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).
Lote deserto: Não houve.
Lote fracassado: Não houve.
Os autos encontram-se franqueados aos interessados. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails: licita03@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.

Macapá-AP, 24 de janeiro de 2023.

Clauberto Gonçalves Cunha
Pregoeiro
Portaria Conjunta n.º 07/2022-CLC/PGE

NOTIFICAÇÃO DE ADIAMENTO DE SESSÃO PÚBLICA

PROCESSO SIGA nº 00001/SECOM/2022
CONCORRÊNCIA N.º 001/2022 – CLC/PGE


A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE e da Comissão Permanente de Licitação I, NOTIFICA as empresas: CMBC PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO (CNPJ n. 30.644.922/0001-00); MENE E PORTELLA PUBLICIDADE LTDA (CNPJ n. 08.530.304/0001-72); OLÉ PROPAGANDA E PUBLICIDADE EIRELI (CNPJ n. 03.979.287/0001-31) e NAGIB COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA (CNPJ n. 10.278.119/0001-30), com fundamento na Lei Federal n. 12.232/2010 e em especial ao previsto no Edital do certame - Seção XIX – DA DIVULGAÇÃO DOS ATOS LICITATÓRIOS, que a sessão pública para a continuidade da Concorrência n. 001/2022 – CLC/PGE (Processo SIGA n. 00001/SECOM/2022) prevista para ocorrer no dia 24/01/2023, às 15h, foi a ADIADA para data posterior a ser divulgada aos interessados previamente, em decorrência dos trabalhos de análise processual não terem sidos ainda concluídos.

Informações poderão ser obtidas pelo telefone: (96) 8401-8757 ou pelo e-mail coordlicit@pge.ap.gov.br.


Macapá-AP, 23 de janeiro de 2023.


Clauberto Gonçalves Cunha
Presidente da CPL I – CLC/PGE
Portaria n.º 467/2022 - PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00039/PGE/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº º 127/2022-CLC/PGE

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados, com base na alínea "b", Inc. XII, Art. 31º do Dec nº 2.648/2007, o RESULTADO da licitação que foi realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 12/12/2022, às 08h30min (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Elétricos, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital.
Empresas Adjudicadas:
ALL LUK SERVICOS E COMERCIO EIRELI, CNPJ: 13.108.995/0001-50, Lotes: 002, 002.1, 005, 006, 006.1, 007.1 e 008.1; adjudicados no valor total de R$ 70.159.194,84 (setenta milhões e cento e cinquenta e nove mil e cento e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos).
GR LOBATO ME, CNPJ: 31.734.960/0001-09, Lote: 001, 003, 004, 007, 008 e 009; adjudicado no valor total de R$ 969.672,97 (novecentos e sessenta e nove mil e seiscentos e setenta e dois reais e noventa e sete centavos).
Lote Fracassado: 005.1.
Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita02@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br .

Macapá-AP, 24 de janeiro de 2023.

Débora Oliveira Ferreira
Pregoeira – CLC/PGE
Portaria Conjunta n° 007/2022 – PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00012/HEMOAP/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº º 142/2022-CLC/PGE

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados, com base na alínea "b", Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2648/2007, o RESULTADO da licitação que foi realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 13/01/2023, às 8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de insumos para a coleta e produção de hemocomponentes com locação de equipamentos para o Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá - HEMOAP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Empresa Adjudicada: G2 PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: nº 11.224.757/0001-85 Lote 01 adjudicados no valor total de R$ 3.558.700,00 (três milhões quinhentos e cinquenta e oito mil e setecentos reais).
Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita15@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br .

Macapá-AP, 24 de janeiro de 2023.

Yan Marcos de Souza Bezerra
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria Conjunta n° 07/2022 – CLC/PGE

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00014/HEMOAP/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 144/2022-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica n.º 144/2022-CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 13/01/2023, às 8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais para atender as necessidades de realização de testes imuno-hematológicos do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá (HEMOAP) e da hemorrede do Estado, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

Empresa Adjudicada:

EXPANSÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE DIAGNÓSTICO LTDA - EPP - CNPJ: 06.242.018/0001-86, LOTE: 01, adjudicado no valor total de R$ 29.999,52 (vinte e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e cinqüenta e dois centavos).

LOTE DESERTO: 03.


Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails: licita06@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.

Macapá (AP), 24 de janeiro de 2023.


Marcelo Dias
Pregoeiro
Portaria Conjunta nº 07/2022-PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00069/PGE/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 006/2023-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada na
implantação de plataforma de gestão, governança e compartilhamento de grandes volumes de dados
(BIG DATA) com camada de visualização baseada em soluções de Mineração de Dados (DATA MINING) e
Business Analytics (BA), aliadas à Inteligência Artificial (IA), incluindo o licenciamento de software por
subscrição mensal, suporte técnico remoto, manutenções corretivas e adaptativas da plataforma,
prestação dos serviços de instalação, implantação e customização da plataforma, levantamento de
requisitos, análise e modelagem de dados, operação assistida, expansão dos cenários, desenvolvimento
de soluções/aplicações de interface de usuários para coleta e/ou entrada de dados, além de treinamento
e capacitação visando a melhoria da gestão de compartilhamento e governança de dados, conforme
condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o
Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 09/02/2023, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 09/02/2023, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 09/02/2023, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita06@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 25 de janeiro de 2023.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00059/PGE/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 007/2023-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Insumos para Produção de Massa Asfáltica (CBUQ), visando atender as necessidades do Departamento de Engenharia e Produção Industrial – DPI da Secretaria de Estado de Transporte – SETRAP/GEA, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital,
independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 09/02/2023, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 09/02/2023, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 09/02/2023, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita15@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 25 de janeiro de 2023.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00008/HEMOAP/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 009/2023-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Contratação de empresa para cessão de equipamentos em regime de
comodato com fornecimento de insumos e reagentes laboratoriais para realização de teste imuno -
hematológicos, visando atender as necessidades do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá -
HEMOAP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 09/02/2023, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 09/02/2023, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 09/02/2023, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita02@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 25 de janeiro de 2023.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00020/PGE/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 005/2023-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preço para Aquisição de
Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CAF Grupo 2, a fim de
atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do
Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que
integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 09/02/2023, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 09/02/2023, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 09/02/2023, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita16@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 25 de janeiro de 2023.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00019/SEJUSP/2022
TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023 - CLC/PGE

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação que será realizada conforme legislação pertinente:
Modalidade: Tomada de Preços.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de construção de campo de futebol para o Batalhão de
Operações Especiais – BOPE no município de Macapá - AP, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, em
conformidade com o Memorial Descritivo e Relatório Fotográfico, Orçamento/Planilhas Orçamentárias/Memória de Cálculo, Cronograma Físico Financeiro, Projetos de Arquitetura e Engenharia, Especificações Técnicas e Documentos Complementares, que, passam a fazer parte integrante deste Edital, os quais poderão ser examinados e/ou adquiridos pelas empresas interessadas em participar do Certame, na Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, sito a Av. Antônio Coelho de Carvalho nº 396, Centro, CEP: 68.901-280, Macapá-AP.
Data da sessão pública: 16/02/2023, às 09h (horário de Brasília).
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação I - CPL/CLC, no prédio da Procuradoria Geral do Estado do Amapá - PGE/AP, situado à Av. Antônio Coelho de Carvalho, nº?396, Centro, CEP: 68.901-280, Macapá/AP.
Os interessados em participar do certame licitatório poderão examinar e/ou obter o edital e seus anexos (em pen drive) no endereço acima mencionado (sala da CPL/CLC/PGE), de segunda a sexta-feira, no horário das 08h às 14h, pelos e-mails: licita03@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico siga.ap.gov.br.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e/ou pelos e-mails: licita03@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.

Macapá?-AP, 26 de janeiro de 2023.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00092/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 012/2023-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Médicos-Cirúrgicos - Cânulas, visando atender às necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 14/02/2023, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 14/02/2023, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 14/02/2023, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita04@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 30 de janeiro de 2023.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
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ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00031/PGE/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 011/2023-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de
Fisioterapia, visando atender as necessidades dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 14/02/2023, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 14/02/2023, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 14/02/2023, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita16@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 30 de janeiro de 2023.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00049/PGE/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 010/2023-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Outsourcing de Impressão, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 14/02/2023, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 14/02/2023, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 14/02/2023, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita19@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 30 de janeiro de 2023.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00027/PGE/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº º 143/2022-CLC/PGE

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados, com base na alínea "b", Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2648/2007, o RESULTADO da licitação que foi realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 09/01/2023, às 8:30h (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Solução de Monitoração para Operações e Cibersegurança, composta de Hardware e Software de Segurança, para realizar análises, aprendizado de máquina e detecções de eventos de segurança a nível de rede e aplicações na camada 7, e Análise de Dados para Qualidade Operacional, com fornecimento de itens necessários à execução do serviço visando atender as necessidades do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação do Estado do Amapá e Tribunais de Justiça dos Estados da Paraíba e Sergipe, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Empresa Adjudicada:
ZERUM RESEARCH AND TECHNOLOGY DO BRASIL, CNPJ n.º 23.870.018/0001-40, Lotes 001 e 002, no valor total de R$ 32.573.582,18 (Trinta e dois milhões, quinhentos e setenta e três mil e quinhentos e oitenta e dois reais e dezoito centavos).
Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita16@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br .

Macapá-AP, 27 de janeiro de 2023.

Albino Lutiani da Costa Brito
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria Conjunta n° 07/2022 – CLC/PGE

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ
GABINETE

TERMO DE REVOGAÇÃO

PROCESSO SIGA N.º 00001/SECOM/2022
CONCORRÊNCIA Nº 001/2022– CLC/PGE
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso da atribuição que lhe? confere o art. 4º, parágrafo 5º e art. 7º, inc. V da Lei Complementar nº 0089 de 01 de julho de 2015, c/c o art.17, do Decreto Estadual nº. 3184, de 02 de setembro de 2016 e o PROCURADOR-CHEFE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 28, da Lei Complementar nº 0089 de 01 de julho de 2015 alterada pela Lei Complementar nº 104 de 18 de julho de 2017 e no Decreto Estadual nº. 3184, de 02 de setembro de 2016:

Considerando as razões explicitadas no ofício n.º 0020/2023 GAB – SECOM da lavra da Secretária de Estado da Comunicação – SECOM Ilziane Launé de Oliveira a qual em síntese solicita a REVOGAÇÃO da Concorrência n.º 001/2022 tendo em vista que o Grupo de Transição da Comunicação sinalizou quanto a necessidade de reestruturação administrativa, de pessoal e financeira na SECOM/AP, inclusive com reforço de dotação orçamentária para a área de publicidade.
Considerando que a SECOM, em consonância e respeito aos princípios de interesse público e da economicidade pretende unificar os objetos das Concorrências n.º
001/2022 – CLC/PGE (Prestação de serviços de publicidade, prestados por intermédio de agência de propaganda) e n.º 004/2022 – CLC/PGE (Contratação de empresa prestadora de serviços de planejamento, desenvolvimento e execução de soluções de comunicação digital) – Processos SIGA n.º 00001/SECOM/2022 e 00002/SECOM/2022 respectivamente, em um único processo licitatório.
Considerando que a atual gestão da Secretaria de Comunicação - SECOM pretende implementar uma nova política de comunicação que melhor atenda ao interesse
público e a economia de recursos públicos nesse momento em que o Estado necessita reestruturar e readequar os seus investimentos e gastos públicos.
Considerando que a Secretaria de Comunicação – SECOM perdeu o interesse no prosseguimento deste processo licitatório, uma vez que pretende readequar da licitação
para melhor atender o interesse público do estado do Amapá, conforme informa no ofício nº 090101.0076.2282.0020/2023 GAB - SECOM.
Considerando as necessidades de readequação da nova política de comunicação da nova gestão que se iniciou em 01 de janeiro de 2023. Considerando que a REVOGAÇÃO se mostra oportuna e como melhor medida, tendo em vista a necessidade de readequação da SECOM, reorganização do funcionamento da prestação de serviços de comunicação, inclusive com a possibilidade de adequações técnicas e eventual junção de contrato, bem como a atualização dos valores a serem disponibilizados para as contratações.
Considerando o Princípio da Autotutela, a Súmula n.º 473 do Supremo Tribunal Federal e art. 49, caput c/c alínea c, do inciso I do art. 109 da lei n.º 8666/93 e as razões de
interesse público envolvidas.
RESOLVE:
REVOGAR, em todos os seus termos a fase externa da CONCORRÊNCIA N.º 001/2022 – CLC/PGE cujo objeto é Prestação de serviços de publicidade, prestados por
intermédio de agência de propaganda, Processo SIGA N.º 00001/SECOM/2022, diante das situações descritas no ofício n.º 0020/2023 – GAB-SECOM juntada aos autos do processo e considerando o interesse e a autotutela administrativa e a Súmula n.º 473 do Supremo Tribunal Federal.

Macapá/AP, 19 de janeiro de 2023.

Narson de Sá Galeno
Procurador-Geral do Estado


Rodrigo Marques Pimentel
Procurador-Chefe da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE/AP

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00014/PGE/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº º 109/2022-CLC/PGE

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados, com base na alínea "c", Inc. XIII, Art. 8º do Decreto Federal nº 10.024/2019, o RESULTADO da licitação que foi realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 24/10/2022, às 9h00min (horário de Brasília).
Objeto: Formação de Registro de Preços para Aquisição de Materiais e Equipamentos para Atendimento Biopsicossocial a serem utilizados pelo Centro de Saúde – CSAU do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá-CBMAP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital.
Empresas Adjudicadas:
COMPANHIA HOSPITALAR LTDA CNPJ: 05.536.092/0001-42, Lotes: 01; 12; 14; 15; 17; 19; 20; 21; 22; 26; 28; 30; 32; 40; 41; 42; 44; 45; 51; 52; 55; 57; 61; 61.1; 62; 63; 64; 65; 66; 67; 68; 69; 70; 71; 72; 73; 74; 75; 76; 79; 82; 84; 85; 86; 87; 91; 92; 93; 94; 95; 97; 98; 99; 100; 101; 104; 107; 109; 110 e 112 adjudicados no valor total de R$ 235.904,22 (duzentos e trinta e cinco mil novecentos e quatro reais e vinte e dois centavos).
K.C.R INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP CNPJ: 09.251.627/0001-90, Lotes: 09; 10 E 11 adjudicados no valor total de R$ 8.486,00 (oito mil quatrocentos e oitenta e seis reais).
Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita04@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br .

Macapá-AP, 30 de janeiro de 2023.

Henrique Pontes Andrade
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria Conjunta n° 07/2022 – PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00047/FUNSEP/2022
TOMADA DE PREÇOS nº 002/2023 - CLC/PGE

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação que será realizada conforme legislação pertinente:
Modalidade: Tomada de Preços.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de construção do Canil da Polícia Civil do Estado do
Amapá, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, em conformidade com o Memorial Descritivo e Relatório
Fotográfico, Orçamento/Planilhas Orçamentárias/Memória de Cálculo, Cronograma Físico Financeiro, Projetos de
Arquitetura e Engenharia, Especificações Técnicas e Documentos Complementares, que, passam a fazer parte
integrante do Edital, os quais poderão ser examinados e/ou adquiridos pelas empresas interessadas em participar do Certame, na Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, sito a Av. Antônio Coelho de Carvalho nº 396, Centro, CEP: 68.901-280, Macapá-AP.
Data da sessão pública: 17/02/2023, às 09h (horário de Brasília).
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação I - CPL/CLC, no prédio da Procuradoria Geral do Estado do Amapá - PGE/AP, situado à Av. Antônio Coelho de Carvalho, nº?396, Centro, CEP: 68.901-280, Macapá/AP.
Os interessados em participar do certame licitatório poderão examinar e/ou obter o edital e seus anexos (em pen drive) no endereço acima mencionado (sala da CPL/CLC/PGE), de segunda a sexta-feira, no horário das 08h às 14h, pelos e-mails: licita03@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico siga.ap.gov.br.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e/ou pelos e-mails: licita03@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.

Macapá?-AP, 30 de janeiro de 2023.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00046/PGE/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica n.º 027/2022-CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 14/04/2022, às 8h30min (horário de Brasília).

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Mobiliário Hospitalar, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

L. G. A. MOREIRA EIRELI – EPP- CNPJ: 14.535.579/0001-00, LOTE: 036, adjudicado no valor total de R$ 2.682.519,00 (dois milhões seiscentos e oitenta e dois mil quinhentos e dezenove reais).

COMPANHIA HOSPITALAR - CNPJ: 05.536.092/0001- 42, LOTES: 009 e 066 adjudicados no valor total de R$ 476.909,80 (quatrocentos e setenta e seis mil novecentos e nove reais e oitenta centavos).

GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA - CNPJ: 62.413.869/0001-15, LOTES: 013 e 017 adjudicados no valor total de R$ 317.969,52 (trezentos e dezessete mil novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).

DISTRIBUIDORA NS PERPETUO SOCORRO LTDA ME – CNPJ: 11.719.882/0001- 66, LOTE: 021 adjudicado no valor total de R$ 138.499,76 (cento e trinta e oito mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos).

DOCTOR´S HOSPITALAR EMPREENDIMENTOS EIRELLI- CNPJ: 40.913.184/0001-03 LOTES: 030, 031 e 044, adjudicados no valor total de R$ 3.791.191,75 (três milhões setecentos e noventa e um mil cento e noventa e um reais e setenta e cinco centavos)

BRASIL MEDICAMENTOS EIRELI – CNPJ: 09.220.655/0001-40, LOTE: 070 adjudicado no valor total de R$ 181.300,00 (cento e oitenta e um mil e trezentos reais).

LOTES DESERTOS: 005, 020, 024, 038, 042, 056 e 057.

LOTES FRACASSADOS: 001, 002, 003, 004, 006, 007, 008, 010, 011, 012, 014, 015, 016, 018, 019, 022, 023, 025, 026, 027, 028, 029, 032, 033, 034, 035, 037, 039, 040, 041, 043, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 067, 068, 069 e 071.

Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita19@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br .

Macapá-AP, 31 de janeiro de 2023.

Amanda Faria Paes
Pregoeira
Portaria Conjunta n° 07/2022 – CLC/PGE

TERMO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00002/SECOM/2022
CONCORRÊNCIA Nº 004/2022– CLC/PGE
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 4º, parágrafo 5º e art. 7º, inc. V da Lei Complementar nº 0089 de 01 de julho
de 2015, c/c o art.17, do Decreto Estadual nº. 3184, de 02 de setembro de 2016 e o
PROCURADOR-CHEFE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 28, da Lei Complementar nº 0089 de 01 de julho de 2015 alterada pela Lei
Complementar nº 104 de 18 de julho de 2017 c/c o parágrafo 1º do art. 1º, do Decreto
Estadual nº. 3184, de 02 de setembro de 2016:
Considerando as razões explicitadas no ofício n.º 0020/2023 GAB – SECOM da
lavra da Secretária de Estado da Comunicação – SECOM Ilziane Launé de Oliveira a qual em
síntese solicita a REVOGAÇÃO da Concorrência n.º 004/2022 tendo em vista que o Grupo de
Transição da Comunicação sinalizou quanto a necessidade de reestruturação administrativa,
de pessoal e financeira na SECOM/AP, inclusive com reforço de dotação orçamentária para a
área de publicidade.
Considerando que a SECOM, em consonância e respeito aos princípios de
interesse público e da economicidade pretende unificar os objetos das Concorrências n.º
001/2022 – CLC/PGE (Prestação de serviços de publicidade, prestados por intermédio de
agência de propaganda) e n.º 004/2022 – CLC/PGE (Contratação de empresa prestadora de
serviços de planejamento, desenvolvimento e execução de soluções de comunicação digital)
– Processos SIGA n.º 00001/SECOM/2022 e 00002/SECOM/2022 respectivamente, em um
único processo licitatório.
Considerando que a atual gestão da Secretaria de Comunicação - SECOM
pretende implementar uma nova política de comunicação que melhor atenda ao interesse
público e a economia de recursos públicos nesse momento em que o Estado necessita
reestruturar e readequar os seus investimentos e gastos públicos.
Considerando que a Secretaria de Comunicação – SECOM perdeu o interesse no
prosseguimento deste processo licitatório, uma vez que pretende readequar da licitação
para melhor atender o interesse público do estado do Amapá, conforme informa no ofício nº
090101.0076.2282.0020/2023 GAB - SECOM.
Considerando as necessidades de readequação da nova política de comunicação
da nova gestão que se iniciou em 01 de janeiro de 2023.
Considerando que a REVOGAÇÃO se mostra oportuna e como melhor medida,
tendo em vista a necessidade de readequação da SECOM, reorganização do funcionamento
da prestação de serviços de comunicação, inclusive com a possibilidade de adequações
técnicas e eventual junção de contrato, bem como a atualização dos valores a serem
disponibilizados para as contratações.
Considerando o Princípio da Autotutela, a Súmula n.º 473 do Supremo Tribunal
Federal e art. 49, caput c/c alínea c, do inciso I do art. 109 da lei n.º 8666/93 e as razões de
interesse público envolvidas.
RESOLVE:
REVOGAR, em todos os seus termos a fase externa da CONCORRÊNCIA N.º
004/2022 – CLC/PGE cujo objeto é a Contratação de Serviços de Comunicação Digital,
Processo SIGA N.º 00002/SECOM/2022, diante das situações descritas no ofício n.º
0020/2023 – GAB-SECOM juntada aos autos do processo e considerando o interesse e a
autotutela administrativa e a Súmula n.º 473 do Supremo Tribunal Federal.

Macapá/AP, 25 de janeiro de 2023.

Narson de Sá Galeno
Procurador-Geral do Estado

Rodrigo Marques Pimentel
Procurador-Chefe da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE/AP

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL

CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO SIGA n.o 00020/PGE/2022 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA n.o 005/2023 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de CANCELAMENTO de licitação a qual seria realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 09 de fevereiro de 2023, conforme publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá n.o 7.843, em 25 de janeiro de 2023, tendo como objeto Registro de Preço para Aquisição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CAF Grupo 2, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

Motivo: Considerando que a licitação deverá ocorrer na plataforma COMPRAS.GOV o qual foi agendado erroneamente na plataforma SIGA, gerando a necessidade de alteração do sistema em que o certame será processado.

Informativo: A licitação será remarcada em data posterior, atendendo o princípio da publicidade do Edital, conforme determina o Art. 22 do Decreto Federal n. 10.024/19 e Inc. V do Art. 4o da Lei no 10.520/02 c/c Art. 21 do Decreto Governamental no 2.648/07.

Os autos encontram-se franqueados aos interessados.

Macapá-AP, 01 de fevereiro de 2023.

Albino Lutiani da Costa Brito
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria Conjunta no 07/2022 – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N 002/2018-CPL/SEINF
DIA: 18/04/2018 - Hora 09:00 horas Local: sala da CPL, no Prédio da SEINF, Av. FAB, n 1276- Centro Macapá
OBJETO:CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI NA COMUNIDADE DO BACABA, DISTRITO DE CARAPANATUBA, NO MUNICIPIO DE MACAPÁ/AP.
PROCESSO N 196.112092/2015

Os iteressados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, N 1276, de segunda a sexta-feira, no horario de 08:00 às 13:00
Macapá, 21 de Março de 2018
JOSÉ ARTUR FERREIRA BARROS
Presidente da CPL/SEINF

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO - REMARCAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00028/PGE/2019
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 025/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação – REMARCAÇÃO que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Vestuário, Calçados e Acessórios, destinados ao atendimento de projetos sociais dos órgãos e entidades que integram a
Administração Pública do estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes
no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 13/08/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 13/08/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 13/08/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita04@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 29 de julho de 2021.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19